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Especialização no Campo - Aula Presencial

Unidades I, II e III
by

Leandro da Silva Rosa

on 31 May 2016

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Transcript of Especialização no Campo - Aula Presencial

Tópicos de Sociologia do Campo
Apresentação das Unidades do Momento Presencial

Prof. Ms. Leandro Rosa
Momento Presencial
Unidade I - Conceitos Básicos e Determinantes Históricos da Sociologia (Sociologia do Campo.
Unidade II - Pensamento Sociológico e Movimentos Sociais.
Unidade III - Capitalismo: Desenvolvimento e Sociologia Rural.
Unidade I - Conceitos Básicos e Determinantes Históricos da Sociologia
(Sociologia do Campo).
As formas sociais encobrem, vestem e investem, socialmente, o nosso corpo, para que nós possamos estabelecer vínculos, fazer intercâmbio e vivermos certas relações sócio histórica.
São, portanto, máscaras que personificamos em nossa trajetória de vida, que se encarnam em nosso corpo e rosto, e que nos identifica na sociedade como tipos, atribuindo-nos status numa hierarquia preexistente.
Sociologia do Campo?
A história da Sociologia do Campo, em nosso país, veio ao mundo na década de 80.
Nasceu por cesariana, não foi de parto normal, como a Sociologia Rural
.

Nasceu rebelde e crítica ao sistema capital, às formas de exploração do trabalho camponês, a todas as formas de espoliação de trabalho, no campo e na cidade. Mas sempre esteve como embrião no útero da história: se manifestou nos Quilombos, na Revolução Praieira, nas Ligas Camponesas e, mais hoje, nas lutas dos Movimentos Sociais da Terra pela reforma agrária. Sua mãe é a “teoria social ‘prático-crítica’” ou filosofia da práxis, como prefere Gramsci.
Nasceu no Brasil na derrocada do Regime Militar, quando este passava a viver um novo cenário, impulsionado pelo movimento pela redemocratização; quando, então, os povos do campo e da cidade passaram a enfrentar novos desafios, problemas e conflitos. Dentre estas “a questão agrária” de novo tipo.
Movimento pela Articulação Nacional por uma Educação do Campo
No mesmo campo de forças políticas, outro Movimento erigiu, o Movimento pela Articulação Nacional por uma Educação do Campo que, unido aos Movimentos Sociais da Terra, dinamizaram um movimento mais amplo e mais vigoroso: o Movimento por uma Educação do Campo, ou, simplesmente, Educação do Campo. Esses sujeitos estavam grávidos no seio das terras e lutas que compõe o território brasileiro.

