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Evolução do conceito de cidadania geral e cidadania europeia

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by

Salomé Oliveira

on 26 November 2014

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Transcript of Evolução do conceito de cidadania geral e cidadania europeia

Cidadania tem origem etimológica no latim
civitatem
, que significa cidade.

Nesta altura cidadania restringia-se à participação política de certas classes sociais. Era considerado cidadão aquele que morava na cidade e participava nos seus negócios.

A evolução do conceito de cidadania acompanhou as mudanças da nossa sociedade atingindo hoje uma conceção bem mais abrangente e complexa do que já foi noutras épocas.
É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.
A cidadania europeia é complementar da cidadania nacional e não a substitui.
Cidadania europeia significa direitos específicos que são exclusivos do cidadão enquanto detentor de uma cidadania europeia.
Evolução...
Cidadania e nacionalidade identificavam laços culturais comuns a determinados indivíduos.

Cidadania era confundida com o conceito de naturalidade, só eram considerados cidadãos aqueles que tinham nascido em solo Grego, e apenas esses podiam exercer e usufruir dos direitos políticos.

Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra.
Cidadania de hoje.
Aristóteles definiu o cidadão como todo aquele que tem o direito e consequentemente o dever de formar um governo, hoje ser cidadão abrange muito mais que isso.

Ser cidadão é ter direitos e deveres e é ser reconhecido como um membro igual da sociedade. Já a cidadania é a conquista de tais direitos e o cumprimento dos deveres.
Uma boa cidadania implica que os direitos e deverem estejam interligados entre si e que o respeito e o cumprimento de ambos contribuam para uma sociedade mais equilibrada.

Exercer a cidadania é ter a consciência dos seus direitos e obrigações e lutar para que sejam postos em prática.
Evolução do conceito de cidadania geral e cidadania europeia.
A cidadania na antiguidade tinha mais a ver com as práticas políticas sendo que os cidadãos não tinham direitos mas sim deveres de servir aqueles que se encontravam a um nível mais elevado.
Roma
Tal como na Grécia, assim era em Roma, onde a todos os romanos não nobres e estrangeiros eram excluídos os direitos.
Assim também faziam com os escravos e com as mulheres que na realidade não tinham direito de cidadania.

Grécia
Cidadania Europeia
Ou seja, tanto na Grécia como em Roma a cidadania era um direito de poucos.
Idade média
Depois da queda do império Romano
a preocupação política cedeu espaço à questão religiosa. A sociedade apresentava uma organização que continha o clero, a nobreza e os camponeses, tendo então referidas classes, direitos e privilégios distintos.
Cidadania
Conceito de cidadania surge com o tratado de Maastrich.

Cidadania designa um estatuto de pertença de alguém a uma comunidade politicamente articulada.

A cidadania é a prática dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na sua constituição.
Alguns períodos históricos tiveram grande importância na análise do processo de evolução do conceito de cidadania.
Revolução Inglesa 1640-1688
Revolução Americana
1776
1ª e 2ª Guerra Mundial
Depois das guerras o conceito de cidadania passou a vincular proteção ao direito da vida, à educação, à informação e à participação nas decisões públicas.

Defende os direitos do cidadão e do indivíduo.
Declaração da independência trouxe consigo o direito à vida, à liberdade, à felicidade e à igualdade entre todos.

O grande marco da revolução americana foi o direito à liberdade.
Assinalou uma mudança nas relações de poder na sociedade.

Inicia-se a preocupação com a inclusão dos despossuídos e o tratamento dos iguais com igualdade e dos desiguais com desigualdade.

Trata-se então do abandono da era dos deveres para a era dos direitos.
Revolução Francesa 1789
É fundadora dos direitos civis, e dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.

Tem como marco significativo a declaração dos direitos do Homem e do Cidadão.
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