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PART 2
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ministério da saúde = getor nacional do sus,formula ,normatiza,fiscaliza,monitora e avalia politicas e ações em articulação com o conselho nacional de saúde. atua no âmbito da comissão intergestores tripartite(CIT)para pactuar o plano nacional de saúde .integram sua estrutura: fiocruz ,funasa,anvisa,ANS,hemobrás,inca intoe oito.
O cartão nacional de saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS.Este registro contém as informações dos pacientes da rede publica de saúde o que possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão,por meio do acesso ás bases de dados dos sistemas envolvidos neste histórico.
Cartão do SUS BR
Cartão do SUS FRANÇA
A frança como outros países da europa, tem um sistema de saúde universal emm grande parte financiado pelo Estado através de um sistema de seguro nacional de saúde .Na avaliação mundial de 2000 de sistemas de cuidados á saúde ,a Organização mundial de saúde (OMS) concluiu que a frança forneceu os melhores cuidados de saúde em geral ¨¨ Melhores cuidados de saúde em geral ¨¨ no mundo . Em 2005,a frança gastou 11,2% do PIB em saúde , ou U$ 3926 per capita ,um valor muito superior á média de gasto por países da Europa e menor do que os Estados unidos Cerca de 77% dos gastos com saúde são cobertos pelo Estado.
Pelo sistema Único de saúde ,todos os cidadãos têm direito a consultar,exames internações e tratamentos nas Unidades de saúde vinculadas ao SUS da esfera municipal , No caso do setor privado ,ele participa do SUS de forma complementar,por meio de contratos e convénios de prestação de serviço as Estado quando as unidades públicas de assistência á saúde não suficientes para garantir o atendimento a toda á população de uma determinada região.
Os princípios e diretrizes do SUS, dispostos na Constituição Federal e na Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990,estabelecem que a gestão do Sistema Único de saúde (SUS) seja fundamentada na distribuição de competências entre a União ,os estados e os municípos.
Em ambos os países,a Seguridade Social contra com orçamento separado e fontes de receitas exclusivas para seu financiamento,sobretudo contribuição social incidentes sobre rendas do trabalho e produção .Ao longo do tempo , com a expansão dacobertura ,da ofertae dos custos dos serviços ,houve esforços de majoração e diversificação das fontes de recursos,além do estabelecimento de metas de gastos na área da saúde .paradoxalmente,com necessidades crescentes de desfinaciamento da seguridade,mormente desonerações tributárias para o setor privado,que implica a renúncia de montantes voltuosos de contribuições sociais .E isso acontece nos dois países.
O seguro de saúde é obrigatório a toda população. Essas seguradoras são organizações sem fins lucrativos e planejam anualmente junto ao Estado Francês medidas sobre o financiamento global de atenção em saúde na França. Existe três fundos monetários, um deles, o maior, garante financiamento para 84% da população e os outros dois mais 12%. Mensalmente uma fração do salário de todos os funcionários é deduzida. Em 2001, foi criada a Lei de Financiamento da Segurança Social que fixou as taxas de seguro de saúde que cobre o plano legal básico em 5,25% sobre os rendimentos do trabalho, capital e apostas e 3,95% por auxílios cedidos pelo governo
A França, como outros países da Europa, tem um sistema de saúde universal em grande parte financiado pelo Estado através de um sistema de seguro nacional de saúde. Na avaliação mundial de 2000 de sistemas de cuidados à saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que a França forneceu os "melhores cuidados de saúde em geral" no mundo. Em 2005, a França gastou 11,2% do PIB em saúde, ou U$ 3926 per capita, um valor muito superior à média de gasto por países da Europa e menor do que os Estados Unidos. Cerca de 77% dos gastos com saúde são cobertos pelo Estado.
