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Psicologia jurídica
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Grupo:
Caso Ted Bundy
Audrey Costa Padilla
Cauê Cristiano Cardoso
Julia França Ferreira
Marluci Comim Colombo
Priscila Assunção de Bem
Um estudo de caso de perícia forense
INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa abordar o papel do psicólogo jurídico, as avaliações psicológicas por ele utilizadas, bem como apresentar o estudo de caso de perícia forense, sobre o serial Killer Ted Bundy, evidenciando sua história, crimes cometidos, seu julgamento e a análise da sua personalidade.
PAPEL DO PSICÓLOGO
PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
O psicólogo jurídico tem como função:
- Auxiliar na elaboração, revisão e execução de leis;
- Realizar pesquisa objetivando a construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito;
- Avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão a processos jurídicos;
- Contribuir na elaboração e implantação das políticas de cidadania e direitos humanos;
- Elaborar laudos e petições a serem anexados aos processos;
- Assessorar autoridades judiciais no encaminhamento a terapias psicológicas, quando necessário;
PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
O psicólogo jurídico tem como função:
- Participar de audiências para esclarecimento de aspectos técnicos em psicologia;
- Elaborar documentos que auxiliam o jurídico com o indivíduo envolvido com a justiça, por meio da avaliação das personalidades;
- Realizar atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito;
- Participar da elaboração e execução de programas socioeducativos, destinados a crianças de rua, abandonadas ou infratoras;
PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
O psicólogo jurídico tem como função:
- Orientar a administração e os colegiados do sistema penitenciário, sob o ponto de vista psicológico, quanto às tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais;
- Participar do processo de execução penal e assessora a administração dos estabelecimentos penais quanto à formulação da política penal e no treinamento de pessoal para aplicá-la;
- Atuar em pesquisas e programas de prevenção à violência e desenvolver estudos e pesquisas sobre a temática criminal, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica.
PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
Silva (2003), aponta que a verdade que o psicólogo jurídico busca desvendar nunca é inteira, e sim, parcial, subjetiva, idiossincrática. Essa intenção (por vezes imposta), na busca pela verdade parece refletir uma “pressão” para que o psicólogo participe do conflito expresso no “discurso jurídico”.
PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
Portanto, é necessário que o profissional de Psicologia, tenha uma postura coerente com suas funções, uma vez que o discurso da Psicologia é auxiliar o Direito de modo complementar devendo, assumir responsabilidades somente pela área que lhe compete.
Nesse contexto, o psicólogo, muitas vezes, vai interpretar para os operadores do Direito a situação que está sendo analisada, ou ainda recontar o fato, a partir de um outro referencial. Cabe ressaltar, entretanto, que interpretar não significa descobrir, desvendar, como por vezes anseiam os que aguardam um relatório. (BRITO,1994).
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
CARACTERÍSTICAS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
- Não difere das técnicas aplicadas na clínica;
- Necessário adapatar ao contexto forense;
- Distinção na relação com o periciado;
- Preocupação com a validade das informações;
- Coleta de dados através do discurso e outras fontes relevantes;
- Uso de instrumentos padronizados;
- Redução do tempo com o periciado.
(ROVINSKI, 2007)
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
- Responder à uma questão legal através da compreensão psicológica;
- Diagnóstico ou necessidade de tratamento ficam em segundo plano;
- Maior desafio é correlacionar os achados clínicos aos construtos legais;
- Não transformar o processo de avaliação em um contexto terapêutico;
- 3 erros principais: ignorância/irrelevância; intromissão na matéria legal; insuficiência ou incredibilidade;
- Quantidade e qualidade de materiais, técnicas adequadas e novas pesquisas.
