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Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar

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by

Rui Usbert

on 25 August 2013

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Transcript of Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar

Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar

Portanto, Tangível é algo Tocável

Logo, Intangível é algo Intocável

Ativo Intangível: Incorpóreo
Tangível / Intangível
Lei 11.638/07: Criação do subgrupo Intangível dentro do grupo Ativo Permanente no Balanço Patrimonial.

Lei 11.941/09: Ativo Intangível deixa o grupo dos Ativos Permanentes e passa a integrar o recém-criado grupo dos Não Circulantes.

Balanço Patrimonial
Após a 11.638/07

Circulante
Real. L. Prazo
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido

Circulante
Exig. Longo Prazo
Res. Exerc. Futuros
Patr. Líquido

Balanço Patrimonial
Após a 11.941/09

Circulante
Não Circulante
Real. Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Circulante
Não Circulante
Patr. Líquido

ATIVO
PASSIVO
ATIVO
PASSIVO
Identificação de um Ativo Intangível (CPC 04)‏
“Um ativo satisfaz o critério de identificação, [...], quando:
For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato [...];

Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.”

Ativo Intangível
É um ativo não monetário, sem substância física, identificável,
controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos
futuros ou serviços potenciais
O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva
Caso estas características não sejam atendidas?

Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
a) For separável:
Puder ser separado da entidade e vendido,
Transferido,
Licenciado,
Alugado ou
Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Reconhecimento de um Ativo Intangível(CPC 04)‏
“Um Ativo Intangível deve ser reconhecido apenas se:
For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.”

OBS:
Gastos posteriores à aquisição do item, que estejam relacionados à manutenção da sua expectativa de benefícios econômicos futuros, não devem ser reconhecidos no valor contábil do ativo intangível por não atenderem aos requisitos de identificação e reconhecimento exigidos pelo CPC 04, sendo, assim, reconhecidos no resultado como despesa.

O custo do intangível adquirido em separado pode ser mensurado com segurança, por normalmente ser pago com um ativo monetário.
Nele estão inclusos:

Custo do ativo intangível adquirido separadamente:


Custo = Vr_compra + Impostos – (desc. + abat.)‏
(impostos de importação + impostos não recuperáveis
Aquisição separada
Ativo Intangível gerado internamente
Para atender os critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo na fase de pesquisa e/ou desenvolvimento.

Fase de pesquisa: não serão reconhecidos os ativos intangíveis resultantes de pesquisa.

Fase de desenvolvimento: reconhecido somente quando é possível demonstrar se é viável concluí-lo e se há intenção de usá-lo.

Custo de Ativo Intangível Gerado Internamente
Restringe à soma dos gastos incorridos após o ativo atingir os critérios de reconhecimento.
Exemplo de custos diretamente atribuíveis: gastos com materiais e serviços utilizados;
Custos de benefícios a empregados;
Amortização de patentes e licenças.

Os seguintes, não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente:
Gastos indiretos, exceto se puderem ser atribuídos à geração do ativo intangível;
Gastos para treinamento.

Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:

a) For separável:
Puder ser separado da entidade e vendido,
Transferido,
Licenciado,
Alugado ou
Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

RECONHECIMENTO DA DESPESA

- As despesas estão relacionadas com os gastos usados para a obtenção de receitas

- Custo é o gasto, que a entidade arca no momento da utilização dos fatores de produção

para a realização de um bem ou serviço

Os gastos com um item intangível devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos

Exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:

(a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja, custo

do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo

imobilizado, conforme Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado.

(b) gastos com treinamento;

(c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos); e

(d) gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade.

Os gastos com um item intangível devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, exceto:

(a) se fizerem parte do custo de ativo intangível que atenda aos critérios de reconhecimento

(ver itens 18 a 67); ou

(b) se o item é adquirido em uma combinação de negócios e não possa ser reconhecido como

ativo intangível. Nesse caso, esse gasto (incluído no custo da combinação de negócios)

deve fazer parte do valor atribuível ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura

(goodwill) na data de aquisição (ver Pronunciamento Técnico CPC 15).

Despesa anterior não reconhecida como ativo

Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser

reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.
Método de custo
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).

Método de reavaliação
Após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente1, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação.

Definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
FATORES DE DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTI
(a)a utilização prevista e se pode ser gerenciado por outra equipe de administração;

(b)os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

(c)obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

(d)a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda

(e)medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;

(f)o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros

(g)o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização,

(h)se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

Vida útil
MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO
EXCEÇÕES
EXEMPLOS
CPC 04
Paulo Rui Usbert Rosa

Leonando Effigen Rizzi
Brenner Broedel
Ativo Intangível
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