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ODS

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

5

Causas para a criação destes objetivos

A desigualdade de géneros

No Sul da Ásia, em 1990, apenas uma pequena percentagem da população feminina conseguiu o acesso ao ensino, comparado com um vasto número de rapazes (74 em cada 100).

Na África Subsariana, as mulheres sofrem cada vez mais com a oportunidade de acesso ao emprego em atividades que não estejam ligadas à prática agrícola.

Saneamento básico

Grande parte da população residente em continentes como a África, Ásia e América do Sul, não tem acesso ao saneamento básico, e, consequentemente, tal facto dá origem à propagação de doenças fatais à população infantil, por exemplo.

É facto que a maioria da água disponível, é usada na irrigação e agricultura, e que 12% da população mundial não tem acesso a água potável.

Energias renováveis e acessíveis

Cerca de 1,3 biliões de indivíduos não tem acesso à eletricidade moderna e a maioria depende de madeira, carvão, carvão vegetal, e outras matérias-primas mais rudimentares. Mas não só o difícil acesso deve ser eliminado, como também o uso de energias prejudiciais ao meio ambiente.

Trabalho digno e crescimento económico

O desemprego global tem vindo a aumentar ao longo dos anos, verificando-se maioritariamente na população feminina, o que demonstra também o problema presente no objetivo quinto (Desigualdade de género). Visto que uma grande percentagem da população vive abaixo do limiar da pobreza, a concretização deste objetivo seria de uma importância extrema para a melhoria das condições de vida destas pessoas.

Objetivo 5

Do que trata o ODS 5?

A igualdade de gênero, com empoderamento de meninas e mulheres é o tema do ODS 5. Esse objetivo pede o fim da discriminação e da violência contra mulheres e meninas.

Para além da dimensão da cidadania e do direito à vida, a meta trata também de questões econômicas, buscando reformas que levem a direitos iguais à propriedade, controle sobre a terra, recursos financeiros, herança e recursos naturais .

Do que trata o ODS 5?

Metas propostas pelo ODS 5

Metas

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Meta 1

As discriminações de que as mulheres e raparigas são alvo encontram-se muitas vezes patentes em legislações, em políticas e em práticas que as discriminam pelo simples facto de serem mulheres. São discriminações que assumem quer uma forma direta – ou seja, discriminam objetivamente as mulheres – quer uma forma indireta – ou seja, têm impactos sobre as vidas das mulheres diferenciados face às vidas dos homens.

Meta 2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros forçados de crianças e mutilações genitais femininas;

Reconhecer e valorizar o

trabalho de assistência e doméstico não

remunerado, por meio da disponibilização de

serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

Meta 3

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

Meta 4

Assegurar o acesso universal

à saúde sexual e reprodutiva e os

direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da

CIPD e da Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

Meta 5

Em Portugal a presente lei sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA) discrimina as mulheres com base no seu sexo, estado civil e orientação sexual. Esta lei impõe subrepticiamente sobre as mulheres uma tutela masculina pois apenas admite como beneficiárias aquelas mulheres cujas relações de intimidade se estabelecem de modo formal com homens.

Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

Meta 6

Meta 7

Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das TIC, para promover o empoderamento das mulheres;

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação exequível para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Soluções

Soluções

  • A mudança de pensamento em relação à mulher como um todo, poderá contribuir para a irradicação deste problema. O preconceito cresce com as pessoas, não nasce com elas.

  • Uma maior abertura para cargos que até à data são vistos como “trabalho masculino”.

  • Distribuir produtos através de mulheres empreendedoras locais irá fortalecer o seu papel na sociedade e na economia.

  • Fortalecer o acesso aos serviços, medicamentos e produtos de cuidados da saúde sexual e reprodutiva.

  • Acabar com qualquer tipo de piada, abuso ou ofensa ao sexo feminino, irá contribuir para a mudança de mentalidade em relação à mulher, e, posteriormente, esta será vista com maior respeito.

  • O impulsionamento de marcas criadas e lideradas maioritariamente por mulheres, ajudará também a criar uma imagem de igualdade de oportunidade, de competência, e sucesso.

