Clonagem Humana

Introdução

"O sujeito era tão falso que foi clonado e a cópia ficou mais original do que a matriz"

Tarcisio Silveiro Rocha

A clonagem é um tema que ao longo de muitos anos tem criado grandes controvérsias entre cientistas, profissionais da área de saúde e até mesmo com os restantes membros da população, a nível mundial.

Todos nós temos um pequeno conhecimento do que é a clonagem. No entanto, não existe uma definição concreta do que:

• Realmente é a clonagem;

• Como esta se processa;

• Que implicações sociais poderá esta ter como consequência;

• Quais os benefícios que esta poderá trazer para a nossa sociedade;

• Quais as questões ligadas a esta, como por exemplo: as questões éticas ou de identidade;

• Qual a importância crescente da engenharia genética em fatores que nos habituámos a pensar como “naturais”.

Assim, a clonagem não se trata apenas de criar um novo ser vivo. Ela apresenta outras finalidades como por exemplo o tratamento de doenças e a melhoria de características humanas não patológicas. No entanto, para além disso, prendem-se questões éticas que podem não permitir o avanço desta tecnologia. Neste momento, as principais barreiras da clonagem humana são políticas, religiosas e morais, formando estas um dos grandes temas do questionamento ético atual.

Enquadramento Teórico

A clonagem enfoca-se num mecanismo de propagação realizado por organismos que apresentam reprodução assexuada de indivíduos geneticamente iguais, como algumas espécies de bactérias, hidras, entre outras. A reprodução assexuada baseia-se num único indivíduo originar os seus próprios descendentes, isto quer dizer que não ocorre qualquer tipo de troca de material genético com outro organismo, concluindo-se assim que todos os descendentes serão idênticos ao organismo "mãe", denominando-se de clones.

Clones definem-se assim como um conjunto de moléculas/células/organismos que têm origem a partir de uma única célula.

Na espécie humana, os gémeos univitelinos ou gémeos idênticos podem ser considerados clones, visto que a sua origem provém de um mesmo óvulo fecundado e que estes carregam um património genético idêntico.

No entanto, durante os últimos anos, o termo "clonagem" assume um significado especial relacionado com o processo laboratorial de obtenção de indivíduos geneticamente iguais através de técnicas de manipulação celular e de tecidos.

Clonagem

Existem diferentes tipos de clonagem:

• Clonagem natural: é o processo de reprodução assexuada de bactérias, alguns fungos, plantas e algas gerando populações de indivíduos geneticamente idênticos.

• Clonagem génica/molecular: é o processo que permite o isolamento e amplificação de segmentos específicos de DNA através de um vetor.

• Clonagem reprodutiva: é o processo que consiste na fusão de uma célula somática, que é retirada de um indivíduo animal, com um óvulo ao qual foi previamente retirado o núcleo original.

• Clonagem terapêutica: é o processo que cria as células-tronco embrionárias, que podem ser utilizadas na produção de tecido saudável para substituir tecidos lesionados ou doentes no corpo humano.

Clonagem

Clonagem natural: reprodução da planaria

Clonagem reprodutiva

Clonagem génica/molecular

Clonagem terapêutica

Referências atuais

Partindo de notícias que têm sido publicadas nos últimos anos podemos observar que têm havido apenas avanços a nível da investigação na área da clonagem animal, porém, a nível de desenvolvimento na área humana, estes avanços não se verificam.

A 24 de janeiro de 2018 foi lançada uma notícia na página web “publico.pt” na qual se comunicava o nascimento dos primeiros primatas clonados numa incubadora e que demonstrava ter sido um sucesso.

Referências atuais

A 18 de dezembro do mesmo ano saiu outra notícia relativa a pontos positivos relacionados com a clonagem a nível animal. Esta notícia baseou-se na clonagem de um animal de estimação, cuja ideia seria manterem os seus companheiros por mais tempo.

Um ano depois, verificamos que a 10 de outubro saiu novamente uma notícia na qual comunicava que a primeira vaca a ser clonada no mundo, na zona do Japão, morrera aos 21 anos, contudo a sua morte ocorreu devido a causas naturais.

