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A Política do Espírito

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Elsa Duarte

on 4 February 2014

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A Política do Espírito
Motivos
O programa da política de espírito tinha, principalmente, três objetivos. O primeiro consistia no uso da cultura como
meio de propaganda nacional
. Com efeito, os movimentos culturais procuravam
glorificar
o regime e o seu chefe. O segundo foi a tentativa de
conciliar
as
tradições
e os antigos
valores
com a
modernidade
da época, articulando uma
ideologia nacionalista
com as ideias
modernistas
e
futuristas
. Em terceiro e último lugar, e tendo em linha de conta o referido anteriormente, o programa cultural do regime queria estabelecer uma
cultura nacional
e
popular
com base nas suas raízes e nos ideais do regime. Pode dizer-se que a cultura deste tempo pretendia ser
simples
, de modo a
distrair o povo,
tentando não mostrar-lhe as realidades

mas também a
inculcar-lhe valores patrioticos
.
A censura
O regime adotou não somente a censura..
Vimos que o Estado Novo preocupava-se em mostrar a aparência das coisas e não a realidade em si, usando a censura mais também meios de comunicação social nacionais como internacionais. Evidentemente, não se pode falar de Censura sem falar no Secretariado de Propaganda Nacional (SPN). O SPN criou-se em 1940, num gabinete de coordenação dos serviços de Propaganda e informação, servia para fazer propaganda ao regime e portanto tinha todos os interesses em ter a Censura ao seu lado, para cortar aquilo que fosse contra ao Regime. O SPN era visto como o organismo que silenciava todos aqueles que quisessem pensar contra o Regime. Mais tarde passou a chamar-se Secretariado Nacional de Informação (SNI), na sua direcção encontrávamos António Ferro.
O Estado Novo corresponde ao regime político autoritário, autocrata e corporativista que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Este regime foi, principalemente, chefiado por Antonio De Oliveira Salazar. No plano ideologico, o Estado Novo afirmava-se verdadeiramente autoritatio, antilibral, antidemocratico, antiparlamentar, nacionalista, colonialista, corporativista e conservador.
A cultura não escapou ao dirigismo do Estado, consciente da importância da criação e difusão cultural na aquisição de valores e comportamentos, e por via disso, na adesão ou repulsão a determinadas causas e princípios. O regime, apesar de utilizar a censura, foi mais longe, e instaurou uma verdadeira política do espírito, que permaneceu até 1949, no âmbito de submeter a cultura aos seus princípios ideológicos, através do Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido por Antonio Ferro. Neste sentido, a arte, a literatura, o teatro, o cinema ou a ciência foram colocados ao serviço da evocação histórica do país e do seu engrandecimento nacionalista. A política do espírito pode ser considerada como uma política cultural, cuja permite a consolidaçao do regime.
Veremos quais eram os objetivos procurados com a implantação desta política. Observaremos, em seguinte, como estes objetivos foram atingidos, e desta forma, os domínios em que a cultura interviu. Depois, analisaremos de que forma a propaganda nacional difundiu os valores.
António de Oliveira Salazar
(1889-1970)
A Censura é a proibição, de forma parcial ou total, da informação dirigida à sociedade. O seu propósito é evitar manifestações ou tentativas de refleções contra a ideologia do Estado em vigor. Assim sendo, é considerada a maior inimiga da Liberdade de Expressão, estando sempre mais ligada a países de regimes autoritários. Foi no Estado Novo que a Censura atingiu o seu expoente máximo, sendo o Lápis Azul o seu símbolo. A Censura realizava cortes a azul e carimbava os conteúdos informativos que não lhe agradavam com “autorizado”, “autorizado com cortes”, “cortado” ou “suspenso”.

