9º Ano - Capítulo 02

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o secretário-geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança.

• Principais funções: Administrar as forças de paz; Analisar problemas econômicos e sociais; Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos; Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU; Organizar conferências internacionais;Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

Secretariado

Conselho de Tutela

Conselho de Tutela: Cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

• Países da África – alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades.

Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – que é parte da Carta das Nações Unidas – podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

Além disso, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas.

A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.

Conselho Econômico Social

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas.

O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais.

• Principais funções: Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema; Colaborar com os programas da ONU; Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais; Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais.

Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

• Principais funções: Manter a paz e a segurança internacional; Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta; Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional; Recomendar métodos de diálogo entre os países; Elaborar planos de regulamentação de armamentos; Determinar se existe uma ameaça para o paz; Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão; Recomendar o ingresso de novos membros na ONU; Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Conselho de Segurança

Assembléia Geral

A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

• Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc.

As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

• Principais funções: Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU; Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança; Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres; Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos; Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas; Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

QUESTÃO 01 – Tirinha da Mafalda em crítica à ONU

A tirinha acima considera que a Organização das Nações Unidas:

(A) não possui um amplo reconhecimento diplomático internacional.

(B) é ineficiente em seu objetivo de conter conflitos internacionais.

(C) possui um baixo poder de convencimento sobre as decisões do Vaticano.

(D) apresenta uma baixa visibilidade para proferir discursos de paz.

(E) é a principal responsável pela ausência de uma paz mundial.

QUESTÃO 02 – “As Nações Unidas, sendo uma organização internacional de caráter universalista, com um número muito grande de estados-membros, tenta equilibrar na sua estrutura o peso das grandes potências com o princípio da maioria. Por esse motivo, sua estrutura é chamada de bicéfala, contendo duas câmaras principais com poderes distintos”.

SILVEIRA, C. E. Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br>. Acesso em: 19 jun. 2015.

As duas câmaras principais mencionadas pelo texto são:

(A) o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral

(B) o Secretariado das Nações Unidas e a Instância dos Países-membros

(C) a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança

(D) a Assembleia Geral e o Conselho Econômico Social

(E) o Banco Mundial e o Secretariado das Nações Unidas

QUESTÃO 03 – “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos:

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.

(…) Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.”

Preâmbulo da Carta da ONU. Disponível em: http://nacoesunidas.org/carta. Acesso em: 19 jun. 2015.

A criação da Organização das Nações Unidas aconteceu em decorrência

(A) da necessidade de uma diplomacia regional durante a Guerra Fria

(B) da reivindicação dos países periféricos no início do século XXI

(C) da união das potências bélicas mundiais ao final da Primeira Guerra Mundial

(D) do enfraquecimento da economia europeia durante a década de 1990

(E) do fracasso da Liga das Nações após a Segunda Guerra Mundial

Atiividade Extra - Portal

QUESTÃO 04 –

Rússia e China rejeitam ameaça de guerra contra Irã

A Rússia e a China manifestam sua inquietude com relação aos comentários do chanceler francês, Bernard Kouchner, sobre a possibilidade de uma guerra contra o Irã. Kouchner acusou a imprensa de “manipular” suas declarações. “Não quero que usem isso para dizer que sou um militarista”, disso o chanceler, dias antes de os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – França, China, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – se reunirem para discutir possíveis novas sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear.

(Adaptado de www.estadao.com.br, 18/09/2007).

O Conselho de Segurança da ONU pode aprovar deliberações obrigatórias para todos os países-membros, inclusive a de intervenção militar, como ilustra a reportagem. Ele é composto por quinze membros, sendo dez rotativos e cinco permanentes com poder de veto.

A principal explicação para essa desigualdade de poder entre os países que compõem o Conselho está ligada às características da:

A) geopolítica mundial na época da criação do organismo

B) parceria militar entre as nações com cadeira cativa no órgão

C) convergência diplomática dos países com capacidade atômica

D) influência política das transnacionais no período da globalização

Charge - Interpretação

Observe a charge, em seu caderno a descreva criticamente, destacando sua opinião principal e depois desacredite esta opinião.

Bretton Woods

Acordo de Bretton Woods ou ainda "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial.