DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

COMO TUDO COMEÇOU...

• Em 1972 realizou-se a primeira Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade de Estocolmo, na Suécia. Concluíu-se que o homem possuí o direito a um ambiente equilibrado e saudável e à justiça social.

• Surge, então, o que conhecemos hoje como Direito do Ambiente.

Os problemas ambientais surgiram com a evolução do homem.

A terra esteve protegida durante muito tempo, mas foi com a interferência do ser humano na natureza que tudo começou a mudar.

Revolução Industrial

Manchester

Hoje vivenciamos uma nova era, dominada pela ciência e pela tecnologia. O uso irracional dos recursos que permitem o seu desenvolvimento contribui para a intensificação dramática da degradação do meio ambiente.

Já não é possível dissociar os problemas ambientais dos problemas sociais.

• criação de fábricas

• inicio da produção em massa

PEQUENAS ATITUDES QUE FAZEM A DIFERENÇA

• consumo excessivo de recursos naturais

Conferências internacionais e ONGA's

• grande volume de resíduos libertados para a atmosfera

• Faça três/quatro refeição vegetarianas por semana e reduza os custos energéticos, naturais e de transporte relacionados com a criação e distribuição de produtos de carne.

• Encurte os duches em 2 minutos e poupe aproximadamente 37 litros de água.

• Recicle todos os recipientes de vidro e contribua para a diminuição da poluição do ar em 20% e para a diminuição da poluição da água em 50%.

• Não desperdice alimentos e evite sacos de plástico no supermercado.

• Investa em artigos de segunda mão, sempre que possível, dando-lhes uma nova vida.

• Apague as luzes e economize energia.

A questão ambiental do planeta tem-se vindo a tornar frequente nas reuniões internacionais.

Já foram realizadas várias conferências neste âmbito como a Conferência do Rio (1992) ou o Protocolo de Quioto (1997/98), por exemplo.

Os movimentos de defesa ambiental começaram a surgir na década de 70, sucedendo os movimentos pacifistas dos anos 60.

A famosa ONGA Greenpeace é disso um grande exemplo.

Segundo um inquérito feito a vinte pessoas, estes são os mais graves problemas ambientais

Aumento da População

Problemas Ambientais

A segunda causa do comprometimento do meio ambiente reside no contínuo aumento da população que implica uma crescente produção de alimentos.

Uma vez que a área de terras cultiváveis não pode crescer ao mesmo ritmo do que a população, o necessário aumento de produção só pode ser atingido mediante uma intensificação da agricultura nas áreas já disponíveis.

Mas a necessidade do emprego de meios químicos é perfeitamente criticável, porque embora eles possam aumentar a produção alimentar até 50%, o fabrico e uso de fertilizantes e pesticidas constituem o segundo maior componente da poluição ambiental.

• Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias.

• Poluição de rios, lagos, mares e oceanos provocada por despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de petróleo), etc

• Poluição do solo provocada por contaminação (agrotóxicos, fertilizantes e produtos químicos) e descarte incorreto de lixo

• Queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura ou corte ilegal de árvores para comercialização de madeira.

DESFLORESTAÇÃO

• Esgotamento do solo (perda da fertilidade para a agricultura)

O aumento da população, assim como o melhoramento das condições de vida, acaba por estar, muitas vezes, na origem de um de um desenvolvimento não sustentável .

• Diminuição e extinção de espécies animais, provocados pela caça e pela destruição de ecossistemas

• Falta de água para o consumo humano, causado pelo uso irracional (desperdício), contaminação e poluição dos recursos hídricos

• Acidentes nucleares que causaram contaminação do solo por centenas de anos.

Exemplos os acidentes nucleares: Chernobyl (1986) e na Usina Nuclear de Fukushima no Japão (2011)

• Diminuição da Camada de Ozono, provocada pela emissão de determinados gases (CFC, por exemplo) no meio ambiente.

• Aquecimento Global, causado pela grande quantidade de emissão de gases do efeito estufa;

Direito do Ambiente

Entre as principais consequências do aquecimento global, os cientistas apontam:

a) aumento do nível dos oceanos, provocado pelo derretimento do gelo nas zonas polares, o que pode vir a provocar a submersão de cidades litorais, como Veneza por exemplo

b) desertificação: o aumento da temperatura somado à desflorestação provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando os ecossistemas e, muitas vezes, acaba por criar desertos;

c) ampliação do número de furacões, tufões e ciclones (a maior evaporação das águas dos oceanos potencializa esses fenómenos)

d) surgimento de violentas ondas de calor, que pode provocar a morte de idosos, crianças e várias espécies de animais

• É um direito de 3ª geração, protegendo pois interesses difusos.
• Está constitucionalmente consagrado na Constituição da Républica Portuguesa no artº66 e artº81 m) e n)

Problemas Ambientais

DIREITO DO AMBIENTE