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saudações cordiais nesta aula abordaremos a Nova República, chamamos de
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Nova República o período compreendido entre o fim da ditadura
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civil militar, mil e novecentos e oitenta e cinco e
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o atual a ditadura acaba em mil novecentos e oitenta
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e cinco depois de uma abertura lenta, gradual comandada pelos
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militares, Nós temos as eleições para se consigo para Constituyente,
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ou seja, os deputados que iriam fazer a Constituição agora
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do período democrático.
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Neste período, uma movimentação da população exigindo as diretas já
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fazer, esta já era um movimento popular cujo objetivo era
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a eleição direta para presidente da República.
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O Congresso não ouve a opinião popular e manteve a
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eleição indireta para presidente.
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Os deputados escolheram como o primeiro presidente desde o período
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democrático pós ditadura mineiro.
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Tancredo Neves Tancredo Neves tinha uma experiência no PMDB, mas
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também tinha afinidades com grupos mais conservadores, então ele conseguiu
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um grande apoio na hora da votação.
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No entanto, ele fica doente em mil novecentos e oitenta
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e cinco em março, quando ele deveria assumir as a
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Presidência da República.
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Ele não consegue vai para hospital e toda a imprensa
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começa noticiar que ele estáà beira da morte.
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Os médicos para não chamar a atenção da população, tiram
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fotografias, dizem que incide divertículo Leite, começam a cogitar uma
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série de doenças.
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E a verdadeira doença, queé uma grave doença intestinal,
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nãoé apresentada e ele vai falecer no dia vinte
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e um de março.
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Como ele não tinha condições de assumir a presidência no
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dia catorze de março, quem assume o vice eleito, Joseph
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Governo Sarney, vai de mil e novecentos e oitenta e
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cinco a mil.
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E novecentos e noventa o Sarney são uma família muito
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poderosa no Maranhão, um grupo oligárquico que mantém até hoje
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lideranças como antiga a governadora Roseana Sarney.
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Sarney, ao assumir a Presidência da República, vai ter que
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lidar com um grande problema nacional, queé a retomada
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do desenvolvimento econômico e o controle da inflação, já que
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depois da ditadura civil militar, inflação cresceu de forma contínua.
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Os empréstimos tomados durante a ditadura precisamos ser pagos.
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Brasil estava endividado internacionalmente.
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Internamente, os preços cresciam de população.
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Não tinha poder de compra por causa dos salários baixos.
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O governo Sarney vai tomar algumas medidas para criar uma
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moeda mais forte.
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Ele vai a partir de uma inflação setenta por cento
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ao mês tentar três planos, o Plano Cruzado, o Plano
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Bresser, o Plano Verão.
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Nenhum desses planos vai funcionar para conter a inflação, o
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grande elemento do governo Sarney que em oitenta e oito
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nós temos a publicação da Constituição democrática.
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Esta charge de Henfilé muito famosa, porque mostra que
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a Constituinte, esse grupo de deputados fazendo a nova Constituição
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com base nas demandas da sociedade, eles trariam uma reconstrução
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do Brasil o Brasil que estivesse destruído e representado pelas
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matas, devastadas ou pela riqueza levada.
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Embora que agora se o Brasil seria reconstruído por meio
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de uma nova lei que trouxesse direitos, dignidade e democracia
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e foram retirados.
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Com a ditadura civil militar, a lei, a Constituição cidadã
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de mil novecentos e oitenta e oito que aindaé
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vigente,é uma das constituições mais modernas e ligadasà
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democracia. Ela garante o direitoà liberdade perante a lei,
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a ampla defesa, dignidade, a alimentação, a saúde, o trabalho,
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a moradia.
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Ela estipula as eleições, ela estipula a democracia como máxima.
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Ela estipula o direitoà vida, acha por bem estar
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social esta figura importante no processo de construção da Constituição
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o famoso Ulysses Guimarães, do PMDB.
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Ele liderou o processo de criação da Constituição de mil
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novecentos e oitenta e oito, Ele vai falecer alguns anos
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após a publicação da Constituição num acidente aéreo.
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A aeronave caiu a amar o seu corpo Nunca foi
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encontrado Ulisses Guimarães.
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Ele vai ser como um símbolo perante a imprensa das
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mudanças de todo o processo de construção da Constituição de
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mil e novecentos e oitenta e oito aqui, Um exemplo
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de demandas Veja a quantidade de materiais que chegavam para
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emendas, para arrumar os textos que já tinha sido escrito,
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e depois será reescrito até chegar na versão final da
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Constituição de mil novecentos e oitenta e oito que a
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Constituição que rege o período democrático e a nova República,
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A Constituição traz grandes avanços.
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Dentre os avanços, podemos dizer o Sarney teria um mandato
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de cinco anos.
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Os próximos presidentes ficaram quatro anos poder e havia a
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partir de Fernando Henrique Cardoso, a possibilidade de eleição.
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Estabeleceu eleições diretas em todos os níveis, o voto sempre
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secreto, analfabetos, que antes não podiam votar, agora podem votar
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se quiserem.
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E há também hoje o voto facultativo para aqueles entre
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dezesseis e dezoito anos e para aqueles que têm mais
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de setenta anos.
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As atividades sindicais e organização partidária que foi proibida na
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ditadura. Agora são livres pluripartidarismo livre, ou seja, vários partidos
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o debate criou se ela horário eleitoral gratuito no Tribunal
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Superior Eleitoral para a fiscalização de todo o processo das
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eleições. As terras indígenas foram demarcadas e esse processo de
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demarcação das terras indígenas, na Constituição de mil novecentos e
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oitenta e oito, foi uma conquista do movimento indígena e
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foi até Brasília e pressionou os deputados para incluir na
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Constituição o direitoà terra indígena férias remuneradas com um
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terço do valor recebido constitucional para trabalhadores com carteira assinada.
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Além disso, ela tem como fundamentos, no artigo terceiro, construir
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uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional,
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erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
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sociais e regionais e promover o bem de todos, sem
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preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
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formas de discriminação.
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Isso em mil e novecentos e oitenta e oito, ou
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seja, não oitenta e oito, já se estipulava o fim
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de qualquer tipo de preconceito como um elemento anticonstitucional.
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Infelizmente, ao longo da Nova República, o racismo, o sexismo,
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a misoginia homofobia deve ser combatida com novas legislações como
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o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto do Índio e
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foram criados.
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O Estatuto do Índio jáé da ditadura civil-militar, mas
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depois nos temos estatuto da igualdade racial, as políticas de
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cotas, ações afirmativas, a lei disse, na história da arte
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e da cultura brasileira, a criminalização do racismo, a criminalização
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recente da homofobia.
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Estes processos ao longo da nova República mostram que, apesar
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da Constituição, tem estabelecido que o preconceito não deveria ser
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aceito e isto não se tornou efetivo não, não conseguiu
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atingir os seus objetivos não precisas novas legislações para fazer
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cumprir o preceito constitucional de preconceito Não pode ser aceita
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porque todos são iguais perante a lei.
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Se observarmos as constituições brasileiras e o que elas trazem
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avanço retrocesso, percebemos que a nossa primeira Constituição de mil
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oitocentos e vinte e quatro ela era autoritária, tinha o
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dom Pedro primeiro com o Poder Moderador e o voto
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dependia da renda, ou seja, um voto censitário.
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Quando a proclamação da República ocorre oitenta e nove, planejada
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a Constituição promulgada em noventa e um, essa Constituição trazia
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o voto e mais ainda, restringia para menores de vinte
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e um Restringia para analfabetos.
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Restringia para mulheres que o costume não permitia.
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Era o Estado laico, a separação da religião católica em
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trinta e quatro.
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Nós temos ganhos como o voto secreto que impedia o
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coronelismo, o voto de cabresto.
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As mulheres passaram a votar a criação, a Justiça do
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Trabalho, mil e novecentos e trinta e sete jogos.
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Houve uma total de regressão com a abolição dos partidos
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para censura, porque começou a ditadura.
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Vagas do Estado Novo em quarenta e seis depois do
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fim do Estado Novo no governo Dutra, era preciso retomar
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a da democracia.
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Estabeleceu se que o presidente governaria por cinco anos e
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as pessoas teriam direitoà greve, associação sindical e liberdade
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de opinião e expressão agora numa democracia.
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Mas a ditadura de sessenta e quatro vai novamente regredir
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e a Constituição de sessenta e sete vai estabelecer que
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os militares têm amplos poderes.
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Os militares vão governar mais decretos e atos institucionais, como
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o famoso A e cinco.
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A Constituição de oitenta e oito traz o voto para
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analfabetos jovens de dezesseis e sete anos, voto obrigatório a
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partir dos dezoito previsão de leis de iniciativa popular.
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Eleições diretas fim da censura aos meios de comunicação.
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Essa grande conquista da sociedade brasileira trouxe grande otimismo.
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No entanto, a economia no governo Sarney amal o Plano
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Cruzado que existiam antigamente.
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Teori. O Plano Cruzado aventa a palavra cruzado, que foi
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uma moeda que existiu no Brasil por muito tempo.
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Então, o Plano Cruzado ele tinha como objetivo substituir a
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moeda da época que era o cruzeiro, a partir de
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oitenta e seis mil cruzeiros passarem a valer um cruzado.
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A ideia, segundo o governo, era isso mil cruzeiros valeria
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um cruzado, fortalecendo a moeda.
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Só que havia a necessidade de promulgar rapidamente a nova
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moeda e não podia se gastar muito porque o próprio
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governo estava com restrições.
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Eles aproveitam as cédulas antigas e fazem carimbos nas cédulas
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antigas de cruzar.
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Então, aqui, por exemplo, temos aqui a primeira, uma cédula
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de cruzeiro, O governo, os bancos faziam carimbo, que aqui
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válida, cruzados até que fosse feita a cédula de dez
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cruzados que está de baixo e como em risco.
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E a circulação dessa cédula com carinho continuou.
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Essa troca de moeda que tinha como objetivo a estabilidade
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econômica, não deu certo.
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Inclusive o presidente pediu ajuda, o povo pediu socorro por
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para ajudá lo na batalha.
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E o que o povo fez o povo foi fiscal
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do Sarney.
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Pequenos fiscais do Sarney eram grupos que os supermercados lojas
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averiguar o preço e o preço estava subindo.
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E isso se chamava a polícia.
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Fazer manifestações até mesmo violentas nas portas das lojas, quando
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viam que o preço subia demais os arredores, subiu o
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preço porque eles recebiam mercadorias Já com o preço alto,
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repassava sobre o consumidor.
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É claro que também havia especulação.
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Alguns aumentaram preços mais no mesmo dia.
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Um produto poderia mudar de preço várias vezes.
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Como o cruzado não deu certo, o governo criou uma
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nova moeda, chamada Cruzado Novo, que vai entrar em oitocentos
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e oitenta e nove mil cruzados vão valer um cruzado
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novo. E também vão usar carimbos nas notas antigas e
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até que fossem feitas as moedas dos cruzados, não as
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moedas e notas de cruzados novos.
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Infelizmente, o Cruzado Novo também não conseguiu segurar a economia
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e o desenvolvimento