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Introdução
Agentes Químicos
Munições Químicas
Espargidores
Munições de Impacto Controlado
Pirotecnia e Salvamento
Despojo de Munições Químicas
Descontaminação
Armas de Transmissão de Ondas e Jatos D'água
Uso de Cães Treinados
Equipamentos de Segurança Policial
A expectativa com o uso do modelo de uso diferenciado de força é a de que o POLICIAL MILITAR empregue, de forma legal, legítima, conveniente e proporcional, os níveis de força para controlar os suspeitos com quem eventualmente estabeleça relação na tentativa de solucionar algum conflito.
Polícia ostensiva para preservação da ordem pública
Apresentam-se, nesse contexto, os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) como alternativas anteriores ao uso de força potencialmente letal.
Trata-se do conjunto de armas, munições e equipamentos desenvolvidos com a finalidade de preservar vidas e minimizar danos à integridade física das pessoas envolvidas.
*controlar, dominar e conter infratores ou suspeitos que invistam contra o militar na tentativa de agredi-lo;
*em operações de estabelecimento da ordem durante rebeliões em estabelecimentos prisionais;
— dispersar multidões em manifestações públicas ilegais e legais (sendo que, neste caso, sua utilização se dará quando não haja acatamento às determinações legais dadas pelos policiais miltares, com manifestação de resistência, desobediência e investida contra a força policial).
outras circunstâncias em que, após avaliação e classificação dos riscos
para o caso concreto, seja considerada, pelo comandante da ação ou operação policial, a melhor opção de emprego, analisada a segurança dos policiais e demais pessoas envolvidas.
Os IMPO, por suas particularidades, devem ser empregados em momentos específicos; não produz, inicialmente, o mesmo resultado de uma arma de fogo, mas o seu uso indevido pode ser tão nocivo quanto. Assim, o policial militar não poderá utilizá-los como método paliativo, de intimidação ou para ameaça, sob pena de perder a credibilidade, o controle e a legitimidade na ação. É enganoso pensar que, uma vez que tenha disponíveis materiais desse tipo de tecnologia, toda e qualquer situação se resolverá com o uso ou emprego desses recursos.
para isolar áreas que devam ser retomadas ou ocupadas por forças policiais, em razão da vulnerabilidade do ponto, por questões estratégicas, ou em cumprimento às determinações judiciais
a) inquietante : embora não produza integralmente seu efeito característico, causa inquietação nos atingidos, podendo produzir, mesmo em pequenas quantidades, algum efeito fisiológico secundário, exigindo o uso de máscara contra gases, para evitá-los;
b) eficiente : é aquela que produz, nos atingidos, o efeito que é característico do agente, ou seja, o efeito para o qual foi produzido e utilizado;
c) letal : é aquela em que a quantidade do agente químico no ambiente é capaz de produzir a morte em pessoas desprotegidas.
a) no estado físico gasoso os agentes tendem a sofrer maior influência do vento, do clima e da umidade relativa do ar, do que nos estados líquido e sólido, o que os tornam menos persistente
b) na condição de gás, em ambientes abertos ou até mesmo fechados, o agente pode ser disperso mais facilmente pelo ar, espalhando a fumaça produzida, o que diminui a concentração do agente e influência diretamente na persistência
c) no estado sólido , principalmente, quando em partículas, são mais pesados que o ar; no momento em que são lançados, os agentes formam uma nuvem de partículas que rapidamente desce e se deposita sobre a superfície e ali permanecem até que sejam impulsionadas pelo vento ou arremessadas ao ar novamente, voltando a produzir seus efeitos.
d) no estado líquido os agentes são os mais persistentes, pois sofrem menos influência, principalmente do vento; quanto menor a volatilidade do agente, maior sua persistência, espalhando-se, no momento do lançamento, pela superfície, molhando o ambiente e, com o aumento de temperatura, o agente que está impregnado no piso, na terra, na folhagem ou em outros, por evaporação, se transforma em gás, mantendo a produção de seus efeitos até que todo o líquido se evaporar.
a) sólido : prensado ou granulado, em pó ou cristais.
b) líquido : comum ou pressurizado.
c) gasoso : em condições normais de temperatura e pressão, os agentes não se apresentam, inicialmente, no estado físico gasoso; normalmente, apresentam-se no estado sólido e passam ao estado gasoso pela queima, ou ainda, apresentam-se no estado líquido e passam ao estado gasoso pela evaporação.
a) Os gases são os agentes químicos empregados para neutralizar pessoas e produzem efeitos específicos, conforme sua composição. Não se leva em conta o estado físico inicial do agente, logo, podem ser sólidos, líquidos ou gasosos.
b) Os fumígenos são os agentes químicos que, por queima, hidrólise ou condensação, produzem fumaça ou neblina.
c) Os incendiários são aqueles que, gerando altas temperaturas, provocam incêndios em materiais combustíveis.
c) tóxicos do sangue : quando absorvidos pelo organismo, afetam diversas funções vitais, pois se combinam com a hemoglobina bloqueando a capacidade do sangue em transportar oxigênio, causando a morte rapidamente. Ex: Ácido Cianídrico – HCN
b) vesicantes : agem principalmente sobre a pele, produzindo queimaduras, com formação de bolhas e destruição dos tecidos subjacentes e também sobre os olhos, causando conjuntivites e cegueiras. De um modo geral, não são voláteis, podendo persistir por muito tempo no ambiente. Dependendo da concentração, podem ter efeitos prolongados ou letais. Ex: Mostarda Destilada – HD (Iperita, sulfeto de bis (-2-cloroetil), ou dicloro - dietil - sulfeto);
a) sufocantes : causam irritações e inflamações das vias respiratórias, nos brônquios e, consequentemente, nos pulmões; Ex: Fosfogênio – C
e) lacrimogêneos : atacam os olhos e as vias aéreas superiores, produzindo irritação das vias aéreas, dor intensa, lacrimejamento e salivação abundante e náuseas. Podem, em contato com a água (pele ou roupa molhada), pelo processo de hidrólise, causar irritabilidade e sensação de queimadura na pele. Cita-se, como exemplo, o clorobenzilideno malononitrilo, cuja composição orgânica está ilustrada na Figura
d) tóxicos dos nervos : (Neurotóxicos): quando absorvidos pelo organismo, afetam diversas funções vitais, pela ação que exercem sobre o sistema nervoso. Seus efeitos são sudorese e vômitos, seguidos de perda do controle muscular, sensação de opressão no tórax, convulsões e finalmente morte por asfixia. Ex: Sarin – GB (metilfosfonofluoreto de isopropila);
g) psicotóxicos : que agem sobre as funções físicas e mentais, ocasionando falta de coordenação muscular, perda de equilíbrio, perda da visão e perturbação mental. Ex: Gás paralisante e Mescalina.
f) vomitivos : que provocam tosses, espirros, náuseas e vômitos, seguidos
de debilidade mental, efeitos que são temporários. Ex: Adamsita – DM e
Difenilcloroarcina – DA
a) causadores de baixa : são aqueles que, por seus efeitos sobre o organismo humano, produzem a morte ou incapacitação prolongada;
b) inquietantes : são os de efeitos leves e temporários, porém desagradáveis, que diminuem a capacidade combativa de quem sofre o seu emprego;
c) incapacitantes : são aqueles que agem sobre as funções psíquicas do ser humano, ocasionando desordem muscular e perturbação mental;
d) fumígenos : subdividem-se em dois grupos:
- de cobertura: empregados normalmente para cobrir com fumaça, dificultando a visualização, e;
- de sinalização: representado por fumaças coloridas e empregadas em ações e operações em que se vislumbra a necessidade de sinalização;
e) incendiários : são utilizados para provocar incêndios em instalações e materiais ou para atacar pessoas, dividindo-se em dois grupos:
- intensivos: que geram altas temperaturas sobre áreas limitadas, e;
- extensivos: que produzem menores temperaturas, mas atingem áreas maiores.
