ESCALAS DE DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM
Roteiro da Aula
- Dinamica das Cores;
- Conceitos sobre escalas de trabalho;
- Legislação CLT e Enfermagem;
- Realização de Escalas conforme casos apresentados;
Trabalho da Enfermagem
Escalas de Enfermagem
INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO
AUSÊNCIAS PREVISTAS
Recomendações na elaboração da escala
Fazer escala mensal e escala de atividades para as 24 horas
- Distribuição dos funcionários da equipe de enfermagem de uma unidade, durante todos os dias do mês, segundo os turnos de trabalho.
- Permanência constante ao lado do cliente, em especial nas instituições que funcionam 24 horas;
- Dois descansos especiais de meia hora;
- 6 meses.
CONTEXTO: Unidade de internação clínica, com 50 leitos, pacientes classificados como médio grau de dependência – cuidados intermediários/assistência de Enfermagem intermediária. Número de funcionários na equipe total de 28 sendo 9 técnicos de Enfermagem, 15 auxiliares de enfermagem, 4 enfermeiros .
OBS: o mês em questão tem 2 feriados nacionais.
Utilizar as informações que foram passadas na aula
Fazer a distribuição de todo o pessoal da equipe.
- Nome completo de cada funcionário e cargo que ocupa;
- Usar código: M (manhã), T (tarde), MT (manhã e tarde), SD (serviço diurno) ou PL (plantão durante o dia), SN (serviço noturno), F (folga) e Fe (férias).
- Ressaltar na escala sábados, domingos e feriados;
- Certificar-se de que o número de folgas correspondem ao mês;
- Evitar acúmulo de folgas de um mês para outro;
- Observar retorno de férias em dia útil;
- Verificar se há equilíbrio em número e qualificação profissional do pessoal nos plantões;
- Procurar distribuir folgas de forma justa entre os funcionários;
- Consultar escala anterior para verificar o último plantão que o funcionário trabalhou.
- Registro dos horários de trabalho e também as folgas, férias e licenças dos colaboradores da equipe.
- Garante a continuidade da assistência ao cliente;
INTERVALO PARA REFEIÇÃO OU REPOUSO
- Significativo contingente de recursos humanos nas instituições de saúde.
- Quando a jornada exceder 6 horas contínuas e tem duração entre 1 não pode exceder a 2 horas;
- Para jornadas que vão de 4 a 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.
- Atividade complexa, requer tempo, conhecimentos relativos;
- Necessidades da clientela;
- Dinâmica da unidade;
- Características da equipe de enfermagem;
- Leis trabalhistas.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
ESCALAS E CLT - JORNADA DE TRABALHO
Escala Mensal
TIPOS DE ESCALA
- Legislação Trabalhista está baseada especialmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943;
- Escala de folgas e refere-se à distribuição dos funcionários da equipe de enfermagem de uma unidade, segundo os turnos de trabalho (manhã, tarde e noite).
- É onde são solicitadas as folgas, férias e licenças dos funcionários da equipe.
- É obrigatória a concessão de um intervalo:
- Mais de 6 horas, no mínimo 1h e de no máximo 2h;
- 4h e até 6h é obrigatório intervalo de 15 minutos.
- De 8 horas diárias ou 40 horas semanais - com dois descansos semanais;
- De 6 horas diárias ou 36 horas semanais - com um descanso semanal;
- De 6 horas diárias ou 30 horas semanais - com dois descansos semanais;
- De 12 horas de trabalho por 36 horas de intervalo entre as jornadas (12 por 36) - com um descanso semanal;
- Estatutos específicos para determinadas Instituições;
Escala de Férias
Escala Diária
ESCALAS E CLT - JORNADA DE TRABALHO
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- No mínimo um descanso semanal de 24 horas consecutivas ( preferência domingo);
- Não trabalhe mais que 6 dias consecutivos sem folga;
- Objetiva dividir as atividades de enfermagem, diariamente, de maneira justa, entre os funcionários, a fim de garantir que a assistência de enfermagem seja prestada e de evitar sobrecarga para outros.
- A escala diária deverá ser elaborada pela enfermeira responsável pelo plantão.
- A escala de atividade depende do método de trabalho utilizado pelo serviço de enfermagem, ou seja, pode ser:
- 1. Funcional: distribuição de acordo com as tarefas;
- 2. Integral: designação da assistência prestada a um ou mais pacientes;
- 3. Trabalho em equipe: designação de um grupo para prestação de atendimento durante o turno de serviço.
- É também denominada de escala anual.
- As férias devem ser distribuídas racionalmente, para o bom andamento do serviço e satisfação do pessoal.
- Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o funcionário terá direito a férias.
- A concessão de férias será comunicada ao funcionário com antecedência mínima de 30 dias.
- A época de concessão de férias será a que melhor atenda aos interesses do empregador, porém sem perder de vista os aspectos relacionados à humanização.
- Até 2 h, além da jornada de 8 h, com 50% acréscimo na remuneração;
- Poderá também ser compensada em descanso;
- Chega-se ao máximo de 12 horas de jornada, ou 4 horas além das 8 horas diárias previstas.
FERIADOS
- Deverão ser previstas folgas referentes aos feriados civis e religiosos, quando não for possível estabelecer a folga no dia do Feriado
Permanência do funcionário devido ao atraso do funcionário da próxima escala. O que fazer ?
TRABALHO NOTURNO
INTERVALO MÍNIMO ENTRE JORNADAS
- Corresponde ao trabalho entre 22:00 e 5:00;
- A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos;
- Portanto 7 horas noturnas = 8 horas diurnas;
Deverá ser respeitado o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra
- A hora noturna tem remuneração 20% superior à hora normal.