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Sucessões

Presented by Moisés for CRON Advocacia

Conteúdo

Conteúdo

Geral

Perfil do Direito das Sucessões

 Transmissão da titularidade de direitos e obrigações que compunham o acervo de quem falece.

 Principais pressupostos:

  •  A morte, que põe fim à existência da pessoa natural;

  •  A vocação hereditária: instituída pelo falecido ou pela lei, no silêncio daquele.

Geral

Tipos de Sucessão

Tipos de Sucessão

Abertura da Sucessão

Abertura da Sucessão

Princípio da Saisine (art.1784 CCB): a abertura se da no momento da morte transmitindo-se imediatamente a propriedade e a posse dos bens.Delação ou devolução sucessória: Devolve-se a herança aos herdeiros necessários; aos testamentários defere-se.

Lugar em que se abre a sucessão: A sucessão se abre no lugar de último domicílio do falecido – art. 1.785 – este é o foro competente para o processamento do inventário, mesmo que o óbito tenha ocorrido em outro local e ainda que outros sejam os locais da situação dos bens.

Herança - Unidade e Indivisbilidade

Herança - Unidade e Indivisbilidade

Cessão de Direitos Hereditários

Vocação Hereditária

Vocação Hereditária

Aceitação e Renúncia da herança Características

Aceitação e Renúncia da herança Características

Características – Aceitação e renúncia

A aceitação é negócio jurídico unilateral e de natureza não receptícia, vez que não depende ser comunicado a outrem para que produza seus efeitos.

Art. 1.808 - Optando o herdeiro por aceitar ou renunciar a herança, a situação hereditária deve ficar definida, não se admitindo que a deliberação venha a acarretar novas indecisões. A aceitação e renúncia não se subordinam a condição ou termo, nem podem realizadas de forma parcial.

Irretratabilidade - art. 1812.

Excluídos da Sucessão

Excluídos da Sucessão

Herança Jacente - Vacante

Herança Jacente - Vacante

Petição de Herança

Petição de Herança

Legítima

Sucessão legítima é aquela que decorre exclusivamente da lei, sem que haja qualquer influência da vontade do autor da herança

Legítima

Modos de suceder

Modos de suceder

Exemplos

Ordem de Vocação Hereditária

Ordem de Vocação Hereditária

Ordem de vocação hereditária é a ordem pela qual a Lei chama, convoca, os herdeiros do morto a herdar. Fala-se em ordem de vocação hereditária apenas quando se cuida de sucessão legítima

Retomando as relações de parentesco

Linhas – As linhas são ramificações parentais; são “campos nos quais se projetam a relação parental.” Existem parentes em linha reta e colateral.

Graus de parentesco – Grau é a distância que separa uma geração de outra. Dessa forma, existem graus de parentesco tanto na linha reta, quanto na colateral.

Diferença entre herança e meação

Concorrência do Cônjuge

Concorrência do Cônjuge

Sucessão dos ascendentes

Sucessão dos ascendentes

Sucessão dos Colaterais

Sucessão dos Colaterais

Testamentária

Inventário e Partilha Art. 610 a 673 CPC

Inventário e Partilha Art. 610 a 673 CPC

Procedimento da ação de inventário

Procedimento da ação de inventário

Divisão do espólio entre os sucessores

Componentes do acervo hereditário

Resumo esquematíco

Resumo esquematíco

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