Em primeiro Lugar, a Censura salvaguardava a recriação propagandística e elogiosa
da realidade do país em que se privilegia a aparência, ou seja, a ilusão. A única preocupação do Estado Novo era mostrar a aparência das coisas e não a realidade em si. A nível interno havia uma Censura que suspendia, cortava, mutilava até proibir todos os textos, imagens e sons que, de um modo imediato e transparente, pusessem a descoberto a realidade das coisas e das situações,e portanto anulassem a aparência da realidade que o regime apresentava como verdadeira.
Em segundo lugar, e no âmbito mais propriamente politico-ideológico, a Censura constituía um instrumento para influenciar consciências e manipular ideias e comportamentos, ou seja, um meio de a ditadura obter mentalidades acomodadas ao
regime. A Censura agia no sentido de proteger as figuras e instituições do regime. A Censura foi um instrumento fundamental para defender a estrutura política do estado.
Exemplos de artigos censurados
António Ferro (1896-1956)

ANTONIO FERRO :

Escritor, jornalista e político, António Joaquim Tavares Ferro nasceu em 1895, em Lisboa, e morreu em 1956. Casou-se com a escritora Fernanda de Castro e o seu filho foi um famoso ensaísta, nomeado António Quadros. António Ferro fequentou o curso de Direito. Desta forma, desde cedo ficou ligado ao movimento modernista, emparceirando com personalidades como Mário de Sá-Carneiro, José de Almada-Negreiros, Fernando Pessoa e Luís de Montalvor. Publicou, no início da sua carreira literária, ou seja, em 1920, a obra
Teoria da Indiferença
, que tem como âmbito manifestar o modernismo futurista. O escritor também foi o principal impulsionador da revista
Orpheu
(1915) e, apesar de ainda ser menor de idade, foi nomeado editor da publicação por Mário de Sá-Carneiro.

Posteriormente, participou nas primeiras manifestações do modernismo brasileiro, proferindo conferências e colaborando com o seu órgão literário, a revista
Klaxon
, onde publica o manifesto
Nós
, drama poético marcado pela irreverência.

Em 1918, partiu para Angola como oficial miliciano, afastando-se assim do universo literário. Regressou a Portugal um ano depois, e pôs-se a assumir a chefia da redação de
O Jornal
, na altura órgão oficioso dos partidários do presidente Sidónio Pais. Nos anos seguintes, participou também na redação de periódicos, tal como
O Século, Diário de Lisboa e Diário de Notícias
, tendo sido responsável pela edição, além de Orpheu, de publicações periódicas como
Alma Nova
(1912) e
Bandarra
(1934).

Percorrendo a Europa e a América, notabilizou-se com uma série de entrevistas e crónicas sobre personagens marcantes do cinema, da literatura ou da política do período entre as duas grandes guerras (Gabriel d'Annunzio, Clemenceau, Jean Cocteau, Mussolini, Primo de Rivera, Unamuno, Ortega Y Gasset, Salazar). Nomeado diretor do recém-criado
Secretariado da Propaganda Nacional
, anima uma "Política do Espírito "

Em 1949, retirou-se da atividade política e foi nomeado representante diplomático na Suíça e em Itália, sucessivamente, dedicando-se a uma atividade poética.