(ROVINSKI, 2007)
RELAÇÃO COM O PERICIADO
- O sujeito da avaliação surge por encaminhamento de juiz ou advogado;
- O resultado deve ser entregue à parte que o solicitou;
- O periciado é diferente daquele que busca tratamento de saúde mental;
- A motivação do periciado é obter resultado que favoreçam seus interesses;
- Postura mais distante, questionador e incisivo;
- Maior distanciamento emocional entre perito e periciado;
- Precisa estar seguro das atitudes para evitar danos aos sujeitos.
(ROVINSKI, 2007)
ÉTICA E PERÍCIA PSICOLÓGICA
- Estabelecimento de um contrato prévio, com níveis de confidencialidade esclarecidos;
- Responder aos princípios da pertinência;
- Entregar o laudo às partes solicitantes e estar à disposição para tirar dúvidas do periciado;
- Realizar trabalho que esteja tecnicamente qualificado e que não haja contato íntimo entre as partes;
- Cuidar para não transformar em um tratamento psicoterapêutico;
- Não falar sobre o caso nos meios de comunicação.
(ROVINSKI, 2007)
CRITÉRIOS CIENTÍFICOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
- Avaliação psicológica é resultante de 3 critérios científicos: medida, instrumento e processo de avaliação;
- A medida: mensurar um fenômeno psicológico através de seus atributos e variações;
- Instrumento: meios de observação humana para obtenção de dados, por exemplo os testes padronizados na avaliação psicológica;
- Processo de avaliação: dimensão observacional, inquiridora e representativa.
- Demanda--> instrução--> método--> diagnóstico--> prognóstico--> comunicação de resultados.
(ALCHIERI, 2003)
PROCESSOS
ENTREVISTA PSICOLÓGICA
- Primeiro momento junto ao periciado: colher dados;
- Enquadramento: apresentação de si próprio, do processo e esclarece dúvidas;
- Observar aspectos relacionais, de transferência, levantar hipóteses e observar coerência entre linguagem verbal e não-verbal;
- Entrevista com terceiros: psicopatologia do sujeito impede o fornecimento de dados confiáveis;
- Entrevista psicológica sempre fará parte do processo. Testes são instrumentos auxiliares.
(JUNG, 2014)
VANTAGEM DOS TESTES
- Aprofundam a compreensão do sujeito;
- Aprofundam a compreensão do sujeito, pois medem características não passíveis de serem percebidas ou mensuradas apenas através das entrevistas e observações;
- Observação do comportamento de forma padronizada - padrão da sociedade;
- Auxiliam a eliminar boa parte da “contaminação” subjetiva da percepção e do julgamento do psicólogo;
- Diminuem a possibilidade do sujeito manipular a avaliação psicológica;
- Possibilitam acessar regiões profundas do sujeito, inacessíveis a ele próprio.
(JUNG, 2014)
O que avaliar?
- Sua inteligência, Sua capacidade de perceber a realidade de modo adequado e objetivo e Grau de coerência e lógica dos seus pensamentos.
Para tanto, deverá ter um bom conhecimento dos testes psicológicos disponíveis para uso e do que é possível se avaliar através dos mesmos, como por exemplo:
- Grau de controle emocional, impulsividade, presença de traços antissociais, qualidade do relacionamento interpessoal, capacidade de empatia, presença de autoestima rebaixada, entre outros.
(JUNG, 2014)
O que avaliar?
- Avaliação neuropsicológica - diagnosticar os efeitos cognitivos, emocionais e comportamentais de uma desordem neurológica e sua possível correlação com a esfera criminal ou cível
- A avaliação da personalidade constitui-se na maior demanda relacionada às perícias psicológicas.
- No contexto pericial, os testes de personalidade projetivos apresentam uma grande vantagem em relação aos testes de personalidade objetivos ou psicométricos.
(JUNG, 2014)
Manipulação de resultados dos testes
- As assertivas objetivas dos testes de personalidade psicométricos facilitam, por parte do examinando, a produção ou simulação de traços/sintomas/características que o mesmo não possui.
- Indenização por danos psíquicos - Depressão - Inventário de Depressão de Beck - falso positivo.
- O mesmo acontece com as tentativas de encobrimento ou dissimulação de traços/sintomas/características que se possui; em um exame de cessação de periculosidade, o uso do Inventário de Expressão de Raiva como Estado e Traço (STAXI) facilitaria ao sujeito manipular os resultados favoravelmente aos seus interesses.
- Testes projetivos: Menor possibilidades de simulação ou dissimulação de características.
Serão as coerências ou incoerências entre os fatos relatados nos autos do processo, nas entrevistas, no comportamento não verbal do examinando e nos resultados dos testes psicológicos que nortearão o psicólogo na análise de questões relacionadas à simulação ou dissimulação.
(JUNG, 2014)
Testes projetivos
Geralmente são aplicados dois testes de personalidade (em algumas ocasiões, três) em sessão posterior à(s) entrevista(s), iniciando-se na grande maioria das vezes pelo HTP; em outra sessão aplica-se o Rorschach e, quando necessário, algum outro teste de personalidade dentre estes citados.
Os instrumentos de avaliação psicológica forense, no Brasil, são praticamente os mesmos instrumentos utilizados na avaliação psicológica clínica;
- Rorschach
- HTP
- TAT
- Pirâmides Coloridas de Pfister
- Palográfico Zulliger
(JUNG, 2014)
Instrumentos
- O PCL-R (Psycopathy Checklist Revised) ou Escala Hare tem o objetivo de verificar, por meio de uma entrevista semi-estruturada, características da personalidade e condutas presentes em pessoas que apresentam as condições prototípicas da psicopatia e que, desta forma, são mais sujeitas à reincidência criminal.
- O IFVD (Inventário de frases no diagnóstico de violência doméstica contra crianças e adolescentes) constitui-se como um instrumento auxiliar na identificação da violência doméstica (física e/ou sexual) contra crianças e adolescentes a partir dos transtornos (emocionais, cognitivos, físicos, sociais e comportamentais) que essa experiência pode trazer.
(JUNG, 2014)
SERIAL KILLERS
Atualmente, a definição mais aceita do termo serial killers consiste em indivíduos que, durante um determinado espaço de tempo, cometem uma série de homicídios, em que sejam respeitados alguns dias de intervalo entre a consumação de um crime e outro. (CASOY, 2004)
O intervalo entre os crimes podem variar de horas a anos.
Serial Killers
O assassino em série, diferentemente do assassino em massa, escolhe meticulosamente suas vítimas, as quais, na maior parte das vezes, consistem em pessoas do mesmo tipo e com características semelhantes. (BALLONE; MOURA, 2008)
Um dos principais elementos para o diagnóstico de um serial killer é justamente a adoção de um padrão geralmente bem definido. (BALLONE; MOURA, 2008)
Serial Killers
Características em comum nos assassinos em série:
- infância traumática decorrentes de maus tratos;
- grande violência e humilhação;
- abusos físicos, sociais, emocionais;
- vítimas de negligência;
- abandono ;
- "terrível tríade" - enurese noturna, destruição de coisa alheia, crueldade contra animais e crianças menores. (CASOY, 2004).
Serial Killers
Casoy (2004) divide os serial killers em quatro tipos.
1 - VISIONÁRIO
2 - MISSIONÁRIO
3 - EMOTIVOS
4 - LIBERTINOS
Os fatores em comum entre todos os tipos de assassino em série são o sadismo, e a presença de uma desordem crônica e progressiva
Serial Killers
Marta e Mazzoni (2009) divide em dois tipos:
1 - ORGANIZADOS
2 - DESORGANIZADOS
Grande parte dos assassinos em série possui inteligência acima da média, alguns com QI de verdadeiro gênios. Contudo, muitos demonstram fraco rendimento escolar, não chegando a concluir o ensino básico.
PSICOPATIA E SERIAL KILLERS
PSICOPATIA
Gomes e Almeida (2010) apontam a existência de certos aspectos biológicos (fatores genéticos, hereditários, lesões cerebrais), psicológicos, e sociais que podem estar associados ao transtorno.
Fatores biopsicossociais também contribuem para a formação da personalidade desde a infância e podem ou não influenciar no desenvolvimento da psicopatia.
Psicopatia e Serial Killer
Psicopatia e Serial Killer
Ana Beatriz Barbosa Silva, no seu livro Mentes Perigosas, vai dizer que os psicopatas são:
- pessoas superficiais com ótima eloquência;
- articuladas;
- cheias de histórias convincentes;
- egocêntricos;
- narcisistas;
- superioridade;
- não possuem sentimentos de culpa nem de empatia;
- incapazes de amar;
- mentirosos;
- trapaceiros;
- manipuladores.
Psicopatia e Serial Killer
Psicopatia e Serial Killers
De acordo com Ana Beatriz,
Psicopatia é um transtorno de personalidade e acomete todas as classes sociais. Não é simplesmente o que mata, mas sim, aquele que destrói a vida de alguém sem sentir culpa ou qualquer outra coisa. Eles somam 4% da população mundial, desses 3% são homens e 1% mulheres. podemos dizer que, no Brasil, a cada 25 pessoas 01 é psicopata. Eles estão por todas as partes, vivendo como pessoas comuns.
Psicopatia e Serial Killer
Psicopatia e Serial Killers
De acordo com o Federal Bureau Investigation (FBI) - Serial Murder (livro)
O relacionamento entre psicopatia e assassinos em série é interessante. Todos psicopatas não tornam assassinos em série. Porém serial killers podem ter alguns traços da psicopatia. Psicopatas que cometem assassinatos em série não dão valor à vida humano e são extremamente insensíveis em sua interação com suas vítimas. Isso é evidente em assassinos em série motivados sexualmente que repetidamente perseguem, assaltam, matam sem nenhum senso de remorso. Portanto, a psicopatia em si não explica as motivações de um serial killer.
Psicopatia e Serial Killer
Psicopatia e Serial Killers
De acordo com o Federal Bureau Investigation (FBI) - Serial Murder (livro)
Reconhecemos que precisamos de mais pesquisas relacionadas a ligações entre o serial killer e a psicopatia, para poder entender a frequência e grau da psicopatia entre os assassinos em série. Isso pode ajudar na aplicação da lei em entender e identificar assassinos em série.
TED BUNDY
História de Vida
História de vida
- Theodore Robert Cowell nasceu em 24 de novembro de 1946 em Burlington, Vermont, nos EUA;
- Os pais da Eleanor ao saber da gravidez da filha decidiram abafar o caso, e após o nascimento de Ted fingiram que a criança era filho deles;
- Cresceu num ambiente conturbado, desde criança via seu avô (que acreditava ser seu pai) agredindo a avó;
- Durante a pré-adolescência Ted era um aluno exemplar, era descrito como quieto e educado;
- Começou a trabalhar cedo mas não permanecia muito tempo nos seus empregos;
- Ao sair da escola, entrou para a faculdade e começou a cursar psicologia.
História de Vida
Ted Bundy
- Aos 21 anos, depois do término com a primeira namorada e a descoberta de que a sua mãe na verdade era quem ele acreditava ser sua irmã, passou a demonstrar mais frieza. Nessa mesma época trancou a faculdade de psicologia;
- Em 1970, filiou-se ao partido republicano, e começou a trabalhar com política;
- Retornou a faculdade, dessa vez cursando direito;
- Na universidade ele conheceu a sua nova namorada Elizabeth Kloepfer que trabalhava como secretária, viveram um relacionamento bastante conturbado e com muitas traições de Ted.
- É importante destacar a Elizabeth, uma das namoradas de Ted Bundy, pois foi somente por uma denúncia dela, pois percebia que ele se encaixava no perfil descrito nos noticiários e estava nas cidades dos crimes quando aconteciam, que Ted entrou em uma lista de suspeitos.