Na verdade, a materialidade desses movimentos se fez viva nas lutas pela propriedade da terra contra o latifúndio. Foram silenciados pelos jesuítas e portugueses, depois pelos latifundiários e a burguesia nacional e estrangeira, que se enriqueceram com a monocultura para exportação , depois pelas forças militares e, hoje, pelo campo de forças políticas do agronegócio.
A Sociologia do Campo nasce, assim, com toda certeza, como Sociologia da Educação do Campo.
Um dos fundamentos da
[Sociologia]
da Educação do Campo é que só há sentido em constituir processos
[sociológicos]
pedagógicos específicos às necessidades dos sujeitos do campo vinculados à construção de outro modelo de desenvolvimento cuja base produtiva principal dê-se a partir das unidades familiares de produção e não do agronegócio e do latifúndio. Pois, não haveria sentido desencadear esforços para a produção de teorias
[sociais e]
pedagógicas para um campo sem gente, para um campo sem sujeitos, ou, dito de outra forma, para uma ruralidade de espaços vazios. (Mônica Molina)
Sociologia da Educação do Campo
Sociologia [da educação] do Campo para uma Reflexão das Mediações entre Teoria e Política (Profº. Dr. Ciro Bezerra PPGS/UFAL e Raqueline da Silva Santos Mestranda em Geografia
NPGEO/UFS.)
"Agricultura e questão agrária na história do pensamento econômico. (Gentil Corazza e Orlando Mrtinelli Jr. - Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, V. 10, n.19, novembro de 2002.)
Textos: Leitura Obrigatória!
Saber ler é saber compreender o que se lê. E como extensão desse saber, desenvolver a capacidade de criticar o que se lê. Entendemos que assim desenvolvemos nossa autonomia e criatividade intelectual, o básico para todo estudante que conclui um curso de pós-gradução lato-sensu presencial ou à distância.
Agricultura
A agricultura foi o primeiro invento do ser humano; e o libertou dessa dependência. A agricultura, como diz os autores, é resultado do aprendizado. Em termos claros e objetivos, a agricultura consiste em “domesticar” plantas e animais. Desenvolver formas de saber plantar e colher e fazer os animais procriarem de acordo com as necessidades humanas.
O que são “
forças produtivas da terra e do trabalho
”?
O que é “
mercadoria
”?
Primeiras perguntas:
Glossário - Atividade 1
Educação do Campo
Desenvolvimento
Alienação
Com as
classes sociais
já constituídas claramente no capitalismo, os
intelectuais orgânicos
a elas vinculados passam a desenvolver teorias e perspectivas que
legitimam os discursos
dos membros e sujeitos coletivos que dão materialidade as classes sociais e a
luta
entre elas.
Lutas que não se reduzirão ao complexo do mercado, na concorrência intercapitalista, mas no interior do Estado.
Capitalismo
Dentro do
Estado
porque ele movimenta um volume extraordinário de recursos, investimentos e financiamentos através do orçamento e gastos. A intensidade dessas lutas entre as classes sociais gera as Guerras, a colonização e a divisão internacional do trabalho. Que cinde as Nações em desenvolvidas e subdesenvolvidas, no processo do “
desenvolvimento capitalista desigual
”.
Controlando o Estado a aliança de classes entre os capitalistas da indústria, do comércio e do sistema financeiro pode então orientar as políticas educacionais, habitacionais, saneamento, culturais, de saúde, enfim, controlar o projeto de desenvolvimento de toda a sociedade.
Assim é que se controla a apropriação das riquezas e do poder político. Riqueza é capital.
PODER
O que é importante ressaltar é a utilização do desenvolvimento como estratégia de classe, como
ideologia
. Isto é, o uso do termo desenvolvimento para legitimar o enriquecimento de alguns em detrimento do conjunto da sociedade.
Esse artifício utilizado pelo discurso dos fisiocratas não deixou de existir quando as classes mudaram de lugar na hegemonia do estado e da sociedade. Quando os capitalistas industriais, comerciantes e financeiros tomaram o poder do estado, também eles passaram a usar o desenvolvimento como retórica para justificar o seu comando, controle e domínio.
IDEOLOGIA
O
desenvolvimento
justifica o controle do poder político e a acumulação de capital pelas classes capitalista, hoje esse discurso é fortalecido pela imprensa e pela mídia.
HEGEMONIA
Enquanto os capitalistas agrícolas gozaram da
hegemonia
vigorou a tese de que apenas a agricultura tinha o poder de gerar produto líquido,
excedente
em relação aos custos agrícolas. Era esse excedente, argumentavam os fisiocratas, que proporcionava lucros a classe produtiva e que, pelo bom uso desses rendimentos, dinamizava, pelo consumo dos produtos da classe estéril, pagamento a classe proprietária, impostos ao estado e dízimo ao clero, toda a sociedade (p. 14).
Adam Smith
A razão fundamental desse deslocamento encontra-se na fonte que gera o produto líquido ou excedente econômico. Adam Smith prefere o termo riqueza. Ele defende e desenvolve a tese que persiste legítima até hoje, que é o trabalho e não a terra, como pensa os fisiocratas, a fonte das riquezas das nações.
“O
trabalho
anual de cada nação [afirma] constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os
bens necessários e os confortos materiais
que consome do referido trabalho ou naquilo que com essa produção é comprado de outras nações” (SMITH, Adam – A riqueza das nações. São Paulo: Abril Cultural, 1987. (Coleção os economistas).
Hogskin
Através de nossa qualificação e conhecimento crescentes, o trabalho é hoje, provavelmente, dez vezes mais produtivo do que há duzentos anos atrás, e nós temos, certamente, que nos contentar com a mesma remuneração que o servo então recebia. Todas as vantagens do nosso progresso vão para o capitalista e para o senhor da terra. Quando negam qualquer participação nossa no aumento da produção e nós nos associamos para obtê-la imediatamente, somos ameaçados com punição sumária. Novas leis são brandidas contra nós e, se estas forem consideradas insuficientes, somos ameaçados com leis ainda mais severas (HODGSKIN, 1986, p. 311).
Seria melhor para os trabalhadores ficarem privados de educação do que fazer a de seus patrões [do Estado e do capitalista], porque a educação, nesse sentido, não é melhor do que o adestramento dos animais que são subjugados pela canga [...] Os trabalhadores de Londres devem perseverar, como os de Glasgow, e fundar a nova instituição às suas próprias custas (HODGSKIN, 1986, p. 304).
Lugar de Onde se Olha
É surpreendente a diferença entre a formulação da teoria do valor trabalho por Adam Smith e por Hodgskin. É essa diferença que fundamenta a relação entre teoria e política, que está associada ao lugar social, as classes sociais, a que os intelectuais se situam. Enxergamos o mundo e formulamos teorias determinados por este lugar e de acordo com os nossos interesses.