Os agentes químicos são substâncias que se dispersam no ar por processos químicos especiais e causam uma série de efeitos psicofisiológicos, instantâneos e não permanentes, como: irritações nos olhos, na boca, na garganta, nos pulmões, na pele e nas mucosas, além de sensação de queimação, lacrimejamento intenso, fechamento involuntário das pálpebras, dores no peito, dificuldade respiratória, tosse, náuseas e diarreia, tornando a pessoa atingida, temporariamente, incapaz.
Em decorrência desses efeitos, os agentes químicos, atualmente, são projetados e utilizados para incapacitar, momentaneamente, os indivíduos e dispersar multidões, minimizando, contudo, as possibilidades de ocorrência de mortes e ferimentos.
Os agentes químicos são utilizados nos casos de:
a) emprego para neutralizar pessoas por meio de gases (GASES);
b) cobertura ou sinalização, pela fumaça (FUMÍGENOS);
c) destruição de material e pessoal, pelo fogo (INCENDIÁRIOS), sendo utilizado somente como arma de guerra.
O hexacloretano produz fumaça pela queima do agente que passa do estado sólido ao gasoso. A fumaça não produz nenhum efeito fisiológico, somente psicológico. O indicativo militar do hexacloretano é HC, sua composição orgânica é C - CL6 e tem cheiro canforáceo. É utilizado para:
a) verificar a direção do vento e o comportamento do agente químico fumígeno no ar, antecedendo ao lançamento de granadas de mão fumígenas lacrimogêneas;
b) provocar nevoeiro branco obscurecedor, não irritante, com a finalidade de ocultar movimentos da tropa;
c) treinamento de policiais;
d) equipar sinalizadores de salvamento para embarcações e aeronave.
Mais conhecido nos meios militar e policial como Ortoclorobenzalmalononitrila. É um composto orgânico que pertence à classe dos haletos, ou seja, apresentam, pelo menos, um átomo do grupo dos halogênios (flúor, cloro, bromo, iodo), ligado a um grupo derivado de hidrocarboneto. Sua composição orgânica é C10H5ClN2.
O indicativo militar desse agente é a sigla CS, que não tem nenhuma relação com a composição orgânica do produto e, sim, é uma homenagem aos descobridores do composto, os senhores Carson e Stougton, funcionários do laboratório inglês de armas químicas, o CBW, na década de 1930.
A Oleoresina Capsaicina (Oleoresin Capsicum) é um produto natural extraído de pimentas e, em diversas concentrações, forma a solução do agente de pimenta industrializado. O indicativo militar desse agente é OC.
A sensação de queimadura na pele pode perdurar, em média, por 40 minutos após a exposição ao agente.
O OC, ao contrário do CS, provoca alguns de seus efeitos mesmo em pessoas sob o efeito do álcool e substâncias entorpecentes.
A granada de mão explosiva identificadora possui carga explosiva capaz de produzir efeito psicológico pelo ruído (sopro sonoro) e pelo deslocamento de ar, característicos de sua carga detonante. Possui, ainda, uma carga de gel na cor vermelha (carboximetilcelulose – CMC) que, no momento da explosão da granada, é lançada em todas as direções, impregnando-se nas pessoas próximas, provocando, assim, sua identificação.
Especificações: corpo de borracha na cor azul, tempo de retardo de 2,5 a 3,0 segundos, peso de 283 g, comprimento de 133mm e diâmetro de 59mm.
São artefatos dotados de carga detonante (explosiva), cujo efeito sonoro ou luminoso, obtido com misto explosivo de baixa velocidade, produz um impacto psicológico ou psicofisiológico, dependendo da carga química existente em seu invólucro.
Corpo cilíndrico de borracha.
Espoleta de Ogiva de tempo (EOT).
Utilizada em ambientes abertos, paradispersão de pessoas em ocorrências de controle de distúrbios em áreas abertas, manifestações onde haja o uso de violência por parte dos participantes, desocupações de áreas urbanas e rurais, operações de inquietação durante rebeliões em estabelecimentos prisionais e locais de cativeiro.
Não é recomendávem em invasões táticas (tempo de retardo 2,5 a 3 seg).
Utilizar de 10 a 30 metros de quem lança.
A Granada causa atordoamento pelo intenso barulho e deslocamento de ar provocado pela detonação da carga explosiva. Dentro há uma carga de Magnésio (Mg) que, no momento da explosão e em contato com o oxigênio, se queima provocando um flash. O efeito permite rápida e eficiente ação policial após a detonação, uma vez que a luminosidade provocada cega momentaneamente os atingidos. Para potencializar o efeito de flash, seu uso é recomendado durante a noite, no fim de tarde ou em dias de tempo fechado. À luz do dia e em ambientes iluminados o efeito do flash é quase imperceptível. Não provoca efeito fisiológico, uma vez que sua carga ativa é composta de Magnésio, sendo seu efeito somente produzido pelo som e deslocamento de ar causado pela explosão e pelo efeito luminoso do flash.
O corpo da granada é composto em borracha preta, mede 133 mm, tem o peso de 129 g, e seu tempo de retardo é de 2,5 segundos.
As granadas explosivas lacrimogêneas outdoor são capazes de produzir efeito psicológico pelo ruído e pelo deslocamento de ar. Soma-se, a esses efeitos, o fisiológico, provocado por sua carga química composta de cristais de CS ou OC.
O agente químico está presente em seu interior, na forma de cristais sólidos (pó) que, no momento da explosão, são arremessados no ar mantendo seu estado físico anterior formando uma nuvem de cristais. Por serem mais pesados que o ar, após pairarem por algum tempo, tendem a cair, se depondo no solo ou no que estiver sobre ele. Após caírem, caso alguém passe pelo local e bata o pé, ou qualquer outro meio que se atue neste local, de forma a fazer com que esses cristais subam novamente para o ar, serão provocados os mesmos efeitos anteriores, dependendo da quantidade do agente existente no ambiente.
A Granada de mão explosiva de efeito moral outdoor possui carga explosiva que, no momento da detonação, provoca efeito atordoante, devido ao intenso barulho produzido por sua explosão e consequente deslocamento de ar, associado à projeção de um pó químico branco e inócuo, que traz como carga no interior do seu invólucro. Para a potencialização do efeito da nuvem de pó branco, seu uso será mais efetivo sob a luz do dia, ou durante a noite, em ambientes iluminados artificialmente. Não provoca efeito fisiológico, uma vez que sua carga ativa é composta de talco industrial inócuo, sendo seu efeito somente produzido pelo som e deslocamento de ar causado pela explosão e pela nuvem de pó branco dispersada.
Possui corpo em borracha na cor branca e seu tempo de retardo é de 2,5 segundos, pesa 243 gramas (g), mede 133mm e tem 59mm de diâmetro.
As situações críticas, ocasionadas por tumultos hostis e desordenados, exigem combinações do uso de equipamentos de controle, com o objetivo do restabelecimento da ordem pública. Para que isso ocorra, é indispensável que as corporações policiais, diante dos acontecimentos não previsíveis, disponham de um conjunto de munições químicas de Menor Potencial Ofensivo (MPO) para uso imediato em diferentes empregos táticos.
A existência de uma gama de munições químicas propicia o amplo atendimento das necessidades das forças de segurança; contudo, é de vital importância que o POLICIAL MILITAR saiba o momento certo de usá-las, como fazê-lo e as implicações que o uso incorreto pode acarretar.
As munições químicas de MPO são concebidas para utilização em atividades policiais no controle de distúrbios, rebeliões em presídios, retirada de infratores homiziados em locais confinados, dentre outras situações que exijam o uso adequado de força pelos militares sem produzir efeito letal.
Entende-se por munição química de MPO aquela que é projetada e empregada especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, minimizando as possibilidades de ocorrência de mortes e ferimentos. São constituídas de substâncias que, dispersadas no ar, vaporizadas, micropulverizadas ou espargidas por processos especiais, causam efeitos psicológicos, fisiológicos ou psicofisiológicos instantâneos e não permanentes.