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Direito Muçulmano
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Direito muçulmano
DAVID CAMARGO
DIANA GODINHO
DIANA REIS
A importância do seu conhecimento
para a formação de um jurista
IMPORTÂNCIA DO SEU CONHECIMENTO
ATUALMENTE
O islamismo surge...
Séc. VII, COM MAOMÉ
Em 630, toda península Ibérica já está sob a égide do Islão
QUEM É ESTE POVO?
Crença num Deus único, Alá;
Oração cinco vezes por dia;
Jejum durante o Ramadão;
Esmola aos pobres;
Peregrinação a Meca
Na Península Ibérica...
Batalha de Guadalete, em 711
A morte de Vitiza a 710 "abriu as portas aos muçulmanos"
O QUE PROVOCOU A INVASÃO DA PENÍNSULA IBÉRICA?
Em 5 anos, toda a península está submetida ao poder muçulmano
os invasores trazem consigo o direito muçulmano
Ordenamento jurídico tradicional está entregue ao povo peninsular cristão
O Direito islâmico tem...
caráter teocrático
caráter confessional
DIREITO MUÇULMANO
caráter uniforme
caráter personalista
Divergências
O Islamismo funda-se no Corão e na Suna
A fixação do teor do Direito islâmico coube aos 12 Imãs também
Divergências
Xaria
=
Corão
Sunna
FONTES DO DIREITO MUÇULMANO
SE NECESSÁRIO
Alcorão
conjunto de revelações de Alá
código político, moral e jurídico
expressão da vontade de Deus
114 suras
FONTES PRIMÁRIAS
DIVISÃO
{
+ de 6000 versículos
http://files.islamcuiaba.webnode.com/200000057-75c0376b85/GratisQuranPortFinal.pdf
Sunna
“o caminho percorrido”
Confirmar, Explicitar e Complementar o Corão
4:80 “Quem obedece ao Enviado obedece a Deus”
Sunna
4:59 “Ó vós que credes! Obedecei a Deus, obedecei ao Enviado e aos que têm poder entre vós!”;
4:36 “Quando Deus e o Seu Enviado decretam um assunto, nem homem nem mulher crentes têm voz no Seu assunto. Quem desobedece a Deus e a Seu Enviado extravia-se de modo manifesto”)
ijma
Bernard Weiss: autoridade para declarar o Direito divino
Os sunitas atribuem ao ijma a qualidade de fonte da Xaria
FONTES COMPLEMENTARES
“A minha comunidade nunca concordará num erro”.
FIQH
analogia (qiyas) e do
raciocínio lógico (ra´y)
equivalentes aos iura
única fonte formal do
Direito muçulmano
FIQH
princípio do taqlid
ESCOLAS JURÍDICAS
DIFEREM ENTRE SI:
ESCOLAS
quanto ao número e teor das tradições imputáveis ao Profeta.
hanifita
hanbalita
xafita
maliquita
COSTUME
AMAL
princípio de autoridade
Corão E SUNNA assentaM no Direito costumeiro
COSTUME E AMAL
própria interpretação do Corão e da Suna é tarefa dos doutores do Islão
O COSTUME NÃO PODIA contraRIAR com os princípios fundamentais do Islão
QANUM
ofuscada pelos preceitos sagrados fundamentais
Constituições
Islamismo como religião oficial
a lei ordinária apenas codifica o estatuto pessoal dos indivíduos
A RELEVÂNCIA DA LEI ORDINÁRIA NAS relações jurídicas patrimoniais e Na regulação pública da economia É MAIOR
QANUN
XARIA
=
O Islão e os cristãos
moçárabes
renegados
muçulmanos hispânicos
O Islão e os Cristãos
jizya
Quanto à aplicação do direito:
Direito islâmico aplicava-se apenas às relações mistas e na esfera penal
Ás mulheres cristãs capturadas era-lhes aplicável a lei do invasor
Os moçárabes continuavam a obedecer ao seu direito próprio
Relações
Conclusão
O muçulmano, porém, nunca deixou de ser o invasor e o inimigo religioso que urgia repelir.
“Os direitos humanos no Islão estão firmemente enraizados na crença de que Deus, e somente Ele, é o Legislador e a Fonte de todos os direitos humanos (…) A Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos baseia-se no Alcorão e na Suna”