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olá, sejam bem vindos a mais uma aula da disciplina
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Avaliação de impactos ambientais O Estudo de Impactos Ambientais do
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curso de Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia
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de São José dos Campos, Universidade Estadual Paulista Eu sou
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Professor Adriano Bressane estão conduzindo essas aulas.
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Vocês, ao longo deste período, bem e aulas passadas, nós
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começamos falando sobre toda a base conceitual e um histórico,
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desde o surgimento na avaliação, impactos ambientais, até todas as
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leis, normas e diretrizes que, desde então, vem sendo criadas,
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e, dessa forma, disciplinando o processo em diversas regiões do
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mundo, inclusive no nosso país.
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Depois passamos, então, especificamente a discussão dessas diretrizes legais e
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do quadro institucional, falando especificamente sobre os órgãos do Sistema
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Nacional do Meio Ambiente, dedicados ou, de alguma forma, envolvidos
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com o processo de licenciamento das atividades efetiva ou potencialmente
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poluidoras. Passamos então a uma visão geral do processo mínimos
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todas as fases, através das quais percorrem se, buscando então,
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ao longo ou ao final desse processo, obter a licença
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ambiental exigida para as atividades.
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Impedimentos sujeitos a avaliação de impacto e por último nao
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anterior falamos especificamente sobre a fase de planejamento, quando ali,
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então aprofundamos um pouco mais no que se refere ao
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processo de triagem, quando então uma avaliação inicial das atividades
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ou propostas de atividadesé feita e por meio dessa
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avaliação, a triagem resulta na identificação do estudo ambiental adequado
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a cada caso.
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Vimos ali, então que para algumas atividades consideradas impacto pequeno
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e insignificante, essencialmente ocorre através de um processo simplificado.
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E para isso existe um estudo ambiental também simplificar, vimos
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que para os casos mais críticos, mais complexos extremos, temos
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na outra ponta o licenciamento ambiental como nacional apoiado no
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E a rima no estudo de Impacto ambiental e relatório
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de impacto sobre o meio ambiente e para situações intermediárias,
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onde o potencial impacto, a significância do impactoé potencialmente
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significativaé potencialmente grave, mas não necessariamente a.
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De certo modo, uma multa em relação a isso faz
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o relatório ambiental preliminar, onde o partido dele identifica se
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há necessidade ou não, de se partir para um e
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a mínima.
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Então discutimos que consigamos esses estudos, dando uma vezé
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um geral deles, dos roteiros básicos aplicadas a cada caso
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e hoje então falaremos na sequência dessa discussão já sobre
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a fase de desenvolvimento que vem na sequência da fase
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de planejamento.
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Discutimos não anterior, descubra o que esperamosé que não
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seja o tal do coronavírus.
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E hoje estão na fase de planejamento.
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Discutiremos propriamente os chamados estudos de base, estudos esses que
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se dedicam a duas análises principais a primeira delas relacionadas
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a caracterização do empreendimento, onde se discute as alternativas tecnológicas
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aplicáveis. Aquele empreendimento pretende voltar e, do outro lado, a
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chamada ou o chamado diagnóstico ambiental, onde se faz uma
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caracterização das alternativas locacionais, ou seja, um levantamento e caracterização
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de todos os atributos relevantes do ambiente que estará sujeito
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aos efeitos os impactos adversos da atividade que se pretende
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implantar. Não temos a caracterização do impedimento que aborda as
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alternativas tecnológicas que temos ao diagnóstico mental.
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Aborda a caracterização das alternativas locacionais da combinação dessas alternativas
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locacionais com as tecnológicas.
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Temos então as chamadas alternativas de projetos, Então vamos lá
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nessa fase de desenvolvimento.
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Queremos então os estudos de base e a respeito deles.
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Falaremos primeiro sobre a caracterização do atendimento e, na sequência
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sobre o diagnóstico ambiental, apenas para relembrarmos.
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Vimos já nesse fluxograma que nos dá uma visão geral
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do processo, mais uma vez, destacando então que avaliação ambiental
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uma avaliação de impacto ambientalé um processo global dentro
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da qual ou no qual se insere o processo de
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licenciamento e, nos casos convencionais, pode exigir um estudo de
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impacto ambiental e, dentro dele, uma análise de impacto que
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se dedica não apenas a previsão, mas também a valorização
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desses impactos através da quantificação da sua magnitude e da
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qualificação da sua importância.
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Aqui nesse programa, vimos então, a partir da apresentação de
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uma proposta temos já na fase de planejamento uma análise
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quanto a significância esperada, mas aqui ainda uma análise ambiental
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inicial, portanto, eliminar onde.
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Para os casos em queé sabido uma significância considerada
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pequena ou inexistentes, temos o licenciamento simplificado para o coisa
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chamado aéreas.
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No outro extremo, temos o licenciamento convencional para os casos
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efetivamente, impacto muito significativo para lhes na condição intermediária.
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Temos a avaliação inicial por meio da qual fazemos um
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relatório ambiental preliminar, ainda os casos dispensados de licenciamento quando
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a significânciaé considerada inexistente hoje, avançaremos falando sobre a
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fase de planejamento de planejamento, foi previamente determinado tipo de
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estudo, apoia Rio.