Por isso, não há teoria neutra, destituída de juízo de valor. Todas as teorias têm desdobramentos políticos e conseqüências práticas. Apenas os intelectuais orgânicos às classes hegemônicas defendem o contrário. As conseqüências práticas da formulação de Smith são diametralmente opostas a de Hodgskin, que serão retomadas por Marx.
Ricardo
O produto da terra [...] se divide entre as três classes da sociedade, a saber: o proprietário da terra, o dono do capital necessário para seu cultivo e os trabalhadores, cujos esforços são empregados no seu cultivo. Em diferentes estágios da sociedade, no entanto, as proporções do produto total da terra destinadas a cada uma dessas classes, sob o nome de renda, lucro e salário, serão essencialmente diferentes, o que dependerá principalmente da fertilidade do solo, da acumulação de capital e da população, e da habilidade, a engenhosidade e dos instrumentos empregados na agricultura.
Determinar as leis que regulam essa distribuição é a principal questão da Economia Política (RICARDO, D. – Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1987, p. 39. (Coleção Os Economistas).
MARX E A SUBORDINAÇÃO DA AGRICULTURA AO CAPITAL
A burguesia, em seu reinado de apenas um século, gerou um poder de produção mais massivo e colossal do que todas as gerações anteriores reunidas. Submissão das forças da natureza ao homem, maquinário, aplicação da química à agricultura e à indústria, navegação a vapor, ferrovias, telegrafia elétrica, esvaziamento de continentes inteiros para o cultivo, canalização de rios, populações inteiras expulsas de seu habitat – que século, antes, pode sequer sonhar que esse poder produtivo dormia no seio do trabalho social? (Marx, citado por BERMAN, p. 91).
Na modernidade capitalista é o próprio movimento do capital quem não apenas determina, como regula tal distribuição. Na verdade, como sugere Marx na Introdução a Crítica da Economia Política, o capital é produção, circulação e consumo, simultaneamente em seu movimento.
Produzir é consumir produtivamente e consumir é destruir, o que implica em ter que produzir permanentemente. Produzir as relações sociais de produção e não apenas bens de consumo. Sem uma teoria sobre esse movimento não há como apreender o que se objetiva.
DINÂMICA
O movimento dinâmico e dialético do capital é a combinação das relações com as formas sociais capitalistas. As formas sociais do capital determinam inclusive a personalidade de quem as assume. É assim que o capital transforma as relações de trabalho, quem estabelece essas relações e a própria produção agrícola. E opera tal transformação porque subsume o conjunto das atividades agrícolas ao movimento mais amplo do processo de valorização do capital.
O capital encontra na grande indústria o lugar a partir do qual pode desenvolver a hegemonia política, econômica e cultural. E ele só pode fazê-lo se expandindo. É por isso que afirma:
Na esfera da agricultura, a grande indústria atua de modo mais revolucionário à medida que aniquila o baluarte da velha sociedade, o camponês, substituindo-o pelo trabalho assalariado
(MARX, K. – O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p.101. (Coleção os Pensadores)
Esfera da Agricultura
Era quase uma economia natural pura, em que a necessidade do dinheiro mal se fazia sentir. A produção capitalista pôs fim a isto, através da economia monetária e da grande indústria. /.../ Em resultado, nosso pequeno camponês, como todo resto de um modo de produção já caduco, está irremediavelmente condenado a desaparecer. O pequeno lavrador é um futuro proletário (MARX, K. & ENGELS, F. – obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega. (3º Volume)
O pequeno camponês existe até hoje, em pleno século XXI, e a afirmação de Marx & Engels foi feita no século XIX. Tudo leva a crer que eles se equivocaram em seus prognósticos. Essa é uma possibilidade que não podemos descartar. Mas a questão é saber em que condições vivem esses pequenos camponeses e lavradores e onde vivem. Pensamos que no coração e cérebro do capital não há lugar para tais formas sociais.
Nem nos centros financeiros, tampouco nos grandes investimentos promovidos pelo estado. Destes estas formas sociais estão mesmo descartadas.

