geografia

1. Os desafios, para Portugal, do alargamento da União Europeia

(andar com a seta)

Situação da Turquia face ao espaço europeu:

A Turquia é um país que fica no médio oriente, estando na fronteira do continente Europeu e Asiático. Para muitos especialistas a Turquia está envolvida numa polémica sobre a qual continente devia fazer parte. Desde 1963, altura em que assinou o Acordo de Ancara, a Turquia tem tentado desenvolver relações mais estreitas com os países da antiga CEE e atual UE. Em 1951 assinou o Tratado de Paris que criou a CECA. Em 1995 a Turquia assinou um acordo de união aduaneira sendo em 1999 oficialmente candidata. Mas só em 2005 começaram as negociações. Existem vários entraves à adesão como a cultura do povo turco, como os direitos humanos, ... O processo de adesão da Turquia durará até 2021.

Situação da Islândia face ao espaço europeu:

A Islândia é um país dentro do Continente Europeu que ao contrário da Turquia teve pouco tempo de negociações. Apresentou candidatura em 2009 e apesar de várias negociações, uma mudança de governo em 2013, as negociações foram suspensas sendo que, a Islândia acabou por desistir em 2015.

Os critérios de Copenhaga (1993)

CRITÉRIOS DE COPENHAGA - Critérios de Adesão

O Tratado da União Europeia define as condições, art. 49, e os princípios, art. 6, n.º 1, que qualquer país que pretenda aderir à União Europeia (UE) deve respeitar.

Para serem aceites, os países têm de cumprir determinados critérios, também designados por os critérios de Copenhaga, estes foram formulados pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 e reforçados pelo Conselho Europeu de Madrid em 1995.

Esses critérios são:

• A estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e a sua proteção;
• Uma economia de mercado que funcione efetivamente e a capacidade de fazer face à pressão concorrencial e às forças de mercado da UE;
• A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a capacidade de aplicar eficazmente as regras, normas e políticas que compõem o corpo legislativo da UE (o acervo) e a adesão aos objetivos de união política, económica e monetária.

Para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país tem de cumprir o primeiro critério.

PECO

PECO - Países da Europa Central e Oriental.

Trata-se de 10 Países da Europa Central e Oriental (PECO):

• Polónia;
• República Checa;
• Eslovénia;
• Eslováquia;
• Lituânia;

• Hungria;
• Letónia;
• Estónia;
• Roménia;
• Bulgária.

Consequências negativas do alargamento da UE, para Portugal

Com o alargamento da União Europeia, Portugal tende a sofrer de algumas consequências negativas (dificuldades / desafios), como por exemplo, o aumento do carácter periférico, o desvio de fundos de investimento estrangeiro, a deslocalização de algumas empresas, o aumento da concorrência das exportações portuguesas e a redução dos fundos estruturais.

Desafios positivos para Portugal com a entrada dos PECO na UE.

Portugal apresenta algumas vantagens atrativas para o investimento estrangeiro e importantes para a competitividade das empresas:

• Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas;

• Maior desenvolvimento social;

• Maior estabilidade política e económica;

• Encontra-se, de um modo geral, mais perto dos países da UE com maior poder de compra;

• Possui um sistema bancário eficiente e credível;

• Maior concorrência nas exportações e na captação de investimento estrangeiro;

• Maior produtividade, dispondo de mão de obra qualificada e com remuneração média inferior, ao praticados noutros países da UE.

A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária

A proteção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras, o desafio é combinar a proteção do ambiente com o crescimento económico. Estas questões são uma preocupação transversal da UE, desde da sua fundação até à atualidade:

• Tratado de Roma (1957)- Promove o desenvolvimento das atividades económicas.

• Cimeira de Paris (1972)- Dá particular atenção aos valores intangíveis e à proteção do ambiente.

• Tratado de Maastricht (1992)- Promove o desenvolvimento harmonioso, equilibrado das atividades económicas e de um crescimento sustentável não inflacionista e que respeite o ambiente.

