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  • 00:02 - 00:05

    olá, sejam bem vindos a mais uma aula da disciplina

  • 00:06 - 00:10

    Avaliação de impactos ambientais O Estudo de Impactos Ambientais do

  • 00:11 - 00:15

    curso de Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia

  • 00:16 - 00:19

    de São José dos Campos, Universidade Estadual Paulista Eu sou

  • 00:20 - 00:24

    Professor Adriano Bressane estão conduzindo essas aulas.

  • 00:25 - 00:32

    Vocês, ao longo deste período, bem e aulas passadas, nós

  • 00:32 - 00:38

    começamos falando sobre toda a base conceitual e um histórico,

  • 00:40 - 00:46

    desde o surgimento na avaliação, impactos ambientais, até todas as

  • 00:47 - 00:50

    leis, normas e diretrizes que, desde então, vem sendo criadas,

  • 00:52 - 00:56

    e, dessa forma, disciplinando o processo em diversas regiões do

  • 00:56 - 00:59

    mundo, inclusive no nosso país.

  • 01:00 - 01:06

    Depois passamos, então, especificamente a discussão dessas diretrizes legais e

  • 01:06 - 01:10

    do quadro institucional, falando especificamente sobre os órgãos do Sistema

  • 01:11 - 01:14

    Nacional do Meio Ambiente, dedicados ou, de alguma forma, envolvidos

  • 01:15 - 01:19

    com o processo de licenciamento das atividades efetiva ou potencialmente

  • 01:20 - 01:25

    poluidoras. Passamos então a uma visão geral do processo mínimos

  • 01:26 - 01:31

    todas as fases, através das quais percorrem se, buscando então,

  • 01:31 - 01:35

    ao longo ou ao final desse processo, obter a licença

  • 01:35 - 01:37

    ambiental exigida para as atividades.

  • 01:38 - 01:44

    Impedimentos sujeitos a avaliação de impacto e por último nao

  • 01:44 - 01:49

    anterior falamos especificamente sobre a fase de planejamento, quando ali,

  • 01:50 - 01:54

    então aprofundamos um pouco mais no que se refere ao

  • 01:54 - 02:00

    processo de triagem, quando então uma avaliação inicial das atividades

  • 02:01 - 02:05

    ou propostas de atividadesé feita e por meio dessa

  • 02:05 - 02:11

    avaliação, a triagem resulta na identificação do estudo ambiental adequado

  • 02:13 - 02:13

    a cada caso.

  • 02:14 - 02:19

    Vimos ali, então que para algumas atividades consideradas impacto pequeno

  • 02:19 - 02:23

    e insignificante, essencialmente ocorre através de um processo simplificado.

  • 02:24 - 02:29

    E para isso existe um estudo ambiental também simplificar, vimos

  • 02:29 - 02:33

    que para os casos mais críticos, mais complexos extremos, temos

  • 02:34 - 02:39

    na outra ponta o licenciamento ambiental como nacional apoiado no

  • 02:39 - 02:41

    E a rima no estudo de Impacto ambiental e relatório

  • 02:41 - 02:45

    de impacto sobre o meio ambiente e para situações intermediárias,

  • 02:46 - 02:52

    onde o potencial impacto, a significância do impactoé potencialmente

  • 02:54 - 03:00

    significativaé potencialmente grave, mas não necessariamente a.

  • 03:00 - 03:03

    De certo modo, uma multa em relação a isso faz

  • 03:05 - 03:09

    o relatório ambiental preliminar, onde o partido dele identifica se

  • 03:09 - 03:12

    há necessidade ou não, de se partir para um e

  • 03:12 - 03:12

    a mínima.

  • 03:13 - 03:18

    Então discutimos que consigamos esses estudos, dando uma vezé

  • 03:18 - 03:22

    um geral deles, dos roteiros básicos aplicadas a cada caso

  • 03:23 - 03:27

    e hoje então falaremos na sequência dessa discussão já sobre

  • 03:27 - 03:31

    a fase de desenvolvimento que vem na sequência da fase

  • 03:31 - 03:31

    de planejamento.

  • 03:32 - 03:41

    Discutimos não anterior, descubra o que esperamosé que não

  • 03:41 - 03:42

    seja o tal do coronavírus.

  • 03:45 - 03:47

    E hoje estão na fase de planejamento.

  • 03:48 - 03:53

    Discutiremos propriamente os chamados estudos de base, estudos esses que

  • 03:53 - 03:59

    se dedicam a duas análises principais a primeira delas relacionadas

  • 04:00 - 04:06

    a caracterização do empreendimento, onde se discute as alternativas tecnológicas

  • 04:07 - 04:13

    aplicáveis. Aquele empreendimento pretende voltar e, do outro lado, a

  • 04:13 - 04:17

    chamada ou o chamado diagnóstico ambiental, onde se faz uma

  • 04:18 - 04:23

    caracterização das alternativas locacionais, ou seja, um levantamento e caracterização

  • 04:24 - 04:28

    de todos os atributos relevantes do ambiente que estará sujeito

  • 04:29 - 04:32

    aos efeitos os impactos adversos da atividade que se pretende

  • 04:33 - 04:37

    implantar. Não temos a caracterização do impedimento que aborda as

  • 04:37 - 04:40

    alternativas tecnológicas que temos ao diagnóstico mental.

  • 04:41 - 04:47

    Aborda a caracterização das alternativas locacionais da combinação dessas alternativas

  • 04:48 - 04:49

    locacionais com as tecnológicas.

  • 04:50 - 04:56

    Temos então as chamadas alternativas de projetos, Então vamos lá

  • 04:57 - 04:58

    nessa fase de desenvolvimento.

  • 04:59 - 05:03

    Queremos então os estudos de base e a respeito deles.

  • 05:03 - 05:07

    Falaremos primeiro sobre a caracterização do atendimento e, na sequência

  • 05:07 - 05:14

    sobre o diagnóstico ambiental, apenas para relembrarmos.

  • 05:15 - 05:19

    Vimos já nesse fluxograma que nos dá uma visão geral

  • 05:19 - 05:23

    do processo, mais uma vez, destacando então que avaliação ambiental

  • 05:24 - 05:28

    uma avaliação de impacto ambientalé um processo global dentro

  • 05:28 - 05:31

    da qual ou no qual se insere o processo de

  • 05:31 - 05:37

    licenciamento e, nos casos convencionais, pode exigir um estudo de

  • 05:37 - 05:42

    impacto ambiental e, dentro dele, uma análise de impacto que

  • 05:42 - 05:45

    se dedica não apenas a previsão, mas também a valorização

  • 05:46 - 05:51

    desses impactos através da quantificação da sua magnitude e da

  • 05:51 - 05:53

    qualificação da sua importância.

  • 05:55 - 05:59

    Aqui nesse programa, vimos então, a partir da apresentação de

  • 05:59 - 06:03

    uma proposta temos já na fase de planejamento uma análise

  • 06:03 - 06:08

    quanto a significância esperada, mas aqui ainda uma análise ambiental

  • 06:08 - 06:11

    inicial, portanto, eliminar onde.

  • 06:11 - 06:15

    Para os casos em queé sabido uma significância considerada

  • 06:16 - 06:19

    pequena ou inexistentes, temos o licenciamento simplificado para o coisa

  • 06:20 - 06:21

    chamado aéreas.

  • 06:23 - 06:27

    No outro extremo, temos o licenciamento convencional para os casos

  • 06:27 - 06:34

    efetivamente, impacto muito significativo para lhes na condição intermediária.

  • 06:35 - 06:39

    Temos a avaliação inicial por meio da qual fazemos um

  • 06:39 - 06:46

    relatório ambiental preliminar, ainda os casos dispensados de licenciamento quando

  • 06:46 - 06:53

    a significânciaé considerada inexistente hoje, avançaremos falando sobre a

  • 06:53 - 06:58

    fase de planejamento de planejamento, foi previamente determinado tipo de

  • 06:59 - 07:01

    estudo, apoia Rio.

