Nagau
Jessica Rover
Exemplos
- Estabilidade do navio comprometida
Legislação
- Regras de York-Antuérpia, incorporadas aos contratos de comércio internacional marítimo.
- Criada em 1864, na cidade de York, foram efetivadas em 1877, na cidade da Antuérpia, passando por uma grande reforma nos anos de 1924 e em 1974, sendo este último na Conferência de Hamburgo, dando a forma que se apresenta hoje.
Outras Ocorrências
Legislação
- As despesas feitas para pôr a nado o navio encalhado, e toda a recompensa por serviços extraordinários feitos para prevenir a sua perda total
- Titulo XIII, capitulo I, artigos 761 a 771 (definição)
- Capitulo II dos artigos 772 á 796(contribuição)
- Sustento da tripulação, se o navio depois da viagem começada é obrigado a suspendê-la por ordem de potência estrangeira, ou por superveniência de guerra
- As custas judiciais para regular as avarias, e fazer a repartição das avarias grossas
Avaria Grossa
- Podemos considerar as seguintes características essenciais da avaria grossa: ato voluntário; exclusão de culpa; comunhão de benefícios.
Avaria
- O termo avaria tem como base lingüística a palavra árabe awâr, que significa dano
- Segundo o artigo 761 do Código Comercial:
“Todas as despesas extraordinárias feitas a bem do navio ou da carga, conjunta ou separadamente, e todos os danos acontecidos àquele ou a esta, desde o embarque e partida até a sua volta e desembarque.”
Tipos de Avaria
Ressarcimento dos danos e prejuízos
- Regulação propriamente dita
Avaria Grossa
- Participação efetiva da vontade humana
Outras Ocorrências
- Visa beneficiar carga e navio
- Visa a segurança e o bem comum
- Relação simultanea de direito e obrigação
- Os gastos de descarga, e salários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto
- O sinistro, ou o perigo de sinistro, não tenha se apresentado por culpa de ninguém
- Os aluguéis de armazéns em que se depositem, em, porto de arribada forçada
- A indenização ou resgate da gente da tripulação mandada ao mar ou à terra em serviço do navio e da carga
Sheldon Scherfer
Rafael Lyra
Direito Marítimo: Avaria Grossa