Referências atuais

Mediante todos estes casos, entre fracassos e sucessos, o que se verifica atualmente nestas experiências realizadas em animais é o facto de serem necessárias muitas tentativas seguidas e, consequentemente, a destruição de inúmeros embriões para ser possível alcançar o objetivo, que, por sua vez, mostra-se pouco eficiente, apresentando abortos de fetos mal formados e a morte num curto espaço de tempo.

No caso da clonagem humana, as investigações não dão passos largos devido à classificação imoral que esta prática possui.

Contexto e principais questões éticas

O princípio da dignidade da pessoa humana significa que, em primeiro lugar, o ser humano deve ser tratado segundo suas ações, intenções ou consentimentos. Desenvolvendo, cada ser humano será responsável pelos seus atos. O clone humano, entendido como extensão de outro ser (porque para falarmos em alteração é imprescindível pensar numa entidade previamente existente), resulta na crença de que um indivíduo pode ser dependente de outro. Consequentemente, a clonagem resultaria na criação de um indivíduo eticamente inferior e irresponsável pelos seus atos.

A grande discussão acerca da clonagem humana é determinar se esta é ética ou não, pois os defensores da mesma argumentam que ela traria grande benefício para os seres humanos. Os genótipos de pessoas talentosas, de indivíduos superiores, poderiam ser reproduzidos e imortalizados. O seu genótipo exato poderia ser transmitido de geração em geração e a raça humana seria enriquecida. Por outro lado, os que condenam a clonagem argumentam que a clonagem implicaria que o homem fosse usado apenas como meio para objetivos sociais ou pessoais e os clones seriam mera criação de laboratório. Afirmam também que esta tecnologia poderia criar um novo tipo de escravos e este facto introduziria novas formas de discriminação e divisão na nossa sociedade. Para além disso, constituiria uma ameaça aos valores da paternidade humana, do amor conjugal e da família. Então, até que ponto seria correto?

Contexto e principais questões éticas

Aceita-se a intervenção científica que seja para controlar ou até mesmo eliminar definitivamente doenças, o que seria completamente um benefício na vida humana. No entanto, conceder-lhe o poder de replicar um ser humano, irá fugir totalmente do consentimento da humanidade. Mesmo socialmente, não se vislumbra nenhum benefício com a replicação do ser humano.

A individualidade humana não é apenas uma questão de princípios. Em termos biológicos, ela representa diversidade biológica, já que todo o indivíduo é único, não só nas suas aspirações, sonhos, desejos e personalidade, mas também a nível de património genético. Isto trará um grande dilema. Ao duplicar um ser humano, estamos a programar a criança e o fazê-lo, estamos a negar a sua identidade, acarretando diversos problemas. Esta possibilidade reduziria a diversidade entre os indivíduos, com o objetivo de selecionar características específicas de indivíduos já existentes. Isto teria a grave consequência da perda da individualidade, com a possível despersonalização das pessoas. Ao alterarmos o ADN de uma determinada pessoa, estamos a alterar a sua identidade e essa transferência mitocondrial é inadmissível de um ponto de vista moral. Reeditar um ser humano, com as mesmas características de outro já existente, acaba por ir contra a finitude da própria vida.

O homem é proprietário do seu próprio corpo humano, é detentor dos seus atos, tem a sua própria personalidade e é um sujeito de direitos e obrigações. Ao mesmo tempo, carrega a semente universal, que irá proporcionar a continuidade da humanidade. Por se apresentar um indivíduo único, que é a forma pela qual se apresenta diante de um grupo social, adquire a qualidade de pessoa humana e assim se torna conhecido, com todas as suas qualidades e defeitos, não podendo ser representado por outro modelo idêntico.

Contexto e principais questões éticas

É um facto de que nem tudo que é cientificamente possível de ser realizado é eticamente aceitável e isto leva-nos, também a pensar e refletir na necessidade de reconhecer o valor da dignidade do ser humano e na importância de se proteger a vida e as gerações futuras, que devem ter direito à sua própria identidade e a cometer os seus próprios erros e não chegar ao mundo com uma carga já pré-definida.

