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e vamos lá para o nosso último módulo de treinamento de conscientização da ilha.
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Eu já abordei previamente com vocês.
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Quem que vai fiscalizar o cumprimento da lei,
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Mas
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aqui,
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quando a gente pensa em fiscalização,
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a primeira coisa que vem à Autoridade Nacional
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de Proteção de Dados, que é o órgão, realmente que foi criado
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para fiscalização dessa legislação.
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Mas, quando a fala
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dos direitos dos titulares
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e eu falei do fundamento, da autodeterminação informativa
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que nós, como titulares de dados,
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nós temos autonomia
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de ter ciência
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sobre o fluxo dos nossos dados,
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nós como os titulares, nós vamos ser
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os grandes protagonistas dessa história. A gente tem que ter consciência
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de como o tratamento pode ser analisado,
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para eventualmente a gente poder
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estar fiscalizando, e isso é muito importante,
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É
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a muito e tudo, inclusive desse treinamento.
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O próprio mercado vai fiscalizar os concorrentes das próprias empresas,
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porque
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é uma lei
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nacional,
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porque, dependendo ali das medidas medicação. Se você tiver que expor
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uma empresa
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que vazou dados, ela pede a confiança
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no mercado e, consequentemente, ela perde
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em valor.
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Advogados também vão fiscalizar O Procon pode fiscalizar o
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Ministério Público.
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Pode fiscalizar,
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enfim, sessenta casos já de próprios titulares de dados,
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que tem consciência
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já da legislação. Eles
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irão determinada
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marca, displays, por exemplo. Olha,
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a política de privacidade
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daquela loja virtual está ótima
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se ela seguisse,
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mas ela não segue
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e ela foi denunciada pelo Procon. Www procon ponto
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clímax
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para isso. Então, vejam só
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que isso, inclusive já está
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acontecendo.
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Ao que
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e referente à sanção
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teve uma autuação. Existem sanções administrativas,
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além das ações judiciais que as empresas
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elas estão sujeitas a desenvolvidas pelos próprios
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titulares de dados que tiveram seus direitos lesados
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a mais referente à situação administrativa?
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Quais são ações das empresas? Elas podem sofrer
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se elas não estiverem em conformidade com a lei?
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Advertência
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assim,
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de advertindo você tem três meses aí para se adequar, se não,
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você pode levar uma multa
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a multa. Assim,
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a multa simples ela pode assustar que ela é
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de até dois por cento do faturamento da empresa,
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podendo
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chegar e nos cinquenta milhões de reais por infração.
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A multa diária,
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que também ela é limitada por cinquenta milhões de reais por infração
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publicização que a gente já falou quando
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além das medidas de segurança,
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dependendo do incidente de segurança,
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ainda bem que ela pode falar com a empresa pela empresa. Olha,
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foi grave o que aconteceu. Mas tem que tornar público para aquele titular
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se precaver,
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se acontece alguma tentativa de golpe, como já podem anteriormente. Com vocês,
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o bloqueio dos dados e a eliminação dos dados pessoais com a bandeira.
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Quando a família dos conceitos
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que isso está relativo à sanção
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e até fez uma comparação
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dependendo da empresa
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é pior que
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o bloqueio dos dados.
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A própria eliminação do banco de dados, com uma multa de cinquenta mil
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banco de dados dela vale
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bilhões.
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Entendeu?
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Então, isso vai depender de empresa para empresa, a gravidade da sanção,
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ela possa vir a sofrer
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e o caminho a conformidade. Vocês que chegaram até aqui
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no treinamento, Vocês estão no caminho certo?
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Estão
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caminhando em conformidade com a lei geral de proteção de dados.
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Existe todo o
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corpo,
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todo o plano de trabalho. Inicialmente, o
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cofre
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onde
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são apresentados os documentos da política,
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toda a adequação da lei
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onde explica
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como vai ser abordado,
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a posteriormente estabelece uma
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estrutura de governança.
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E aí
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a gente realiza
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análises,
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super detalhado, que é onde vou
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conseguir visualizar, onde existem
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lacunas, abrir aqui o
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levantamento de dados
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e com isso, consigo
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verificar
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a quais medidas após está tomando para
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evitar aquelas macula aqueles riscos.
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Onde eu consigo fazer essa avaliação efetiva
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dos riscos
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que realizou, o inventário de dados, toda aquele histórico
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detalhado
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do fluxo dos dados,
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definir escopo
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elabora o plano de ação qualquer uma plano de ação
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para que com o plano de ação eu consigo
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desenvolver as políticas,
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os procedimentos e os controles é que são vários processos.
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Como eu disse que a lei é uma lei que ela traz
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várias documentações, é uma lei que ela,
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como ela trás, acaba a questão da responsabilidade
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e prestação de contas.
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A empresa tem que comprovar
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que ela está em conformidade com a legislação
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para
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conseguir também implementar.
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É como colocar na prática essas medidas de segurança
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que vão garantir
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a
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devida proteção
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dos dados pessoais
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e com isso o nosso treinamento é fundamental para que
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conscientizando a equipe
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abriu,
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tendo consciência de como se trata
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os dados pessoais, isso fica mais fácil
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a a relação a se torna
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mais fluída
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porque
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a empresa e depois ela vai criar
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o comitê de privacidade, que geralmente a gente pega aí
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pessoas
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chave de cada setor jurídico tem financeira regar
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especialistas em áreas de perder, no caso, a mulher. Ela está entrando
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para fazer adequação da empresa de vocês.
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Há várias ferramentas que vão ser utilizados
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Diagnóstico o relatório de crepes, manuais, políticas internas,
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relatórios de conformidade
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e
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vários
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reuniões da arte. Em toda reunião, a reunião inicial que coube a
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reunião
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mensal semanal. Dependendo da necessidade da empresa, isso pode ser avaliado,
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e com isso, eu encerro
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o nosso treinamento
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igp-di.
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Muito obrigada por terem assistido
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até aqui.