Workshop FIEG

Setor Elétrico Brasileiro

Geração, Transmissão, Distribuição e Consumo

Vale ressaltar que para efeitos de transmissão o Brasil é dividido em 4 sub mercados de energia elétrica

Consumo

- Energia News -

06 de Novembro de 2015

Total de Geração:

145.863,10 MW

Transmissão

O transporte de grandes quantidades de energia por longas distâncias é feito utilizando-se linhas de transmissão em tensão superior a 230 kV.

Leis n° 9.074/95, 9.427/96 e Resolução ANEEL nº 559/2013

ONS também despacha transmissão

Unidades de medidas do setor elétrico

Unidades de Potência

Unidades médias

Kw

MW= 1000kw

GW= 1000mw

kWh

MWh=1000kWh

GWh=1000mWh

Unidades de Contagem

kWh

Mwh=1000kWh

GWh=1000mWh

Aspectos juridícos da Geração

Nomenclaturas para empreendimentos de geração:

Natureza judídica e regimes de exploração para Geração:

Concessão;

Lei n. 9.074/95, art. 5º

Serviços Públicos;

Produção Independente de Energia;

Autorização;

Lei n. 9.074/95, art. 6º;

Lei n. 9.427/96, art. 26;

Produção Independente de Energia;

Autoprodução

Permissão;

Mera comunicação: Lei n. 9.074/96, art. 8º:

CGH (hidroelétrica até 3.000kW);

Eólica, termoelétrica e solar até 5.000kW.

Hidroelétricas:

CGH: até 3.000kW;

PCH: de 3.000 a 30.000kW;

UHE: acima de 30.000kW;

Geradoras eólicas = EOL;

Temoelétricas = UTE;

Geradoras solares = UFV;

Termonulceares = UTN

A TUST

Quem paga:

O que é?

O pagamento da transmissão é feito por meio das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, conforme Resolução ANEEL 281/1999.

Deve pagar a TUST qualquer agente que utilize os serviços de transmissão;

Qualquer agente do setor elétrico tem direito à utilização desta Rede Básica.

Qual o custo da geração hidroelétrica?

Para operar um sistema hidrotérmico é necessário precificar o custo da água para ter a otimização economica.

A questão das Distribuidoras e a TUSD (tarifa de uso do sistema de distribuição)

Ambientes de Contratação

Quais consumidores podem contratar no ACL

Ambientes de contratação

Ambiente de contratação Livre - ACL

Ambiente de contratação regulado - ACR

Critérios vigentes para se tornar Consumidor Livre ou Especial:

é onde se realizam as operações de compra e venda de energia entre vendedores e agentes de distribuição, precedidas de licitação.

o segmento no qual se realiza compra e venda de energia com contratos bilaterais livremente negociados,.

Distribuição

Contratos no ACL

É o segmento dedicado à entrega de energia para um usuário final.

Como regra geral, o sistema de distribuição é considerado como as instalações e equipamentos elétricos que operam em tensões inferiores a 230 kV e mais os de baixa tensão.

A TUSD

Contratos de longo prazo:

Contratos de curto prazo

O Que é:

Quem paga:

Panorama do setor elétrico

As tarifas de uso do sistema de distribuição - TUSD possuem a função de recuperar a receita definida pela ANEEL, e devem fornecer sinal econômico adequado para utilização racional dos sistemas de distribuição.

São contratos firmados mensalmente;

Tem por referência o PLD;

Possuem alta volatividade;

Consumidores livres;

Unidades geradoras conectadas à distribuição;

Distribuidoras que acessam os sistemas de distribuição de outra distribuidora;

Consumidores cativos

São contratos que tem por base a compra e venda, a preço prefixado, de volume de energia que será consumido no futuro.

Quanto custa a TUSD?

Separação do Setor Elétrico

Mundo físico x Mundo Jurídico

Histórico de aumento das tarifas da CELG de 2010 a 2015.

69,9%

O Objeto dos contratos é o LASTRO

Convenção de Comercialização

obs.: A TUSD representa 27% dessa fatura de energia

Pelo Consumidor:

§ Resolução ANEEL n. 109/2004

A Lei n. 10.848/ 2004, dispõe que as distribuidoras tem que atender a totalidade de sua demanda:

As concessionárias do SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado;

§ 1o Os contratos na CCEE não implicam entrega física de energia por parte dos vendedores, podendo ser entregue por outro agente da CCEE, ressalvando-se que a responsabilidade entrega continue sendo do vendedor.

O Decreto n. 5.163/2004, determina que os consumidores estejam com 100% de sua carga contratada

Os consumidores no ACL tem até o 8º dia útil posterior ao mês de consumo para contratar 100% de suas cargas