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O papel institucional da Comunicação Pública para o sucesso

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Marina Mudado

on 7 May 2015

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Transcript of O papel institucional da Comunicação Pública para o sucesso

O papel institucional da Comunicação Pública para o sucesso da governança
Democracia e eficiência: Governabilidade x Governança
Democracia e eficiência – se interligam no novo modelo de gestão pública: “o Estado é tão mais eficiente quanto mais democrática for a sua administração”.








Comunicação Pública e sucesso da governança: conclusões
Contexto político de mudanças
Atualidade - Estado de configuração ótima que interfere na promoção do desenvolvimento econômico, competitividade e eficiência dos mercados nacionais, sem abandonar aspectos relacionados ao bem-estar da sociedade.
Bauman:
Modernidade Sólida

Modernidade Líquida
Fluxos de comunicação: nível de relacionamento entre governo e cidadão
Informação:


Consulta:


Participação ativa:
Governança e Democracia
A governança aponta para um governo mais participativo e inclusivo.
Aspectos da OCDE: responsabilização, transparência, abertura

Dez princípios orientadores para a governança:
Primeira, segunda e terceira onda de mudanças
As ondas de mudanças partem, então, da necessidade do Estado em buscar maior sintonia com as perspectivas das novas formas de participação política à disposição da sociedade, permitindo que o cidadão possa intervir e compreender a gestão de políticas públicas.
Bruna Moreira
Gustavo Senna
Jennifer Gonçalves
Luiz Guilherme de Almeida
Marina Mudado
Paloma Arantes
Taiany Gonçalves

Governo Cidadão
Governo Cidadão
Governo Cidadão
Acredita-se que os governos que asseguram a participação dos cidadãos na formulação, implantação e implementação de políticas públicas (...) tornam-se muito mais eficientes do que poderia ser qualquer equipe de tecnocratas (...), na medida em que contam com o apoio desta enfraquecendo as resistências da oposição, evitando o desgaste político de intervenções autoritárias.” (BENTO, 2003, p.219)
“Os governos que asseguram a participação dos cidadãos na formulação e implementação de políticas tornam-se mais eficientes na medida em que estas políticas alcançam maior sustentabilidade política e legitimidade”.
Novas estratégias governamentais novos mecanismos de
governança: possibilitar a participação maior da sociedade
nas temáticas públicas.
Governança:
forma adotada pelo Estado para implementar seus projetos.
Governabilidade:
capacidade do Estado de exercer o poder legitimamente.
3 mecanismos fundamentais baseiam a prática de governança:
“As estratégias governamentais para uma governança eficiente tornam o Estado mais permeável à influência da sociedade.”
-
Instrumentos de democracia direta
. Ex.: Referendo, plebiscito e a iniciativa popular na elaboração das leis.
-
Instrumentos de representação
. Ex.: Maneira resolutiva, como a criação de conselhos que auxiliam na gestão das políticas públicas; forma consultiva, quando o cidadão é convidado a expressar sua
opinião sobre os variados temas públicos (audiências públicas, pesquisas de opinião).
-
Terceiro setor.
Ex.: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
-
responsabilização
dos agentes públicos por suas ações;
-
transparência
das ações e informações que são disponibilizadas aos cidadãos;
-
abertura
dos governos para escutar a opinião dos cidadãos e das empresas e considera-la na formulação das políticas públicas.

A boa governança inclui o respeito a três aspectos:
Uma boa Governança pode aumentar a legitimidade que um povo confere a seu governo, aumentando, assim, a Governabilidade do país.
Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança.
Aumentar a governança do Estado = aumentar sua capacidade administrativa de gerenciar com efetividade e eficiência.
Ritmo constante de transformações econômicas, políticas e sociais que ajudam no desenvolvimento de novas práticas de comunicação na ação e gestão na esfera pública do Estado Brasileiro.
Nessa fase, as mudanças partiram da lógica de que era preciso voltar-se aos cidadãos não apenas como consumidores dos serviços públicos, mas sim como parte basilar e constituinte dos mesmos. Passou-se a focar em aspectos como a aprendizagem, valorização da cultura organizacional, accountability de políticos e administradores, desenvolvimento da cidadania e participação popular.

Primeira Onda – Gerencialismo
Adaptações na administração pública. Pregava redução das despesas e aumento da produtividade buscando eficiência. Contudo, a realidade mostrou que ações como corte de gastos e demissão de funcionários, por si só, não superaram os vícios da lógica burocrática ainda existente.
Segunda Onda – Consumerismo
Emergiu da crítica ao excesso de auto-referência da administração pública, que pouco se interessava em atender aos usuários dos serviços públicos. Essa corrente defendia que a administração pública deveria considerar usuários como “clientes”, além de ser descentralizada, almejando proximidade com os mesmos. Dessa forma, os próprios consumidores dos serviços prestados atuariam diretamente na sua fiscalização.

Terceira Onda – Fase atual: sintonia maior entre princípios gerenciais voltados aos cidadãos
Bresser Pereira (1998, p. 118)
Estado de bem-estar social ou welfare state - posição de destaque na sociedade econômica, política e eticamente.

Década de 70 - crise estrutural, Estado sem condições de econômicas de viabilizar programas sociais
Década de 80 - auge do Estado mínimo de inspiração neoliberal
1 - compromisso
2 - direitos
3 - clareza
4 - prazo
5 - objetividade
6 - recursos
7 - coordenação
8 - responsabilidade
9 - avaliação
10 -cidadania ativa
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