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Norma e Sanção
Norma e Sanção
Norma
Etimologia
Etimologia:
Do latim - norma ae faz referência ao esquadro que profissionais da construção civil (pedreiros) utilizam para medir se os espaços ou construções estão com o ângulo de 90°.
Homem e Sociedade
Aspectos Gerais
Evolução da Caracterização da Norma
Evolução da Caracterização da Norma
a. Kant (1724 – 1804) – imperativo da norma
b. Kelsen (1881 – 1973) – liberdade do homem
c. Carlos Cossio (1903 – 1987) – bilateralidade (egologismo) e humanização do Direito
d. Maria Helena Diniz – Imperatividade e autorizamento.
De forma geral: o que é norma
Sanção
Etimologia
Etimologia
A palavra Sanção vem do latim sanctio que etimologicamente significa “estabelecido por lei”. O termo “sanção” está intrinsecamente relacionado com o Direito e com a Justiça, no sentido de “ação punitiva”, como de “aprovação”.
Pena
Aprovação de uma Lei pelo Presidente
Conceito
Visão Geral
Aspectos Gerais
- Aspectos Gerais
- Contexto Histórico
- 3 Fases da Evolução da Sanção
Sanção Jurídica
Sanção Jurídica
- Breve Apresentação de Kelsen
- O que é a Sanção Jurídica
- Exemplo
SANÇÃO
- É aquela puramente interior. É a auto reprovação de um indivíduo, que se caracteriza pelo sentimento de remorso e arrependimento.
- Para Bobbio, essa sanção possui pouca eficácia, porque só os indivíduos que respeitam as normas morais sentem qualquer insatisfação ao desrespeita-las.
Sanção Moral
Adultério
Title
Assentos reservados
Title
Sanção Social
- Ela pode ser ou não “legal”.
- No ponto de vista social, as sanções aplicadas têm o objetivo de dar uma resposta à sociedade quanto ao comportamento violador de um indivíduo diante de um grupo de pessoas, com pretensão de dar exemplo as demais.
- Exemplo: matar alguém.
Sanção Social
Elas podem ser também, aquelas impostas sem embasamento na lei, desde que não sejam consideradas crime.