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legislação cosmético
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Cosméticos: Legislação
Kelcia Lima
Regulamentação
Legislação
A ANVISA (agencia nacional de vigilância sanitária).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é uma agência reguladora e sua finalidade é fiscalizar a produção e consumo de produtos submetidos a vigilância sanitária como medicamentos, agrotóxicos e cosméticos.
O que é cosmetologia?
cosmetologia
É a ciência que dá suporte ao desenvolvimento de produtos e avalia suas propriedades.
o avanço dessa área deve-se a diversos fatores:
sociais
econômicos
Avanços de pesquisa sobre a pele
Mudanças observadas
como nasce um cosmético?
Necessidades sociais:
padrões de beleza
falta de tempo
necessidade de resultados
responsabilidade social (pesquisar cosméticos veganos e sem embalagem)
Definições
conceitos mercadológicos
Cosmecêutico: produtos com propriedades farmacêuticas.
Dermocosmético: produto de uso profissional que necessita de avaliação prévia para orientação de uso.
Nutricosmético: suplementações para melhora da pele e anexos.
Observe
etapas
Planejamento do produto (necessidade)
Conceito do produto (definição)
Desenvolvimento da fórmula (testes)
Protótipo (testes)
Ajustes
Registro ou notificação (ANVISA)
Os 3 Rs
Princípios de Russell-Burch (1959) de “redução, substituição e refinamento” no uso de animais, conhecido como Princípio dos 3R’s:
REDUÇÃO: criação de bancos de dados
REPLACEMENT (substituição): testes in vitro
REFINEMENT (refinarmento): minimizar a dor
Ética nos testes
Rotulos
Rotulagem
Expressar a verdade
Não fazer propaganda
Deve conter todas as informações para o entendimento.
Art. 93 - Decreto 79.094/77 alterado pelo Decreto
83239/79
Formas de rotulagem
PRODUTO REGISTRADO:
- M.S. nº 2.xxxx.xxxx.xxx-x
PRODUTO NOTIFICADO:
- Resolução Anvisa n° 343/05
- AFE n° 2.xxxxx-x
- Código de Barras
Formas de rotulagem
Embalagem
Forma cosmética
Composição
Apresentação do produto de acordo com necessidades:
comerciais
De indicação
Exemplo:
pós, cremes, emulsões, gel, etc.
Lendo os ingredientes
Nomenclatura INCI: nomenclatura internacional de matérias primas, sejam elas de qualquer classe
Composição
Classes de matérias primas
Matérias primas:
P.A
Interagem com a pele, gerando um resultado e dão a função descrita ao produto:
Gafeina: lipolítico
Nicotinato de metila: vasodilatador
Melaleuca: Bactericida, Fungicida e cicatrizante