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Nascimento da Criminologia

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by

Junior Braz

on 12 June 2015

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Transcript of Nascimento da Criminologia

Nascimento da Criminologia
O termo
Criminologia
deriva do Latim e do Grego.
Crimen
(latim)- delito
Logo
(grego) - tratado
Primeiro a usar o termo
Criminologia
no período pré-cientifico.
Paul Topinard
Hipócrates
Pai da Medicina;
Relacionava a fisionomia com o ato de delinquir, dando início aos estudos físicos dos criminosos.
Criminoso Nato
Pseudocriminoso
Criminalóide
Cesare Beccaria
precursor da Escola Clássica;
autor da obra
Dos Delitos e das Penas
;
utilizavam o método dedutivo;
punibilidade baseada no livre arbítrio;
fim das torturas e, do juízo de Deus
penas proporcionais aos delitos;
objetivo da pena é impedir a reincidência;
partiram de duas teorias distintas: o
Jusnaturalismo
e o
Contratualismo
.
Enrico Ferri
somou os aspectos sociais, aos físicos e biológicos;
não acreditava no livre arbítrio;
o
CP
deveria ser apenas de defesa social;
classificou o criminoso em
Nato
,
Louco
,
Ocasional
,
Habitual
e
Passional

fase Sociológica (pai da Sociologia Criminal)
Rafaelle Garófalo
dividiu o crime em
Natural
e
Legal
;
autor do termo Criminologia;
intenção em conceituar delito em todas os lugares;
maior difusor das ideias lombrosianas;
fase Jurídica;
classificou o criminoso em
Assassinos
,
Violentos
,
Ladrões
nome mais importante na Escola Positivista, Lombroso
autor da obra
Homem Deliquente
- 1876
para muitos foi o "pai" da Criminologia
usava método Empírico-Indutivo
fase Antropológica
Não existe uma data, obra, ou pensamento que indique o início exato dessa ciência.
Observação dos Precursores
Sócrates
- ensinar os criminosos a não reincidirem;
Platão
- a riqueza é o motivo de todos os males;
São Tomás de Aquino
- a pobreza gera roubo;
Santo Agostinho
- a pena deve ter caráter de proteção social, regenerando o infrator.
Algumas Pseudociências
Fisionomia
- através de traços fisionômicos determinavam a conduta;
Demonologia
- supostos demônios que possuiam os deliquentes;
Quiromancia
- estudo das linhas da mão;
Astrologia
- relação dos astros com as condutas.
De todas as pseudociências, a mais importante foi a
fisionomia
.
Os fisionomistas mais notáveis foram
Della Porta
e
Lavater
. Defendiam o julgamento pelas aparências. Os mais feios sempre eram prejudicados.
Psiquiatria
Morel
- associava a criminalidade na degeneração do sistema nervoso;
Pinel
- separou os delinquentes dos doentes mentais;
Esquirol
- fez intensos trabalhos com internos e loucos em manicômios.
Criminologia Clássica
Dois grandes autores destacaram-se nesses estudos,
John Howard
(1726 - 1790) e
Jeremy Bentham
(1748 - 1832).
Modelo de presídio desenhado por
Bentham
para se ter maior controle dos criminosos.
Críticos das ideias Lombrosianas
Panopticon
Alexandre Lacassagne
- dois fatores influenciavam para o ato delituoso: os
Predisponentes
(somático) e os
Determinantes
(sociais).
Quanto maior for a desordem social, maior será a criminalidade.
Gabriel Tarde
- sendo este o maior crítico das ideias de Lombroso, desenvolveu duas leis.
Lei da Imitação
e
Lei da Inserção
.
Algumas
Escolas
e
Autores
tiveram grande importância no desenvolvimento e história da
CRIMINOLOGIA
.
Escola Clássica
- precursores
Beccaria
e
Carrara
.
Escola Positivista
- precursores
Lombroso
,
Ferri
, e
Garófalo
.
Césare Lombroso
Ideias Comuns entre os Autores Positivistas
o crime passou a ser reconhecido como um fenômemo Natural e Social;
o criminoso recebia influências tanto do meio, quanto de múltiplos fatores;
a pena ficou sendo como medida de defesa social;
a recuperação do criminoso era um fator determinante;
o criminoso será sempre psicologicamente um ser anormal, de forma temporária ou permanentemente.
CONCLUSÃO
Na polêmica entre os Clássicos e os Positivistas podemos retirar muitas lições. Uma delas é que o retrato do homem delinquente de Lombroso é equivocado. Existem delinquentes que não possuem as características defendidas por ele, assim como, homens com as características e que nunca cometeram crimes;
Lombroso e várias outras autoridades examinaram o crânio do criminoso tido por "anjo do crime". Cinco anos depois descobrem que aquele crânio era de outra pessoa;
Beccaria fincou os fundamentos ideológicos, até os dias modernos, nas bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos Direitos do Homem os princípios da humanidade e solidariedade com a proporcionalidade das penas , e contrário às penas cruéis;
Os principais autores da corrente filosófica do Direito Penal são: Lombroso, Ferri, e Garofálo. Suas ideias estão presentes nas criações de inúmeros Códigos Penais pelo mundo, com relevante importância na America Latina, em especial no Brasil.
culpado
inocente
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