• Tratado de Amesterdão (1997)- Promove o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das atividades económicas e de um crescimento sustentável não inflacionista, visando um nível elevado de proteção e melhoria da qualidade do ambiente.

• Tratado de Constitucional (2004)- Assenta num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços.

• Estratégia 2020 (2011)- A meta é chegar a uma economia europeia que proporcione um nível de vida elevado com impacto muito reduzido no ambiente.

Fases da política ambiental em Portugal, após a adesão à UE.

Tendo em conta as medidas políticas tomadas para proteger o ambiente, Portugal pode definir três fases distintas:

• 1ª fase: até 1987- Caracterizada pelos investimentos na construção generalizada das infraestruturas de saneamento básico e pela inexistência de legislação apropriada.

Em 1983 foi definida a Reserva Ecológica Nacional (REN), um instrumento que tem contribuído para proteger os recursos naturais, especialmente a água e o solo.

• 2ª fase: de 1897 a 1992- A aprovação da Lei de Bases do Ambiente (LBA), marcou o início desta fase. Na sequência da LBA, surgiram leis sobre os mais diversos problemas ambientais: gestão da água, do ruído e dos resíduos, do ar, defesa do litoral e proteção das espécies.

Em 1990, o ambiente volta a ganhar destaque político com o aparecimento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.

Fases da política ambiental em Portugal, após a adesão à UE.

• 3ª fase: de 1992 até à atualidade- Marcada por importantes acontecimentos nas políticas de ambiente, mundiais e europeias, que determinaram a política de ambiente de Portugal, como a adoção do protocolo de Quioto, no âmbito da convenção - quadro das nações unidas para combate às alterações climáticas. As políticas de conservação da natureza assumem maior importância relativa à proteção dos habitats naturais, aplicando-se a convenção sobre diversidade biológica na UE, documento aprovado na CNUAD em 1992.

O programa comunitário de ação em matéria de ambiente lançado em 2002, retomou o conceito de desenvolvimento sustentável da CNUAD. Para fazer face aos desafios ambientais da atualidade, há que tomar uma abordagem estratégica, que deve utilizar diversos instrumentos para influenciar a tomada de decisões nos círculos empresariais e políticos dos consumidores e cidadãos. Este programa realça 4 domínios de ação, sendo eles as alterações climáticas, a natureza e biodiversidade, o ambiente, saúde e qualidade de vida e gestão de recursos naturais e de resíduos.

Evolução das emissões de GEE em Portugal - Meta de Quioto 2008-2012.

O Protocolo de Quioto obrigava os países desenvolvidos a limitarem a libertação de gases de efeito de estufa. Portugal é um dos países que cumpre com as metas estabelecidas em Quioto. Portugal gastou cerca de 40 milhões euros (até 2012) para cumprir os objetivos e das metas, de tal forma que o aumento máximo previsto era de 27% emissão de CO2 e Portugal cumpriu a meta onde atingiu somente 19% de emissão de CO2.

Portugal começou o século XXI com altas emissões de CO2,com a revolução industrial na Europa, sendo elas superiores à média esperada. Foi então que a partir de 2008, graças ao crescimento de utilização de fontes energéticas menos poluentes e fontes renováveis, como a instalação de centrais termoelétricas, aperfeiçoamento da eficiência dos automóveis, melhoria da eficiência da indústria e a melhoria da qualidade dos combustíveis conseguiu alcançar as metas de Quioto.

Emissão dos GEE por habitante, na UE, em 2011

A UE está na primeira linha das principais economias a combater as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Vários países encontram-se com valores acima da Média da União Europeia em relação a produção de toneladas de CO2, o Luxemburgo (talvez pelo seu tamanho) é o país que mais toneladas produz em média mais do dobro que os restantes países da UE, seguida pela Estónia, segundo país com maior índice de produção de toneladas de CO2. Os restantes países apresente um decréscimo progressivo, sendo a Letónia o país menos poluente.