Desenvolvimento desigual e Questão Agrária
O modo de produção capitalista necessita sempre de uma relação extra-econômica para fincar pé em uma formação pré-capitalista:
tem que romper a auto-subsistência e o circuito fechado do artesanato e da agricultura
(GONÇALVES, 1984, p. 131)
"Agroindústria"
(...) a acumulação do capital necessita,
não da racionalidade da agricultura
, mas da
submissão
da agricultura à racionalidade do setor industrial, o que pode, eventualmente, ser combinado com certo
grau de irracionalidade relativa de produção agrícola
. (VERGOPOULOS apud GONÇALVES, págs. 133 e 134)
Para Marx na “
sociedade burguesa /.../ a agricultura transforma-se mais e mais em simples ramo da indústria e é dominada completamente pelo capital
” (MARX, K. – Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 121. Coleção Os Pensadores). Não podia ser diferente uma vez que a própria indústria é dominada pelo capital. Indústria para Marx não é empresa, fábrica, mas uma totalidade social, o capital social total. Se a agricultura é constitutiva dessa totalidade ela mesma é constitutiva do capital.
À medida que o modo de produção capitalista força com seu ímpeto a transformação da agricultura familiar de subsistência em agricultura capitalista, os produtores deixam de produzir alimentos para satisfazer as necessidades, valores de uso, úteis a sua vida e de sua família, e passam a produzir mercadorias. As transformações objetivas na agricultura exigem, de igual modo, transformações subjetivas do produtor. Produzir alimentos úteis à vida é diferente de produzir alimentos para o mercado. E o produtor também assume forma social diferente.
No primeiro caso o produtor é um produtor autônomo, familiar, que decide sobre o ritmo que precisa imprimir no trabalho. No segundo, como trabalhador assalariado, contratado pelo capitalista, como empregado deste, como recurso humano do processo de valorização do capital, é obrigado a submeter-se a divisão do trabalho e ao ritmo imposto pelo capitalista ou seu preposto.
Nesta situação o trabalhador perde completamente a autonomia e controle sobre o processo produtivo porque deste é apenas mero acessório
.
Produtividade das Atividades Urbanas
(...) argumento do fato de que comparando ao
rendimento auferido no campo
(sob qualquer forma, salário, renda da terra, produtos das "roças" familiares, etc.) o salário-minimo das cidades era sem dúvida superior (...) (OLIVEIRA, 2003, p.39)
Modernidade Brasileira
1. Destruição das regras do jogo da economia agrário-exportadora;
2. Papel do Estado é "institucionalizar as regras do jogo" - Legislação trabalhista.
3. Salário-mínimo interpretado como "salário de subsistência".
A ordem, em que se sucedem, se acha determinada, ao contrário, pelo relacionamento que têm umas com as outras na sociedade burguesa moderna, e que é precisamente o inverso do que parece ser uma relação natural, ou do que corresponde à série do desenvolvimento histórico. /.../ trata-se da sua hierarquia no interior da moderna sociedade burguesa (MARX, K. – Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 121-122. Coleção Os Pensadores).
DA QUESTÃO AGRÍCOLA PARA A “QUESTÃO AGRÁRIA”
A questão agrícola vincula-se mais fortemente às teorias de desenvolvimento econômico. Para as abordagens dualistas (ou funcionalistas), a questão agrícola é identificada com as condições produtivas do setor agrícola em desempenhar certos papéis que lhe caberiam no processo desenvolvimentista. Estas correntes identificam o desenvolvimento com a industrialização e o setor agrícola é visto como ineficiente e subordinado funcionalmente ao setor industrial, considerado o mais dinâmico do desenvolvimento econômico.
Questão Agrícola
A questão agrária é um tema teórico e analítico mais complexo.
Trata historicamente das relações de produção no campo e das formas de expansão do capitalismo no campo. Envolve o debate clássico da questão agrária e da questão camponesa.
A divergência de fundo ocorre entre a denominada “Escola de Organização da Produção”
Questão Agrária
Centrou suas análises na lógica interna da produção camponesa e familiar, argumentando que se tratava de unidades de produção não regidas por categorias econômicas válidas para a economia capitalista: renda da terra, lucro, salário.
Assim, desde que a unidade produtiva familiar não contratasse trabalho assalariado, ela poderia permanecer à parte e “em equilíbrio” nos interstícios das relações produtivas capitalistas.