Muitos artistas portugueses de todos os sectores da arte foram convidados a colaborar, directa
ou indirectamente, nas iniciativas da propaganda do regime. Todos eles marcam uma intensa
actividade propagandístico-cultural nos anos 30 e 40- nas exposições de arte moderna do S.P.N.
(iniciadas em 1935), exposições de "arte popular", prémios literários, pavilhões portugueses nas
feiras internacionais, marchas populares de Lisboa, desfiles históricos, concursos da aldeia mais
portuguesa, etc.
Da arquitectura..
Uma política cultural que se exapandiu nomeadamente nas artes e, desta forma, nos domínios..
Nos anos 30-40, foram espetacularmente inauguradas muitas novas "obras públicas" como por exemplo: hospitais, tribunais, barragens, estádios, quartéis para o Exército, Marinha e Aviação, edifícios escolares, pousadas. O estilo arquitectónico destas obras caracterizava-se como racional e modernizamente. Ficou conhecido por
Português Suave
o modelo arquitectónico utilizado em edifícios públicos e privados portugueses, essencialmente durante as décadas de 1940 e 1950. Este estilo arquitectónico é também conhecido por Estilo Nacionalista, Estilo Tradicionalista ou Estilo Estado Novo.
Os edifícios típicos deste estilo constituíram um ponto de viragem no que diz respeito à construção civil nacional. O que até então tinha sido muito tradicionalista e retrógrado passou a contar com inovações técnicas . A introdução de novas e modernas técnicas de engenharia, tal como a utilização de estruturas em betão, vieram revolucionar não só a maneira de construir, mas também a forma de pensar as construções. Contudo, todo este modernismo não era aceite da mesma forma que no resto da Europa, porque o governo português era conservador. Nessa medida a técnica moderna era disfarçada por elementos ornamentais clássicos.
A. Ferro - " Permita-me, sr Presidente, que aborde um problema, que chega na sua altura própria e que me interessa especialmente: o problema da arte, das letras e das ciências. Não lhe parece que essa frieza de momento, que essa falta de elevação e de animação se devem atribuir, em grande parte, à ausência duma inteligente e premeditada política do espírito dirigida às gerações novas, que as traga à superfície, que lhes dê um papel nesta hora de insofismável renovação?
Todos os grandes chefes, grandes condutores de povos assim o fizeram.
Desde os Médicis a Mussolini, desde Francisco I a Napoleão, as artes e as letras foram sempre consideradas como instrumentos indispensáveis à elevação dum povo e ao esplendor duma época. É que a arte, a literatura e a ciência constituem a grande fachada de uma nacionalidade, o que se vê lá fora... Em Portugal (...) essa política do espírito (...) tem sido abandonada lamentavelmente pelos poderes públicos nestes últimos cinquenta anos."
(...) O dr. Salazar, que tem a rara qualidade de saber ouvir, de deixar falar quem é sincero, dá-me razão, mais uma vez:
Salazar - "Está na verdade, na triste verdade. É um problema que sentimos, igualmente, a necessidade de atacar de frente, porque os meios só se elevam, só se iluminam, como o senhor disse no seu elogio da política de espírito, através das artes e das ciências. Mas não se esqueça que só agora as circunstâncias do país nos permitem começar a pensar nesses problemas: (...)"

Entrevista de António Ferro a Salazar, realizada em finais de 1932. Em António Ferro, Entrevistas de António Ferro a Salazar, cit.
Tomada de posse de António Ferro como director do Secretariado de Propaganda Nacional
O Instituto Nacional de Estatística (criado em 1935)
Os elementos ornamentais presentes no estilo são retirados da arquitectura dos séculos XVII e XVIII e da arquitectura tradicional das várias regiões portuguesas. Estas inspirações vieram sobretudo dos estudos de
Raul Lino
. Tipicamente são utilizados elementos decorativos como pedra rusticada, socos, cunhais e guarnições de vãos em cantaria, tectos de águas inclinadas com beirais e telha vermelha, falsas cornijas, pináculos, pilastras em varandins, etc. É também comum a existência de arcadas e torreões de evocação medievalista com coruchéus (piramidais ou cónicos) rematados com esferas armilares (simbolizando o império), ou com cata-ventos, mais presente nas aldeias. As colunatas têm também um papel importante nos elementos arquitectónicos constituintes do edifício do Português Suave. A verticalidade desta, e o facto de repetirem ao longo da fachada, provocam um espaço de entrada bastante austero e forte, esta característica é aproveitada sobretudo nos edifícios de cariz administrativo e judicial (ministérios, tribunais, etc.) pelo papel que representavam no dia-a-dia da sociedade da época.
Torre da Praça do Areeiro em Lisboa
Palácio de Justiça do Porto.
Ponte 25 de Abril, em Lisboa
Basílica de Nossa Senhora do Rosário, em Fátima.
Da escultura...
A escultura salazarista é definida como evocativa, comemorativa e histórica. Por todo o território português, incluindo o ultramar, erguem-se os monumentos evocativos aos mortos da Grande Guerra e as estátuas comemorativas dos heróis portugueses como por exemplo os navegadores.

Uma obra muito importante para a escultura salazarista era a estátua “João Gonçalves Zarco”do criador Francisco Franco. Sua escultura do navegador importante, erguida no Funchal em 1928, iniciou o que António Ferro designa, "a idade de ouro da escultura portuguesa".A estátua do Zarco de Franco foi, para a propaganda, um símbolo da história, do império; um culto do herói português. Personificava uma severa espiritualidade, uma genealogia moral e cultural de que se reclama o regime.

