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Jean Jaques Rosseau

Da servidão à liberdade
by

Aline Ligeri

on 14 October 2012

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Transcript of Jean Jaques Rosseau

Rousseau: da servidão à liberdade Milton Meira do Nascimento DO CONTRATO SOCIAL LIVRO II LIVRO IV l CAPÍTULO VII - A verdadeira filosofia é a virtude, esta ciência das almas mais simples. Para conhecer suas leis basta voltar-se para si mesmo e ouvir a voz da consciência no silêncio das paixões.
- As ciências e as artes, embora tenham contribuído para a corrupção dos costumes,
poderão, no entanto, desempenhar um papel
importante na sociedade, o de impedir
que a corrupção seja maior ainda. " Nasci em Genebra, em 1712, de Isaac Rousseau, cidadão, e de Suzanne Benard, cidadã. Uma herança bem medíocre, para ser dividida entre quinze filhos, havia reduzido a quase nada a parte que coube a meu pai, que não tinha outro meio de subsistência senão a profissão de relojoeiro, na qual era, na verdade, muito hábil."
As confissões Principais Obras: Discurso Sobre as Ciências e as Artes Discurso Sobre a Origem da Desigualdade
Entre os Homens Emílio, ou da Educação Do Contrato Social (Suíça, 28 de julho de 1712 - França, 2 de julho de 1778) Jean-Jacques Rousseau Rosseau ingressou na república das letras a partir da obtenção do prêmio concedido pela Academia de Dijon através do seguinte tema:
"O restabelecimento das ciências e das artes teria contribuído para aprimorar os costumes?" OS PROTAGONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1789 O ELEGERAM COMO PRIMEIRO REVOLUCIONÁRIO, POR RETOMAR AS REFLEXÕES DOS AUTORES DA TRADICIONAL ESCOLA DO DIREITO NATURAL, NÃO POUPANDO CRÍTICAS PONTUAIS A NENHUM DELES. PROPONDO O EXERCÍCIO DA SOBERANIA PELO POVO, COMO CONDIÇÃO PRIMEIRA PARA A SUA LIBERTAÇÃO. " O HOMEM NASCE LIVRE E EM TODA PARTE ENCONTRA-SE A FERROS" O pacto social DISCURSO SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE objetivo: construir a história hipotética da humanidade, deixando de lado os fatos, considerando apenas os argumentos racionais. HOMENS GROSSEIROS RECONHECEM O PACTO A legitimação
da desigualdade, segundo
a história hipotética,
ocorre quando o rico
apresenta a proposta
do PACTO. Assim, Rousseau inicia com a apresentação do "dever-ser" de toda a ação política, através do Contrato Social CONTRATO SOCIAL Rousseau pretende estabelecer as condições
de possibilidade de um pacto legítimo, através
do qual os homens, depois de terem perdido sua
liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade
civil. DIFERENTE DO DISCURSO SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE, NINGUÉM SAI PREJUDICADO, PORQUE O CORPO SOBERANO (PARTE ATIVA E PASSIVA) QUE SURGE APÓS O CONTRATO É O ÚNICO A DETERMINAR O MODO DE FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA POLÍTICA. - CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAS PARTES CONTRATANTES. PACTO LEGÍTIMO:
- Alienação total
- Condição de igualdade
ENTRE A SOCIEDADE SOBERANA E O ESTADO, sENDO ESTE O ENTE ADMINISTRATIVO; órgão limitado pelo poder do povo NESTE SENTIDO, AS FORMAS CLÁSSICAS DE GOVERNO (MONARQUIA, DEMOCRACIA, ARISTROCACIA) TERIAM UM PAPEL SECUNDÁRIO DENTRO DO ESTADO E PODERIAM VARIAR CONFORME A EXTENSÃO, OS COSTUMES, A TRADIÇÃO. PROBLEMA: O governo tende a ocupar o lugar do soberano, a consituir-se não como um corpo submisso, como um funcionário, mas como o poder máximo, invertendo os papéis. "No momento em que um povo se dá
representantes, não é mais livre, não mais existe" - livro III Ninguém pode querer por um outro, não se
deve descuidar dos representantes, cuja
tendência é a de agirem em nome de si
mesmos. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS | | | | | | | | | | | | | "ISTO É MEU!" SOCIEDADE CIVIL Primeiro
sentimento
do homem:
EXISTÊNCIA. Primeiro
cuidado:
Sua conservação Para sua sobrevivência,
usava o instinto,
que os levavam a
utilizar os frutos
da terra. Perpetuar
sua espécie Espécie
de reflexão,
orgulho e
transformação
para indivíduo. Amor paterno
e conjugal.
Família
tornou-se
sociedade Vaidade e desprezo +
Vergonha e
a inveja=
desigualdade. "nada é tão meigo quanto o homem no seu estado
primitivo"- Rousseau cita Locke parar aumentar o grau de veracidade do seu argumento: - não pode haver afronta onde não há propriedade Primeiras regras
de justiça partilha de terras Desilguade de
combinação e
diferenças
humanas "O Contrato é um Pacto de associação, não de submissão." LIVRO I Aline Ligeri
Danielle Vendramini
Guilherme Nunho " O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se aprisionado." - CAPÍTULO I CAPÍTULO III - Objeto deste primeiro livro - Do direito do mais forte “A força não faz o direito e que só se é obrigado a obedecer aos poderes legítimos” obedecer pela força sem obedecer pelo dever direito torna-se sem sentido CAPÍTULO IV - Da escravidão Convenções como base de toda a autoridade legítima entre os homens. "Se um particular pode alienar sua liberdade
e tornar-se escravo de um senhor, por que
todo um povo não poderá fazê-lo e tornar-se