Objetivo 6

B

Acesso a fonte de água potável

Acesso a fonte de água potável

Energia Hidrelétrica

Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo todo

Metas propostas pelo ODS 6

Metas

Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos

Percentagem da população que utiliza fontes de água potável

Meta 1

Até 2030,

alcançar o acesso a

saneamento e higiene adequados e

equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial

atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

Meta 2

Percentagem da população que utiliza instalações sanitárias

Até 2030,

melhorar a qualidade da água,

reduzindo a poluição, eliminando

despejo e minimizando a liberação de

produtos químicos e materiais perigosos,

reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

Meta 3

Até 2030,

aumentar substancialmente a

eficiência do uso da água em todos os

setores e assegurar retiradas sustentáveis

e o abastecimento de água doce para

enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente

o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

Meta 4

Até 2030,

implementar a gestão

integrada dos recursos hídricos

em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

Meta 5

Percentagem de países onde os planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos ou equivalente estão em desenvolvimento

Até 2020,

proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

Meta 6

a) Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso;

b) Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.

Metas (a)

e (b)

Soluções

Soluções

  • Expandir a infraestrutura de água e esgoto em áreas não atendidas.

  • Além da criação de infraestruturas, seria também necessária a criação de um sistema de filtragem de água a baixo custo para todos aqueles que vivem com recursos limitados.

  • Uma solução mais recente é o uso de Biotecnologia para assegurar o saneamento básico.

Objetivo 7

7

Qual a importância do ODS7 no contexto dos ODS?

Importância

 é essencial para a manutenção da biodiversidade na Terra;

 é como uma peça-chave na ampliação do acesso à energia para todas as pessoas, inclusive para aquelas que vivem em regiões rurais ou de difícil acesso

 garante, ainda, mais saúde para toda a população, pois assim há menos poluição do solo, ar e água.

ALGUNS FACTOS

 1,3 biliões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade moderna;

 3 biliões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento;

 A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa;

 A energia de fontes renováveis – vento, água, solar e energia geotermal – é inesgotável e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Metas propostas pelo ODS 7

METAS

Até 2030, assegurar o acesso universal, de confiança, moderno

e a preços acessíveis aos

serviços de

energia

Meta 1

Esta estratégia irá desenvolver alternativas tecnológicas para aproveitamento dos vastos recursos renováveis nacionais, com vista a proporcionar e a aumentar o acesso a serviços de energia de alta qualidade, a preços acessíveis.

Até 2030, aumentar substancialmente a participação

de energias renováveis na matriz energética global

Meta 2

Espanha, Portugal, China, Índia e Alemanha são os cinco países que mais investem em energia renovável no mundo.

Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética

Meta 3

A Energia Sustentável para Todos (SE4ALL) é uma coligação global de

governos, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais,

que visa conseguir melhorar o acesso à energia e, para isso, pensa-se em

duplicar o volume de energia renovável, passando da parcela atual

de 18% para 36%, até 2030. A iniciativa procura também duplicar

a taxa de melhoria da eficiência energética.

Até 2030, reforçar a cooperação

internacional para facilitar o acesso à

investigação e às tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética

e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa

Meta 4

Cada valor gasto em eficiência energética, em equipamentos elétricos, aparelhos e edifícios evita mais de 2 euros, em média, em investimentos de fornecimento de energia. O acesso à energia universal pode ser alcançado com um aumento de apenas 3% do investimento global em infraestruturas energéticas, ou 43 biliões anualmente

Até 2030, expandir a

infraestrutura e modernizar a

tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respetivos programas de apoio

Meta 5

Admite-se que os gastos atuais em

infraestruturas nos países em vias de

desenvolvimento como um todo, rondem os

0,8 a 0,9 biliões anuais, tendo este valor de chegar

aos 2 biliões por volta de 2020, como resposta às necessidades de desenvolvimento. Cerca de 45% a 60% do investimento deverá incidir no sector da eletricidade, repartindo-se o restante de forma semelhante pelas telecomunicações, transportes, água e saneamento.

Admite-se que os gastos atuais em

infraestruturas nos países em vi...

As necessidades de investimento, prevêem-se significativas...

As necessidades de investimento, prevêem-se significativas e especialmente nos continentes Asiático e Africano, seguindo-se a América Latina e Caraíbas e, por fim, Europa e Ásia Central.

Soluções

  • Investimento em energia alternativa ou bioenergia.

  • Apoio ou desenvolvimento de projetos que contribuam com a produção de energia advinda de recursos renováveis.

  • Realização de palestras para educar a população quanto a importância de economizar energia.

  • Redução do uso de combustíveis fósseis.

  • Construção de empreendimentos de forma sustentável, com o uso de energia alternativa, como a solar.

  • Respeito ao meio ambiente, evitando a sua poluição ou destruição de recursos naturais.

