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A VINDA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

Política Interna:

  • Aparelhamento do Rio de Janeiro;
  • Imprensa régia;
  • Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815;
  • Coroação de D. João VI (1816);
  • Missão francesa civilizatória de artes. (Jean-Baptiste Debret).
  • Revolução Pernambucana (1917).

O IMPÉRIO NAPOLEÔNICO

  • 1804 - Coroação;
  • 1805 - Batalha de Trafalgar;
  • Consolidação da Inglaterra (arsenal naval);
  • Austerlitz (dominação sobre a Rússia e Áustria).
  • 1806 - Domínio sobre a Itália.
  • Conquista do maior estado Alemão a Prussia.
  • Em Berlim (Bloqueio Continental)
  • Portugal e Rússia, não aderiram.
  • 1807- A paz de Tilsit; (Rússia assina o tratado aderindo ao bloqueio continental)

  • 1807 - A transferência da Corte Portuguesa;
  • 1812 - Invasão à Rússia - "tática da terra arrasada";
  • 1814 - O exílio da Ilha de Elba;
  • 1815 - O Governo dos 100 dias;
  • A Batalha de Waterloo;
  • O Exílio em Santa Helena;
  • 1820 - A morte.

A TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA

A VINDA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

REGIME CONSERVADOR

A VINDA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

Mudanças:

Econômicas:

  • 1808: abertura dos portos à nações amigas.
  • fim do pacto colonial (monopólio);
  • autonomia da economia;
  • 1809: alvará para fabricar
  • revogação da lei que proibia a manufatura no Brasil
  • concorrência com os produtos ingleses
  • 1810: assinatura do
  • tratado de aliança e amizade
  • liberdade de culto;
  • poder judiciário específico.
  • tratado de comércio e navegação
  • Objetivo: tarifas especiais para os ingleses comercializar com o Brasil (15% para os ingleses e 24% para outras nações. 16% para produtos portugueses.

Política Interna:

  • Aparelhamento do Rio de Janeiro;
  • Imprensa régia;
  • Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815;
  • Coroação de D. João VI (1816);
  • Missão francesa civilizatória de artes. (Jean-Baptiste Debret).
  • Revolução Pernambucana (1917).

PERÍODO MONÁRQUICO (1808-1822)

Consequências:

  • Revolução do Porto 1820
  • Retorno da corte (1815)
  • Constituição (acabar com o absolutismo em Portugal)
  • Recolonização

INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789)

características do período colonial

SISTEMA FEUDAL

Sistema político, social e econômico que marca a Idade Média.

FASE 1: fase implantação (século V-X)

FASE 2: fase da consolidação (século X-XIII)

FASE 3: fase da crise (Século XIII-XVI)

Sistema Mercantilista (pré-capitalismo)

PRIMEIROS GOVERNADORES

Idade Média (Séculos V-XV) Alta Idade Média

Feudo: a terra como principal fonte de riqueza.

Política

Descentralização (imperador romano x Fazendeiros)

Suseranos (dá) x Vassalos (recebe)

Obediência, auxílio e proteção.

Relação horizontal entre membros da nobreza.

SISTEMA FEUDAL

Economia

Autossuficiente

Ruralizada

Sem trocas monetárias

Trocas de produtos (escambo)

Dependência do campo (agricultura)

Mão de obra: Servil

Sociedade

Sociedade rígida

Imobilidade social

Obrigações servis

TOMÉ DE SOUSA (1549-1553)

CARACTERÍSTICAS

  • independência (movimento separatista);
  • antilusitanismo (colono identificado com o Brasil tem aversão ao Português);
  • republicana (romper com o sistema monárquico);
  • formação das lideranças em Coimbra (movimento de caráter iluminista);
  • organizado pela elite mineira (não temos envolvimentos de escravos);
  • maçonaria (encontros dessas elites).

CONSEQUÊNCIAS

  • morte e exílio dos revoltosos;
  • traição interna;
  • o movimento não saiu do campo das ideias,

não houve motim, guerra, rebeliões.

  • ideias emancipatórias (propagação nas colônias);
  • fomento do sentimento antilusitano (sentimento de

nacionalidade).

> INTENSIFICOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO;

> FUNDA A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL (Vila que passa a ser cidade "Salvador");

> VINDA DOS JESUÍTAS.

DUARTE DA COSTA (1553-1558)

> RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE JESUÍTAS E OS COLONOS

> INVASÃO DOS FRANCESES (FRANÇA ANTARTICA)

> FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO (ANCHIETA)

QUESTÕES

Estabeleça comparações entre as características do sistema feudal ao período colonial do Brasil.

Podemos afirmar que no período do cliclo do Pau Brasil e da cana de açúcar, existe desigualdades regionais?

Por que Portugal adotou, no início, um sistema descentralizado de administração? Quais suas justificativas por tal fracasso?

Qual o propósito do primeiro sistema político brasileiro?

O Governo Geral facilitou ou dificultou a amplitude de controle da coroa portuguesa? justifique.

MEM DE SÁ (1558-1572)

> CONSOLIDOU O SISTEMA;

> INTENSIFICOU A VINDA DOS AFRICANOS;

> AUMENTO NO CRESCIMENTO DA EMPRESA COLONIAL

> EXPULSÃO DOS FRANCESES (ESTÁCIO DE SÁ)

> FUNDAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

DADOS DA DISCIPLINA

PERÍODO REGENCIAL

Avanço Liberal

  • Guarda Nacional;
  • Código Penal;
  • Ato Adicional de 34.

Regresso Conservador

  • Lei Interpretativa do Ato Adicional

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Formação econômica do Brasil;

- Desigualdades regionais;

- Economia brasileira contemporânea e as relações com o sistema capitalista;

- Os impactos da mundialização sobre a economia brasileira.

EMENTA

GERAL

Compreender a evolução das forças capitalistas na formação socieconômica brasileira e estudar o processo do desenvolvimento capitalista contemporâneo no Brasil,, com ênfase ao exame do modo de expansão da cumulação e ao entendimento do padrão de financiamento da economia e suas implicações, caracterizando as fases da evolução recente da economia brasileira e destacando o papel do Estado e do capital privado na conformação do padrão de acumulação no Brasil.

ESPECÍFICOS

- Apresentar a formação econômica do Brasil;

- Compreender como a expansão econômica criou desiguldades regionais no Brasil;

- Estudar o processo do capitalista brasileiro em anos recentes;

Abordar os impactos da mundialização sobre a economia brasileira.

MODIFICAÇÕES COLONIAIS

ECONOMIA

POLÍTICA II

  • interiorização e migrações internas (deslocamento da economia do açúcar para mineração);
  • crescimento demográfico (contingentes de escravos);
  • maior urbanização (propriedades: lavras ou faíscação);
  • mercado interno (produtos comercializados entre as províncias);
  • arte barroca mineira (arte sacra);
  • surgimento da classe alta nativa (colonos donos de lavras);
  • maior crítica contra o pacto colonial e ao pagamento de impostos (quinto, capitação e derrama).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CRISE DO SISTEMA COLONIAL

CONJURAÇÃO BAIANA (1798)

INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789)

Motivos

  • Internos: cobrança da derrama e abusos fiscais (colonos descontentes).
  • Externos: ideias iluministas, liberais e exemplos dos EUA em 1776. (elite mineradora)

"NÃO SE PODE PENSAR EM LIBERDADE QUANDO UM ÚNICO HOMEM PROMULGA AS LEIS, EXECUTA AS RESOLUÇÕES PÚBLICAS E JULGA AS CAUSAS DO TRABALHO!"

MOTIVOS

  • Internos: crise econômica, descaso e abandono luso.
  • Externos: ideias iluministas, liberais, exemplo da Inconfidência Mineira e da Revolução Francesa em 1789.

CARACTERÍSTICAS

  • iguais a Inconfidência Mineira (elite, intelectuais, envolvimento popular "revolta dos Alfaiates").
  • primeiras ideias de libertação da mão de obra escrava e de igualdade social.

CONSEQUÊNCIAS

  • morte e exílio dos revoltosos;
  • enfraquecimento do poder luso na Bahia;
  • sentimento nacionalista.

