Mód 5

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Fundos de Investimento (FI)

Fundo de Investimento em Cotas de fundos de investimento

O Fundo de Investimento em Cotas de fundos de investimento deverá manter, no mínimo, 95% de seu patrimônio investido em cotas de fundos de investimento de uma mesma classe, exceto os fundos de investimento em cotas classificados como “Multimercado”, que podem investir em cotas de fundos de classes distintas.

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Fundos de Investimento (FI)

Cota

É a fração do patrimônio líquido de um fundo de investimento, utilizada como referência para a realização de aplicações e resgates.

As cotas do fundo correspondem a frações ideais de seu patrimônio, e sempre são escriturais e nominativas. A cota, portanto, é a menor fração do Patrimônio Líquido do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Propriedade dos ativos de Fundos de Investimentos – excluindo fundos imobiliários

A propriedade dos ativos pertence ao Fundo, logo os cotistas, que são os donos do fundo, são beneficiados pelos ganhos e penalizados com as perdas.

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Fundos de Investimento (FI)

Registro dos Fundos

O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos e informações (1/2):

1. Regulamento do fundo;

2. Os dados relativos ao registro do regulamento em cartório de títulos e documentos;

3. Prospecto, exceto para fundos destinados a investidores qualificados;

4. declaração do administrador do fundo de que firmou os contratos com terceiros para prestação de serviços junto ao fundo, quando for o caso;

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Fundos de Investimento (FI)

Registro dos Fundos

O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos e informações (1/2):

5. Nome do auditor independente;

6. Inscrição do fundo no CNPJ;

7. Formulário padronizado com as informações básicas do fundo, conforme modelo disponível na página da CVM, devidamente preenchido; e

8. Lâmina elaborada de acordo com a legislação, no caso de fundo aberto que não seja destinado exclusivamente a investidores qualificados. (Incluído pela CVM nº 522/2012).

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Fundos de Investimento (FI)

Lâmina de Informações Essenciais

A Instrução CVM 522/ 2012, que alterou a Instrução 409, trouxe modificações na Lâmina de Informações Essenciais, documento já utilizado no mercado para a venda de fundos de investimento para investidores de varejo. Buscou-se padronizar o material utilizado, de forma que os investidores possam melhor comparar os fundos.

Nas mudanças, a lâmina passa a conter as informações mais importantes em formato simples e sempre na mesma ordem. Além das informações sobre taxas e despesas, ela traz uma tabela com os retornos dos últimos 5 anos, que enfatiza a existência, caso exista, de anos com rentabilidade negativa.

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Fundos de Investimento (FI)

Lâmina de Informações Essenciais

A lâmina deve ser atualizada mensalmente até o dia 10 (dez) de cada mês com os dados relativos ao mês imediatamente anterior, e enviá-la imediatamente à CVM. O administrador deve entregar a lâmina ao futuro cotista antes do seu ingresso no fundo e divulgar, em lugar de destaque na sua página na internet, e sem proteção de senha, a lâmina atualizada.

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros (Chinese Eall) – também conhecido como Barreira de Informação

A prática do Chinese Wall foi regulamentada em 1997, com o objetivo de separar os recursos da instituição e dos recursos de terceiros (fundos). Essas separações das estruturas inibem o conflito de interesses entre a tesouraria dos bancos e os recursos dos participantes de fundos. Assim, surgiram empresas independentes (os “Asset Management”).

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros (Chinese Wall) – também conhecido como Barreira de Informação

Elas devem estabelecer um diretor independente, que não tenha vínculo com as outras atividades da instituição financeira. Essas empresas se especializam em fazer gestão de recursos de terceiros e, com a segregação de tarefas, evitam-se as práticas fraudulentas e também o uso de informações privilegiadas.

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Fundos de Investimento (FI)

Assembleia Geral de Cotistas - Competências e Deliberações

É a reunião dos cotistas para deliberarem sobre certos assuntos referentes ao Fundo. A ela compete privativamente deliberar sobre (1/2):

*As demonstrações contábeis apresentadas pelo administrador;

*A substituição do administrador/gestor/custodiante do Fundo;

*A fusão/incorporação/cisão/transformação/liquidação do Fundo;

*O aumento da taxa de administração; (a redução de taxa de administração não necessita da assembléia. O administrador pode tomar essa decisão sozinho);

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Fundos de Investimento (FI)

Assembleia Geral de Cotistas - Competências e Deliberações

É a reunião dos cotistas para deliberarem sobre certos assuntos referentes ao Fundo. A ela compete privativamente deliberar sobre (2/2):

*A alteração da política de investimento do Fundo;

*A emissão de novas cotas, no Fundo Fechado;

*A amortização de cotas, caso não esteja prevista no regulamento; e

*A alteração do regulamento.

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Fundos de Investimento (FI)

Assembleia Geral de Cotistas - Convocação

A convocação da Assembleia Geral deve ser feita por correspondência encaminhada a cada cotista, com pelo menos 10 dias de antecedência em relação à data de realização.

A presença da totalidade dos cotistas supre a falta de convocação.

Podem convocá-la: administrador do fundo, cotista ou grupo de cotista que detenham no mínimo 5% das cotas emitidas do fundo.

A Assembleia Geral é instalada com a presença de qualquer número de cotistas.

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Fundos de Investimento (FI)

Assembleia Geral de Cotistas

Assembleia Geral Ordinária

AGO é a Assembleia convocada anualmente para deliberar sobre as demonstrações contábeis do Fundo. Deve ocorrer em até 120 dias após o término do exercício social.

Esta Assembleia Geral somente pode ser realizada no mínimo 30 dias após estarem disponíveis aos cotistas as demonstrações contábeis auditadas relativas ao exercício encerrado.

Assembleia Geral Extraordinária

Quaisquer outras assembleias são chamadas AGE.

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Fundos de Investimento (FI)

*Do objetivo do fundo.

*Da política de investimento do fundo e dos riscos associados a essa política de investimentos (Formulário de Informações Complementares – FIC).

*Das taxas de administração e de desempenho cobradas, ou critérios para sua fixação, bem como das demais taxas e despesas cobradas.* Das condições de emissão e resgate de cotas do fundo e, quando for o caso, da referência de prazo de carência ou de atualização da cota.

*Dos critérios de divulgação de informação e em qual jornal são divulgadas as informações do fundo.

*Quando for o caso, da referência a contratação de terceiros como gestor dos recursos.

*De que as aplicações realizadas no fundo não contam com a proteção do FGC.

*A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura.

*Para avaliação da performance do fundo de investimento, é recomendável uma análise de período, no mínimo, 12 meses.

Direitos e Obrigações dos Condôminos

O cotista deve ser informado:

O costista deve ter acesso:

O cotista deve receber:

*Ao regulamento e ao prospecto do fundo.

*Ao valor do patrimônio líquido, valor da cota e a rentabilidade no mês e no ano civil.

*A composição da carteira do fundo (o administrador deve colocá-la disposição dos cotistas).

*Mensalmente extrato dos investimentos.

*Anualmente demonstrativo para Imposto de Renda com os rendimentos obtidos no ano civil, número de cotas possuídas e o valor da cota.

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Fundos de Investimento (FI)

Direitos e Obrigações dos Condôminos

Obrigações dos cotistas

O cotista deve ser informado e estar ciente de suas obrigações, tais como:

• O cotista poderá ser chamado a aportar recursos ao fundo nas situações em que o PL do fundo se tornar negativo.
• O cotista pagará taxa de administração, de acordo com o percentual e critério do fundo.
• Observar as recomendações de prazo mínimo de investimento e os riscos que o fundo pode incorrer.
• Comparecer nas assembleias gerais.
• Manter seus dados cadastrais atualizados para que o administrador possa lhe enviar os documentos.
• Assinar o TERMO DE ADESÃO, atestando que recebeu o prospecto e o regulamento do fundo e está ciente da política de investimento do fundo bem como todos os riscos envolvidos.

