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Princípios Gerais da Identificação Humana

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by

Rodrigo Barros

on 12 September 2015

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Transcript of Princípios Gerais da Identificação Humana

Rodrigo Meneses de Barros
Perito em Papiloscopia
Instituto de Identificação
Polícia Civil do Distrito Federal

Doutorando PPGNano
Mestre em Ciências Médicas
Morfologia aplicada às Ciências Forenses
Universidade de Brasília

Princípios Gerais de Identificação Humana
Edital Concurso 2015
Lei nº 12.037/2009
(identificação criminal)

Lei nº 9.454/1997
(número único de registro de identidade civil)

Lei n 7.116/1983
(carteiras de identidade)
Referências Bibliográficas
Legislação
Características Morfológicas de Identificação
Admite-se cópias?
ex: OAB de um Advogado
CNH? RIC? Auto-atualização da lei!
*Foto
Identificação

Características físicas gerais

Características físicas específicas

Caracteres distintivos
Identificação Criminal
Identificação Civil
Auxilia o Direito Processual Penal;
Pessoa apontada como autora de um crime;
Conhecer ou confirmar a identidade do sujeito;
Garantir que inocentes não sejam falsamente acusados pelo Estado.
Direito de registro;
Dignidade humana;
Direito de ser reconhecido pelo Estado como pessoa;
Exigências sociais.
Etnia, Idade, Estatura, Gênero
Etnia
Idade
Estatura e Compleição
Gênero
Introdução à Papiloscopia
Introdução
A pele espessa

Cristas

Sulcos

Poros

Secreção
Ductos de glândulas sudoríparas
Papilas dérmicas
Epiderme
Princípio da troca de Locard (1904):
“Todo contato deixa uma marca”
Recuperação das impressões: reveladores adequados;

Análise das impressões e melhoria das imagens;

Comparação com padrões;

Determinação da autoria e/ou de outros envolvidos em um evento delituoso;
Perícia com impressões papilares latentes ocupa-se da:
Identificação Direta
Identificação Indireta
Identidade estabelecida diante do próprio ser ou objeto
Estudo comparativo: padrão x questionado
Identidade
Identificação
Conjunto de características que individualizam alguém
Conjunto de atos praticados com o objetivo de se atribuir uma identidade
Apostila do Curso de Formação da PCDF: Método Científico oara a Identificação Criminal e Perícias Técnicas em Papiloscopia, 2008, 84p.

Apostila do Curso de Formação da PCDF: Método Científico de Identificação Civil, 2008, 100p.

Apostilas para o Concurso de PPF elaborada pelos professores Paulo da Nóbrega e Celma W. Lima, 2012.

Champod, C.; Lennard, C.; Magot, P.; Stoilovic, M. Fingerprint and Other Ridge Skin Impressions, CRC Press, Boca Raton, 2004, pp. 26–40.

Costa, N. D. The Federal District and the 12-point rule in Brazil, Journal of Forensic Identification 58 (2008) 621–623.

Maceo, A. V. Qualitative assessment of skin deformation: a pilot study. Journal of Forensic Identification 59 (2009) 390–440.

Ramotowski, R. S. Composition of latent print residue, in: H.C. Lee, R.E. Gaensslen, (Eds.), Advances in Fingerprint Technology, 2nd ed. CRC Press, Boca Raton, 2001, pp. 63–104.

Wherteim, K.; Maceo, A. The critical stage of friction ridge and pattern formation, Journal of Forensic Identification 52 (2002) 35–85.
Em 1944, Henri Vallois (1944): Les Races humaines:
raça negra africana;
raça amarela asiática;
raça negra australiana;
raça branca européia.

Grupos étnicos:
Caucasóides;
Negróides;
Mongolóides
Processo de envelhecimento humano:
Maturação;
Degeneração.