MONTESQUIEU

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA (METRÓPOLE => COLÔNIA)

REI

GOVERNADOR GERAL

CAPITÃO DONATÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL

REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

O REI => A METRÓPOLE

GOVERNADOR GERAL => PODER CENTRAL DA COLÔNIA

CAPITÃO DONATÁRIO => PODER REGIONAL

CÂMARA MUNICIPAL => PODER LOCAL

GOVERNO GERAL (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)

OBJETIVOS:

> Centralizar o poder;

> Intensificar o povoamento;

> Buscar maior rentabilidade;

> Pacificar os indígenas;

> Instituições de órgãos administrativos.

MODELO ADMINISTRATIVO (CARGOS)

> Capitão-mor (defesa do interior)

> Capitão-mor da costa (defesa do litoral)

> Provedor (negócios da fazenda)

> Ouvidor (justiça)

> Alcaide-mor (chefe de milícia)

O SÉCULO DAS LUZES (SÉCULO XVIII

Ideias iluministas.

PRÉ-COLONIAL

(1500-1530)

SEMINÁRIO

ECONOMIA MINERADORA / AURÍFERA / CICLO DO OURO

CARACTERÍSTICAS

  • propriedade: privada (colonos de MG, GO, MT);
  • produção: extrativista (ouro aluvial "superfície / peneirar);
  • mão de obra: escrava e livre;
  • o comércio internacional de escravos foi intensificado no século XVIII para suprir a demanda de trabalho.
  • aumento da mão de obra livre / assalariada.
  • mercado: externo com o fortalecimento do mercado interno (relação sistêmica entre as colônias). Necessidades de alimentação, vestuário etc.
  • Exemplo: a pecuária no Rio Grande do Sul (charque, couro) que abastecia a região mineradora. O algodão do maranhão.

Montesquieu

"Espírito das leis": divisão dos 3 poderes

  • executivo
  • legislativo
  • judiciário

Objetivo: necessidades de leis (Constituição)

Constituição: Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade.

Obs.: a ideia dos três poderes e a constituição vai fundamentar toda a política liberal e neoliberal.

Economia do açúcar

1 - Trabalho, sociedade e valor

2 - Categorias da (crítica da ) Economia Política

3 - Produção de mercadorias e modo de produção capitalista

4 - O modo de produção capitalista: a exploração

5 - A acumulação capitalista e o movimento do capital

6 - As crises e as contradições do capitalismo

7 - O imperialismo

CICLO DA MINERAÇÃO

FOMENTO DO NOVO CICLO ECONÔMICO

  • alternativa econômica (final do século XVII e todo século XVIII)
  • financiamento da coroa portuguesa (bandeirantismo)
  • Objetivo: busca por matéria prima, produtos e mão de obra.
  • Paulistas / Miscigenação; aventureiros; expedicionários; comerciantes.
  • Classificação:
  • entradas (oficial);
  • bandeirantismo apresador;
  • bandeirantismo prospector (metais preciosos e especiarias);
  • monções (entradas fluviais);
  • bandeirantismo de contrato (aldeias e quilombolas).

LEGADO:

  • prosperidade nacional
  • interiorização;
  • produção aurífera;
  • estradas;
  • povoamento.

- Não houve fundação de cidades;

- Inexistência de uma economia interna;

- Ausência de sistemas burocráticos, tributário, órgãos de políticas administrativas.

Herói ou Vilão?

Geografia: litoral

Produção: agricultura / monocultura

Mão de obra: escrava

Mercado: pacto colonial

Sociedade: rural / litorânea / estratificada

Crise:

- união ibérica (1580-1640)

- ocupação holandesa (1630-1654)

BRASIL COLÔNIA

PAU BRASIL

MINERAÇÃO

AÇÚCAR

PRESENÇA HOLANDESA

CAPITAL: SALVADOR

PRESENÇA INGLESA

CAPITAL: RIO DE JANEIRO

1500 1532 1700 1822

ECONOMIA:

  • plantation

ECONOMIA:

  • feitorias
  • escambo
  • urbanização e classe média
  • ouro de aluvião
  • faiscação e lavras
  • quinto (20%)
  • casas de fundição

O SÉCULO DAS LUZES (SÉCULO XVIII)

Ideias Iluministas.

