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Problemas Sociais Contemporâneos
Da pobreza e da exclusão social
UC de Problemas da Sociedade e da Cultura | Licenciatura em Educação Social
Ano Letivo 2021/2022 | Ano 2 | Semestre 2
Coordenador e Docente da UC: Ricardo Vieira
Docente da UC: Patrícia Simões
Cristóvão Margarido
Professor ESECS
Ricardo Vieira
Professor ESECS
Atualmente, o conceito de pobreza: [p.11]
Foi Michel Mollat (1911-1996, historiador francês) quem chamou a atenção, num estudo de 1978, para as duas classes morfológicas do conceito "pobre": [p.12]
- O indivíduo pobre sofre bastante.
- O pobre sofre bastante.
Serge Paugam (n. 1960 - sociólogo francês) entende a pobreza como uma condição socialmente reconhecida: [p.12]
Todavia, Georges Duby (1919-1996, historiador francês) revela-nos que, na Idade Média, a pobreza não conduzia à condição marginalizante verificada nos dias de hoje. [p.12]
Ainda Michel Mollat reconhece que o retrato do pobre abrange não só os indivíduos privados de recursos, como aqueles que se enquadram no patamar dos socialmente excluídos. [p.14]
O conceito tem vindo a expandir o seu significado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a União Europeia definiu, em 1984, que os pobres seriam: [p.15]
Por sua vez, o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) apresenta a pobreza enquanto: [p.15]
Sintetizando, de acordo com vários autores, as diferentes teorias sobre este fenómeno agrupam-se em duas perspetivas: [p.15]
No caso português [p.16]
Segundo Manuela Silva e outros investigadores, entre as décadas de 50 a 70, o país:
Nas duas últimas décadas do séc. XX, proliferou o termo exclusão social. [p.16]
Alfredo Bruto da Costa (2004) admitiu a dificuldade de unanimidade quanto ao sentido da expressão.
Porém, deve evitar-se o senso comum e estudar o fenómeno com rigor.
Segundo o autor, a exclusão social pode ser lida perante duas correntes: [p.18]
anglo-saxónica
- trabalho;
- educação;
- saúde...
francesa
- isolamento;
- perda do laço social.
Algumas perspetivas da exclusão social, na visão de alguns autores: [p.18]
O que leva o sujeito à exclusão? [p.19]
Alfredo Bruto da Costa aponta a falta de acessibilidade aos sistemas sociais básicos, que agrupa em cinco domínios:
Em jeito de conclusão, [p.23]
Funções do Estado-Providência: [p.23]
Com a modernidade, nos países marcados pela revolução industrial, surgem novas problemáticas sociais e a necessidade de as combater. [p.23]
aparecimento da "questão social"
- a sociedade começa a tomar consciência dos problemas sociais do contexto urbano e do fracasso da ordem social quanto ao insucesso do bem-estar
-pauperização enquanto fenómeno social
No final do séc. XIX, surge, na Alemanha, o primeiro modelo de políticas sociais, no âmbito dos seguros sociais (doença, acidentes de trabalho, velhice), o qual foi, posteriormente, influenciando os restantes países europeus. [p.24]
No presente, séc. XXI, vigoram dois modelos de bem-estar social nas principais sociedades capitalistas: o modelo Neo-Americano (ou Anglo-Saxónico) e o modelo Social Europeu.
Modelo Neo-Americano
Modelo Social Europeu
Na Europa, sendo a promoção do bem-estar um objetivo primordial, cabe ao Estado assegurar o acesso à educação, à saúde e à segurança social, promovendo a cidadania. [p.26]
O conceito de Política Social deixa, aos poucos, um cariz caritativo/ assistencialista e passa a adotar reformas e transformações sociais.
Em Portugal, o desenvolvimento do Estado-Providência passou por três fases: [p.26]
Contudo, Portugal não conseguiu acompanhar as políticas sociais da restante Europa. [p.26]
De acordo com a sua conjuntura particular, seguiu o seu ritmo, não deixando de registar: [p.27]
Por volta dos anos 70, Portugal apresenta uma oscilação demográfica e económica (crise económica; aumento do desemprego; maior longevidade; diminuição da taxa de natalidade), perante a qual o Estado-Providência começa a entrar em declínio: [p.27]
No sentido de regular a relação entre a sociedade e a economia, o desenvolvimento do Terceiro Setor: [p.28]
Enquanto conceito emergente, assume diversos sinónimos: [p.29]
Henrique Joaquim define Terceiro Setor como: [p.29]
Organizações mais representativas deste Setor: [p.29]