súdito de um rei? -diz Grotius Rousseau explica as palavras equívocas da frase em questão: - alienar: dar ou vender -> um escravo nunca se dá, e caso se venda, é para se ter em troca um
meio de subsitência. ATO ILEGÍTIMO. LOUCURA NÃO CRIA DIREITO. - alienar a LIBERDADE: renunciar à liberdade é renunciar a qualidade de homem, aos direitos da humanidade e mesmo aos seus deveres. CAPÍTULO V - De como é sempre preciso remontar
a uma convenção anterior "a lei da pluralidade dos sufrágios é, ela próproa, a instituição de uma convenção e supõe, ao menos por uma vez, a unanimidade." CAPÍTULO VI - Do pacto social -Os homens não tinham mais a capacidade de subsistência individual, precisaram se unir e agregar-se.
-Estado natural para o estado civil.
-Cláusula: a alienação de todos os indivíduos e mantê-los iguais. CAPÍTULO VII - Do Soberano -Compromisso recíproco entre
o público e os particulares -O soberano é sempre o que deve ser e
não pode ter interesses contrários à população - Já a população pode ter conflitos. Cada indivíduo pode ter seu próprio interesse, pois o soberano não pode apagar o interesse do indivíduo. CAPÍTULO VIII - Do Estado Civil -Ele substitui o instinto pela justiça e adiciona moral à sua conduta. -E ganha a liberdade civil, que é limitada pela vontade geral, e impossibilidade de passar sobre os direitos de outro indivíduo. CAPÍTULO IX -Do domínio real -Cada indivíduo de uma comunidade entrega-se a ela com todas as forças. A posse não muda de mãos, mas na verdade é a força da comunidade que aumenta. -Todo homem tem direito ao que lhe é necessário, mas o ato positivo, que o torna proprietário de qualquer bem, o exclui de tudo o mais. Não deve se preocupar com nada além de sua parte. -Para legitimar o direito de primeiro ocupante é necessário que o terreno estivesse vazio, que dele só se ocupe o necessário. O autor critica ao dizer que atribuir o direito de primeiro ocupante ao trabalho e à necessidade é passar dos limites. Indaga se não seria possível estipular limites para o direito. CAPÍTULO II -A Soberania é inalienável -Somente a vontade geral pode dirigir as forças do Estado, segundo o fim de sua instituição, o bem comum. -Se as sociedades foram estabelecidas através da conciliação dos interesses particulares, é unicamente à base desse interesse comum que se deve governar a sociedade. -A vontade particular tente às preferências e a vontade geral tente à igualdade. -A soberania é o exercício da vontade geral, inalienável. O soberano é um ser coletivo e só pode ser representado por si. É possível transmitir o poder, mas não a vontade. Capítulo II -A S O B E R A LIVRO III N I A É INDIVISÍVEL -A vontade ou é geral ou não é. -Não podendo dividir a soberania em princípio, os políticos a dividem em seus fins e objeto. -Fazem do soberano um ser formado de peças relacionadas, como um homem feito de membros de diferentes corpos. CAPÍTULO III CAPÍTULO XII -Se pode errar a vontade geral -Há diferenças entre a vontade de todos e a vontade geral: esta olha o interesse comum e a outra o interesse privado, soma de vontades particulares. -Para o perfeito enunciado da vontade geral não pode haver sociedade parcial e todo o cidadão deve manifestar o próprio pensamento. Se houver sociedades parciais será necessário multiplicar o seu número e prevenir a desigualdade entre elas. -Divisão das leis -As leis regulamentam a relação do soberano com o Estado, assim também recebem o nome de leis fundamentais. -As leis civis nascem da relação dos membros com o corpo inteiro. -A relação entre o homem e a lei são base para as leis criminais. -E as leis da opinião e dos costumes CAPÍTULO I CAPÍTULO III CAPÍTULO X CAPÍTULO XI CAPÍTULO XII CAPÍTULO XV -Do Governo em Geral AÇÃO LIVRE moral vontade física poder CORPO POLÍTICO (poder legislativo e poder executivo) POVO SOBERANO GOVERNO (comunicação entre Estado e soberano) (ministro) EXECUÇÃO DAS LEIS E MANUTENÇÃO DA LIBERDADE -Divisão dos governos DEMOCRACIA cidadãos magistrados > cidadãos simples ARISTROCACIA cidadãos magistrados < cidadãos simples MONARQUIA todo o poder em uma única mão Estados pequenos Estados médios Estados grandes -Dos abusos do governo e de sua tendência a degenerar " Reside aí o vício inerente e inevitável que, com o nascimento do corpo político, tende sem cessar a destruí-lo, assim como a velhice e a morte destroem, por fim, o corpo do homem." -Da morte do corpo político autoridade soberana poder legislativo poder executivo -Como se mantém a autoridade soberana -O soberano só pode agir quando o povo estivesse reunido. -Dos Deputados ou Representantes -Os deputados do povo não são, nem podem ser, seus representantes. -A ideia de representantes é moderna; vem-nos do governo feudal. -Da Censura DECLARAÇÃO vontade geral julgamento público LEI CENSURA OPINIÃO
PÚBLICA MINISTRO costumes conservar E ENTÃO? Concluímos que para funcionar as ações políticas do Contrato Social , é necessário que a primeira tarefa do legislador é conhecer muito bem o povo para o qual irá redigir as leis. Não existe uma ação política boa em si mesma em termos absolutos. E fazer com que um povo recupere a liberdade, é o mesmo que recuperar a vida de um doente prestes a morrer.
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