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politica ambiental
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Política do ambiente
A Valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária
Índice
Índice
A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental comunitária
O percurso para um desenvolvimento sustentável
- Política do ambiente de Portugal comparativamente à de outros países da União Europeia;
- Inserção de Portugal na União Europeia e o ambiente;
- As mais importantes realizações de Portugal no domínio da Política do Ambiente:
- Recursos Hídricos;
- O mar e a orla costeira;
- As áreas protegidas;
- A Rede Natura 2000;
- Os resíduos sólidos Urbanos;
Percurso para um desenvolvimento sustentável
É o desenvolvimento sustentável que não esgota os recursos disponíveis, conciliando o crescimento económico com preservação da natureza.
Desenvolvimento sustentável significa:
- Usar os recursos naturais com respeito ao próximo e ao meio ambiente;
- Preservar os bens naturais e a dignidade humana.
Percurso para um desenvolvimento sustentável
Protegem o património natural europeu
A UE tem normas ambientais das mais exigentes do mundo
Incentiva as empresas a tornar a economia da UE mais ecológica e proteger a saúde e o bem estar dos cidadãos europeus
Política do ambiente de Portugal comparativamente à de outros países da União Europeia
O Tratado de Amesterdão fixa três objetivos de desenvolvimento que constituem desafios para a integração do ambiente na política de cooperação da União Europeia como:
- O desenvolvimento económico e social sustentável;
- A luta contra a pobreza;
- A inserção dos países em desenvolvimento na economia mundial.
desenvolvimento sustentável
(que resolve)
problemas ambientais
(Exige uma) gestão sustentável
UE a nível ambiental
Alguns objetivos da União Europeia a nível ambiental são:
- A gestão sustentável dos recursos naturais;
- O combate integrado contra a poluição, a ação preventiva em relação aos resíduos;
- A redução do consumo de energia obtida a partir de fontes não renováveis;
- A melhoria da gestão da mobilidade através do desenvolvimento de modos de transporte eficazes e não poluentes.
Portugal
Portugal...
No horizonte de 2015, fazer Portugal um dos países mais competitivos de União Europeia, num panorama de qualidade ambiental e de coesão e responsabilidade social, é o grande objetivo da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2005-2015.
Assim pretende:
- Alcançar o crescimento sustentável, competitividade à escala global e eficiência energética;
- Conseguir melhor ambiente e valorização do património natural.
Inserção de Portugal na União Europeia e o ambiente
Inserção de Portugal na União Europeia e o ambiente
Portugal tem defendido uma política do ambiente que tem tido progressos relevantes no domínio das políticas de conservação da natureza e da qualificação ambiental, o que contribui para um desenvolvimento mais sustentável do país.
A população reconhece, cada vez mais, a importância dos recursos naturais e a necessidade de os preservar, contribuindo assim para a melhoria e defesa do ambiente.
Já no decurso do quarto quadro comunitário de Apoio, o programa Nacional da política de ordenamento do território (PNPOT), numa perspetiva para 2025, tem como principais objetivos:
- Conservar e valorizar a biodiversidade e o património natural, paisagístico e cultural;
- Utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos;
- Prevenir e minimizar os riscos.
Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
Objetivos específicos:
- Assegurar a qualidade e a sustentabilidade dos serviços prestados às populações de abastecimento de água e saneamento de águas residuais;
- Otimizar a gestão eficiente dos recursos existentes;
- Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva, a reciclagem e a sua valorização em geral;
Estratégia nacional da educação ambiental
Surgido nos anos 60 do século passado, o conceito, que junta Educação com Ambiente, ganhou estatuto de compromisso planetário por iniciativa das Nações Unidas, a partir de 1972.
ENEA/Agenda 2030
Agenda 2030
Esta Agenda tem como lema “Transformar o nosso mundo, não deixar ninguém para trás!” e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 medidas, que devem ser concretizados em todos os países do mundo.
Title
Grandes realizações em Portugal pelo ambiente
O objetivo da diretiva-quadro da água é alcançar o bom estado das águas até 2015, de forma a garantir as necessidades do presente e das gerações futuras, ou seja, o desenvolvimento sustentável.
A água... os recursos hídricos
Medidas PNPOT
A importância e a valorização do recurso água
A necessidade de uma gestão integrada da água tem algumas medidas prioritárias que passam, de acordo com o PNPOT, por:
- A implementação das Administrações das regiões Hidrográficas e a articulação do exercício das suas competências com as das comissões de coordenação do desenvolvimento regional;
- O estabelecimento de um programa de monitorização da qualidade química e ecológica das águas superficiais e subterrâneas e das zonas protegidas;
- A implementação e o acompanhamento do plano nacional da água;
- A elaboração e implementação dos planos de gestão de bacia hidrográfica previstos na Lei da Água, assegurando a sua articulação com os outros instrumentos de ordenamento do território;
- A elaboração e implementação do Plano Nacional de Regadios de forma articulada.
O mar e a orla costeira
- A faixa entre Caminha e Espinho;
- O troço de entre Espinho e S. Pedro de Moel;
- As arribas ativas com fraca coesão geológica entre Marinha Grande e Sintra;
- A costa arenosa entre os rios Tejo e Sado (em especial, a Costa da Caparica);
- As falésias ativas da costa alentejana e do barlavento algarvio;
- As ilhas-barreira no Algarve.