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Fundos de Investimento (FI)

Informações relevantes (DISCLAIMERS)

Ao tomar a decisão aplicar seus recursos em determinado fundo, o investidor deve atentar a informações importantes, algumas antes de investir e outras durante o período de investimento.

Lembre-se, o cliente deve assinar o termo de adesão: que recebeu o regulamento do fundo e que leu o prospecto, tomando ciência do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Informações periódicas

O administrador do fundo deve:

*No caso de fundos abertos, divulgar o valor da cota e patrimônio líquido diariamente;

**Enviar mensalmente o extrato do fundo aos cotistas com as seguintes informações:

***Deixar a disposição informações sobre a composição da carteira e balanço para todos os cotistas.

Nome e CNPJ do fundo;

Nome, endereço e número de registro do administrador no CNPJ;

Saldo e valor da cota do início ao fim do período disposto;

Nome do cotista;

Rentabilidade do mês de referência;

Data do extrato;

Contatos do serviço de atendimento ao cotista.

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Fundos de Investimento (FI)

Informações periódicas - INCLUÍDAS PELA INSTRUÇÃO CVM 522

O administrador do fundo deve:

*Remeter aos cotistas dos fundos não destinados exclusivamente a investidores qualificados a demonstração de desempenho do fundo, até o último dia útil de fevereiro de cada ano;

*Divulgar, em lugar de destaque no seu site e sem proteção de senha, o item 3 da demonstração de desempenho do fundo relativo:

a) aos 12 meses findos em 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro de cada ano; e

b) aos 12 meses findos em 30 de junho, até o último dia útil de agosto de cada ano.

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Fundos de Investimento (FI)

Regras Gerais sobre Divulgação de Informação - CVM 522

a) As informações divulgadas pelo administrador relativas ao fundo devem ser verdadeiras, completas, consistentes e não induzir o investidor a erro.

b) Todas as informações relativas ao fundo devem ser escritas em linguagem simples, clara, objetiva e concisa.

c) A divulgação de informações sobre o fundo deve ser abrangente, equitativa e simultânea para todos os cotistas.

d) As informações fornecidas devem ser úteis à avaliação do investimento.

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Fundos de Investimento (FI)

Regras Gerais sobre Divulgação de Informação - CVM 522

e) As informações relativas ao fundo não podem assegurar ou sugerir a existência de garantia de resultados futuros ou isenção de risco para o investidor.

f) Informações factuais devem ser diferenciadas de interpretações, opiniões, projeções e estimativas. Elas devem vir acompanhadas da indicação de suas fontes.

g) As regras se aplicam ao prospecto, à lâmina e a qualquer outro material de divulgação do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Regras Gerais sobre Divulgação de Informação - CVM 522

h) Caso as informações divulgadas apresentem incorreções ou impropriedades que possam induzir o investidor a erros de avaliação, a CVM pode exigir:

• a cessação da divulgação da informação; e

• a veiculação, com igual destaque e por meio do veículo usado para divulgar a informação original, de retificações e esclarecimentos, devendo constar, de forma expressa, que a informação está sendo republicada por determinação da CVM.

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Fundos de Investimento (FI)

Conceitos de informações eventuais e fato relevante

Os fatos relevantes podem ser entendidos como qualquer fato que possa influenciar sensivelmente na decisão de investimento ou no valor das cotas.

Exemplo: alterações na política de investimento, fechamento/reabertura do fundo; alteração do administrador.

Todos os fatos relevantes devem ser informados aos cotistas:

• Por meio de correspondência;
• Através do Serviço de Envio de Documentos disponível na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação de funções e responsabilidades

Administrador

O administrador é o responsável legal pelo fundo perante a CVM, como também pela comunicação aos cotistas por fazer ou contratar terceiros para fazer os serviços de gestão, distribuição, auditoria e custódia.

Defende os interesses dos cotistas.

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação de funções e responsabilidades

Gestor

É o responsável pelas decisões de investimento, sempre de acordo com a política de investimentos e os objetivos do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação de funções e responsabilidades

Distribuidor

É o responsável pela venda das cotas do fundo. Aqui estamos incluindo os consultores de investimento, que orientam o investidor para a decisão de investir seus recursos nos fundos.

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação de funções e responsabilidades

Custodiante

É o responsável por controlar o registro, custódia e a liquidação financeira dos ativos que compõem a carteira de títulos do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Segregação de funções e responsabilidades

Auditor Independente

É obrigatório que os fundos sejam auditados no mínimo uma vez ao ano. O auditor é responsável por observar se o fundo está de acordo com a legislação e os princípios contábeis.

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Fundos de Investimento (FI)

Tipos de FI

Fundos Abertos

As aplicações e resgates podem ser feitas a qualquer momento, não têm vencimento e sua aplicação é recomendada para investidores que procurem alta liquidez.

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Fundos de Investimento (FI)

Tipos de FI

Fundos Fechados

Fundos com números de cotas limitadas, prazo para aplicação e resgate, e sua aplicação não é recomendada para investidores que procuram liquidez. Se o cotista quiser seus recursos antes, ele deverá vender suas cotas para algum outro investidor interessado em ingressar no fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Tipos de FI

Fundos Restritos

São aqueles constituídos para receber investimentos de um grupo restrito de cotistas, normalmente os membros de uma única família, ou empresas de um mesmo grupo econômico.

Também são muito comuns fundos restritos a investidores qualificados.

Os fundos exclusivos são sempre restritos a investidores profissionais.

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Fundos de Investimento (FI)

Tipos de FI

Fundos Exclusivos

Nessa modalidade o fundo pertence a um único cotista, é exclusivo para investidores qualificados e as regras são estabelecidas entre o investidor e o administrador.

Prospecto e Marcação a Mercado é facultativa.

Fundos Com carência: fundos que determinam prazo mínimo de permanência para receber rendimentos.

Fundos Sem carência: fundos que têm resgates a qualquer momento, isto é, liquidez diária.

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Fundos de Investimento (FI)

Tipos de FI

Fundos Com carência: fundos que determinam prazo mínimo de permanência para receber rendimentos.

Fundos Sem carência: fundos que têm resgates a qualquer momento, isto é, liquidez diária.

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Fundos de Investimento (FI)

Investidores

1. QUALIFICADOS

São aqueles que, segundo o órgão regulador, têm mais condições de entender os instrumentos do mercado, seus investimentos e estratégias do fundo do que o investidor comum.

São considerados investidores qualificados:

• Investidores Profissionais;
• Pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1.000.000,00 e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio;
• As pessoas naturais que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou possuam certificações aprovadas pela CVM como requisitos para o registro de agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários, em relação a seus recursos próprios.

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Fundos de Investimento (FI)

Investidores

2. PROFISSIONAIS

• Instituições Financeiras;
• Companhias seguradoras e sociedades de capitalização;
• Fundos de Investimento;
• Entidades abertas e fechadas de previdência complementar;
• PF/PJs que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 10.000.000,00 e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio;
• Administradores de carteira e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM em relação a seus recursos próprios.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Cada fundo tem sua política para prazo de aplicação, prazo de conversão e pagamento do resgate. Em seu regulamento deve constar o prazo para conversão da aplicação, prazo para conversão do resgate e prazo para pagamento do resgate, assim cada fundo pode selecionar seus investidores.

Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores

Os fundos recebem aplicações e resgates diariamente. Se o volume aplicado for maior que os resgates, o gestor deverá comprar ativos com os recursos restantes, e nas aplicações a cotização pode ser em D0 ou D + 1.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Resgate de recursos e venda de ativos por parte dos gestores

Caso o volume de resgates seja superior ao de aplicações num mesmo dia, o gestor deve vender ativos para cobrir esses resgates. Em alguns casos, o pedido de resgate não acontece simultaneamente com o dia de pagamento do resgate, e a CVM permite que os resgates sejam processados em até cinco dias da data do pedido de conversão.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Prazo de cotização: conceito (prazo de conversão de cotas na aplicação e no resgate)

Aplicação: D0/ D + 1

Resgate: conforme o regulamento.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Prazo de liquidação financeira: conceito e limite

É o prazo para o pagamento do resgate após a solicitação. A regulamentação da CVM, e é de no máximo cinco dias.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Cota de Abertura

Chamamos de cota de abertura aquela que já é conhecida no início do dia. O seu cálculo é feito com base no valor do PL do fundo no dia anterior, acrescido de um CDI. A cota de abertura é permitida apenas para os Fundos Curto Prazo, Referenciados e Renda Fixa Curto Prazo (segundo classificação CVM), e é indicada apenas para Fundos pouco voláteis, como os fundos DI.

A cota de abertura apresenta vantagem de permitir que o investidor planeje de forma melhor as movimentações, pois já se sabe o valor da cota no início do dia.

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Fundos de Investimento (FI)

Dinâmica de Aplicação e Resgate

Cota de Fechamento

A cota de fechamento é calculada com base no valor do PL do próprio dia. A cota de fechamento tem a vantagem de refletir mais fielmente o PL do fundo, evitando distorções na aplicação/resgate do Fundo. A desvantagem está em que o investidor somente vai saber o resultado de sua aplicação/resgate no dia seguinte.

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Fundos de Investimento (FI)

APREÇAMENTO

Consiste em precificar todos os ativos, para efeito de valorização e cálculos de cotas dos fundos de investimento, pelos respectivos preços negociados nos mercados em casos de ativos líquidos ou, quando este preço não é observável, por uma estimativa adequada de preço que o ativo teria em uma eventual negociação feita no mercado.

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Fundos de Investimento (FI)

Prazo de carência para resgate

Trata-se de um prazo previsto em regulamento para processar um resgate. Os fundos podem cobrar uma taxa para saída antecipada, outra forma é o investidor perder os rendimentos por saída antes do prazo estabelecido.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI)

Fechamento dos fundos para resgates e aplicações

Os fundos podem ter a suspensão de novas aplicações a qualquer momento. No caso de fechamento para resgates, este deve ser comunicado à CVM e é autorizado em casos excepcionais.

Para aplicações: *Pode ser fechado a qualquer momento;

**Resgates continuam normalmente;

***Reabertura livre.

Para resgates: *Casos atípicos, como falta de liquidez;

**Decidido em assembleia;

***Deve ser comunicado à CVM.

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DÚVIDAS?

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Fundos de Investimento (FI)

Principais Características

Mas por que o investidor decide aplicar seus recursos em um fundo de investimento?

Ao investir em fundos, o investidor tem algumas vantagens, como acessibilidade, diversificação e liquidez, que muitas vezes aplicando individualmente não conseguiria agregar em seus investimentos.

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Fundos de Investimento (FI)

Política de Investimento

Gestão Ativa: A estratégia é ultrapassar o benchmark, para isso pode-se usar compra de títulos ou valores mobiliários com um grau de risco maior, seja de crédito, de liquidez com prazos maiores, ou uso do mercado de derivativos.

Gestão Passiva: O objetivo é acompanhar o benchmark.

Gestão Alavancada: Um fundo é considerado alavancado sempre que existir possibilidade (diferente de zero) de perda superior ao patrimônio do fundo.

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Fundos de Investimento (FI)

Carteiras de curto prazo e longo prazo: definição Receita Federal

A composição da carteira de títulos de um fundo e seus prazos de vencimento irá determinar a alíquota de IR para resgate e a incidência de come-cotas.

Curto Prazo: prazo médio da carteira igual ou menor que 365 dias.

Longo prazo: prazo médio da carteira maior que 365 dias.

A classificação dos prazos dos fundos de investimento pela CVM é diferente e veremos mais adiante.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI)

Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: regulamento, prospecto, termo de adesão e termo de ciência de risco de crédito

Quando um investidor toma decisões de investimento, o consultor de investimentos deve aconselhá-lo a ler com atenção o prospecto, receber o regulamento e assinar o termo de adesão.

• Prospecto: documento com informações relevantes e linguagem mais acessível ao investidor, relativas à política de investimento do fundo e os riscos envolvidos.

• Regulamento: documento formal, com registro em cartório, que contém os objetivos do fundo, taxas cobradas, política de investimento e demais informações.

• Termo de Adesão: documento assinado pelo investidor que atesta que este:

Leu o prospecto/recebeu o regulamento;

Tomou ciência dos riscos envolvidos;

Tomou ciência da possibilidade de PL negativo e de sua responsabilidade de eventuais aportes.

• Termo de ciência de risco de crédito: se for o caso, para fundos com exposição de crédito privado (acima de 50% do PL em ativos privados).

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Fundos de Investimento (FI)

Taxa de Administração e Outras

Taxa de Administração: Percentual pago pelos cotistas de um fundo para remunerar todos os prestadores de serviço. É uma taxa expressa ao ano calculada e deduzida diariamente.

A cobrança da taxa de administração afeta o valor da cota.

A rentabilidade divulgada pelos fundos de investimento é sempre líquida de taxa de administração.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI)

Essa taxa não pode ser cobrada em fundos classificados com curto prazo, referenciado e renda fixa de curto prazo.

Taxa de Administração e Outras

Taxa de Performance: Percentual cobrado do cotista quando a rentabilidade do fundo supera a de um indicador de referência. Nem todos os fundos cobram taxa de performance.

Cobrança após a dedução de todas as despesas, inclusive taxa de administração.

Linha d’água: Metodologia utilizada para cobrança da taxa de performance.

Periodicidade de cobrança: semestral.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI)

Taxa de Administração e Outras

Taxa de Ingresso: Cobrada para entrada em alguns fundos, em geral em percentuais ao valor do aporte, e pode ser observada nos fundos previdenciários.

Taxa de Saída: Cobrada nos casos de resgates fora da data destes. Em geral, sua cobrança não é utilizada, salvo fundos com carência.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

A CVM classifica os fundos de investimento em sete classes, de acordo com sua política de investimento e composição de sua carteira de títulos.

1. Curto prazo

2. Referenciado

3. Renda fixa

4. Cambial

5. Dívida externa

6. Multimercado e

7. Ações

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

1. Curto prazo

São fundos que têm por objetivo proporcionar a menor volatilidade possível dentre os Fundos disponíveis no mercado brasileiro.

É vedada a cobrança da taxa de performance, salvo quando se tratar de Fundo destinado a investidor qualificado.

Alíquota mínima de IR = 20%.

Os fundos de curto prazo devem atender aos seguintes requisitos:

• Prazo médio da carteira inferior a 60 dias e prazo máximo por ativo de 375 dias;

• Os títulos privados devem ter classificação de baixo risco de crédito por agência especializada em classificação de risco;

• O uso de derivativos é permitido desde que seja para proteção (hedge).

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

É vedada a cobrança da taxa de performance, salvo quando se tratar de Fundo destinado a investidor qualificado.

2. Referenciado

Os fundos referenciados acompanham um índice de referência que deve ser identificado no nome do fundo.

a) Títulos de emissão do Tesouro Nacional;

b) Títulos e valores mobiliários de renda fixa cujo emissor esteja classificado na categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País.

Ele têm 80%, no mínimo, de seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulativamente, por:

Estipulam que 95%, no mínimo, da carteira seja composta por ativos financeiros de forma a acompanhar, direta ou indiretamente, a variação do indicador de desempenho (“benchmark”) escolhido.

Restringem a respectiva atuação nos mercados de derivativos a realização de operações com o objetivo de proteger posições detidas à vista, até o limite dessas.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

3. Renda fixa

Os fundos classificados como renda fixa deverão ter:

• No mínimo 80% de seu Patrimônio Líquido em ativos de renda fixa expostos a variação da taxa de juros doméstica ou a um índice de preços, ou ambos.
• Gestão ativa;
• Podem utilizar derivativos em alavancagem.

Sua carteira é composta por títulos que rendem uma taxa previamente acordada. Estes fundos se beneficiam em um cenário de queda de juros, mas tem risco de taxa de juros e eventualmente crédito.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

3. Renda fixa

Estes fundos podem ser adicionalmente classificados como “Longo Prazo”, quando o prazo médio de sua carteira superar 365 dias. Neste caso, não poderá utilizar a “Cota de Abertura”.

É vedada a cobrança de taxa de performance, salvo quando se tratar de Fundo destinado a investidor qualificado, ou for classificado como de Longo Prazo.

Renda Simples

Fundo classificado como “Renda Fixa” que tenha 95% , no mínimo, de seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulativamente, por títulos da dívida pública federal ou títulos de renda fixa de emissão ou coobrigação de instituições financeiras que possuam classificação de risco atribuída pelo gestor, no mínimo, equivalente àqueles atribuídos aos títulos da dívida pública federal, esses fundos devem incluir em sua denominação, o sufixo “Simples”.

A lâmina de informações essenciais do fundo de que trata o caput deve comparar a performance do fundo com a performance da taxa SELIC.

Dispensa do termo de adesão e ciência de risco.

É vedado ao fundo simples a: Cobrança de taxa de performance.

Realização de investimento no exterior.

Concentração em créditos privados.

Transformação do fundo em fundo fechado.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

4. Cambial

Os fundos classificados como cambiais deverão ter como principal fator de risco de sua carteira a variação de preços de moeda estrangeira ou a variação do cupom cambial.

Investe no mínimo 80% de seu PL em ativos que busquem acompanhar a variação de preços de moedas estrangeiras.

Podem cobrar taxa de performance.

Os Fundos Cambiais Dólar são os mais conhecidos. A aplicação é feita em R$ (reais), e sua carteira é composta por papéis que buscam acompanhar a variação da moeda norte americana.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

5. Dívida Externa

Os fundos classificados como dívida externa são uma maneira de investir em títulos brasileiros negociados no mercado internacional.

Mínimo de 80% em títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União.

Podem cobrar taxa de performance.

CPA - 20 Módulo 5

Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

6. Multimercado

Os fundos classificados como multimercados devem possuir políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator.

Vários mercados e fatores de risco; Sem compromisso de concentração em um mercado.

Podem cobrar taxa de performance.

Este tipo de Fundo pode aplicar em DI/SELIC, índices de preços, taxas de juros, câmbio, dívida externa e ações.

Podem aplicar até 20% de seu patrimônio em ativos no exterior.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

7. Ações

Os fundos classificados como ações deverão ter como principal fator de risco a variação de preços de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Mínimo de 67% da carteira de ações, bônus ou recibos de subscrição, cotas de fundos de ações.

Sem restrição ao uso de derivativos.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

7. Ações - Estratégia de Alocação de Recursos

Market timing: Alguns fundos de ações permitem o aumento ou diminuição da exposição à bolsa. Este movimento, quando acertado, é um poderoso instrumento para bater o benchmark. Assim, se o gestor avaliar que a bolsa tem perspectivas ruins, ele pode expor o fundo em, por ex., 80% do seu PL à variação da bolsa.

Stock picking: Aposta em ações com maior potencial de retorno.

Arbitragem: Comprar e vender o mesmo ativo, com características ligeiramente diferentes, ganhando o diferencial do preço.

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Fundos de Investimento (FI) - classificação cvm

7. Ações

Fundos de ações cuja política de investimento preveja que, no mínimo, 2/3 (dois terços) do seu patrimônio líquido seja investido em ações de companhias listadas em segmento de negociação de valores mobiliários, voltado ao mercado de acesso, instituído por bolsa de valores ou por entidade do mercado de balcão organizado, que assegure, por meio de vínculo contratual, práticas diferenciadas de governança corporativa devem usar, em seu nome, a designação “Ações – Mercado de Acesso”.

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Fundos de Investimento - fundos de crédito privado

O fundo de investimento que realizar aplicações em quaisquer ativos ou modalidades operacionais de responsabilidade de PFs ou PJs de direito privado ou de emissores públicos outros que não União Federal que, em seu conjunto, exceda o percentual de 50% de seu patrimônio líquido, deverá observar as seguintes regras, cumulativamente àquelas para sua classe:

*Na denominação do fundo deverá constar a expressão “Crédito privado”;

**Nos materiais de divulgação deverá conter o alerta de que o fundo está sujeito a risco de perda substancial de se patrimônio líquido;

***O investidor deve assinar o termo de ciência de risco de crédito.

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Fundos de Investimento - etf

Fundo de Investimento em Índice de Mercado – também conhecido como ETF (Exchange Traded Fund)

Os fundos de índices, conhecidos no mundo todo como ETFs (Exchange Traded Funds), são fundos espelhados em índices e suas cotas são negociadas em Bolsa da mesma forma que as ações. Da denominação do fundo deve constar a expressão “Fundo de Índice” e a identificação da referência.

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Fundos de Investimento - etf

Fundo de Investimento em Índice de Mercado – também conhecido como ETF (Exchange Traded Fund)

O Fundo deve manter 95%, no mínimo, de seu patrimônio aplicado em valores mobiliários ou outros ativos de renda variável autorizados pela CVM, na proporção em que estes integram o índice de referência, ou em posições compradas no mercado futuro do índice de referência, de forma a refletir a variação e rentabilidade de tal índice.

Os Papéis do Índice Brasil Bovespa (PIBB), é um fundo índice que busca replicar a performance do Ibrx-50, que se trata das 50 ações mais negociadas na Bovespa.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC e FIC-FIDC)

Podem ser fundos abertos ou fechados.

Benefícios dos FIDC:

• Para quem cede os direitos creditórios: diminuição dos riscos de crédito e “liberação de espaço no balanço”.
• Para as empresas: mais liquidez no mercado de crédito.
• Para os investidores: uma alternativa de investimento que tende a oferecer uma rentabilidade maior do que a renda fixa tradicional.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC e FIC-FIDC)

*Cota sênior: aquela que não se subordina às demais para efeito de amortização e resgate;

*Cota subordinada: aquela que se subordina à cota sênior ou a outras subordinadas, para efeito de amortização e resgate

Tipos de Cotas:

Riscos:

O principal risco para o investidor em FIDC é o crédito da carteira de recebíveis. Ou seja, o retorno está diretamente ligado ao nível de inadimplência dos recebíveis que formam o lastro da carteira.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC e FIC-FIDC)

Os FIDC podem operar no mercado de derivativos (bolsas e balcão com sistema de registro) somente para proteger sua posições à vista. Devem ter, no mínimo, 50% de seu patrimônio em direitos creditórios.

No caso de Fundo Aberto, o fundo será liquidado ou incorporado a outro se mantiver PL médio inferior a R$ 500.000 durante 3 meses consecutivos, ou 3 meses pós a autorização da CVM.

Os cotistas dos FIDC somente podem ser investidores qualificados.

Não há mais valor mínimo para aplicação neste fundo (Instrução CVM 554 de 17.12.2014.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento em Participações

O Fundo de Investimento em Participações (FIP) é uma comunhão de recursos destinados à aplicação em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas. Em fase de desenvolvimento. Cabe ao administrador constituir o fundo e realizar o processo de captação de recursos junto aos investidores através da venda de cotas.

O FIP é um investimento em renda variável constituído sob a forma de condomínio fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término de sua duração ou quando é deliberado em assembleia de cotistas a sua liquidação.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) destinam-se ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como construção de imóveis, aquisição de imóveis prontos, ou investimento em projetos visando viabilizar o acesso à habitação e serviços urbanos, inclusive em áreas rurais, para posterior alienação, locação ou arredamento.