Mas a mais conhecida estátua da época salazarista é, sem dúvida, a do Cristo Rei de Francisco
Franco. Este gigante com 52 metros de altura total podemos encontrar na margem sul do Tejo em Lisboa.

A escultura salazarista procurava definir uma particularidade português ou seja a harmonia com
o desejo da política do Estado Novo.

Da pintura
Um dos criadores dos cartazes propagandísticos e da pintura e gráfica oficial em geral foi
José de Almada Negreiros
, um artista universal - pintor, poeta, novelista, ensaísta, romancista, dramaturgo, crítico panfletário etc. Em 1933, Almada elaborou o cartaz para o S.P.N. "Votai uma nova Constituição"

Nunca abandona a multiplicidade e, por isso, faz cartazes, vitrais, selos, interessa-se também na tapeçaria e na arte de azulejos. Num dos seus cartazes figura a divisa de Salazar "Tudo pela Nação". É autor dos vitrais na Igreja da Nossa Senhora da. No ano de 1940 colabora na Exposição do Mundo Português. É encaregado de fazer os vitrais para o Pavilhão da Colonização. Da sua autoria são também os cartazes de propaganda “Duplo centenário“ e “Festas do Duplo centenário“.

O S.P.N. dá-lhe o título de Mestre, em 1959 recebe o "Prémio Nacional das Artes" e finalmente o Estado propõe-lhe o Grande Oficialato da Ordem de Santiago Espada. Nunca pára com o trabalho. No ano de 1954 cria o seu famoso retrato de Fernando Pessoa que é mais tarde leiloado por um preço ineditamente alto. Com 75 anos da idade começa a pintar o painel para a Fundação Colouste Gulbenkian e os frescos para a Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra.
No ano de 1970 morre no Hospital de S. Luís dos Franceses.

Almada Negreiros é uma personagem cheia dos paradoxos - por um lado, como pintor, evidentemente colabora com o regime e por outro lado a sua obra escrita é, para ele, uma forma de protesto. Na história da arte portuguesa a personalidade de Almada Negreiros é inscrita como um precursor das correntes modernas, nomeadamente do futurismo e do cubismo.


Da música...
No domínio da Música tradicional dá-se a promoção e o enquadramento institucional generalizados de um processo de folclorização que se traduz na multiplicação dos grupos de danças e cantares "ranchos".

No plano da Música popular, as letras destas músicas têm como objetivo refletar os valores ideológicos do Estado Novo e duma certa forma valorizar o regime. O exemplo de
Uma Casa Portuguesa
de Amália Rodrigues ilustra o facto de ser alegre na pobreza e de privilegiar a cultura portuguesa, ou seja, os aspectos tradicionais

Desenvolvimento cultural com a televisão
A Exposição do Mundo Português (23 de Junho — 2 de Dezembro de 1940) foi um evento realizado em Lisboa. Com o propósito de comemorar simultaneamente as datas da Fundação do Estado Português (1140) e da Restauração da Independência (1640). A exposição foi inaugurada em 23 de Junho de 1940 pelo Chefe de Estado, Marechal Carmona, acompanhado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e pelo Ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco. O evento levou a uma completa renovação urbana da zona ocidental de Lisboa. Encerrada a 2 de Dezembro, a Exposição recebeu cerca de três milhões de visitantes, constituindo o mais importante facto cultural do regime.
A Exposição do Mundo Português
Bandeira da Exposição
Em suma, a política do espírito baseia-se sobre a difusão dos princípios ideológicos com a utilização da cultura. A utilização da censura integra um aspecto negativo porque o Estado proibiu publicações com o único objetivo de dar uma imagem perfeita do regime e assim só se preocupava com a aparência. O Estado procurava distrair o povo com esta política cultural e controlava sempre as informações difundidas. No entanto, a utilização da cultura privilegia a triologia de Salazar, ou seja : Deus, Pátria, Família. Também os acontecimentos históricos são evidenciados, e sobretudo nos domínios da arquitetura e esculutura. Será possível dizer que a política de espírito teve repercussões na educação ?
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