Formas de organização do Estado Moderno

Objetivos:

Objetivos

- Esclarecer as conceitos relativos as nomenclaturas dadas `as estruturas de Estado, tais como:

- Formas de Estado

- Formas de governo;

- Sistemas de governo;

- Origem do Poder;

- Tipos de Democracia

Obs: ≠ Projetos Políticos ou Doutrinas Econômicas

Estados Federativo x Unitário

Distribuição de poder e organização política administrativa.

Estado Unitário:

- Há apenas um centro de poder / poder centralizado

- Gerido como uma coisa só.

- Centralização de poder e sistema jurídico (leis) e políticas públicas centralizadas

Ex: Espanha, Reino Unido e Brasil Império

Formas de Estado

Estado Federativo/Federação

Poder central = União - Governo Federal

Poder descentralizados = Estados membros Federados

- Cada Federação possui poderes próprio/autônomos - Executivo, Legislativo e Judiciário nas instâncias Estaduais e Municipais

- Evitar autoritarismo e atender as particularidades de cada local e representar minorias.

- Carta Magna = Constituição

Confederação

- Estados soberanos Unidos com objetivos comuns.

- Política externa e defesa, p.e.

Ex:

Argentina foi uma confederação.

EUA - Federalismo centrípeto x Brasil - centrífugo

Monarquia x República

Autoridade que administra o Estado é o governo. Formas de governo institui qual a relação entre governantes e governados.

Formas de Governo

Monarquia

- Governo de um só.

- Chefia de Estado = Monarca;

- Transição de poder = hereditária e vitalícia

República = Res-pública

- Início = Rev. Francesa

-Elegibilidade de todos os cidadãos

- Temporalidade dos mandatos;

- Prestação de contas (transparência )

Teocracia: Poder exercido por uma autoridade religiosoa. Santa sé, Vaticano

OBS: Aristoteles:

Monarquia = governno de um só;

Aristocracia = governos dos melhores;

Democracia = governo de muitos

Maquiavel = Principado x República

Origem do poder: nomenclaturas mais comuns.

Origem do Poder

Autocracia: poder de um elemento, uma pessoa ou um partido;

Oligarquia; governo de poucos, apenas uma parte da população é legítima

Democracia: governo de muitos ou governo do "povo".

- Divisão dos 3 poderes;

- Executivo- Presidente, Governador e Prefeito;

- Legislativo - Unicameral ou Bicameral - Câmara e Senado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores;

- Judiciário - STF é a maior instância

República do Café com leite

República

Estabelece a relação entre os poderes Executivo e Legislativo

Sistemas de Governo

Presidencialismo

- Poder executivo Presidente: Chefe de Estado e Chefe de governo;

- Mandato fixo, independente do parlamento (autonomia política)

- Presidente escolhe seus ministros

Parlamentarismo

- Poder executivo - cúpulas divididas:

Chefe de Estado (Presidente/Monarca) x Chefia de Governo (Primeiro-ministro Chanceler, Premiê)

- Condicionado ao Parlamento/Poder legislativo -a maioria do legislativo indica o chefe de governo e pode retirá-lo- voto de desconfiança

Primeiro ministro escolhe os ministros (gabinete) e é aceito ou não pelo Parlamento.

Semi-Presidencialismo

- Poder executivo / entre Presidente e Primeiro-Ministro - Rússia e França