10 – Declaração do México sobre Independencia das ISAs
20 – Princípios de Transparência e Prestação de Contas
30 – Código de Ética
40 – Controle de Qualidade para ISA
100 – Princípios Fundam. de Auditoria do Setor Público
200 – Princípios Fundam. de Auditoria Financeira
300 – Princípios Fundam. de Auditoria de Desempenho
400 – Princípios Fundam. de Auditoria de Cumprimento
- O SAI PMF proporciona uma imagem do desempenho e das capacidades de acordo com as boas práticas e padrões da INTOSAI
- Permite aos titulares das ISAs e aos atores externos visualizarem os resultados dos processos de desenvolvimento institucional
- Ajuda as ISAs a melhorar a gestão de seu próprio desempenho;
- Utiliza as ISSAI para avaliar o próprio desempenho,liderar pelo exemplo e ser uma organização modelo.
- Identificar pontos fortes e pontos para melhorias, aumentar a compreensão sobre as razões de um bom desempenho;
- Ajuda a construir uma cultura voltada para a melhoria do desempenho; e
- AS ISAs podem utilizar os resultados da avaliação para obter apoio externo.
- O SAI PMF é muito útil para medir o progresso ao longo do tempo e demonstrar isto ao público estratégico;
- Mostrar ao público estratégico de que modo a ISA contribui para fortalecer a gestão das finanças públicas.
Porque o SAI-PMF foi desenvolvido?
SAI-PMF
Conjunto completo das Normas Internacionais de Instituições Supremas de Auditoria (ISSAIs), aprovado pela INTOSAI em 2010;
Visa adotar a estrutura de medição da INTOSAI adotado em 2010 sobre o valor e os benefícios das ISAs;
Aumentar a utilização de sistemas de gestão das finanças públicas do país na comunidade internacional de doadores.
Estrutura de Medição de Desempenho para Instituições Supremas de Auditoria
Proceso do SAI PMF: um exemplo
Normas Internacionais de Auditoria
Princípios Fundamentais –Declaração de Lima
ISSAI 1 – Declaração de Lima
ISSAI 2 - Valor e Benefícios das ISA
Nivel 1
0. Intenção de realizar uma avaliação com SAI PMF ;
1. Acordo sobre objetivos, abrangência e papel das partes interessadas ;
2. Elaboração dos TdR (Termos de Referência);
3. Coleta e revisão da informação existente ;
4. Mobilização da equipa de avaliação ;
5. Workshop de introdução;
6. Trabalho de Campo;
7. Seminario de feedback;
8. 1º Draft do Relatório;
9. Garantia de Qualidade;
10. (Trabalho de campo complementar)?
11. (2º Draft do Relatório)?
2. (2º seminario de feedback )?
13. Relatório Final
14. Uso do Relatório .
Pré-requisitos para o funcionamento das ISAs
Nivel 2
Princípios fundamentais de auditoria
Nivel 3
Nivel 4
1000-2999 – Diretrizes de Implem sobre Audi. Financeira
3000-3999 – Diretrizes de Implem sobre Audi. de Desemp. ou Operac.
4000-4999 – Diretrizes de Implem sobre Conformidade
5000-5999 – Diretrizes de audit. – Auditoria de Instituições Internacionais
(Ex. Auditoria Ambiental, Audit. TI…)
- Estrutura de Medição de Desempenho desenvolvida sob medida para as Instituições Supremas de Auditoria (ISAs).
- Destina-se a dar uma avaliação de alto nível de desempenho da ISA em comparação com as boas práticas estabelecidas pela INTOSAI (Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria), baseando-se:
- Na estrutura das Normas Internacionais de Instituições Supremas de Auditoria (ISSAI) ;
- ISSAI 2 sobre o valor e os benefícios da ISA;
- Outros materiais de orienações da INTOSAI.
- Combina medição objetiva e avaliação qualitativa.
- Analisa sete domínios de desempenho da ISA no contexto do país e visa avaliar o valor e os benefícios do ISA para a sociedade (impacto).
Por que as ISA devem usar o SAI PMF?
Terminologia do SAI PMF
- Melhora o próprio desempenho
- Monitora o desempenho interno
- Informa e assegura apoio para as iniciativas de desenvol-
vimento de capacidades
- Para demonstrar o progresso, assim como o valor e os benefícios para a sociedade
(EFS-5) Relatório anual da ISA
(iii) Medição e apresentação de relatórios sobre o desempenho da ISA
(b) Uso de indicadores de desempenho
Como o SAI-PMF pode ser conduzido
QA e suporte dado pela equipe da IDI e Banco Mundial