Outro dos problemas apresentados, seria o facto de se criar uma injustiça no nível de riqueza dos pacientes. Sabendo que determinados países tomariam a decisão de legalizar estas práticas, a proibição existente nos outros países iria acabar por impulsionar um “turismo reprodutor”. Assim, esperar-se-ia que os indivíduos com elevadas posses económicas ficassem favorecidos relativamente aos indivíduos com poucas posses. Seria justo o dinheiro comprar uma vida?

semelhantes.

Tendo em conta a ciência, a sociedade e a religião, a clonagem humana é vista de forma diferente. Enquanto a ciência acredita que esta pode ser benéfica, a religião e a sociedade não partilham dessa opinião.

Contexto e principais questões éticas

• Religião

O motivo da rejeição da clonagem está na sua negação da dignidade da pessoa a ela sujeita e também na negação da dignidade da procriação humana. A pessoa clonada virá ao mundo em virtude de uma cópia (embora apenas cópia biológica) de outro indivíduo. Esta prática gera as condições para um sofrimento radical da pessoa clonada, cuja identidade corre o grande risco de ser comprometida pela presença do ser que lhe deu origem.

A igreja afirma também que no processo de clonagem humana, ficam pervertidas as relações fundamentais da pessoa humana: a filiação, a consanguinidade e o parentesco. Uma mulher pode, pela lógica, ao mesmo tempo ser irmã-gémea da sua mãe, ter em falta o pai biológico e até ser filha do seu avô. São apontados os contravalores éticos da clonagem, uma vez que é eliminado o sentido da relação sexual, são abandonados os valores matrimoniais e familiares e toda a situação pode até ser propícia para favorecer outras manipulações, por exemplo, políticas e económicas. Com a fecundação in vitro, já foi causada a confusão no parentesco, mas, na clonagem, verifica-se uma rutura enorme dos vínculos.

O respeito à dignidade humana nega que o ser humano seja utilizado como objeto. Assim sendo, para a clonagem ser teologicamente aceite, as dimensões corpórea e espiritual teriam de ser reconhecidas na pessoa clonada. Uma vez que para a dignidade cristã o corpo e o espírito são indivisíveis, é repreendido que o ser humano seja criador e manipulador dos seus semelhantes.

Contexto e principais questões éticas

• Sociedade

A sociedade apresenta-se igualmente contra, mas por outras justificativas. O receio de um clone não ser visto como um indivíduo, mas sim uma simples cópia de alguém, traduz-se numa “ofensa”, uma vez que consideram que as crianças são como que produzidas numa fábrica. Para além disso, aos indivíduos clonados iram ser pedidos caminhos moralmente errados no que toca, por exemplo, ao futuro. Se uma criança é clonada de um jogador de futebol, esta irá ser sempre comparada à pessoa que lhe deu origem e, até mesmo os próprios pais poderão negar oportunidades de desenvolvimento à criança que não estejam relacionadas com o futebol, o que, como é óbvio, poderá desencadear um pensamento na criança de que esta é uma cópia e não uma pessoa original, pois impingem-lhe que seja e siga o modelo da pessoa a partir da qual foi criada. Isto desenvolve uma dificuldade em responder a estas questões. Por um lado, a criança deveria ter a oportunidade de um futuro aberto, de seguir as suas próprias vontades, desejos, aspirações, como uma pessoa normal. Por outro, ela foi criada a partir de outra, para ser exatamente igual a essa pessoa, para seguir os padrões do objetivo para o qual fora criada.

De maneira geral, verificamos que todas as constituições democráticas do mundo e inúmeros documentos internacionais e nacionais parecem rejeitar, explicita ou implicitamente, a clonagem de seres humanos, considerando-a incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana, como já fora referido. Assim, é repudiada a técnica de clonagem por considerar que se trata de um procedimento despojado de ética e que afronta os princípios da própria natureza humana.

Desta forma, coloca-se a necessidade do acompanhamento legislativo, assim como do jurídico, a respeito das novas tecnologias relativas à área reprodutiva, em razão das realidades sociais. Em função da sociedade, a lei deve atender os que pretendem exercer o direito de procriação, mas, ao mesmo tempo, reprovar qualquer iniciativa que pretenda alterar a essência do homem, reproduzindo-o e posicionando-o num espaço de total insegurança e desconhecimento científico, sem condições de ampará-lo.