Estes Fundos destinam-se a investidores que procuram imóveis como uma forma de diversificação de sua carteira de investimentos, e esperam ganho de capital moderado e rendimentos em forma de aluguel.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento Imobiliário

Os Fundos Imobiliários são comercializados na forma de fundos fechados, que podem ter duração determinada ou indetermina.

Estes Fundos devem distribuir, no mínimo, 95% do lucro auferido, apurados segundo o regime de caixa.

Posição mínima de 75% em bens ou direitos imobiliários. Admite-se que 25% de seu patrimônio, no máximo e temporariamente, seja investida em cotas de FI e/ou em Títulos de Renda Fixa. Esta parcela pode ser maior se expressamente autorizado pela CVM, mediante justificativa do administrador do fundo.

É vedado ao fundo operar em mercados futuros ou de opções.

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Fundos de Investimento - Fundo de Investimento Imobiliário

Quem investe em Fundos Imobiliários sabe que a renda distribuída por eles é isenta de IR. O ganho de capital com compra e vendas das cotas é tributado em 20%. Não confunda isenção dos rendimentos com isenção de declarar o IR, todos que fizerem qualquer operação na Bolsa de Valores é obrigado a fazer a declaração do IR no ano seguinte.

Referida isenção começou em 2005 com a Lei 11.196, mas para ocorrer necessita de três requisitos:

*O fundo deverá ser negociado em bolsa ou mercado balcão;

**O fundo deverá ter no mínimo 50 cotistas;

***O cotista PF não poderá ter mais de 10% das cotas do fundo.

(Se o cotista passar desse montante ele perde a isenção e não o fundo.)

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O IOF, como nos produtos de renda fixa, é cobrado antes do IR, caso a aplicação não completar 30 dias.

Não incide nos fundos de ações.

Alíquota de 1% para fundos sem carência.

Alíquota de 0,5% para fundos com carência.

O IOF é cobrado sobre os rendimentos e incide antes do IR.

Exemplos de operações com Isenção de IOF:

Ações e Fundos de Ações.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR) - EXCETO para fundos de ações

O Imposto de Renda (IR) é cobrado no resgate e no come-cotas (meses de maio e novembro) e o responsável pelo recolhimento é o administrador do fundo.

A base de cálculo é sobre a rentabilidade total, líquida de IOF, se houver.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR) - COME-COTAS

O come-cotas é uma antecipação do IR. Para fundos de curto prazo a alíquota é de 20% e de longo prazo, é 15%, e são cobradas no último dia dos meses de maio e novembro.

São chamados de come-cotas, porque o valor correspondente ao IR diminui o número de cotas.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR) - COME-COTAS

Alíquotas do Imposto de Renda para Fundos de Curto Prazo

São fundos cujo prazo médio da carteira é igual ou inferior a 365 dias.

Fato gerador do imposto: Resgate ou Semestral.

Semestre: último dia útil dos meses de Maio e Novembro.

Responsável pelo recolhimento: Administrador do fundo.

Alíquota semestral: 20%.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR) - COME-COTAS

Alíquotas do Imposto de Renda para Fundos de Longo Prazo

São fundos cujo prazo médio da carteira é superior a 365 dias.

Fato gerador do imposto: Resgate ou Semestral.

Semestre: último dia útil dos meses de Maio e Novembro.

Responsável pelo recolhimento: Administrador do fundo.

Alíquota semestral: 15%.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR) - Para FUNDO DE AÇÕES

Carteiras com no mínimo 67% aplicado no Mercado de Ações.

Fato gerador do imposto: Resgate.

Responsável pelo recolhimento: Administrador do fundo.

Alíquota semestral: 15% (resgate NÃO tem come-cotas).

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR)

Compensação de perdas no pagamento de IR

Os investidores podem, no caso de perdas com o Imposto de Renda, fazer a compensação para evitar que sejam prejudicados, desde que:

• Os fundos sejam do mesmo administrador;
• Os fundos sejam do mesmo perfil tributário;
• O administrador mantenha os registros para identificar o valor compensável de cada cotista.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR)

Compensação de perdas no pagamento de IR

Os ganhos nos fundos de renda fixa são compensados com as perdas realizadas anteriormente no mesmo fundo de renda fixa.

Quando o investidor aplica em vários fundos do mesmo administrador, a perda realizada em um fundo pode ser utilizada para abater o rendimento que será tributado em outro fundo, desde que os fundos tenham a mesma classificação (exemplo: “Fundos de Longo Prazo” só podem compensar prejuízos de outro “Fundo de Longo Prazo”, do mesmo administrador.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Imposto de Renda (IR)

Compensação de perdas no pagamento de IR

O administrador dos fundos não é obrigado a oferecer essa compensação, porém sua capacidade de oferecê-la ao cliente é uma vantagem competitiva. A perda de um fundo somente pode ser utilizada para compensar lucros futuros após a ocorrência do resgate do fundo com prejuízo.

Caso o investidor resgate totalmente suas cotas num Fundo de renda fixa, realizando um prejuízo, esse prejuízo fica guardado no Fundo até 31/12 do ano subsequente ao resgate.

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Tributação dos Fundos de Investimento

Resumo: Fundos de Investimentos - Classificação CVM 409

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Tributação dos Fundos de Investimento

Resumo: Imposto de Renda Fundos de Investimentos

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DÚVIDAS?

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Código ANBIMA

O objetivo é estabelecer parâmetros pelos quais as atividades das Instituições Participantes, relacionadas à constituição e funcionamento de fundos de investimento (“Fundos de Investimento” ou “Fundos”), devem se orientar, visando, principalmente, a estabelecer:

I. a concorrência leal;

II. a padronização de seus procedimentos;

III. a maior qualidade e disponibilidade de informações sobre Fundos de Investimento, especialmente por meio do envio de dados pelas Instituições Participantes à ANBIMA; e

IV. a elevação dos padrões fiduciários e a promoção das melhores práticas do mercado.

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Código ANBIMA

O presente Código não se sobrepõe à legislação e regulamentação vigentes, ainda que venham a ser editadas normas, após o início de sua vigência, que sejam contrárias às disposições ora trazidas. Caso haja contradição entre regras estabelecidas neste Código e normas legais ou regulamentares, a respectiva disposição deste Código deverá ser desconsiderada, sem prejuízo das demais regras neste contidas.

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Código ANBIMA

As Instituições Participantes devem observar as seguintes regras de autorregulação (1/2):

I – desempenhar suas atribuições buscando atender aos objetivos de investimento dos Fundos de Investimento, bem como a promoção e divulgação de informações a elas relacionadas de forma transparente, visando sempre ao fácil e correto entendimento por parte dos investidores;

II – cumprir todas as suas obrigações, devendo empregar, no exercício de sua atividade, o cuidado que toda pessoa prudente e diligente costuma dispensar à administração de seus próprios negócios, respondendo por quaisquer infrações ou irregularidades que venham a ser cometidas sob sua gestão;

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Código ANBIMA

As Instituições Participantes devem observar as seguintes regras de autorregulação (2/2):

III – evitar práticas que possam ferir a relação fiduciária mantida com os cotistas dos Fundos de Investimento;

IV – evitar práticas que possam vir a prejudicar a indústria de Fundos de Investimento e seus participantes.

