Metas e objetivos CJUD 2019-2020

MAPA

ESTRATÉGICO

Label

8.2

Redução da taxa de congestionamento e aprimoramento da prestação jurisdicional no 2º grau de jurisdição

Este projeto tem por objetivo implantar, de forma eficaz e sistemática, mecanismos inovadores e alinhados com as melhores práticas para aprimorar a prestação jurisdicional de 2º grau de jurisdição.

Principais entregas

• Pje para a Presidência implantado
• Ações para redução do estoque realizadas
• B.I. para os dados do Pje implementado
• Estratégias para Redução da Taxa no 2º grau junto à Administração do TJMT definidas
• APLIC no Conselho da Magistratura implantado
• Audiência por teleconferência implantada
• Sistema de Requisição de Pagamento para a 1ª Entrância expandido
• Recolhimento de diligências no 2º grau normatizado
• Núcleo de gestão de jurisprudência criado
• Certidão positiva on-line normatizada
• Sustentação oral por videoconferência implementada
• Avaliação das ações realizadas para redução da Taxa de Congestionamento para o periodo seguinte realizada
• Digitalização dos recursos oriundos do 1º grau realizada
• Estatísticas de produtividade readequadas
• Fluxo da secretaria da Vice-presidência
• Critérios de produtividade dos servidores das secretarias

Gestão dos fluxos de processos judiciais e das rotinas de trabalho no 2º grau

8.9

Este projeto visa a gestão dos fluxos e rotinas de trabalho de 2º grau considerando: a definição e aprimoramento dos fluxos processuais, revisão das configurações das competências (classes e assuntos); elaboração de manuais de trabalho para o 2º com base no uso do PJe; normatização do uso do PJe e readequação das estatísticas de produtividade

Principais entregas

• Fluxo da Presidência implementado
• Fluxos da Vice-Presidência implementado
• Fluxos cíveis aprimorados (secretaria e gabinete)
• Fluxos criminais aprimorados (secretaria e gabinete)
• Teletrabalho no PJMT implantado

INDICADORES DOS PROJETOS CJUD

TAXA DE CONGESTIONAMENTO

A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Meta: 48%

48,22%

Últimos 12 meses

TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

Tempo médio de tramitação do processo eletrônico desde o protocolo no segundo grau até a baixa

Meta: 175 dias

176 dias

Janeiro 2019

TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO

Tempo médio de tramitação do processo físico desde o protocolo no segundo grau até a baixa

Meta: 300 dias

427 dias

Janeiro 2019

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA

Índice que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º grau.

Meta: 106%

90,38%

Janeiro 2019

QUANTIDADE DE MOVIMENTOS NO PJE

Indicador para aferir a aderência do Processo Judicial Eletrônico no segundo grau.

Meta: 500.000 movimentos

1.124.893

Janeiro 2019

METAS

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

74,51%

Medição feita em 19/01/2018

Meta 2

Julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015.

112,27%

Medição feita em 19/01/2018

Meta 4

Julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública distribuídas até 31/12/2015.

41,47%

Medição feita em 19/01/2018

Meta 4

Julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública distribuídas até 31/12/2015.

95,24%

Crimes contra a administração pública

43,96%

Combate à corrupção

Medição feita em 19/01/2018

Meta 6

Julgar 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.

73,12%

Medição feita em 19/01/2018

1

2

3

4

5

6

2

Shirlene Rosa de Matos

Departamento da 1º secretaria de direito público e coletivo

13

11

Juacyr Marques Fontes

Wilson Campos Soares Junior

Departamento Judiciário Auxiliar

Departamento da 1º secretaria de direito público e coletivo

ANIVERSARIANTES

17

19

14

Célia Raquel Pacheco Corvoisier

Maria Cristina Lopes Camolesi

Mariely Carvalho Steinmetz

Departamento da 1ª Secretaria de Direito Privado

Departamento da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas

Departamento da 1º secretaria de direito público e coletivo

26

25

22

Denyse de Ávila Cuba

Vannia Terezinha Monteiro da Silva

Ervito Emilio da Matta

Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência

Departamento da 3ª Secretaria Criminal

Departamento Judiciário Auxiliar

29

31

28

Katiuscia da Silva Daguano

Raquel Scolari Teixeira

Departamento da Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo

Sávio luís da Silva Albernaz

Cesarine Aparecida Garcia de Castro

Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo

Departamento da 2ª Secretaria Criminal

Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência