Eleição indireta de Trancredo e governo Sarney
Letícia Montanha Lethicia Castilho
A eleição de Tancredo Neves
Final do governo do general João Batista Figueiredo
e o fim da ditadura militar
Março 1985
Paulo Salim Maluf, pertencente ao Partido Democrático Social (PDS).
Influentes políticos do PDS abandonaram o partido e criaram outra agremiação política: o Partido da Frente Liberal
PFL
Maluf representava os interesses dos industriais paulistas, enquanto que os dissidentes que fundaram o PFL eram, em sua maioria, representantes dos interesses da região Nordeste.
Trancredo neves, avô de Aécio Neves.
Aliança PMDB-PFL
ALIANÇA
- A oposição : Tancredo Neves, (PMDB);
- José Sarney : vice-presidente;
- A eleição presidencial foi indireta, a coube ao colégio eleitoral formado pelos parlamentares do Senado e Câmara Federal; (1)
- Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf, por 480 votos contra 180; (2)
- A posse estava marcada para 15 de março de 1985;
- Porém, ele não chegou a tomar posse;
- Gerou enorme comoção social; (3)
- Faleceu em 21 de Abril de infecção generalizada;
- Legitimidade da posse do vice-presidente José Sarney;
- A oposição temiam uma intervenção militar.
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Sucessão de Figueiredo. Candidato oficial, Paulo Maluf (sentado) acompanha a votação do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, encerrando o ciclo de 21 anos de generais na Presidência da República
Emenda constitucional de maio de 1985
- A Constituição em vigor era a de 1967;
- Assembleia Nacional Constituinte: elaboração de uma nova Constituição;
- Duas propostas para o encaminhamento da Constituinte:
Governo José Sarney (1985-1990):
- Convocação de uma constituinte para elaboração de uma nova constituição;
- Legalização de alguns partidos de esquerda como o PCB – Partido comunista Brasileiro;
- Restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das cidades;
- Entre outros.
Governo Sarney: defendeu a ideia de que os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional nas eleições de 1986 fossem considerados membros da Assembleia Nacional Constituinte.
Defendia a proposta de uma eleição exclusiva para escolha de membros que se ocupariam especificamente da elaboração da nova Constituição. A proposta governamental saiu vitoriosa.
Constitução de 1988
CONSTITUIÇÃO
- "Constituição cidadã";
- Estado democrático;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Liberdade individual;
- Garantias de condições sociais mínimas;
- Limitação da jornada de trabalho;
- Seguro-desemprego;
- Licença-maternidade e licença-paternidade;
- Direito de se organizar em sindicatos;
- Greve como instrumento de negociação;
Promulgação-Constituição 1988
Promulgação-Constituição 1988
A crise
A CRISE
No governo Sarney, a economia brasileira atravessou uma grave crise sem precedentes na história republicana do país.
Foram lançados diversos planos de estabilização inflacionária. Porém, nenhum deles obteve êxito. Em março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado.
Planos econômicos:
- O aspecto mais importante do Plano Cruzado foi o congelamento dos preços e também dos salários, por um período de um ano. O plano teve um efeito imediato no que se refere ao controle da inflação e aumento do poder aquisitivo da população, mas depois de muita euforia a inflação voltou a crescer.
- Seguiram-se os planos: Cruzado II, de novembro de 1986; o Bresser, de abril de 1987; o Verão, em janeiro 1989. Todos esses planos econômicos fracassaram e a crise econômica agravou-se no final do governo de José Sarney, com uma escalada da inflação que chegou a um patamar de 1800%.
As eleições diretas de 1989
ELEIÇÕES
De uma perspectiva institucional, o Brasil completou a transição para a democracia somente quando se da à realização das primeiras eleições diretas para presidente em 1989, o que não ocorria desde 1960. O pleito foi marcado por uma polarização ideológica entre a direita e a esquerda. (Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva).