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DIREITO CRIMINAL

Prof. Me. Ian Matozo Especiato

EMENTA

EMENTA

Leis Penais Especiais - aspectos penais, processuais penais e práticos

LEIS PENAIS ESPECIAIS

Leis Penais Especiais

- Crimes ambientais

Lei nº 9.605/1998

- Lei Maria da Penha

Lei nº 11.340/2006

- Lei Antidrogas

Lei nº 11.343/2006

- Lei de Execução Penal

Lei nº 7.210/1984

PRINCIPAIS PEÇAS PENAIS PRÉ-PROCESSUAIS E PROCESSUAIS (PRIMEIRO GRAU E EXECUÇÃO)

Peças Prático-processuais

- Peças de Liberdade

- Queixa-crime

- Resposta à acusação

- Alegações finais (memoriais)

- Pedidos na execução/agravo

MÉTODO

MÉTODO

Aula expositivo-dialogada e Problem Based Learning (PBL)

- Metodologia Ativa

- Disciplinas Integradas

- Tutoria (guia)

- Adaptado

- Individual e coletivo

- Apresentação da resolução

7 PASSOS DO PBL

7 PASSOS

1. Leitura do problema

2. Identificação dos problemas do enunciado

3. Formulação de hipóteses explicativas (conhecimentos já adquiridos)

4. Resumo das hipóteses

5. Formulação dos objetivos de aprendizado (lacunas)

6. Estudo individual dos assuntos levantados

7. Retorno ao grupo tutorial para rediscussão do problema

COMO FUNCIONA?

COMO FUNCIONA?

-Divisão em grupos de 6 a 10 pessoas;

-Mapa Mental - MindMeister, Canva, Mindnote;

-Reunião do Grupo para levantamento de hipóteses;

-De 7 a 15 dias para entrega escrita e apresentação;

ROTEIRO DO MAPA MENTAL

ROTEIRO

1) Crime

2) Ação

3) Rito

4) Momento processual

5) Peça

6) Competência

7) Teses jurídicas

8) Pedidos

9) Prazo

CONTRATO PEDAGÓGICO

CONTRATO

PEDAGÓGICO

- Plágio

- Divisão de tarefas

- Respeito mútuo

- Respeito aos prazos e atividades

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO

- Resolução Escrita de Peças prático-processuais em grupo

- Apresentação da resolução em sala

- Participação

- Prova bimestral (?)

TECNOLOGIAS E MATERIAIS

Ferramentas para a aprendizagem:

- Biblioteca Online "Minha Biblioteca"

-Pesquisa de Modelos em livros e no JusBrasil

ATIVIDADES

ATIVIDADES

- Postar na Plataforma EAD (atividade)

- Postagem de apenas 1 por grupo

- Formato PDF

- Notas atribuídas pelo EAD

COMUNICAÇÃO COM O PROFESSOR

Email: ianespeciato@hotmail.com

OU

CHAT TEAMS

COMUNICAÇÃO

BIBLIOGRAFIA

  • ANDREUCCI, R. A. Legislação Penal Especial. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

  • BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006: Aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

  • NUCCI, G. de S. Leis penais e processuais penais comentadas. 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

  • MARCÃO, R. Curso de Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2018.

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