A maioria dos médicos são, em geral, da prática privada, mas retiram seus rendimentos dos fundos de seguro financiados por fundos públicos. Estes fundos, ao contrário dos seus homólogos alemães, nunca ganharam a responsabilidade de gestão. Em vez disso o Estado assumiu a responsabilidade pela gestão financeira e operacional do seguro de saúde (através da criação de prêmios relacionados com níveis de renda e da determinação dos preços de bens e serviços reembolsado). O sistema de saúde geralmente restitui os paciente em 70% dos custos de saúde, e 100% em caso de doenças com longo prazo de tratamento ou de altos custos. Cobertura suplementar pode ser comprada de seguradoras privadas, a maioria delas sem fins lucrativos, as seguradoras mútuas. Até recentemente, a cobertura da seguradora social foi restrita àqueles que contribuíram para a segurança social (em geral, trabalhadores ou aposentados), excluindo alguns segmentos pobres da população. O governo de Lionel Jospin colocou em prática a "cobertura universal da saúde" e estendeu a cobertura a todos aqueles que residem legalmente na França. Apenas cerca de 3,7% dos custos de tratamento hospitalar são comparticipados pelo seguro privado, mas uma percentagem muito mais elevada do custo de óculos e próteses (21,9%), drogas (18,6%) e assistência odontológica (35,9%). Há hospitais públicos, hospitais independentes sem fins lucrativos, hospitais independentes (que são ligados ao sistema público), bem como hospitais privados com fins lucrativos.
A esperança média de vida à nascença é de 81 anos.
Um órgão do governo, o ANAES, Agence Nationale d'Accréditation et d'Evaluation en Santé (Agência Nacional de Acreditação e Avaliação em Saúde) é responsável por designar recomendações e guias práticos. Há recomendações em Clínica Prática, relacionado ao diagnóstico, tratamento e supervisão de certas condições. O ANAES também publica recomendações de “boas práticas” que devem ser seguidos pelos médicos, de acordo com o contrato acordado com o Fundo do Seguro de Saúde. Há também recomendações sobre prescrição de remédios, examinação, contando com a adesão, regularização e fiscalização de medidas definidas pela União Europeia, como a que está em vigência sobre liberação de esgoto em áreas de risco. A ANAES também regulamenta o aprendizado continuo, havendo uma lei que exige que o profissional mantenha seus estudos ativos.
Quase 62% da capacidade hospitalar Francesa é possuída pelo governo, ou gerenciada por este. A capacidade remanescente é dividida igualmente entre setores não lucrativos (ligados a fundações, organizações religiosas, associações), e instituições lucrativas.
Enquanto médicos franceses ganham apenas 60% do que um médico norte-americano ganha, suas despesas são reduzidas pois não há necessidade de pagar por ensino, o seguro por erro médico também é mais barato comparado com os EUA. O Sistema Nacional Francês de Seguro também paga por uma parte do seguro social dos médicos que aderem as taxas governamentais.
A França é famosa por oferecer aos cidadãos (franceses ou não) um dos sistemas sociais mais completos do mundo. E, assim como auxílio financeiro e auxílio moradia, ela oferece um sistema de saúde público; através do sistema de seguro nacional de saúde, a famosa Sécurité Sociale (em francês).
A Sécurité Sociale tem a função de amparar todos os cidadãos nos pilares: doença, acidente, família e velhice. Isso significa que todos devem ter acesso aos hospitais, médicos, e tambéma aos medicamentos (na maioria dos casos, gratuitos ou de baixo custo). E, claro, diferentemente da maior parte do Brasil, o sistema de saúde na França é de altíssima qualidade.
Isso não quer dizer que os todos os serviços de saúde sejam gratuitos; mas de fato eles são muito mais baratos que os tratamentos similares oferecidos em outros países. E isso só ocorre, pois a maior parte (cerca de 77%) do sistema de saúde é financiada pelo governo.
Todos os anos o governo francês contribui com uma quantidade significativa do PIB do país para criar serviços sociais; sendo um dos destaques a área da saúde, que recebe aproximadamente 9,8% do PIB total do país anualmente.
Além disso, mensalmente uma fração do salário de todos os trabalhadores é descontada da sua folha de pagamento e voltada para o financimamento da saúde na França. Dessa forma, todo trabalhador na França é obrigado a se afiliar à Sécurité Sociale; e apresentar a sua Carte Vitale sempre que precisar ir ao médico, fazer exames ou comprar medicamentos com receita.
A securité sociale na França é uma política social que “garante a todos, especialmente as crianças, mães e trabalhadores idosos, a proteção da saúde, segurança material, descanso e lazer”. Sua função é amparar e assistir o cidadão e sua família em quatro pilares: Doença, Acidente, Família e Velhice.