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Vimos ao anterior a respeito da determinação dos corpo, se
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relaciona com os roteiros básicos sobre o conteúdo destes estudos.
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Temos que apresentado um plano de trabalho pelo empreendedor.
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Esse plano de trabalho, eleé avaliado pelo órgão ambiental,
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pela autoridade ambiental competente dedicada ao licenciamento e resulta não
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termos de referência que vai efetivamente determinar quais outros corpos
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desse estudo no contexto da elaboração do estudo.
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Hoje falaremos então sobre os estudos de base nas próximas
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aulas, discutiremos as roupas, desde processos.
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Vamos a elas especificamente no que se aplica a caracterização
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do empreendimento.
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O que temos aquié justamente uma análise de todas
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as cooperativas tecnológicas aplicáveis, consideradas para a implementação do impedimento
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procura, ou seja, para o seu planejamento, implantação, operação e,
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no caso de alguns tipos de entendimento, como são as
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atividades minerárias também as cooperativas para o indiciamento dessas.
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Supõe aqui, por exemplo, que você precisa implantar uma estação
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de tratamento de esgoto.
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Olha, existem diversas operativas tecnológicas, temos chamados reatores, Temos objetivado,
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temos as lagoas de uma apuração.
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Quer dizer, todas essas opções são chamadas alternativas tecnológicas, e
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cada uma delas precisa ser considerada em caracterizada, para que
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se possa, dessa forma, identificar todos os aspectos ambientais, ou
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seja, a finalidade dessa caracterização Identificar tudo aquilo que está
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relacionado ao entendimento alguma forma possa causar algum tipo de
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efeito algum tipo de impacto, ou seja, de alguma maneira
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causar alterações das características.
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Também altera a qualidade do solo por meio da deposição
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inadequada de resíduos, problema de acidentes que, eventualmente por meio
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da contaminação da água devidoà geração de poluentes, por
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meio da alteração da qualidade do ar, devido a emissão
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de efluentes gasosos.
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Emissão de ruídos de outdoor, a questão de se gerar
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a nenhum impacto sobre a infraestrutura urbana, aumentando se o
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o volume de veículos, entre outras influências que podem ocorrer
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como consequência dessa alternativa tecnológica.
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Portanto, essa caracterização ela precisa ser feita levando em consideração
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todas as fases do empreendimento, desde o seu planejamento até
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o seu encerramento.
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Então elaé feita considerando as fases de planejamento, as
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fases de implantação, operação de desativação, o empreendimento, todas estas
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precisam ser consideradas geralmente, esse estudo eé para adicionado
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para cada uma dessas fases do empreendimento.
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Aqui nesse outro gráfico nós podemos ter uma fase, uma
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visão geral dessa fase de desenvolvimento, onde nós temos as
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informações gerais relacionadas ao empreendedor ao empreendimento, assim como relacionadas
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a equipe técnica responsável pela condução dos estudos.
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Na sequência, temos estudos de base, como nós já definimos,
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correspondem a caracterização do empreendimento ao diagnóstico ambiental.
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Essa caracterização do empreendimento, reforçando então mais uma vez, refere
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se a um estudo das alternativas tecnológicas.
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Por sua vez, o diagnóstico mental refere se ao estudo
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das alternativas locacionais.
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Como resultado disso, a combinação dessas diversas alternativas resulta chamadas
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alternativa de projeto para as quaisé feita uma análise
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de impacto ambiental, permitindo assim selecionar alternativa mais viável em
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termos sociais, econômicos e ambientais.
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A partir disso, propõe se a definição das medidas mitigadoras,
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esse pacto de compensação, assim como o programa de monitoramento
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para avaliar se as medidas propostas foram não eficazes com
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relação a proporcionar os resultados esperados aqui, nós temos um
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programa mais específico agora, no que se aplica a caracterização
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empreendimento dentro do contexto do estudo de base, temos aqui
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essa caracterização do empreendimento.
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Busca então identificar todos os aspectos ambientais, sendo um aspecto
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menos a um conceito que nós já definimos em aulas
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anteriores onde ali nós vimos que esses aspectos referem se
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a todas as atividades e operações com características do empreendimento
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que possam, então causar os empates.
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Essa identificação, como já disse, está, deve ser analisada por
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fase do entendimento.
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Não identifica se as ações associadas a para a de
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planejamento aquelas associadasà fase de implantação de operação.
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E como eu disse, para alguns casos, como no caso
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das atividades de mineração também para a base de desativação
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ou encerramento bem, então, vemos assim que essa caracterização do
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empreendimento, ela vai fazer tudo, o rastreamento, aquilo que está
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associado ao empreendimento e, a partir disso, pode provocar alterações
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do ambiente não apenas do ambiente natural.
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Mas, no mês, construído Domingo Social do ambiente Laboral o
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filme, Qualquer alteração das características que um homem afetam a
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economia afetam as condições sanitárias, afetam as demais formas de
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vida. Como fala de fora, pode ser que acontecido algum
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acidente, muito provavelmente, Você se você está ainda sobre o
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fim do com isso nós encerramos essa primeira parte da
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aula. Na sequência, nós retomamos falando do diagnóstico ambiental a
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Pelo Abraço.