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ORGAO DE DIRECAO GERAL
ARTIGO 6
O ORGAO DE DIRECAO GERAL SERÁ REPRESENTADO PELA 4 EM/PM A QUEM IMCUMBE :
I ASSESSORAR O CMTG NO QUE CONCERNE A AQUISICAO , FIXACAO, DOTACAO, ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DAS VIATURAS DA FROTA DA PMESP
II AUDITAR , SEMPRE QUE NECESSÁRIO , AS ATIVIDADES E OS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A POLÍTICA E A GESTAO DOS TRANSPORTES MOTORIZADOS NO ÂMBITO DA PMESP , EM ESPECIAL AQUELES RELACIONADOS Á AQUISIÇAO , FIXAÇAO, DOTAÇAO, MANUTENÇAO , UTILIZAÇAO , PADRONIZAÇAO E EXCLUSÃO DA FROTA DA INSTITUIÇÃO, A FIM DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DESSES PROCESSOS E OTIMIZAR O EMPREGO DOS RECURSOS NELAS ALOCADOS
III PROPOR AO CMTG A DEFINIÇÂDOS ÓRGÃOS DE SUBSETORIAIS QUE INTEGRAM A FROTA DA INSTITUIÇÂO
IV ESTABELECER O CRITÉRIOS PARA FIXAÇÂO DA FROTA
CMTG É O DIRIGENTE DA FROTA E SUA COMPETÊCIA É
PROPOR AO SSP
1- A FIXACAO E ALTERACOES E O PROGRAMA ANUAL DE REMOCAO E AMPLIACAO DA FROTA
2- A CRIACAO , EXTINCAO, INSTALACAO E FUSAO DE POSTOS E OFICINAIS
3 CELEBRACAO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS , PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS , EXECUCAO DE SERVICOS E MANUTENCAO, CONSERVACAO , E REPAROS DE VIATURAS POLICIAIS- MILITARES , NOS TERMOS DA LESGISLACAO EM VIGOR
II ENCAMINHAR AO ÓRGAO RESPONSÁVEL PELOS TRANSPORTES INTERNOS DO ESTADO , DENTRO DOS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEGISLACAO
1- PEDIDO PARA AQUISICAO DE VTR
2-CORRESPONDÊNCIA PERTINENTE
3-PEDIDO DE REGISTRO DE VEÍCULOS LOCADO PARA PRESTACAO DE SERVICO
4- UMA VIA DA FICHA CADASTRO DE VEICULOS EM CONVÊNIO E AS VARIACOES OCORRIDAS NO GRUPO
5-QUADRO DEMONSTRATIVO DA FROTA { QDF ]
6-DADOS E CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS
7- DEMONSTRATIVO MENSAL DE CONSUMO E ESTOQUE DE COMBUSTÍVEIS 8- PROCESSOS REFERENTES Á DOACAO D E VEICULOS
III FIXAR , MEDIANTE PORTARIA , OS QUADROS DE FIXACAO DE FROTA [QFF]
IV DECIDIR SOBRE CONVENIÊNCIA DE COMPRA DE VEÍCULO E LOCACAO EM CARATER NAO EVENTUAL
IV DECIDIR SOBRE A CONVENIÊNCIA DE SEGURO GERAL
O SATIM SUBORDINA -SE AO CMTG
COMPREENDENDO OS SEGUINTES ÓRGAOS
O ÓRGAO DE DIRECAO GERAL
ORGAO DE DIRECAO SETORIAL DE TRANSPORTES
OS ORGAO DETENTORES
O ORGAOS SUBDETENTORES
DA ORGANIZACAO