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Profª Joce Aquino
O governante - príncipe ou rei
era considerado um representante de DEUS.
Portanto esperava-se que ele zelasse...
o prórpio Deus he concedia o...
DIREITO DIVINO DE GOVERNAR...
O qual seria transmitido hereditariamente.
O príncipe era considerado inviolável.
Os tiranos ou déspotas eram considerados como castigos de Deus para punir os pecados humanos.
Medievais...
a Hierarquia social deveria ser rigidamente respeitada...
sendo a comunidade política comparada a um corpo, conhecido como o corpo místico-político do rei.
A cabeça o direito divino de governar
O peito representava as leis, guardadas por magistrados e conselheiros.
Os membros superiores representavam a defesa, o cargo do exército dos nobres
Os membros inferiores representavam o sustento, garantido pelos trabalhadores, camponeses e artesãos
era considerada Natural e estabelecida por Deus
Assim como na natureza havia submissão dos seres inferiores aos superiores, os membros da comunidade deviam obediência às autoridades legítimas.......
a fim de que a salvação eterna fosse garantida.
Reconheceu como natural e legítimo o direito de resistir aos governantes despóticos e de levá-lo a abdicar do trono por meios legais.
A tirania implicava desrespeitoaos direitos dos súditos e às leis que o príncipe deveria seguir para o bem de todos.
Tomás de Aquino defendia ainda a participação dos cidadãos para o êxito do governo e previa a necessidade de que o governo se conformasse à virtude.
Ele entendia como inclinação e hábito de agir conforme a razão ressaltando a importância das virtudes cardeais - as quais deveriam regular a vida interna das pessoas.
uma "lei" que não se conformasse à razão não passaria de iniquidade.
As verdadeiras "Leis" - estabelecidas de acordo com a razão conduziriam os seres humanos à sua finalidade comum - a Beatitude - além de proporcionar o bem da coletividade.
Lei Divina - é a principal, já que todas deveriam partir dela. Guiaria o ser humano à salvação.
Leis Humanas - estabelecidas pelos seres humanos com base na lei natural e dirigida a utilidade comum. Deveria emanar da própria comunidade.
Lei Natural - voltada a conservação da vida, à geração e à educação dos filhos, ao desejo da verdade - ligada a inclinações comuns, regidos pelos princípios da moralidade.
Tomista as Punições e as Recompensas eram consideradas naturais.
O ser humano seria livre para optar ....
pela observância
ou
pela transgressão da reta ordem..
O Estado não deveria se subordinar à Igreja -
Estado - Natural
Igreja - Sobrenatural