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Código ANBIMA

Para o registro dos Fundos de Investimento na ANBIMA, deve ser encaminhado pedido específico dos seguintes documentos:

- Lâmina de Informações Complementares do Fundo de Investimento, quando for o caso;

- Regulamento do Fundo de Investimento;

- Comprovante de pagamento da taxa de registro;

- Formulário de cadastro.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

A Lâmina de Informações Complementares dos Fundos de Investimento devem conter as principais características dos fundos, dentre as quais todas as informações relevantes para dar conhecimento ao investidor de suas políticas de investimento e dos riscos envolvidos, bem como dos direitos e responsabilidades dos cotistas, devendo conter, no mínimo, os elementos obrigatórios, conforme descrito a seguir:

I – Objetivo de investimento: descrever os objetivos de investimento do Fundo de Investimento, mencionando, quando for o caso, metas e parâmetros de performance;

II – Política de investimento: descrever como o Fundo de Investimento pretende atingir o seu objetivo de investimento, identificando as principais estratégias técnicas ou práticas de investimento a serem utilizadas, os tipos de títulos e valores mobiliários nos quais o Fundo de Investimento pode investir (incluindo derivativos e suas finalidades), políticas de seleção e alocação de ativos, e, quando dor o caso, políticas de concentração. Também deverão ser definidas as faixas de alocação de ativos e os limites de concentração e alavancagem, quando for o caso;

III – Fatores de Risco: indicar todo e qualquer fato relativo ao Fundo de Investimento que possa afetar a decisão do potencial investidor no que diz respeito à aquisição das cotas do Fundo de Investimento.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

A Lâmina de Informações Complementares NÃO é obrigatório no caso de Fundos destinados exclusivamente a Investidores Qualificados.

*Instituições financeiras;

**Companhias seguradoras e sociedades de capitalização;

***Entidades abertas e fechadas de previdência complementar;

****Pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1.000.000,00 e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

Devem ser ainda impressos com destaque na capa, na contracapa ou na primeira página da Lâmina de Informações Complementares, os seguintes avisos (ou semelhantes) com o mesmo teor:

1. ESTE FUNDO DE INVESTIMENTO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

2. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTA LÂMINA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

3. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTA LÂMINA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR DO FUNDO, DO GESTOR DA CARTEIRA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS.

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Código ANBIMA

Lâmina de Informações Complementares

4. A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Código ANBIMA

Selo ANBIMA

Na capa das Lâmina de Informações Complementares dos Fundos de Investimentos administrados pelas Instituições Participantes devem ser impressos o Selo ANBIMA e a data da Lâmina. Deve ser impresso com destaque na capa, contracapa ou na primeira página do Prospecto, aviso com o seguinte teor:

Esta Lâmina foi preparada com as informações necessárias ao atendimento das disposições do código de autorregulação da ANBIMA para fundos de investimento, bem como das normas emanadas da Comissão de Valores Mobiliários. A autorização para funcionamento e/ou venda das cotas deste fundo de investimento não implica, por parte da Comissão de Valores Mobiliários ou da ANBIMA, garantia de veracidade das informações prestadas, ou julgamento sobre a qualidade do fundo, de seu administrador ou das demais instituições prestadoras de serviços.

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Código ANBIMA

Selo ANBIMA

O Selo ANBIMA NÃO implica em garantia ou julgamento sobre a qualidade do fundo ou do administrador.

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Código ANBIMA

Divulgação de rentabilidade de Fundos de Investimento

Na divulgação de rentabilidade de Fundos de investimento devem ser obedecidas as seguintes regras (1/2):

a) Rentabilidade Bruta: Informar que a rentabilidade divulgada não é líquida de impostos, ou seja, a rentabilidade divulgada é bruta.

b) Prazos Mínimos para divulgação de rentabilidade

Período mínimo de 1 mês calendário, mais a rentabilidade:

Do mês anterior;

Desde o início do ano corrente, ou do início do Fundo; e

Últimos 12 meses.

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Código ANBIMA

Divulgação de rentabilidade de Fundos de Investimento

Na divulgação de rentabilidade de Fundos de investimento devem ser obedecidas as seguintes regras (2/2):

c) Forma de cálculo da rentabilidade mensal: Os cálculos apresentados nas peças de comunicação devem sempre ser feitos com base em ano padrão de 252 dias úteis.

Exemplo: O Fundo Renda Fixa ABCD teve a seguinte rentabilidade:

Mês atual 201X 0,98%

Mês anterior 201X 0,89%

Acumulada 201X 5,85%

Acumulado 12 meses 9,34%

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Código ANBIMA

MARCAÇÃO A MERCADO (MaM)

As Instituições Participantes devem utilizar a Marcação a Mercado (“MaM”) no registro dos ativos de todos os Fundos de Investimento que administrem.

A MaM consiste em registrar todos os ativos, para efeito de valorização e cálculo de cotas dos Fundos de Investimento, pelos preços negociados no mercado em caso de ativos líquidos ou, quando este preço não é observável, por uma estimativa adequada de preço que o ativo teria em uma eventual negociação feita no mercado.

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Código ANBIMA

MARCAÇÃO A MERCADO (MaM)

A MaM tem como principal objetivo evitar a transferência de riqueza entre os cotistas dos Fundos de Investimento, além de dar maior transparência aos riscos embutidos nas posições, uma vez que as oscilações de mercado dos preços dos ativos, ou dos fatores determinantes destes, estarão refletidas nas cotas, melhorando assim a comparabilidade entre suas performances.

Dicas

Conceito: Contabilizar cada ativo da carteira do fundo de investimento pelo valor de mercado.

Finalidade: Evitar a transferência de riqueza entre os cotistas.

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Código ANBIMA

É expressamente vedada:

*divulgação, em qualquer meio, de qualificação, premiação, título ou análise que utilize dados de menos de 12 meses;

**divulgação de rentabilidade do fundo com menos de 6 meses de registro na CVM;

***divulgação de comparação entre Fundos que tenham classificação ANBIMA diferentes, sem qualificá-los e sem apresentar justificativa consistente para a comparação.

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Cartilha da Nova Classificação de Fundos

O que é e para que serve a nova Classificação de Fundos?

R. É uma ferramenta criada para suportar uma decisão de investimento madura e consciente por parte dos investidores.

Com a sofisticação da indústria de fundos de investimento e a criação de inúmeros produtos nos últimos anos, tornou-se necessário categorizar os fundos de forma que melhor se adequasse à realidade. E é isso que você vai conhecer agora: a nova Classificação de Fundos da ANBIMA.

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Cartilha da Nova Classificação de Fundos

Ela agrupa fundos de investimento com as mesmas características, identificando-os pelas suas estratégias e fatores de risco. Esse agrupamento facilita a comparação de performance entre os diferentes fundos e auxilia o processo de decisão de investimento, além de contribuir para aumentar a transparência do mercado.

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Cartilha da Nova Classificação de Fundos

A nova Classificação conta com três níveis de detalha- mento, que buscam refletir a lógica do processo decisório na hora de investir. Essa classificação foi inspirada nos padrões internacionais, mas preserva as características da indústria brasileira. Sua criação contou com a contribuição de diversos atores importantes, como executivos do mercado de capitais, investidores, gerentes de agências bancárias, profissionais das agências de ranking e da equipe técnica da ANBIMA.

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Cartilha da Nova Classificação de Fundos

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Cartilha da Nova Classificação de Fundos

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01. De acordo com a instrução CVM, são considerados Investidores Qualificados:

I. Bancos e Seguradoras;

II. Pessoas Físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 200.000,00 e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio;

III. Administradores de carteiras e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM em relação a seus recursos próprios.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

a) Somente I. c) II e III.

b) I, II e III. d) I e III.

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02. Os fundos de investimento classificados como Cambial, Renda Fixa e Ações de acordo com a CVM:

a) São diferenciados de acordo com seus riscos.

b) São diferenciados de acordo com o administrador.

c) Possuem as mesmas regras de tributação.

d) Não podem ser destinados a investidores qualificados.

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03. Um investidor qualificado:

a) Pode interferir na gestão do fundo.

b) Pode pedir a redução da sua taxa de administração na AGO.

c) Pode pedir a redução da sua taxa direto ao administrador do fundo.

d) Tem os mesmos direitos e deveres dos outros cotistas.

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04. Um distribuidor aplica, por conta e ordem, um recurso de um cliente em um determinado fundo de investimento. Esta operação:

a) Deve ser informada ao administrador.

b) Deve ser informada ao gestor.

c) É legal, pois movimentação por conta e ordem é uma sistemática possível.

d) É ilegal, pois todas as movimentações em fundos devem conter identificação.