Diderot e D´Alembert

  • enciplopédia: acúmulo de todo o conhecimento
  • divisão das ideias iluministas

AS TEORIAS ECONÔMICAS

As Teorias Econômicas influenciadas pelo Iluminismo.

Fisiocracia

* Quesnay; Gournay e Turgot

* Terra como única fonte de riqueza.

Nesta escola econômica desenvolveu-se a ideia da terra como fonte de toda a riqueza.

Liberalismo

* Adam Smith - "A riqueza das Nações"

* Livre Concorrência - "Laissez Faire"

* Estado Mínimo - "A mão invisível"

PRÉ-COLONIAL

(1500-1530)

A VINDA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

Administração:

  • tribunais especiais
  • criação de órgãos administrativos
  • autonomia administrativa ao Brasil
  • Melhoria dos transportes;
  • Crescimento das cidades;
  • Introdução do trabalho livre;
  • Introdução dos Imigrantes.

MODERNIZAÇÃO E IMIGRAÇÃO

PRIMEIRO REINADO

Constituição de 1823 (Constituição da Mandioca)

  • D. Pedro I não aceitou (promulgação)

Formação econômica do Brasil

Constituição de 1824

  • fechamento da assembleia 1823;
  • outorgada (imposta);
  • voto censitário (renda >= 100 mil reis);
  • poder moderador (4º poder "nomear")
  • estado confessional católico;
  • manutenção da escravidão.

Por que Portugal adotou a monocultura?

Nesse contexto podemos falar de capitalismo?

Monocultura:

É a produção ou cultura de apenas um único tipo de produto agrícola.

  • o produto exportação era o Pau Brasil.
  • economia:
  • ausência de especiarias, metais, produtos interessante para o mercado europeu;
  • atividade econômica era o extrativismo;
  • sistema chamado de feitorias;
  • escambo.
  • 1530: ocupação definitiva

Características do período colonial

> Monocultor

> Agroexportador

> Escravista

A VOLTA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

  • fim do Período Napoleônico;
  • crise econômica;
  • revolução do Porto (1820) caráter liberal
  • rompimento com o absolutismo
  • monarquia constitucional.
  • D. Pedro I fica como príncipe regente.

PROCESSO DE ABDICAÇÃO (1831)

  • sucessão do trono lusitano;
  • liberais x absolutistas;
  • abdicação.

II REINADO (1840-1889)

LEGISLAÇÃO ABOLICIONISTA

  • Lei de 1831 - pretendia o fim do tráfego negreiro;
  • Bill Aberdeen (1845);
  • Lei Eusébio de Queirós (1850);
  • Lei do Ventre Livre (1871);
  • Lei dos Sexagenários (1885);
  • Lei Áurea (1888).

O SÉCULO DAS LUZES (SÉCULO XVIII)

Ideias Iluministas.

Rousseau

"O Contrato Social": Igualdade social, defesa da democracia

e participação política.

Democracia significa um regime de governo em que todas as importantes

decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes

por meio do voto.

Influenciou vertentes radicais da Revolução Francesa.

obs.: Rousseau entende a "vontade geral" como a vontade

do corpo político que se assume arbitrariamente como intérprete da vontade do povo.

Obs.: Rousseau foi o inspirador das facções mais radicais da Revolução Francesa.

REPÚBLICA:

Roma Antiga: res pública (coisa pública).

Bem comum, interesse coletivo.

O termo designa, desde a Revolução Francesa,

o regime político oposto à monarquia.

Estado de Direito no qual os detentos do

poder governam em nome do interesse geral

e em virtude de um mandato cedido

pela nação, detentora do poder soberano.

ECONOMIA - II REINADO

  • Cafeicultura
  • 1844 - Tarifa Alves Branco
  • 1845 - Bill Aberdeen
  • 1850 - Lei Eusébio de Queirós
  • 1850 - Lei de Terras

  • Café (vale Paraíba- oeste paulista);
  • Parlamentarismo às avessas;
  • Praeira - 1848;
  • Conciliação

- 60 anos de domínio espanhol.