Crimes
Crimes
- Não se sabe com quantos anos Ted começou a matar ou quantas vítimas foram no total, mas o primeiro caso a que lhe foi atribuída autoria ocorreu em 1974. Todas as vítimas dele eram mulheres jovens e todas tinham cabelo preto, e quando questionado acerca do padrão ele disse que sentia ódio de todas as mulheres, principalmente por causa da mãe dele e que ele sempre escolhia mulheres que possuíam alguma semelhança física com a mãe;
- Havia também um padrão de abordagem: costumava fingir que estava com o pé ou braço engessado e pedia para que a vítima escolhida o ajudasse a levar livros para o carro dele. Chegando no carro ele dava uma pancada na cabeça, fazendo com que a vítima desmaiasse e a colocava dentro do carro, após amarrá-la levava ela para outro local. Ele sempre abusava sexualmente de suas vítimas, torturava e as matava, geralmente por estrangulamento;
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Crimes
Volkswagen Beetle 1968 de Ted Bundy no qual ele cometeu muitos de seus crimes. Veículo em exposição no extinto Museu Nacional de Crime e Castigo (EUA) (Foto: Wikimedia Commons)
Ele admitiu 30 homicídios em 7 estados diferentes, mas estima-se que o número verdadeiro de vítimas seja maior já que houveram muitos casos semelhantes mas com autoria não identificada.
Crimes
Crimes
Ted Bundy
- Chegar ao Ted foi muito difícil pois ele era considerado um cidadão exemplar, muito estudioso, era membro da igreja cristã, muito educado e gentil.
- Entretanto, muitas mulheres vítimas de estupro e assassinato começaram a aparecer em vários estados diferentes, com testemunhas com relatos muito semelhantes de que as garotas haviam entrado em um fusca, então a polícia começou a cogitar a possibilidade de um serial killer estar cometendo todos estes crimes. Então, a Elizabeth ex-namorada do Ted ligou para a polícia dizendo que as características batiam muito com as de Ted Bundy e que ele mudava de cidade constantemente, e que quando ele mudava crimes daquela forma começavam a acontecer. Mas a sua ligação não foi levada em consideração, embora tenham anotado o nome dele.
Ted Bundy
- Em 1975 Ted foi preso por não parar em uma blitz de rotina, o policial notou que no carro dele não havia o banco do passageiro, achou estranho e decidiu revistar, no carro ele encontrou máscara, luvas, martelos, sacos de lixo.
- Através disso a polícia percebeu que Ted estava na lista de suspeitos dos casos de assassinatos. Entretanto, não haviam provas para incriminar o Ted de algo, por isso decidiram colocá-lo sob vigilância e prestar mais atenção nas cidades que ele ia.
- A polícia entrou em contato com a Elizabeth para colher um depoimento dela, assim o Ted passou a ser considerado um dos principais suspeitos.
- Ted sabia que a polícia o estava investigando, por isso decidiu vender o carro onde cometeu a maioria dos seus crimes. A política conseguiu encontrar o carro e fez uma busca detalhada, onde foi encontrado fios de cabelo de várias mulheres, evidências sanguíneas e impressões digitais.
Objetos encontrados no carro do Ted Bundy em uma blitz, em 1975
Crimes
Ted Bundy
- Como ele cometia crimes em diferentes estados foi necessário que os detetives dos estados se reunissem para trocar informações e reunir as provas que eles tinham, desse modo conseguiram mandar o Ted para a prisão.
- Ted era muito egocêntrico e por estudar direito disse que não precisava de advogado, pois ele mesmo faria a sua defesa. O juiz autorizou e portanto Ted tinha permissão para usar a biblioteca do fórum para estudar e montar a sua defesa. Entretanto no recesso de uma audiência preliminar, enquanto Ted consultava livros na biblioteca para fazer a sua pesquisa, estando sem algemas, Ted aproveitou a distração do único guarda que estava do lado de fora da biblioteca e fugiu pulando pela janela.