Os sectores da energia, água e saneamento e da indústria foram os que mais contribuíram para o potencial de efeito de estufa, em 2011, pesando 29,9% e 25,2%, respetivamente. As famílias surgem em terceiro lugar nesta lista, responsáveis por 17,6% das emissões, com tendência a aumentar este peso.

O que é PM2.5₂e PM10₁?₀

• O material particulado (PM) pode ser dividido em duas categorias. O PM2,5 é formado por partículas cujo tamanho chega até 2,5 micrómetro e pode ser encontrado em nevoeiros e fumos.

• As PM10 são um tipo de partículas inaláveis de diâmetro inferior a 10 micrómetro (µm), e constitui um elemento de poluição atmosférica. Estas partículas apresentam uma eficiência de corte (50%) para um diâmetro aerodinâmico de 10μm.

A evolução da concentração de PM10, entre 2000 e 2012.

Com base no gráfico da evolução da concentração média anual de PM10 e do número de estações que monitorizam estas partículas, verificou-se que de 2000 a 2012, a concentração média anual de PM10 desceu bastante. De 2000 a 2007 houve uma subida de 16 μg/m3 (30 a 46 μg/m3), no ano a seguir de 2008 a 2012 de 20 μg/m3 passamos a ter 26 μg/m3.

A descida de μg/m3 verificou-se também na União Europeia.

Dois efeitos negativos para os humanos dos níveis elevados de PM10.

Com os elevados níveis de PM10 na atmosfera, os seres humanos podem sofrer de alguns efeitos negativos. Essas partículas podem penetrar-se no sistema respiratório e causar inúmeras doenças tanto respiratórias como cardíacas bastantes graves, pois podem entrar na corrente sanguínea, provocando doenças, como por exemplo asma e pneumonia.

Duas regiões portuguesas com maior número de dias cuja qualidade do ar foi classificada como muito boa.

Com base no manual (fig.5 da página 259) observamos um gráfico que nos diz o Índice de Qualidade do Ar, nas regiões de Portugal, em 2012.

As duas regiões com maior número de dias cuja qualidade do ar foi classificada como muito boa foi Porto Litoral e Vale do Ave.

Porto Litoral

As principais fontes poluidoras atmosféricas na UE e na China

• A poluição atmosférica não é igual em todo o lado, existe uma variada gama de fontes de poluição. As principiais na União Europeia são as de atividade agrícola que são responsáveis pela libertação de cerca de 90% das emissões de amoníaco e 80% de metano.

• A produção e distribuição de energia também é um fator importante, pois é responsável pela libertação de 60% de dióxidos de enxofre, libertados na atmosfera.

• Na China a situação é um pouco diferente. Segundo várias análises nas cinco principais cidades chinesas, os quatro principais elementos responsáveis pela atual poluição são o dióxido de carbono, a emissão industrial, o carvão e as poeiras, estas poluições juntas ocupam 85% a 90% da poluição total chinesa. Em duas destas cidades, em 1° está a queima do carvão e nas restantes três as poeiras e a produção industrial.

Partículas PM

O Material Particulado (sigla em inglês, PM, de particulate matter), são partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos no ar. Para ser considerado PM, as dimensões das partículas devem variar (diâmetro) desde 20 μm até menos de 0,05 μm. Existem diversas PM: Partículas Totais em Suspensão (PTS), Partículas Inaláveis (MP10), Partículas Inaláveis Finas (MP2,5) e Fumaça (FMC).

Principais doenças associadas às partículas finas

• Os principais efeitos dos poluentes atmosféricos na saúde refletem-se ao nível do aparelho respiratório e cardiovascular. Estes efeitos são variáveis e dependem do tempo de exposição, da concentração e da vulnerabilidade de cada pessoa. Estas partículas têm um efeito adjuvante nos indivíduos alérgicos, influenciando a sensibilização para alergénios inalados, chegando a elevar 50 vezes a potência do alergénio, causando dificuldades respiratórias e modificando a resposta imunológica. Podem também alterar o perfil proteico dos pólen, podendo originar novas proteínas que funcionam como novos alergénios.