Discussão

1. No caso anterior:

O clone é visto como tendo apenas um pai biológico do ponto de vista de reprodução assexuada. Mas do ponto de vista genético é mais um gémeo. Então, o clone tem dois pais biológicos e não um. Logo, o clonar levanta problemas de ambiguidade.

• O clone tem um pai biológico ou dois?

• Quem tem a responsabilidade dessa criança?

2. Embrião Patológico

Pensemos num embrião que sofre de uma patologia capaz de deteriorar a vida do ser humano. Estaríamos a fazer algo errado se eliminássemos essa patologia mesmo que alterássemos a identidade desse embrião? O que prefeririam? Serem vocês mesmos, mesmo com a doença grave, ou ser outro ser humano, mas saudável?

3. A clonagem humana poderia ter grande utilidade na doação de órgãos, mas será humano dar origem a humanos com o único objetivo de produzir “peças”?

4. Associada às células de cultura, a clonagem humana poderia permitir-nos regenerar órgãos decadentes sem que fosse preciso nascerem clones quereremos mesmo viver 300 anos?

5. Associada à engenharia genética, a clonagem de humanos poderia permitir aos pais “projetar” os seus filhos com todo o tipo de características “com vista ao sucesso”, mas este sonho não se parecerá demasiado com um pesadelo?

Discussão

6. Elisa é uma mulher solteira que vive do seu trabalho. Concentrou quase todas as suas energias na carreira desde que se formou e tem crescido constantemente no mundo dos negócios. Em termos financeiros está tudo muito bem. Elisa teve relações afetivas com vários homens ao longo desses anos, mas nenhuma foi séria o bastante para que ela desistisse da sua vida de solteira.

Um dia, ela decide ter um filho. Elisa está bem ciente da lei federal que torna a clonagem ilegal. Mas ela decide fazer o que inúmeras outras mulheres em sua situação têm feito recentemente - tirar férias nas Ilhas Cayman, onde há uma grande clínica reprogenética especializada em clonagem. Como Elisa é uma mulher solteira saudável, não tem necessidade de outros participantes biológicos no processo de clonagem e consegue, desta forma, engravidar. O seu ginecologista e obstetra sabe que ela é solteira e não pergunta como começou a gravidez. Ela dá à luz a uma menina saudável.

Raquel vai crescer da mesma maneira que as outras crianças da sua idade. De vez em quando, as pessoas irão comentar sobre a notável semelhança entre a criança e sua mãe. Elisa vai sorrir para elas e dizer: “Sim, ela tem minhas feições”. E a conversa irá parar por aí.

Com essa situação poder-se-ia perguntar: quem é Raquel e quem seriam realmente os seus pais? Não há dúvida de que Elisa é a sua mãe, já que Raquel nasceu dela. Mas Elisa não será a mãe genética de Raquel se for baseado nos significados tradicionais de pai e mãe. Em termos genéticos, Elisa e Raquel são irmãs gêmeas! Os seus únicos dois avós também são seus pais genéticos.

E, quando Raquel crescer e tiver seus próprios filhos, seus filhos também serão filhos de sua mãe. Assim, com um único ato de clonagem, seremos forçados a reconsiderar o significado de pais, filhos e irmãos, assim como o relacionamento desses indivíduos entre si.

Conclusão

A clonagem reprodutiva já é um assunto imensamente discutido e, de acordo com o conteúdo apresentado, cabe à sociedade fixar limites para defender as gerações futuras. Assim sendo, é importante questionar quais serão as consequências dos nossos atos, quais os limites que deveremos ter. Ainda são inúmeras as perguntas para as quais ainda não temos resposta. A clonagem humana tem como objetivo a produção em série de indivíduos iguais, que poderá levar a ideologias de raças superiores, levando a uma violação da dignidade do ser humano.

De acordo com o exposto, sabemos que a clonagem humana é constantemente rejeitada pela legislação e, ao que tudo indica, não conseguirá avançar, devido ao facto de ser um procedimento contrário à própria realidade humana.