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TAT SL Cidadania
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SOCIOLOGIA
CIDADANIA
Prof. MSc Júlio Rodrigues
Fundamentos
Formal e
Substantiva
A CIDADANIA é um longo processo de desenvolvimento histórico e social, permeado por LUTAS POLÍTICAS e SOCIAIS constantes.
CIDADANIA:
DESAFIO SOCIAL
E POLÍTICO
Garantias
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma Constituição.
CIDADANIA
NO
BRASIL
FUNDAMENTOS
FUNDAMENTOS
DA CIDADANIA
Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma Constituição. Ao contrário dos direitos humanos, que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
FORMAL E SUBSTANTIVA
CIDADANIA FORMAL
e SUBSTANTIVA
A cidadania FORMAL é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia, o termo adquire sentido mais amplo. A cidadania SUBSTANTIVA é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.
GARANTIAS
GARANTIAS DA CIDADANIA
A CIDADANIA prevê a GARANTIA DE DIREITOS civis, políticos, sociais e humanos.
DIREITOS HUMANOS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LIBERDADE
CIDADANIA NO BRASIL
A cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos – sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.
Segundo José Murilo de Carvalho, no Brasil, a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.