  • 07:02 - 07:06

    Vimos ao anterior a respeito da determinação dos corpo, se

  • 07:06 - 07:13

    relaciona com os roteiros básicos sobre o conteúdo destes estudos.

  • 07:14 - 07:17

    Temos que apresentado um plano de trabalho pelo empreendedor.

  • 07:19 - 07:22

    Esse plano de trabalho, eleé avaliado pelo órgão ambiental,

  • 07:23 - 07:30

    pela autoridade ambiental competente dedicada ao licenciamento e resulta não

  • 07:30 - 07:34

    termos de referência que vai efetivamente determinar quais outros corpos

  • 07:34 - 07:38

    desse estudo no contexto da elaboração do estudo.

  • 07:39 - 07:43

    Hoje falaremos então sobre os estudos de base nas próximas

  • 07:44 - 07:49

    aulas, discutiremos as roupas, desde processos.

  • 07:53 - 07:57

    Vamos a elas especificamente no que se aplica a caracterização

  • 07:59 - 07:59

    do empreendimento.

  • 08:00 - 08:03

    O que temos aquié justamente uma análise de todas

  • 08:04 - 08:12

    as cooperativas tecnológicas aplicáveis, consideradas para a implementação do impedimento

  • 08:13 - 08:18

    procura, ou seja, para o seu planejamento, implantação, operação e,

  • 08:18 - 08:21

    no caso de alguns tipos de entendimento, como são as

  • 08:21 - 08:26

    atividades minerárias também as cooperativas para o indiciamento dessas.

  • 08:27 - 08:31

    Supõe aqui, por exemplo, que você precisa implantar uma estação

  • 08:32 - 08:32

    de tratamento de esgoto.

  • 08:33 - 08:41

    Olha, existem diversas operativas tecnológicas, temos chamados reatores, Temos objetivado,

  • 08:42 - 08:46

    temos as lagoas de uma apuração.

  • 08:46 - 08:51

    Quer dizer, todas essas opções são chamadas alternativas tecnológicas, e

  • 08:51 - 08:55

    cada uma delas precisa ser considerada em caracterizada, para que

  • 08:55 - 09:00

    se possa, dessa forma, identificar todos os aspectos ambientais, ou

  • 09:00 - 09:05

    seja, a finalidade dessa caracterização Identificar tudo aquilo que está

  • 09:05 - 09:12

    relacionado ao entendimento alguma forma possa causar algum tipo de

  • 09:12 - 09:16

    efeito algum tipo de impacto, ou seja, de alguma maneira

  • 09:18 - 09:20

    causar alterações das características.

  • 09:21 - 09:25

    Também altera a qualidade do solo por meio da deposição

  • 09:26 - 09:31

    inadequada de resíduos, problema de acidentes que, eventualmente por meio

  • 09:31 - 09:35

    da contaminação da água devidoà geração de poluentes, por

  • 09:35 - 09:39

    meio da alteração da qualidade do ar, devido a emissão

  • 09:40 - 09:41

    de efluentes gasosos.

  • 09:42 - 09:47

    Emissão de ruídos de outdoor, a questão de se gerar

  • 09:48 - 09:53

    a nenhum impacto sobre a infraestrutura urbana, aumentando se o

  • 09:54 - 09:59

    o volume de veículos, entre outras influências que podem ocorrer

  • 09:59 - 10:03

    como consequência dessa alternativa tecnológica.

  • 10:05 - 10:09

    Portanto, essa caracterização ela precisa ser feita levando em consideração

  • 10:10 - 10:15

    todas as fases do empreendimento, desde o seu planejamento até

  • 10:15 - 10:16

    o seu encerramento.

  • 10:18 - 10:22

    Então elaé feita considerando as fases de planejamento, as

  • 10:22 - 10:30

    fases de implantação, operação de desativação, o empreendimento, todas estas

  • 10:30 - 10:34

    precisam ser consideradas geralmente, esse estudo eé para adicionado

  • 10:36 - 10:38

    para cada uma dessas fases do empreendimento.