O Mar e a Orla Costeira
O litoral nacional é palco de uma grande concentração populacional e atividades económicas o que se traduz numa elevada desordenação da ocupação da faixa litoral.
Isto é responsável por alterações significativas sobre o meio natural, onde a erosão costeira é um problema crescente.
O Mar e a Orla Costeira
Title
Sendo Portugal um país costeiro, a proteção do litoral é fundamental, assim surge planos ou iniciativas legislativas para corresponder às necessidades de uma estratégia de gestão integrada, não deixando de respeitar as recomendações comunitárias.
Com este conceito surge a aprovação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
POOC
Title
Os planos de ordenamento da orla costeira são essenciais para a gestão dos diferentes usos e atividades da orla costeira, para a classificação, valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos e do seu uso balnear.
Com o objetivo de planear de forma integrada os recursos do litoral, através da definição dos condicionamentos, vocações, usos dominantes e da localização de infraestruturas de apoio.
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Grandes realizações em Portugal pelo ambiente
A conservação da Natureza
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As áreas protegidas
- Primeira fase- alargamento da Rede Nacional de Áreas Protegidas;
- Segunda fase- progressiva definição da Rede Natura 2000:
-1994: primeira Zona de Proteção Especial;
-1997: 1ª fase da Lista Nacional de Sítios;
-1999: restantes Zonas de Proteção Especial;
- Terceira fase- Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, esta visou:
- Conservar a natureza e a biodiversidade;
- Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos;
- Contribuir para a cooperação internacional na área da conservação da natureza;
Title
Rede Fundamental de Conservação da Natureza
- As áreas protegidas de âmbito nacional, regional ou local, que constituem a Rede Nacional de Áreas Protegidas;
- Os sítios da lista nacional de sítios e as zonas de proteção especial integrados na Rede Natura 2000;
- A Reserva Ecológica Nacional;
- O Domínio Público Hídrico;
- A Reserva Agrícola Nacional;
A Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Rede Natura
A Rede Nacional de Áreas Protegias visa proteger e valorizar as paisagens humanizadas e o património natural e construído.
Inclui as áreas protegidas de interesse nacional, regional ou local:
- As áreas de interesse nacional compreendem as categorias de parque Nacional, Reserva Natural, Parque Natural e Monumento Natural;
- As áreas de interesse regional e local são designados por áreas de paisagem protegida.
Mapa da Rede Nacional de Áreas Protegidas
A Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000, fundamental na defesa da biodiversidade, está inserida na rede ecológica europeia e visa proteger os habitats naturais e a fauna e flora selvagens.
A Rede Natura 2000 inclui:
- Os sítios estabelecidos a partir dos critérios das áreas classificadas como Zonas Especiais de Conservação;
- As Zonas de Proteção Especial;
Rede Natura 2000
Zonas de proteção especial
Estabelecidas ao abrigo da diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves e seus habitats, e das espécies de aves migratórias cuja ocorrências seja regular;
Zonas especiais de conservação
Criadas ao abrigo da diretiva Habitats, com o objetivo expresso de "contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no espaço da União Europeia";
Rede Natura 2000
20% do território da União Europeia é constituído por espécies vegetais e animais e habitats de especial interesse, que são todos protegidos por uma rede, a Rede Natura 2000.
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Contribuir para a valorização e conservação dos aspetos relativos aos recursos florestais e à Natureza e Biodiversidade em Portugal.
Está investido nas funções de autoridade florestal nacional e de autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade. Resultou da fusão, em 2012, da Autoridade Florestal Nacional (AFN) com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
Algumas das suas atribuições são:
- a gestão das áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, das matas nacionais e dos perímetros florestais;
- da execução das políticas nacionais de conservação da natureza e da biodiversidade, das florestas, da caça, da pesca nas águas interiores e do combate à desertificação.
SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS CLASSIFICADAS
Reflete o número de áreas classificadas e a área abrangida pela Rede Nacional de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e demais áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.
Os Resíduos Sólidos Urbanos
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Resíduos sólidos urbanos
Embora mantenha uma das mais baixas produções de resíduos sólidos urbanos da UE, em Portugal verifica-se uma tendência de crescimento da produção destes resíduos, bom como da capitação diária, fortemente relacionada com o aumento do consumo e com o crescimento económico.
Nestes últimos anos, houve um aumento das infraestruturas de gestão de resíduos, nomeadamente aterros sanitários, estações de transferência e centrais de triagem.
O plano estratégico dos resíduos sólidos Urbanos, elaborado em 1996/1997, deu lugar ao PERSU II para o horizonte 2007-2016. O biodegradáveis destinados aos aterros que tem como objetivos:
- Diminuir a deposição dos resíduos em aterro
- Aumentar a reciclagem editar texto
EGF- Enviroment Global Facilities
Garantir a valorização de resíduos da forma mais sustentável nas suas diversas áreas de atuação, assegurando padrões ambientais exigentes, práticas sociais exemplares e a criação de valor, posicionando a empresa como farol de inovação e referência ambiental.