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Período Democrático (1945-1964)
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Experiência Democrática (1945-1964)
Eurico Gaspar Dutra (1946-1950)
DUTRA
Eleições de 1945
Fim do Estado Novo:
- As contradições durante a II G.M.
- O Manifesto dos Mineiros (1943)
- 1945 Getúlio decide liderar o processo democrático.
- Movimento "Queremismo".
- Vargas Renuncia.
Eleições de 1945:
- UDN; PTB; PSD; PCB
- Nacionalistas x Liberais ("entreguistas")
- Vitória de Eurico Gaspar Dutra (PDS e PDT)
Governo Dutra
Governo Dutra
- Liberdade de pensamento, expressão e de associação;
- Voto secreto para todos os brasileiros maiores de 18 anos;
- Reconhecia o direito de greve, mas proibia a greve em atividades essenciais;
- Não incorporava os trabalhadores rurais aos direitos trabalhistas;
- Permitia intervenção dos militares na política brasileira.
- Colocou o país dentro do mundo "bipolar";
- Rompeu diplomaticamente com URSS;
- Cassou o registro do PCB e os mandatos eleitos pelo partido;
- Na economia ficou carcaterizado por ser liberal ("entreguista") através das políticas das importações.
GETÚLIO
Defendendo a intervenção do Estado na Economia, os investimentos na indústria de base e a ampliação das leis trabalhistas, Getúlio argas obteve 48,7% dos votos.
Nacionalistas x Liberais
A rivalidade entre os nacionalistas e os liberais se intensificou devido à questão do petróleo.
Segundo Governo Vargas (1950-1954):
- Projeto Nacional-desenvolvimentista;
- Propôs uma lei de limitação das remessas de lucro das empresas estrangeiras;
- Cedeu um aumento de 100% do Salário Mínimo;
- Reação conservadora liberal (aliada ao capital estrangeiro);
- Campanha difamatória nos jornais (Carlos Lacerda)
- Atentado da Rua Toneleros.
Após o atentado, Carlos Lacerda pedia aos Generais a derrubada de Getúlio Vargas.
O FIM
Oficiais da Aeronáutica e do exército se manifestam exigindo a renúncia de Vargas.
" Só morto sairei do Catete"
Juscelino Kubitschek elegeu-se prometendo desenvolver o Brasil "50 anos em 5", para isso desenvolveu o projeto de governo chamado Plano de Metas. (EEITA => Energia; Educação; Indústria; Transportes e Alimentação). Para que isso pudesse dar certo, J.K abriu o mercado nacional ao capital estrangeiro.
J.K
Se por um lado J.K promoveu uma arrancada ao desenvolvimento, por outro trouxe endividamento externo, inflação (30% ao ano), concentração industrial na região sudeste.
"varre, varre [...], vassourinha/ varre, varre a bandalheira/ que o povo já tá cansado/ de sofrer dessa maneira" (Jingle da Campanha).
Política Externa Independente.
JÂNIO
- Restringir gastos;
- Diminuição de crédito empresarial;
- Congelou Salários;
- Cortou subsídios do governo no trigo e petróleo;
- Medida polêmicas.
João Goulart - "Jango" (1961-1964)
Problemas com a posse (Campanha da Legalidade).
JANGO
Campanha para o presidencialismo
As Reformas de Base: Nacionalismo Reformista.
Reformas Agrária, Administrativa, bancária, tributária, política e educacional.
Parte do empresariado desconfiava dele e diminuiu seus investimentos na produção, ocasionando queda de emprego. Além disso, os custos das obras públicas essenciais obrigava o governo emitir dinheiro elevando a inflação.
Isolado no congresso, Jango se aproxima dos movimento sociais.
Jango no Poder
Os movimentos sociais exigiam as reformas.
Comício da Central Brasil - 13/03/1964.
Passeata da Família com Deus pela Liberdade - 19/03/1964.
O GOLPE
15/04/1964
QUESTÕES
(FATEC SP/1999) Em 25 de agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares acharam inconveniente à segurança nacional a posse do então vice-presidente João Goulart, que se encontrava, na época, no estrangeiro. Temendo o surgimento de uma guerra civil ou de um golpe militar, o Congresso, para contornar essa crise, resolveu aprovar um Ato Adicional à Constituição de 1946, com o intuito de diminuir os poderes do novo presidente. Através desse Ato Adicional
a) Implantou-se o sistema parlamentarista de governo.
b) Admitiu-se a pena de morte para os casos de subversão.
c) Surgiu a Revolução de 1964.
d) o Congresso entrou em recesso e estabeleceu o Ato Institucional n° 5.
e) o vice-presidente não seda mais considerado presidente do Congresso Nacional.
(UFES/1999) "A radicalização de posições entre a esquerda e a direita, num confronto cada vez mais aberto e violento, paralisava o Governo João Goulart...". "Sob o comando das Centrais Sindicais, greves gigantescas se multiplicavam por todo o país, nos tempos de Jango".
(VALADARES, V.T. et al."História": assim caminha a humanidade, 1993, p.50.)
Os trechos citados se referem ao Governo João Goulart, contexto no qual ocorreu o Golpe de 1964 desencadeado pela
a) anistia para presos políticos com o fim de apaziguar o radicalismo do Partido Comunista que funcionava clandestinamente.
b) crise internacional do petróleo, que determinou a entrega da produção e do refinamento do produto aos grupos estrangeiros, com o consequente fechamento da Petrobrás.
c) tentativa de aprovação das chamadas reformas de base feitas por João Goulart e pela crise no quadro geral do governo acelerada pelo Comício da Central do Brasil, fatos que provocaram a reação de setores conservadores.
d) aprovação da Lei Falcão pela Justiça Eleitoral, que limitava a propaganda dos candidatos militares no rádio e na televisão, para impedir que esses candidatos se elegessem.
e) elaboração do Plano Trienal do governo, que criava uma nova ordem político-administrativa, prevendo a implantação do Parlamentarismo em três anos