– Trabalhadores: Tanto os franceses como os estrangeiros, devem se afiliar à Sécurité Sociale. No caso dos trabalhadores estrangeiros, como dito anteriormente, é necessário estar vivendo legalmente na França. Geralmente o pedido é realizado pelo próprio empregador, mas se não for este o caso, será preciso ir a uma agência Assurance Maladie (CPAM) do próprio local de residência, e solicitar o formulário de inscrição e a lista de documentos necessários.
– Estudantes estrangeiros (até 28 anos): Para estudantes de até 28 anos inscritos numa instituição de ensino superior, a afiliação ao sistema da Sécurité Sociale também é obrigatória; e deve ser feita no momento da inscrição na Universidade. A afiliação não ocorre diretamente pelo estudante, e sim por meio das “mutuelles étudiantes”; associações contratadas pelo Estado francês para fornecer esse serviço público.
A lista de documentos necessários consiste basicamente nos documentos mencionados a seguir, no entanto, sugiro entrar em contato com uma das agências Assurance Maladie do seu próprio local de residência, pois esta relação pode ter alguma divergência dependendo da cidade. Sempre fornecer os documentos originais e suas cópias:
– Passaporte (Primeira página, visto e nº OFII);
– Contrato de trabalho;
– Primeira folha de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
– Três últimas folhas de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
– Certidão de nascimento original (ou seja, em português mesmo);
– Certidão de nascimento traduzida por um tradutor juramentado na França*; e
– Relevé d’Identité Bancaire – RIB (número da conta bancária na França).
Tudo sobre a saúde na França
Todos os anos, o governo da França contribui com uma significativa quantidade do PIB do país para a criação de serviços sociais, principalmente na área da saúde, que recebe anualmente cerca de 10% do PIB total do país.
O sistema de saúde na França é de altíssima qualidade, universal e, em grande parte (quase 80%), financiado pelo Estado por meio de um sistema de seguro nacional de saúde na França.
Ele lhe dá acesso a bons médicos e hospitais, além de medicamentos (na maioria das vezes, gratuitos ou com baixo custo). Isso não significa que os cidadãos recebam serviços de saúde gratuitos, ou seja, ao morar na França legalmente, os imigrantes também tem direito ao atendimento.
Cobertura Universal da Saúde
A Couverture Maladie Universelle (CMU) ou Cobertura Universal de Saúde foi introduzida pelo governo francês para colocar em prática a saúde universal. Dessa forma, a CMU permite que pessoas com poucos recursos financeiros tenham todos os seus gastos referentes a doenças e lesões cobertos pela Sécurité Sociale, sem a necessidade de pagar por um seguro de saúde complementar
Na França, a maioria dos médicos é da rede privada, porém retiram seus rendimentos dos fundos de seguro públicos. O Estado se responsabiliza pela gestão financeira e operacional do seguro saúde (por meio da criação de prêmios ligados aos níveis de renda e da determinação dos preços de bens e serviços reembolsados).
Assim, como vimos, o sistema de saúde do Governo Francês restitui em até cerca de 80% os custos que o paciente teve com saúde (médico, dentista e/ou medicamentos). Já o restante que foi pago pelo paciente pode ser reembolsado se ele pagar com regularidade um seguro de saúde adicional, que pode ser adquirido por meio de seguradoras privadas. A maioria delas é sem fins lucrativos: seguradoras mútuas.
Entretanto, o Governo colocou em prática a Cobertura Universal de Saúde e ampliou a cobertura a todos que morem legalmente na França. Somente cerca de 3,7% dos custos de tratamento hospitalar são comparticipados pelo seguro privado. Porém, um percentual muito maior do custo de óculos e próteses (21,9%), medicamentos (18,6%) e assistência odontológica (35,9%) é comparticipado.
Como vimos, o Governo financia a maior parte dos custos com a saúde na França. Mas a assistência não é totalmente gratuita. Normalmente, um cidadão paga entre 20 e 30% dos custos, mas o valor depende da assistência feita.
