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DIREITOS HUMANOS

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by

Arlindo Gonçalves

on 13 August 2016

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DIREITOS HUMANOS
Prof. Arlindo F. Gonçalves Jr.
uma breve história...
origem da ideia de Direitos Humanos:
LEIS NATURAIS
(atribuídas aos deuses)
História dos Direitos Humanos (antecedentes remotos):
"Cilindro de Ciro"
Ciro II - 539 a. C.
conquista da Babilônia
descoberto em 1879 e traduzido em 1971
História dos Direitos Humanos (antecedentes remotos):
Idade Média - Cristianismo

criação da teoria do Direito Natural
(lei divina prevalece sobre o Direito laico)
Roma antiga: conceito de Direito na cidadania
Idade Moderna
Inglaterra (séc. XVII)
Burguesia - lei de "Habeas Corpus" (1679)
Parlamento inglês - "Carta de Direitos" (1689)
Idade Moderna
séculos XVII e XVIII: conceito filosófico de
Direito Natural
"não dependem das leis do Estado, nem são limitados pela cultura ou religião" - John Locke
1ª Declaração dos Direitos Humanos
"Declaração de Direitos de Virgínia"
(12 de junho de 1776) - escrita por George Mason
influenciou...
Thomas Jefferson Declaração dos Direitos Humanos - que existe na "Declaração da Independência dos E.U.A." (4 de julho de 1776)
também influenciou...
a Assembleia Nacional Francesa em sua: "
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
" (1789)
Organização das Nações Unidas (ONU)
criada em 1945
Organização das Nações Unidas (ONU)
objetivos
:
manter a paz e a segurança internacional
desenvolver relações amigáveis entre nações
realizar cooperação internacional de aspecto econômico, social, intelectual e humanitário
desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais
10 de dezembro de 1948
art. 1º:
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade"
os trinta Direitos
Carta Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
(mais dois protocolos facultativos - que em 1989 aboliu a pena de morte)
Classificação:
Direitos Humanos da 1ª Geração: Direitos de Liberdade
Direitos civis, políticos e as liberdades clássicas
Direitos Humanos da 2ª Geração: Direitos de Igualdade
Direitos econômicos, sociais e culturais
Classificação:
Direitos Humanos da 3ª Geração: Direitos de Fraternidade
Direito ao meio ambiente equilibrado, qualidade de vida saudável, progresso, paz, autodeterminação dos povos
Direitos Humanos da 4ª Geração: Direitos Tecnológicos
Direito de informação biodireito
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
vínculo com a história das Constituições
Constituição de 1824 (garantia de Direitos Liberais)
Constituição de 1891 (era republicana; voto direto)
Revolução de 1930 marca o desrespeito aos D.H., só recuperado com a Constituição de 1934
Constituição de 1946 (durou até 1967)
1951 - início da OEA
Garantias dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
Garantias dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
art. 1º - consagra o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

art. 5º - encontra-se o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros direitos fundamentais
Problemas vigentes relacionados à violação dos Direitos Humanos
Educação
Liberdade de Imprensa
Saúde
Segurança
Sistema Penitenciário
Discrimição
contra negros
contra mulheres
contra homossexuais
Condições de trabalho
Mobilidade
Meio ambiente
Violência no campo
resgatando a memória das conquistas dos Direitos Humanos
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