- Crise dinástica em Portugal (Dom Sebastião por Felipe II).

- Ascenção econômica e militar da Espanha.

- Aliança Luso-Espanhola (tratado)

- Consequências do tratado:

- rompimento do tratado de Tordesilhas;

- interiorização;

- invasões "ocupação holandesa";

- decadência colonial (açúcar).

Guerra da restauração (1640 - 1688)

- Devolução a Portugal de sua autonomia.

A VINDA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL

PERÍODO JOANINO (1808-1822)

Política Externa

  • (1809-1817): Guiana Francesa;
  • (1821): Banda Oriental (Província Cisplatina).
  • importância do Rio da Prata;
  • produção de charques e couro;
  • fronteira livre.
  • província cisplatina se separou do Brasil(1825)

Prof. Esp. José Salim Dutra de Lemos

O SÉCULO DAS LUZES (SÉCULO XVIII)

Ideias Iluministas.

ILUMINISTAS / ILUSTRADOS

RESUMO: ILUMINISTAS / ILUSTRADOS

Período de transição da idade moderna (do antigo regime) para o período idade contemporânea.

Voltaire

"Cartas Inglesas":

  • Crítica à Igreja, ao Clero e à Servidão Feudal.

adepto ao deísmo: é uma posição filosófica naturalista que aceita a existência e natureza de Deus através da razão, do livre pensamento e da experiência pessoal (empirismo).

Estado Laico: Separação entre Igreja e o Estado.

Defesa da liberdade de expressão (monarcas adotando ideias iluministas "Déspotas Esclarecido")

MEDIDAS ADOTADAS NA IMPLANTAÇÃO

PRIMEIRO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO BRASIL:

TRANSIÇÃO ENTRE O CLICLO DO

PAU BRASIL E A CANA DE AÇÚCAR.

OBJETIVO

Carta de Doação;

Transformar o Brasil em uma empresa colonial.

DECLÍNIO DO SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Carta do Foral;

Sistema político administrativo descentralizado.

Contrabando e falhas administrativas;

RAZÕES PARA A INSTALAÇÃO DAS CAPITANIAS

Resistência indígena;

15 grandes faixas de terra, do litoral até a linha de tordesilhas.

Administrar a colônia;

Carência de recursos econômicos.

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DAS CAPITANIAS

Prejuízo no oriente;

Empresa colonial;

Evitar invasores;

Hereditária e intransferível;

Sistema escravocrata;

Busca de riqueza em larga escala;

Descentralização política;

Fracasso e formação do Governo Geral.

Capital privado;

Latifúndio;

Mão de obra escrava de índios e africanos.

René Descartes (1596-1650)

Escola Racionalista: "penso, logo existo"

"Dúvida como motor evolutivo"

Jonh Lock (1632-1704)

Segundo tratado sobre o Governo Civil

o direito à vida

o direito à liberdade

o direito à propriedade privada.

Estes conceitos também fundamentariam a proposta Liberalista.

descentralização de poder

Contrato entre governantes e governados.

Isaac Newton (1642-1727)

Concepção racional do Universo

Leis da Física = > Leis sociais

Idade moderna

Críticas (antigo regime)

- política: absolutismo (falta de democracia)

- economia: pacto colonial "mercantilismo"

- cultura: poder das religiões

Idade contemporânea

Propostas:

- política: democracia (monarquia constitucional) República

- economia: lei da oferta e da procura (liberalismo)

- cultura: razão (racionalismo, ciência)

  • exemplo: enciclopédia.

Movimentos:

  • revolução americana (1776)
  • revolução francesa (1789): liberdade, fraternidade e igualdade.
  • revolução do porto (1820):

Você consegue visualizar nesse período uma sociedade alternativa?

Esse período é propenso a desigualdades regionais ?

IMPOPULARIDADE

  • confederação do equador (1824)
  • reação de Pernambuco ao autoritarismo, abusos políticos de D. Pedro I

  • Guerra da Cisplatina (1825-1828)
  • independência do Uruguai.

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