Cada médico tem sua tabela. Mas no geral, uma consulta médica no sistema público custa em torno de 25€. O Governo tem tabelado o valor a reembolsar por cada consulta ou exame e cada seguro também informa a porcentagem que vai reembolsar ao segurado.
Além disso, quem possui um seguro de saúde complementar, recebe o reembolso do restante dos gastos. Veja a seguir como funciona o sistema de saúde privado na França.
Por exemplo: você se consulta com um médico mais caro, que custa 50€. A Securité Sociale reembolsa 25€, sua Mutuelle (dependendo de qual seguro escolher) pode reembolsar o restante (25€) ou uma parcela do restante (15€ e você paga os 10€ restantes).
Por isso, antes de fechar a Mutuelle, é importantíssimo verificar qual será o percentual reembolsado por cada consulta, exame ou medicamento, além das outras assistências oferecidas para encontrar o melhor para o seu perfil.
Sobre o SUS
O SUS – Sistema Único de Saúde é o sistema que garante que os brasileiros tenham acesso aos serviços de saúde de forma gratuita e sem discriminações.
Através desse sistema, é possível não só fazer exames, consultas e internações como também procedimentos mais complexos, como transplantes, cirurgias e tratamentos de doenças mais graves.
O SUS ainda pode avançar e muito no Brasil, como através de maiores investimentos, e embora sabemos disso, é importante reconhecermos que ele tem muitas vantagens!
link:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%BAde_na_Fran%C3%A7a
Autor e ano:
Ameli (2012). (Web site: http://www.ameli.fr/professionnels-de-sante/medecins/exercer-au-quotidien/le-capi/qu-est-ce-que-lecapi.php).
Chevreul, K., Durand-Zaleski, I., Bahrami, S., Hernández-Quevedo, C., and Mladovsky. P. (2010). “France: Health System Review,” Health Systems in Transition, 12(6):1– 291.
Site: wikipédia
https://www.1001dicasdeviagem.com.br/tudo-sobre-o-sistema-de-saude-na-franca/
LINK:
Autor e ano:
Autor e ano desconhecidos (dia da pesquisa 10\05\2020)
site:
1001 DICAS DE VIAGEM
link:
http://observatoriodasauderj.com.br/a-saude-brasileira-comparada-com-cinco-outros-paises/
Autor desconhecido - ano: 29 de agosto de 2018
Autor e ano:
site:
observatório de saúde
Fontes:
http://portalms.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude
https://www.sns.gov.pt/retrato-da-saude-2018/
https://saudebusiness.com/noticias/argentina-copa-dos-sistemas-de-saude/
https://veja.abril.com.br/saude/no-reino-unido-um-sistema-de-saude-universal-e-eficaz/
https://setorsaude.com.br/sistema-de-saude-do-reino-unido-alcanca-o-1o-lugar-em-pesquisa/
https://davidcastrostacciarini.jusbrasil.com.br/artigos/339361447/sistema-de-saude-frances-sistema-universal-e-sustentabilidade
http://www.politize.com.br/sistema-de-saude-dos-estados-unidos/
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1851
link:
https://www.brasil247.com/brasil/vantagens-do-sus-gratuito-cadweb-todos-tem-direito-e-muito-mais
Autor e ano:
Autor desconhecido, ano também (dia da pesquisa 11\05\2020)
site:
brasil 247
link:
https://www.saude.gov.br/gestao-do-sus
Autor e ano:
Autor e ano desconhecidos (dia da pesquisa 11\05\2020)
Gestão do SUS
site:
https://pensesus.fiocruz.br/financiamento
LINK:
Autor e ano:
Autor e ano desconhecidos (dia da pesquisa 11\05\2020)
link:
pense + sus
link:
https://www.eurodicas.com.br/saude-na-franca/
Autor e anos:
Autor e ano desconhecidos (dia da pesquisa 11\05\2020)
site:
Euro dicas
natalia frança - RA 219330
aline Aparecida de carvalho tapper - RA 221837
Priscilla Alves de Almeida - RA 228896
marcelo victor rocha silva - RA 227646
Humberto vagner dos santos garrido - RA 018846
JOÃO VITOR BARBOSA GAMA - RA 220370
Luana scorzelli Loz - RA 00231046