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05. O administrador do fundo está obrigado a:

I. divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do fundo aberto;

II. remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta contendo a rentabilidade do fundo auferida entre o último dia útil do mês anterior e o último dia útil do mês de referência do extrato;

III. realizar no mínimo 1 assembleia ordinária por semestre, para divulgar o balanço e os resultados do fundo.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

a) Somente I. c) I e II.

b) Somente II. d) I, II e III.

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06. O valor da aplicação inicial em um fundo de direitos creditórios deve ser, no mínimo:

a) R$ 20 mil.

b) R$ 25 mil.

c) R$ 50 mil.

d) Depende do administrador.

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07. Sobre os fundos de investimento classificados como “fundos de curto prazo”, segundo a instrução CVM 555:

a) Podem aplicar em títulos de renda fixa pós fixados, com prazo máximo de vencimento 365 dias.

b) Podem aplicar em títulos de renda fixa pós fixados, com prazo máximo de vencimento 385 dias.

c) Permitem a cobrança de taxa de performance se o fundo for destinado a Investidor qualificado.

d) Não podem aplicar em títulos públicos federais.

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08. Sobre o investimento em títulos e valores mobiliários emitidos pelo próprio administrador do fundo, podemos afirmar que:

a) Podem ser realizados, porém são limitados a 10% do patrimônio do fundo.

b) Podem ser realizados, porém são limitados a 20% do patrimônio do fundo.

c) Podem ser realizados, porém são limitados a 50% do patrimônio do fundo.

d) Um fundo de investimento jamais poderá adquirir títulos e valores mobiliários de sua própria emissão, para evitar possíveis conflitos.

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09. A metodologia utilizada pelos fundos de investimento para cálculo e cobrança de taxa de performance, recebe o nome de:

a) Come-Cotas.

b) Linha d’agua.

c) Chinese wall.

d) Marcação a Mercado.

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10. A taxa de Administração de um Fundo de Investimento é:

a) Utilizada para pagar as despesas do fundo.

b) Utilizada para remunerar o administrador e eventual contratação do gestor.

c) Utilizada para cobrir eventuais perdas do patrimônio do fundo.

d) Utilizada para antecipação de Imposto de Renda (Come-Cotas).

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11. Num banco, onde existe um possível conflito de interesse entre a gestão de recursos próprios e a gestão de recursos de terceiros, qual deve ser a atitude da instituição:

a) Suspender a atividade.

b) Deixar de fazer as atividades por um tempo.

c) Segregar as atividades.

d) Não fazer nada.

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12. Um investidor pretende aplicar em um fundo composto por títulos públicos federais e deseja que o crédito entre em sua conta em D + 2. Você, como gerente da conta indicaria aplicação em:

a) Fundo conservador.

b) Fundo de direitos creditórios.

c) Fundo de ações.

d) Fundo referenciado.

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13. São exemplos de remuneração que podem ser cobradas pelo administrador de um fundo de investimento, de acordo com o seu regulamento, além da taxa de administração:

a) Taxa de Entrada, Saída e Taxa de Performance.

b) Taxa de Entrada, Retorno e Taxa de Performance.

c) Taxa de Entrada, Saída e Retorno.

d) taxa de Custódia, de Performance e Retorno.

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14. Um fundo para investidores não qualificados pode concentrar os investimentos em títulos emitidos por um mesmo grupo financeiro e em títulos emitidos por um mesmo grupo não financeiro, respectivamente:

a) Até 20% e 20% da carteira.

b) Até 20% e 10% da carteira.

c) Até 10% e 20% da carteira.

d) Até 10% e 10% da carteira.

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15. Suponha que o mercado se encontra numa situação de total iliquidez, de modo que o gestor do fundo não consegue vender os ativos e pagar as solicitações de resgate. O administrador do fundo poderá:

a) Declarar o fechamento do fundo para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária.

b) Condicionar os resgates ao aporte de novos recursos ao fundo.

c) Honrar os saques, mesmo que tenha que utilizar recursos próprios ou empréstimos.

d) Atender às solicitações na medida do possível, dando prioridade para aqueles de menor valor.

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16. São exemplos de ativos que podem ser comprados por Fundos de Investimento em geral:

I. T.P.F, CDB;

II. Recibo de depósito de empresas no exterior;

III. Ações e títulos de dívida externa.

a) Somente III. c) I e III.

b) I e II. d) I, II e III.

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17. Pode participar de um fundo exclusivo:

a) Qualquer investidor.

b) Somente Instituições Financeiras.

c) Somente Investidor Profissional.

d) Somente Entidades de Previdência.

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18. O prazo máximo para pagamento de cotas resgatadas pelo investidor em um fundo de investimento é de:

a) Decidido em assembleia do fundo.

b) Estabelecido em regulamento e prospecto de acordo com livre decisão do administrador do fundo.

c) Não poderá ultrapassar 5 dias a contar da data de conversão das cotas.

d) Não poderá ultrapassar 5 dias a contar da data da solicitação de resgate.

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19. Fundo de investimento é um instrumento por meio do qual um ou mais indivíduos adere a um condomínio de investidores cujos recursos são administrados por um gestor profissional. Cabe ao gestor:

a) Respeitar as regras estabelecidas em regulamento.

b) Garantir que os títulos de renda fixa sejam levados a vencimento.

c) Predeterminar a rentabilidade a ser auferida.

d) Respeitar as regras contratuais e, quando conveniente para os cotistas, exceder os limites de risco estabelecidos.

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20. A política de investimento de um fundo pode ser alterada:

a) Por decisão do administrador em benefício dos cotistas.

b) Quando ocorrer flutuação do preço dos ativos daquele fundo.

c) Por determinação do gestor em benefício do fundo.

d) Somente por deliberação dos cotistas em Assembleia.

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21. Um fundo de investimento de gestão passiva, necessariamente, implica:

a) Busca de retornos que superem seu indicador de desempenho.

b) Montagem de carteiras com ativos que busquem retornos que acompanhem o benchmark do fundo.

c) Alavancagem de até uma vez o Patrimônio Líquido.

d) Possibilidade de aporte de recursos por parte dos cotistas.

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22. Se um fundo de investimento é alavancado, então:

a) Sua carteira é constituída preponderantemente por títulos públicos federais.

b) Existe a possibilidade de perda superior ao patrimônio do fundo.

c) Busca neutralizar riscos diferentes do parâmetro de referência.

d) Seu gestor se propõe a superar em pelo menos 20% o desempenho do parâmetro de referência (benchmark).

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23. Fundo fechado é aquele:

a) Exclusivo de entidades fechadas de previdência complementar.

b) Cujo resgate se dá a qualquer tempo, desde que haja prévio aviso do cotista.

c) Cujo resgate se dá ao término do prazo de duração ou em virtude de eventual liquidação.

d) Cuja venda é exclusiva ao segmento de Private Banking.

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24. Os FIs referenciados são fundos:

a) Cuja regulamentação permite alavancagem de até uma vez o patrimônio líquido.

b) Que têm 95% da carteira composta por ativos financeiros que acompanham um indicador de

desempenho.

c) Que possuem benchmark que pode ser alterado sempre que o administrador julgar necessário.

d) Com médio e alto risco de crédito, sem alavancagem de carteira.

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25. Um investidor extremamente conservador decidiu aplicar R$ 10.000,00 em um Fundo de Renda Fixa que está apresentando excelente rendimento neste ano. Esse investidor:

a) Tomou uma decisão correta visto que esse tipo de fundo não apresenta risco por ser de Renda Fixa.

b) Não correrá risco pois este tipo de fundo tem a garantia do Fundo Garantidor de Crédito - FGC.

c) Decidiu corretamente porque observou a rentabilidade passada do fundo.

d) Deverá ser informado que fundo de investimento não possui FGC e que qualquer fundo possui risco, por mais conservador que seja.

