Introducing
Your new presentation assistant.
Refine, enhance, and tailor your content, source relevant images, and edit visuals quicker than ever before.
Trending searches
2
DIREITO PÚBLICO
E SEUS RAMOS
DIREITO PÚBLICO SE DIVIDE EM:
DIVISÃO
DIREITO PÚBLICO INTERNO
DIREITO PÚBLICO EXTERNO
DIREITO PÚBLICO E SUAS RAMIFICAÇÕES
DIREITO PÚBLICO INTERNO
DIREITO PÚBLICO EXTERNO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
+
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
RAMOS
INTERNOS
- LEI MAIOR DO ESTADO;
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CONSTITUIÇÃO CIDADÃ).
+
DIREITO PROCESSUAL
As normas processuais são de:
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Trabalho;
- Entre outros procedimentos disponíveis
DIREITO ADMINISTRATIVO
+
Seus assuntos são relacionados com o:
- Fiscalização;
- Poder de polícia;
- Interesse Público;
- Responsabilidade Civil;
- Processos Administrativos;
- Conservação de Bens Públicos;
- Entre outros.
RAMOS
INTERNOS
DIREITO PENAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
+
DIREITO ELEITORAL
Art. 1º Este código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado.
RAMOS
INTERNOS
- Sua principal fonte é a Constituição Federativa
- Complementado através do Código Eleitoral (Lei n 4.737/65)
- E pela Lei das Eleições (Lei n 9.504/97)
Art. 2º Todo poder emana do povo e será exercido, em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas.
Art. 1º As eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador dar-se-ão, em todo o país, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.
RAMOS
EXTERNOS
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
São sujeitos com os quais o Direito Internacional Público deve lidar, os Estados Nacionais
INTEGRANTES
ERICK SANTANA BRITO
GABRIEL FERREIRA SILVA
+
JADE ASSIS DE CASTRO
MAILANE FRANCISCA SANTOS
TALINE DOS SANTOS MIRANDA
YASMIM HAGE