8

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 é o que tem, como centro, o mundo do trabalho e do desenvolvimento económico. Por isso, entre os detalhes correspondentes, vários tratam da economia internacional, seja por metas de desempenho económico (8.1), seja na procura de eficiência e produtividade (8.2 e 8.4).

Comparativamente aos restantes, o objetivo 8 corresponde a medidas de investimento económico com base nas boas práticas relativamente ao mundo do trabalho. A sua execução é de facto muito importante, pois traz desenvolvimento económico à população, com base nos direitos humanos e sustentabilidade.

Importância relativamente aos outros ODS

Alguns factos

O desemprego global, que aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou jovens masculinos;

Aproximadamente 2,2 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e que a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis;

São 470 Milhões os empregos necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.

METAS PROPOSTAS

PELO ODS 8

Metas

8.1 Sustentar o crescimento

económico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.1

8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.2

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.3

Nos dez anos da criação do Simples e do Microempreendedor Individual, as micro e pequenas empresas criaram 10,7 milhões de vagas de trabalho. No mesmo período, as médias e grandes andaram no sentido oposto e fecharam um milhão de vagas.

Para ajudar os donos de micro e pequenas empresas a acertarem as contas, o Sebrae lançou o Mutirão da Renegociação, que, além de estimular a regularização dos débitos tributários, incentiva e ajuda os empresários a renegociarem suas dívidas bancárias, locatárias e com fornecedores.

8.4 Melhorar progressivamente,

até 2030, a eficiência dos recursos

globais no consumo e na produção, e

empenhar-se para dissociar o crescimento

económico da degradação ambiental, de acordo

com o Plano Decenal de Programas sobre Produção

e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.4

Onde quer que estejamos nós adquirimos e usamos os mais variados tipos de bens durante toda a vida, o que faz do consumo parte

integral da nossa existência. Padrões de consumo podem variar a depender das nossas necessidades, estilo de vida, ambiente

em que vivemos e dos estímulos que recebemos, em especial

via propaganda, tão habilmente utilizada pela indústria.

8.5 Até 2030, alcançar

o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.5

Contudo, podemos afirmar que ao longo dos anos verificamos que a taxa de desemprego tem vindo a diminuir, isto é, que o emprego têm vindo a aumentar e há menos pessoas desempregadas o que é ótimo. Também, se verifica que vários jovens estão aptos ao trabalho e começam a fazer-se pela vida trabalhista, apesar de nos dias de hoje ser preciso o 12º ano de escolaridade para que possamos entrar em algum trabalho digno e com todos os direitos necessários, muitos dos jovens procuram emprego nem que sejam a part – time para que consigam o seu próprio dinheiro.

8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.

8.6

8.7 Tomar medidas imediatas

e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.7

8.8 Proteger os direitos

trabalhistas e promover ambientes de

trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.8

O mercado de trabalho português terminou o ano de 2016, aparentemente, em melhores condições. Houve mais criação de emprego, o desemprego recuou face ao final de 2015, a população inativa diminuiu ligeiramente e há bastante menos desempregados jovens e muito menos desemprego de longa duração, mostrou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos inquéritos ao emprego que encerram o ano passado.

8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.9

8.10 Fortalecer a capacidade

das instituições financeiras nacionais

para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.10

“O ministro do Trabalho afirmou esta quarta-feira que a lei de bases da economia social prevê o reforço da supervisão e fiscalização financeira da atividade das instituições mas salienta que é preciso dar esse passo. “É necessário, na linha exatamente do que está previsto na lei de bases, reforçar a capacidade de supervisão financeira que a tutela político-administrativa do setor das mutualidades não tem naturalmente vocação para fazer com a mesma eficácia que outras instituições especificamente vocacionadas” para isso.”

Medidas

8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos;

8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].

Soluções

  • Formar e empregar pessoas das comunidades locais, visto que a educação e a formação sempre estiveram na base do sucesso, de qualquer atividade, será um bom começo.

  • O papel das empresas neste processo deve ser bastante notório, visto que devem investir no próprio ambiente de trabalho, garantindo a todos os funcionários as condições e os direitos que merecem.

  • As campanhas internas que promovam a redução do consumo de energia, água, uso de matérias-primas e materiais diversos, impulsionarão, não só, ao cumprimento deste objetivo, mas também o de outros.

  • Obter materiais de pequenos produtores, vender e entregar produtos e serviços através de parceiros e mão de obra local irá promover os “pequenos negócios”, que a longo prazo trarão grandes benefícios no geral.

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