- Ted fugiu para a Flórida e invadiu durante uma madrugada uma casa de fraternidade onde só moravam garotas, deixou 4 vítimas.
Ted Bundy
- Uma das garotas foi mordida com tanta força que deixou a marca dos dentes bem forte, o que foi essencial posteriormente no tribunal. Pelo crime ter semelhança com os outros crimes cometidos por Ted Bundy, o FBI colocou o nome dele na lista dos 10 criminosos mais procurados dos EUA. Assim, Ted começou a mudar de lugares cada vez mais rápido para que não fosse encontrado.
Ted Bundy
Em 1978 o carro de Ted foi parado após o policial perceber que a placa do carro era de um carro registrado como furtado. Ted tentou contornar a situação e fugir mas o policial conseguiu prender ele, até aquele momento o policial não sabia que aquele era o Ted Bundy. O policial relatou que quando algemou Ted e o colocou na viatura a primeira coisa que Ted disse foi “eu preferia que você tivesse me matado”. Ao chegar na delegacia Ted apresentou documentos falsos e ao realizar o teste das impressões digitais descobriram que na verdade ele era o Ted Bundy.
Julgamento
No julgamento de Ted haviam muitas pessoas e ele adorava toda aquela atenção. Ele fez a sua própria defesa e estava muito confiante mas não obteve muito sucesso na defesa. Ele foi reconhecido por uma das sobreviventes da casa da fraternidade que invadiu, além disso um odontologista analisou a mordida que Ted deixou em uma das vítimas, comparada com um molde odontológico do Ted e constatou que elas combinavam perfeitamente.
Julgamento
Julgamento
Bundy em um tribunal de Miami, em 1979 (Foto: Arquivos do estado da Flórida)
Ted Bundy
Julgamento
- Em 1979, depois de quase 7 horas o júri considerou Ted Bundy culpado de todas as suas acusações. Ele foi sentenciado a morte e ao ouvir a sua sentença não esboçou nenhuma emoção. Ted tentou recorrer com a ajuda de advogados que tentavam alegar que a sua sanidade estava prejudicada, entretanto Ted novamente foi sentenciado a morte. Depois de muito tempo insistindo na sua inocência Ted confessou 30 crimes. Permaneceu quase 10 anos no corredor da morte. Em 1989 Ted foi executado na cadeira elétrica.
Ted Bundy
Psicológico
Psicológico
Ele era atraente, autoconfiante, e ambicioso. Com sua “camuflagem” e habilidade de se misturar em qualquer grupo social, Bundy representava um perigo para as mulheres bonitas de cabelos escuros e partidos ao meio. Bundy disse a vários médicos que sua raiva pelas mulheres era substituição da raiva que sentia pela sua mãe, as vítimas tinham a mesma aparência dela enquanto jovem.
Muitos profissionais dizem ser impossível afirmar qual a patologia de Ted Bundy, mas existem diversas teorias sobre o perfil psicológico de Bundy, como a de que ele sofria de um quadro de esquizofrenia, mudava de humor constantemente, impulsivo, não demonstrava emoções, depressivo, obsessivo e egocêntrico. Todas as vítimas fariam parte de seu ritual, sua fantasia, tudo vem desde cedo, desde criança, ódio pela mãe, ver o próprio avô que era um homem muito agressivo, e ele admitiu ser viciado em pornografia. Era um psicopata sexual, sua patologia apresenta sinais de narcisismo e obsessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÃO
Considera-se que o trabalho do psicólogo no âmbito forense é bem delicado e deve ser levado em consideração todas as variáveis.
O psicólogo precisa compreender o caso do cliente, o contexto jurídico e as demandas legais, além de estabelecer um contrato ético e manter uma postura neutra.
Por estar lidando com um caso do direito civil ou criminal, é necessário um maior cuidado com os dados coletados e a posterior divulgação dos resultados.