• As principais doenças ligadas à poluição atmosférica são problemas cardiovasculares que podem provocar enfartes e um leque variado de doenças ligadas ao funcionamento do coração e doenças respiratórias graves como o cancro nos pulmões, asma e alergias graves.

Quais os três objetivos principais da política regional?

Os três principais objetivos que a política regional se concentra, são:

• Convergência - solidariedade entre regiões, isto é, a redução das disparidades regionais na Europa através da ajuda de regiões cujo Produto Interno Bruto (PIB) é inferior a 75% do PIB da UE.

• Competitividade regional e emprego – criar emprego promovendo a competitividade e tornando as regiões mais atraentes para as empresas e os investidores.

• Cooperação territorial europeia – incentivar a cooperação transfronteiras (entre países ou entre regiões) que dificilmente ocorreria sem a ajuda da política de coesão.

Qual a importância do Comité de Regiões?

O Comité de Regiões é que garante a participação dos representantes regionais na definição das demais políticas comunitárias, como por exemplo, a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as pessoas.

A criação do Comité das Regiões reforçou a política regional, aumentando a participação dos poderes regional e local, que passou a ser obrigatória, nas decisões comunitárias.

As linhas apoiadas pela Estratégia Europa 2020, para promover a coesão económica e política da UE.

A Europa está a atravessar um período de transformação. A crise anulou anos de progresso sócio-económico e expôs as fragilidades estruturais da economia europeia.

Para ter êxito, a Europa deve atuar de modo coletivo, enquanto União, desenvolvendo estratégias que ajude a Europa a sair mais forte da crise transformando a UE numa economia mais inteligente, sustentável e inclusiva para proporcionar elevados níveis de emprego.

A Estratégia Europa 2020 veio substituir a Estratégia de Lisboa, esta contém grandes oportunidades para as organizações de luta contra a pobreza. A Estratégia Europeia 2020 estabelece progressos muito importantes, tais como:

• A adoção de um objetivo europeu que representa um progresso histórico entre os cinco grandes objetivos da Estratégia Europa 2020;

• A criação da Plataforma Europeia de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social;

• Uma nova Linha diretriz 10 dedicada à “promoção da inclusão social e à luta contra a pobreza”.

Quais os principais objetivos estratégicos do Programa Operacional de Valorização do Território?

Os objetivos de natureza estratégica da Programa Operacional Temático Valorização do Território enquadram-se nos grandes objetivos da Agenda Operacional para a Valorização do Território:

• Atenuar a situação periférica do país no contexto global, por via da melhoria da conectividade internacional e da integração das redes nacionais nas redes trans-europeias de transportes;

• Consolidar as redes e infraestruturas que estruturam o território nacional, ao serviço da competitividade e da coesão;

• Preservar e valorizar os recursos naturais, a biodiversidade e o património natural;

Quais os principais objetivos estratégicos do Programa Operacional de Valorização do Território?

• Promover o desenvolvimento urbano policêntrico, reforçando a articulação das cidades com as respetivas áreas envolventes e a qualificação dos espaços urbanos;

• Qualificar os serviços ambientais, garantindo a sua universalidade e sustentabilidade;

• Prevenir, gerir e monitorizar os riscos naturais e tecnológicos;

• Promover a coesão social, assegurando a equidade territorial no provimento de infraestruturas e de equipamentos coletivos.

Duas vantagens do alargamento da UE, para Portugal

As duas vantagens do alargamento da União Europeia, para Portugal são o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, devido à adoção das políticas comunitárias pelos novos estados-membros, ao nível do ambiente, da luta contra o crime, drogas e imigração ilegal.

Outra vantagem, é o aumento da segurança e da paz no continente, contribuindo para o aumento da zona de estabilidade na Europa.

As principais preocupações ambientais no espaço da UE

No espaço da União Europeia existem várias preocupações ambientais. As principais são a poluição atmosférica e sonora, da água e do solo, o combate das alterações climáticas e do consumo e produção sustentável.