  • 10:40 - 10:45

    Aqui nesse outro gráfico nós podemos ter uma fase, uma

  • 10:45 - 10:49

    visão geral dessa fase de desenvolvimento, onde nós temos as

  • 10:49 - 10:56

    informações gerais relacionadas ao empreendedor ao empreendimento, assim como relacionadas

  • 10:57 - 11:00

    a equipe técnica responsável pela condução dos estudos.

  • 11:02 - 11:05

    Na sequência, temos estudos de base, como nós já definimos,

  • 11:06 - 11:11

    correspondem a caracterização do empreendimento ao diagnóstico ambiental.

  • 11:12 - 11:17

    Essa caracterização do empreendimento, reforçando então mais uma vez, refere

  • 11:18 - 11:20

    se a um estudo das alternativas tecnológicas.

  • 11:21 - 11:24

    Por sua vez, o diagnóstico mental refere se ao estudo

  • 11:25 - 11:26

    das alternativas locacionais.

  • 11:28 - 11:35

    Como resultado disso, a combinação dessas diversas alternativas resulta chamadas

  • 11:36 - 11:40

    alternativa de projeto para as quaisé feita uma análise

  • 11:41 - 11:47

    de impacto ambiental, permitindo assim selecionar alternativa mais viável em

  • 11:47 - 11:52

    termos sociais, econômicos e ambientais.

  • 11:53 - 11:56

    A partir disso, propõe se a definição das medidas mitigadoras,

  • 11:57 - 12:01

    esse pacto de compensação, assim como o programa de monitoramento

  • 12:03 - 12:07

    para avaliar se as medidas propostas foram não eficazes com

  • 12:07 - 12:17

    relação a proporcionar os resultados esperados aqui, nós temos um

  • 12:17 - 12:22

    programa mais específico agora, no que se aplica a caracterização

  • 12:23 - 12:27

    empreendimento dentro do contexto do estudo de base, temos aqui

  • 12:27 - 12:28

    essa caracterização do empreendimento.

  • 12:29 - 12:34

    Busca então identificar todos os aspectos ambientais, sendo um aspecto

  • 12:35 - 12:37

    menos a um conceito que nós já definimos em aulas

  • 12:38 - 12:42

    anteriores onde ali nós vimos que esses aspectos referem se

  • 12:42 - 12:45

    a todas as atividades e operações com características do empreendimento

  • 12:46 - 12:49

    que possam, então causar os empates.

  • 12:51 - 12:56

    Essa identificação, como já disse, está, deve ser analisada por

  • 12:56 - 12:57

    fase do entendimento.

  • 12:59 - 13:01

    Não identifica se as ações associadas a para a de

  • 13:01 - 13:06

    planejamento aquelas associadasà fase de implantação de operação.

  • 13:07 - 13:09

    E como eu disse, para alguns casos, como no caso

  • 13:09 - 13:12

    das atividades de mineração também para a base de desativação

  • 13:14 - 13:24

    ou encerramento bem, então, vemos assim que essa caracterização do

  • 13:24 - 13:30

    empreendimento, ela vai fazer tudo, o rastreamento, aquilo que está

  • 13:30 - 13:36

    associado ao empreendimento e, a partir disso, pode provocar alterações

  • 13:38 - 13:41

    do ambiente não apenas do ambiente natural.

  • 13:42 - 13:49

    Mas, no mês, construído Domingo Social do ambiente Laboral o

  • 13:49 - 13:54

    filme, Qualquer alteração das características que um homem afetam a

  • 13:54 - 14:00

    economia afetam as condições sanitárias, afetam as demais formas de

  • 14:00 - 14:10

    vida. Como fala de fora, pode ser que acontecido algum

  • 14:10 - 14:14

    acidente, muito provavelmente, Você se você está ainda sobre o

  • 14:14 - 14:19

    fim do com isso nós encerramos essa primeira parte da

  • 14:19 - 14:26

    aula. Na sequência, nós retomamos falando do diagnóstico ambiental a

  • 14:26 - 14:26

    Pelo Abraço.