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26. A marcação a mercado é facultativa para os fundos de investimento:

a) Exclusivos, por solicitação do cotista.

b) Exclusivos, por decisão e responsabilidade do gestor.

c) Que possuem inúmeros cotistas, por decisão da assembleia de cotistas

d) Que possuem inúmeros cotistas, por decisão e responsabilidade do gestor.

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27. Na tabela abaixo, selecione a alternativa que relaciona corretamente o percentual máximo de Títulos de Renda Fixa, o momento da incidência e as alíquotas de Imposto de Renda Retido na Fonte em um Fundo de Investimento em Ações.

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28. O material de divulgação de distribuição de cotas do fundo fechado deve conter pelo menos as seguintes informações:

I. data do início e encerramento da distribuição

II. nome e endereço do administrador e gestor, se houver;

III. política de investimento, público alvo e principais características do fundo.

Estão correto os item (s):

a) Somente I. c) II e III.

b) I e II. d) I, II e III.

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29. Um fundo de investimento possui a composição de sua carteira dividida com 30% em ações da PETR4, 30% ações da VALE, 10% em ações da CPFE3 e 30% aplicados em Títulos Públicos Federais. Sobre a incidência de IOF para este fundo para os seus acionistas:

a) Estão isentos da cobrança de IOF para resgates superiores a 30 dias.

b) Estão isentos da cobrança de IOF independentemente da data de resgate.

c) Deverão recolher IOF conforme tabela de alíquota regressiva.

d) Deverão recolher IOF conforme tabela de alíquota progressiva.

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30. As perdas apuradas no resgate de cotas de fundos de investimento podem ser compensadas, ressalvadas situações especiais, no mesmo ou em outro fundo de investimento administrado:

a) Por qualquer pessoa jurídica.

b) Pelo mesmo conglomerado financeiro.

c) Pela mesma pessoa jurídica.

d) Por qualquer associado à ANBIMA.

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31. Fundos de Curto Prazo, para a receita federal:

a) Não têm obrigatoriedade de Marcação a Mercado.

b) Tem prazo médio menor ou igual a 365 dias.

c) Somente para Investidores Qualificados.

d) Têm prazo médio inferior a 60 dias.

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32. Com relação aos fundos de renda fixa de longo prazo, o chamado come-cotas:

a) Não se aplica.

b) Aplica-se semestralmente a alíquota de 15%.

c) Aplica-se anualmente a alíquota de 15%.

d) Aplica-se semestralmente a alíquota de 20%.

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33. O recolhimento do IOF, sobre os fundos de renda fixa, é de responsabilidade:

a) Dos operadores dos fundos.

b) Do Custodiante.

c) Do gestor.

d) Do Administrador.

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34. Um investidor aplica em um FUNDO DE CURTO PRAZO e vai resgatar após 380 dias. Qual é a alíquota de IR?

a) 15%.

b) 17,5%.

c) 20%.

d) 22,5%.

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35. A composição mínima que um fundo deve ter para ser tributado como fundo de ações deve ser de:

a) 35% títulos públicos como LFT e LTN e etc.

b) 45% Títulos públicos e privados renda fixa como LFT, CDB, Debêntures e etc..

c) 67% de ações, bônus de subscrição, BDR’s e ADR’s e etc.

d) 89% somente de ações.

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36. O Imposto de Renda cobrado em aplicações realizadas por Pessoa Jurídica em Fundo de Investimento Imobiliário deve:

a) Incidir sobre os ganhos de capital e sobre os rendimentos.

b) Somente sobre os ganhos de capital.

c) Somente sobre os rendimentos.

d) Independe se o investidor é Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para fins de Imposto de Renda.

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37. Se a cota de um fundo é resgatada durante o período de carência:

a) Não haverá tributação, porque não haverá rendimento.

b) Só haverá IOF se o período de aplicação for menor que 30 dias.

c) Não haverá IOF, mas haverá Imposto de Renda.

d) Haverá IOF de 0,5% ao dia sobre o valor de resgate, limitando ao rendimento da operação.

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38. Os retornos oriundos por pessoa física no resgate de cotas de fundos imobiliários, cujas cotas são negociadas em bolsa de valores, terão alíquotas de:

a) 0%.

b) 15%.

c) 20%.

d) 22,5%.

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39. A cobrança de IR em fundos de investimento, sem carência e com rendimento positivo, ocorre:

a) Semestralmente ou no resgate, para os fundos de renda fixa, e somente no resgate para os fundos de renda variável.

b) No último dia de cada mês ou no resgate, para os fundos de renda fixa, e somente no resgate para os fundos balanceados ou de renda variável.

c) A cada 30 dias, a contar da data da aplicação, ou no resgate para os fundos de renda fixa e somente no resgate para os fundos de renda variável.

d) A cada 30 dias, a contar da data da aplicação, ou no resgate para os fundos de renda fixa e somente no resgate para os fundos balanceados ou de renda variável.

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40. O Fundo exclusivo caracteriza-se por:

a) É um tipo de fundo ativo.

b) Só pode cobrar taxa de administração.

c) Ser apenas para Investidor Profissional.

d) É um tipo de fundo alavancado.

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41. A marcação a mercado tem como objetivo atualizar os preços dos ativos:

a) Pelo preço de compra acrescido dos rendimentos.

b) Pelo preço futuro de negociação dos títulos.

c) Pelo preço em que os mesmos podem ser vendidos.

d) Pelo preço de venda dos ativos descontado a inflação.

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42. Qual das alterações em fundos de investimento NÃO pode ser efetuada sem a aprovação em uma assembleia:

a) Venda de Ativos.

b) Compra de Ativos.

c) Aumento da taxa de administração.

d) Redução na taxa de administração.

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43. Um cliente desistiu de aplicar em um fundo referenciado ao ler em seu prospecto que este fundo poderia aplicar seus recursos em derivativos. O gerente do banco o convenceu a aplicar no fundo alegando que os fundos passivos não podem investir em derivativos e que esta informação só estava escrita no prospecto por uma exigência da ANBIMA. A afirmação do Gerente do banco está:

a) Correta, pois fundos referenciados não podem investir em derivativos.

b) Correta, pois fundos referenciados podem investir em derivativos sem restrições.

c) Errada, pois somente os fundos alavancados podem investir em ações.

d) Errada, pois fundos referenciados podem investir em derivativos, desde que seja para fazer hedge.

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44. O fundo de ações deve investir em sua carteira de ativos:

a) No mínimo 67% em ações.

b) No máximo 67% em ações.

c) No mínimo 80% em ações.

d) No mínimo 95% em ações.

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45. Qual o mínimo do patrimônio líquido de um Fundo de Direitos Creditórios que deve ser aplicado em Direitos Creditórios:

a) 95%.

b) 80%.

c) 67%.

d) 50%.

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46. O prazo de carência que um fundo deve observar para divulgar as suas rentabilidades é de:

a) 2 meses.

b) 6 meses.

c) 12 meses.

d) 1 mês.

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47. O conceito de linha d’água está relacionado com:

a) Metodologia utilizada para cobrança de taxa de performance considerando um Benchmark.

b) Limite de Risco que um fundo pode assumir.

c) O imposto de renda retido na fonte nos fundos de investimento.

d) Metodologia utilizada para cobrança de taxa de administração considerando um Benchmark.

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48. A tributação semestral nos fundos de investimento ocorre nos meses de:

a) Janeiro e Julho.

b) Maio e Abril.

c) Fevereiro e Agosto.

d) Maio e Novembro.

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49. Em um fundo de investimento de longo prazo, a alíquota do come-cotas é de:

a) 22,5%.

b) 20%.

c) 17,5%.

d) 15%.

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50. A responsabilidade pelo recolhimento de IOF em um fundo de investimento é:

a) Do administrador do fundo.

b) Do Cotista.

c) Do Gestor.

d) Do Custodiante.

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