Introducing 

Prezi AI.

Your new presentation assistant.

Refine, enhance, and tailor your content, source relevant images, and edit visuals quicker than ever before.

Loading…
Transcript

CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO SOCIAL:

Professor: Siddharta Legale

Monitora: Isadora Merli

Experiências constitucionais liberais: Inglaterra, EUA e França:

Experiências constitucionais liberais

Cada experiência constitucional contribuiu com certas ideias para o constitucionalismo

liberal, em especial por conta das Revoluções na Inglaterra, nos EUA e na França.

Inglaterra:

Inglaterra

  • Avesso a mudanças abruptas.
  • A tradição e os costumes são a fonte de legitimidade.
  • Os textos legais apenas reconhecem essas tradições imemoriais.
  • O Parlamento e o direito comum como fontes principais.
  • Magna Carta de 1215, Habeas Corpus Act de 1679 e Bill of Rights de 1689.

França:

França

  • Apoiado na Vontade geral e em Revoluções.
  • O poder constituinte pode criar novas instituições e recomeçar.
  • A Assembleia Nacional e o Legislador são representações da vontade geral.
  • Medo do Judiciário por serem oriundos da nobreza. Aposta no “legicentrismo”.
  • Declaração de direitos do Homem e do Cidadão de 1789, de 1791 e 1793 - Surge uma espécie de universalismo militante.

EUA:

EUA

  • Busca de uma União mais perfeita.
  • A Constituição como norma a medida que limita o Poder.
  • Adota a primeira Constituição escrita do mundo e a decisão paradigmática sobre o controle de constitucionalidade.
  • Aposta no judiciário como forma de limitar o poder, já que o legislativo vinha da metrópole.
  • Declaração de Independência de 1776, Declaração do bom povo de Virgínia de 1776,Constituição de 1787 e as 10 primeiras emendas.

Cerne do constitucionalismo liberal:

Cerne do constitucionalismo liberal

O constitucionalismo liberal será abordado na disciplina, pontuando os seguintes aspectos:

  • Acontecimentos históricos, documentos jurídicos e modelo de Constituição;
  • Direitos enfatizados;
  • Perfil do Estado;
  • Autores da época;
  • Crítica.

Acontecimentos históricos:

Histórico

  • Na Inglaterra, o acordo entre os barões ingleses e o Rei João Sem-terra, resultou na Magna Carta de 1215.
  • O Habeas Corpus Act de 1679 criou uma garantia por conta das querelas religiosas, e o Bill of Rights de 1689 resultou da Revolução Gloriosa.
  • Nos EUA, a Declaração de Independência, as Declarações do Bom Povo de Virgínia e a Constituição de 1787 com as primeiras emendas constitucionais.
  • Na França, a Revolução que depôs o Rei Luís XVI e produziu a Declaração de Direitos do Homem e do cidadão de 1789.

Direitos enfatizados:

Direitos enfatizados

  • Tradição jusnaturalista.
  • Ênfase nos chamados direito de primeira geração.
  • Vida, liberdade, propriedade e igualdade em sentido formal.

Perfil do Estado:

Perfil do Estado

  • Politicamente, a proposta dominante era de um Estado de Direito limitante por direitos e pela separação dos poderes.
  • Do ponto de vista econômico, esse Estado deveria se abster de intervir da propriedade e da vida privada, como uma forma de implementar uma separação bem definida entre o Estado e a sociedade, entre Estado e Igreja.

Autores da época em uma classificação crítica:

Autores

Podem ser sistematizados em variadas matrizes do liberalismo político:

  • Liberal conservadora – Edmund Burk;
  • Liberal republicana – Rousseau;
  • Liberal moderada – Locke e Siéyês;
  • Liberal igualitária – Tocqueville.

Visão crítica:

Críticas

  • A defesa da autonomia privada e da igualdade formal prejudicavam os mais frágeis socialmente.
  • O individualismo dificulta a visão das relações sociais.
  • Esconde a vontade popular, exerce um discurso para legitimar a vontade de um grupo ou classe privilegiada.

Experiências constitucionais sociais:

Existem algumas experiências constitucionais de caráter social que retratam a inclusão de direitos sociais: A Constituição Francesa de 1848, a Constituição do México de 1917, decorrente da Revolução Mexicana; a Constituição de Weimar de 1919 e o “Constitucionalismo Soviético”.

Experiências constitucionais sociais

França:

França

  • 1815: Fase conservadora e imperial por conta do Congresso de Viena. O movimento contrário iniciou-se na Revolução Popular de Paris em 1848, visando derrubar o Rei Luís de Orleans, mas também a (re)instauração de uma República.
  • A Constituição da França de 1848 foi redigida como uma obra de compromisso entre uma versão de liberalismo e uma versão de socialismo democrático.
  • De um lado, buscava-se reduzir despesas públicas e impostos. De outro, buscava-se direitos como ao trabalho e ao ensino público.
  • Aboliu-se a pena de morte em matéria política e a escravidão em todas as terras francesas e foram instituidos deveres sociais para o Estado.

México:

México

  • Constituição do México de 1917: A primeira do mundo a prever sistematicamente em seu corpo direitos sociais, econômicos e culturais.
  • Passou a prever limitação da jornada de trabalho, desemprego, proteção da maternidade, salário mínimo, greves, idade mínima para admissão de empregados nas fábricas e para o trabalho noturno nas indústrias.
  • Firmou, dessa forma, uma preocupação com uma igualdade substantiva entre trabalhadores e empresários.
  • Mudança no estatuto da propriedade privada: A propriedade, agora, deve servir a uma função social e à nação.

Weimar:

Weimar

  • Duas partes. Na primeira, dispunha sobre a organização do Estado. Na segunda, apresentava o catálogo de liberdades, direitos e deveres.
  • “Parlamentarismo híbrido”.
  • O fortalecimento constitucional do Parlamento contrastando com uma multiplicidade de partidos, cujas divergências dificultam aprovar certas leis.
  • Marca a enunciação de direitos fundamentais pela primeira vez em uma Constituição alemã.
  • O Executivo, na prática, acabou fortalecido pelo art. 48 que permitia editar decretos para área econômica e, ainda, a edição de medidas de exceção para escapar ao controle e discussão parlamentar.
  • A problemática se dá em 1933, com ampla base legislativa, Hitler aprova no plenário a Lei de Plenos Poderes com 80% dos votos.

Rússia:

  • Declaração de direitos do Povo Trabalhador e Explorado da Rússia de 1918.
  • A organização institucional não será a separação de poderes. A Figura chave serão os sovietes.
  • Todos os direitos afirmados estão, “Visando principalmente a suprimir toda exploração do homem pelo homem, a abolir completamente a divisão da sociedade em classes [...]".
  • Diversas medidas são propostas para a extinção da propriedade privada dos meios de produção.
  • Constituição de 1924, Constituição de 1936 e a Constituição de 1977 propondo-se a ampliar a democracia socialista.

Rússia

Cerne do constitucionalismo social:

Cerne do constitucionalismo social

A síntese do constitucionalismo social será abordada, neste tópico, considerando alguns de seus principais traços distintivos quanto aos seguintes itens:

  • Acontecimentos históricos , documentos jurídicos e modelo de Constituição;
  • Direitos enfatizados;
  • Perfil do Estado;
  • Autores da época e visão crítica;
  • Crítica.

Acontecimentos históricos , documentos jurídicos e modelo de Constituição:

Acontecimentos históricos

  • Primavera dos povos;
  • Constituição francesa de 1848;
  • Revolução Mexicana e a Constituição de 1917;
  • Constituição de Weimar de 1919;
  • Declaração do Povo Trabalhador e explorado da Rússia de 1918.

Direitos enfatizados:

Direitos enfatizados

  • Sociais, econômico e culturais.
  • Chamam atenção para a necessidade de uma igualdade material ou substantiva e não apenas formal.
  • Os documentos abordam diversos direitos trabalhistas, previdência, função social da propriedade, entre outros.
  • A proclamação dos direitos sociais como fundamentais fez com que irrompesse o Estado de bem-estar social (Welfare State).

Perfil do Estado:

Perfil

do Estado

  • Pode ser um Estado Social, como o México ou a República de Weimar em seus primeiros anos antes do desmantelamento pelo nazismo.
  • Também pode ser um Estado socialista, como o Russo.
  • O liberalismo se mostrou ineficaz na resolução dos problemas econômicos das camadas proletárias da sociedade e, assim, entrou em profunda crise.
  • O Estado tornou-se a figura de postura mais interveniente na promoção da igualdade material.

Autores da época e visão crítica:

Autores da época

Partem para uma visão antiliberal que possuirá variadas matrizes:

  • Social – Keynes;
  • Socialista- Marx;
  • Política – Carl Schmitt.

Visão crítica:

Crítica

  • Crítica ao Estado Nazista (à direita) e o Socialista (à esquerda) acusando-os de totalitários por suprir ou não dar a devida proteção às liberdades fundamentais.
  • Critica ao Estado Social denominando-o paternalista ao tentar substituir as escolhas individuais, realizando gastos excessivos e de forma autoritária e populista.

Learn more about creating dynamic, engaging presentations with Prezi