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Pacto Social - Kant
Filosofia - 2º Ensino Médio
Pacto Social
Profª Joce Aquino
segundo Kant
As teorias
O pacto
do jusnaturalismo e do contratualismo repercutiram também no pensamento alemão.
Assim o filósofo Immanuel Kant adotou o contrato social como hipótese para explicar a origem e os objetivos do poder político.
Ele apresentava o contrato social (ou contractus originarius) como um princípio apriori (anterior à experiência), isto é, uma ideia racional, e não como um fato ocorrido em determinado momento histórico. Sendo assim, em vez de revelar a origem histórica do Estado, esse princípio indicava como ele deveria ser.
Assim como Rousseau
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Kant também valorizava profundamente a ideia de liberdade.
Além disso, a sua concepção de contratualismo se aproximava do pensamento liberal, assim como as de Locke e Montesquieu.
Ele afirmava que o Estado Civil nascera com o objetivo de garantir as liberdades individuais, organizando-as de acordo com as leis civis.
Somente os indivíduos
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deixariam de prejudicar a liberdade uns dos outros, na tentativa de desfrutar da liberdade brutal, característica do estado de natureza.
Logo, o filósofo julgava necessária a limitação da liberdade original dos indivíduos, para que eles pudessem obter uma nova forma de liberdade, garantida pelo Estado, na condição de participantes de uma comunidade, isto é, do povo.
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Para que isso fosse possível
Kant elencava três princípios, denominados imperativos, que deveriam nortear as ações dos indivíduos no Estado:
•Viver honestamente.
•Não cometer injustiça contra ninguém.
•Receber o que lhe cabe como direito.
De acordo com Kant
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a condição dos Estados entre si era comparável à dos indivíduos no estado de natureza, ou seja, uma liberdade brutal capaz de gerar disputas. Sendo assim, ele buscou es-tabelecer um acordo entre política e moral, por meio do cosmopolitismo. Dessa maneira, propôs uma ordem internacional que unisse os Estados na forma de uma liga ou federação. Acreditava que essa “república mundial” poderia conso-lidar o ideal de cosmopolitismo, uma vez que todos os indivíduos seriam seus cidadãos, condição a que denominava Erdbürger (cidadão da Terra).