2
PEDRO FILIPHI COELHO
PROBLEMA DE
PESQUISA
HÁ RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA?
ORIENTADORA:
DRA. ROBERTA
OLIVEIRA LIMA
O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
HIPÓTESES
SIM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RECONHECE O DIREITO À CIDADE E A SUA APLICABILIDADE SE DÁ DE FORMA EFETIVA
NÃO
INEXISTE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
PARCIALMENTE
O DIREITO À CIDADE É RECONHECIDO DE FORMA PARCIAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
OBJETIVOS
COMPREENDER A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES, ABRANGENDO TAMBÉM ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES.
VISLUMBRAR AS DISPOSIÇÕES E O AMPARO LEGAL DA CIDADE E DOS ELEMENTOS QUE A CONSTITUEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E EM TRATADOS INTERNACIONAIS PERTINENTES
LEVANTAR, POR MEIO DE BUSCA JURISPRUDENCIAL, DADOS OBTIDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA QUE POSSAM COMPROVAR O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE POR ESTE.
ESTRUTURA
ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS DAS CIDADES
1
LEGISLAÇÃO VIGENTE E TRATADOS INTERNACIONAIS PERTINENTES
2
LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
3
"A maior atração de uma cidade é a qualidade de vida de seus moradores".
- Jaime Lerner.
1º CAPÍTULO
1º
- A cidade antiga
- Contemporaneidade
- Direito à cidade
2º CAPÍTULO
2º
- Tratados internacionais;
- Legislação vigente.
RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE SANTA CATARINA
3º
LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL
- Funcionamento do Portal da Jurisprudência
- Busca jurisprudencial por "direito à cidade" entre 27/10/2014 e 10/11/2018
RESULTADOS
O TRIBUNAL ENCONTROU 1.141 RESULTADOS
ELE NÃO ENCONTROU NADA
ENCONTROU 1.311 RESULTADOS
781 RESULTADOS
213 RESULTADOS
2.085 RESULTADOS
975 RESULTADOS
124 RESULTADOS
302 RESULTADOS
1.123 RESULTADOS
18 RESULTADOS
BUSCA POR:
DIREITO À MORADIA
ESTATUTO DA METRÓPOLE
SERVIÇOS ESSENCIAIS
SANEAMENTO BÁSICO
ESTATUTO DA CIDADE
TRANSPORTE PÚBLICO
PLANO DIRETOR
DIREITO URBANÍSTICO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MOBILIDADE URBANA
PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO
HÁ RECONHECIMENTO?
HÁ RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA?
CONFIRMAÇÃO DE HIPÓTESE
O DIREITO À CIDADE É RECONHECIDO DE FORMA PARCIAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
BERTOLT BRECHT
“Muitas coisas são necessárias para mudar o mundo:
Raiva e tenacidade.
Ciência e indignação.
A iniciativa rápida, a reflexão longa,
A paciência fria e a infinita perseverança,
A compreensão do caso particular e a compreensão do conjunto,
Apenas as lições da realidade podem nos ensinar como transformar a realidade.”
BERTOLT BRECHT
OBRIGADO!
À todos que, de uma forma ou de outra, me ensinaram algo nos últimos anos e serviram como combustível na minha chegada até aqui.
"Eu sou intimidado pelo medo de
ser mediano"
- Taylor Swift