Alexander Chaynov
(1888-19370)
Os populistas russos
defendiam que a economia rural e as instituições camponesas eram os baluartes contra o capitalismo, um “produto artificial”, estrangeiro e desvinculado das instituições e das tradições russas.
Como a Rússia de então era um país eminentemente agrícola, defendia uma transição direta entre o feudalismo e o comunismo, evitando o estágio ocidental do capitalismo burguês.
Embora, num primeiro momento as posições populistas pudessem ser identificadas como progressistas, as transformações econômicas e sociais apontavam para a via capitalista, tonando inadequado esse tipo de visão teórica e política.
As críticas vieram rápidas e profundas, especialmente dos marxistas.
Marxismo
A questão agrária imbrica elementos constitutivos da interpretação teórica com os da dinâmica política e ideológica.
As principais contribuições foram formuladas por Kautsky e Lênin (LÊNIN, W. I. – O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Abril Cultural, 1982 – Coleção Os Economistas).
Compartilhando com as idéias de Marx sobre o capital,
para ambos os autores, as leis do capitalismo são tendências gerais, válidas para todos os setores. Por isso, não haveria razão para supor que a forma de produção camponesa e familiar ficasse incólume e/ou apresentasse qualidades ou atributos superiores no processo de expansão do capital.
Partia da perspectiva da superioridade técnica da grande exploração em função do seu maior potencial da divisão interna de trabalho e, portanto, dos ganhos de especialização produtiva, concordando com Adam Smith. A concorrência capitalista impunha que a pequena produção não poderia existir isoladamente e que não haveria espaço para os proletários permanecerem no meio rural, devendo se empregar nas indústrias. A agricultura, em razão das suas especificidades, não se desenvolvia de modo semelhante ao da indústria, não reproduzindo as leis gerais de desenvolvimento do sistema capitalista.
Porém, essas especificidades apenas demonstravam que na agricultura o desenvolvimento do capitalismo pode ser mais diversificado.
Karl Kaustsky
(1854-1938)
Vladmir I. Lenin
(1870-1924)
O processo de expansão do capitalismo era, concomitantemente, o de criação do mercado para a produção capitalista e um processo de destruição de estruturas socioeconômicas velhas e a criação de novos.
A
transformação do pequeno produtor em operário assalariado pressupõe a perda dos seus meios de produção /.../, ou seja, pressupõe seu ‘empobrecimento’, a sua ‘ruína’
. Sustenta-se que essa ruína ‘reduz o poder de compra da população’ e ‘estreita o mercado interno’ para o capitalismo /.../ Os defensores dessa tese esquecem [...] que, para o mercado, o que importa não é o bem-estar do produtor, mas os seus meios pecuniários disponíveis; [...] Do ponto de vista teórico abstrato, a ruína dos pequenos produtores na sociedade em que a economia mercantil e capitalista se desenvolve significa /.../
a criação e não a redução do mercado interno
(Lênin, 1982, p. 16).
As diferenças de abordagem e temas entre a questão agrícola e a questão agrária são nítidas. Percebe-se que a preocupação daqueles que estudam a agricultura tendo em perspectiva a questão agrícola interessam-se pelos fluxos econômicos entre agricultura e indústria, tendo como pano de fundo o arcabouço teórico dualista, ou, quando muito, sistêmico. Já aqueles que refletem sobre a agricultura de uma perspectiva da questão agrária, incorporam a análise das transformações das relações de produção no âmbito das unidades produtivas da agricultura e, mais ainda, ao problematizar se essas relações de produção seriam específicas do “mundo rural” (não necessariamente conceituado a partir da categoria modo de produção dominante), ou estariam atreladas aos movimentos mais gerais e inexoráveis da evolução econômica e social do capital.
Agrária - Agrícola
leandrosrosa@yahoo.com.br
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