Em Identificação Humana, fases:
Infantil (até 12 anos);
Juvenil;
Adulta (a partir de 18 anos);
Senil (mais de 65 anos).
A estatura relaciona-se de forma proporcional ao comprimento dos ossos longos


Compleição física:
endomorfo;
ectomorfo;
mesomorfo.
Método pode ser utilizado até os 25 anos
Para a determinação do sexo, em antropologia forense, é realizada a observação da genitália externa;

Análise de órgãos internos em cadáveres em estágio de putrefação avançada;

Peças ósseas.
Traços incomuns ou anormais
Sinais individuais
Malformações
Sinais profissionais
Características comportamentais
Nevos melanocíticos
Hirsutismo
Perguntas:
A identificação civil é obrigatória no Brasil?

Qual o documento de identificaçao mais seguro no Brasil?

Caso hipotético:
- criminoso apresenta documento civil sem impressões papilares
*Os documentos citados provam cabalmente a identidade?
método papiloscópico
A Papiloscópica não é excluída?
Controle e a operacionalização da:
concessão do registro civil pelos cartórios;
identificação civil pelos órgãos de identificação do país.
Nos mãos
Sindactilia
Polidactilia
Ectrodactilia
Macrodactilia
Microdactilia
Classe morfológica







Classe cromática
Formas de:
Nariz
Olhos
Lábios
Sobrancelhas
Cabelo

Barba, bigode, etc
Cor de:
Olhos
Cabelo
Nevos melanocíticos
"A ciência que tem por objetivo a Identificação Humana por meio das papilas dérmicas"
Papiloscopia
Araújo (2006)
Impressão digital
Impressão palmar ou quiroscópica
Impressão plantar
ou podoscópica
Poroscopia
Cristascopia
Princípios Fundamentais
1) Universalidade

2) Perenidade

3) Imutabilidade

4) Variabilidade
*paradigma: "Nunca foram encontrados dois indivíduos com a mesma impressão digital"
Características técnicas
1) Classificabilidade

2) Praticabilidade
Cadáver de 1948 identificado em 2007
Lapso temporal de 13 anos entre coletas
Série: V-1343;
Seção: V-2122;
Fundamental: V;
Divisões: 1343;
Subclassificação: V;
Subdivisões: 2122.
Identificação Policial ou Judiciária
Relação entre Identificação Humana e segurança pública;

Polícia Técnica - ciência e tecnologia;
É aquela aplicada na individualização da pessoas, seja na esfera Civil ou Criminal, e é dotada de técnicas específicas de coleta, preservação e comparação dos padrões físicos humanos
Papiloscopia - Antropometria - Fotografia - Retrato Falado
Identificação Médico-Legal
Registros médicos, hospitalares e odontológicos
Evolução dos processos de identificação
2850 a.C. na China: uso de nomes compostos;

Ferrete: início da identificação criminal;

EUA, Espanha, Cuba - Mutilação (séc. XVIII);

Fotografia (séc. XIX);

Bertiolagem: antropometria para identificação
*primeiro método científico de identificação humana
Assinalamento Antropométrico de Bertillon
Inalterabilidade do esqueleto;

Variação das medidas entre indivíduos distintos;

Facilidade e precisão das medidas.
*características cromáticas;

*marcas particulares
Retrato Falado
Construção de uma imagem facial;

Descrição fornecida por uma vítima;

Recurso adicional às investigações;

Restringir o universo de suspeitos
Método artístico
Uso de artifícios técnicos
Método Misto
Naegeli-Franceschetti-Jadassohn
Doença autossômica dominante
Displasia ectodérmica
KRT14
hemimandíbula: criança com 9 anos de idade.
DNA?? - Lei 12.654/12 - altera a lei 12.037/09
Testemunha:
"Foi ele!"
Polícia Científica
Ônus da prova
"A prova testemunhal é a 'prostituta' das provas"
A prova testemunhal é admitida no processo penal?
Código de Processo Penal
art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta
*Até 14 medidas
Tatuagens
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