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POLÍTICA NACIONAL EM MEIO AMBIENTE
Discentes: Aliomar Júnior, Airley Oliveira, Eder Pinho, Kethellem Mendes, Marcone Gonzaga, Patrick Reis, Ravenna Fernandes e Samily Lima.
O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde consiste em diferentes tipos de correntes de pensamento e movimentos sociais que têm na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, reivindicando medidas de proteção ambiental e sobretudo uma ampla mudança nos hábitos e valores da sociedade de modo a estabelecer um paradigma de vida sustentável.
Os ambientalistas são indivíduos, que atuam sozinhos ou em grupos organizados, cujo principal objetivo é proteger e conservar o meio ambiente (flora, fauna, rios, solo, entre outros). Geralmente, os grupos (movimentos) ambientalistas estão organizados e estabelecidos como ONGs (Organizações Não Governamentais).
Na década de 70, não existia o termo “Direito Ambiental”,
O ano de 1970 é marcado pelo agravamento dos problemas ambientais,pois é o período das grandes transformações no mundo.
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais.
Essa nova visão culminou com proposições que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperação internacional em matéria de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema jurídico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental.
A conscientização ecológica marcou os anos 80.
Nesse período foi necessária a implantação de uma instituição de planejamento ambiental.
Nessa década surge o termo reciclagem: “reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que é jogado fora”.
Os primeiros sinais dados apareceram nos anos de 1980, com o aquecimento global, a chuva ácida, a desertificação e o buraco na camada
de ozônio.
1983- "Nosso futuro comum"
Em 1992, no Rio de Janeiro,foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sua realização foi de extrema importância porque “se constatou que no final do século a
questão ambiental ultrapassava os limites das ações isoladas e localizadas para tornar-se
uma preocupação de toda a humanidade”
Somos parte do mesmo conjunto, precisamos de toda a biodiversidade para sobreviver; é pensando nela que o homem tem que agir, porque são de pequenos atos que transformamos realidades.
A “Agenda 21” é um documento lançado na Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD – realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro), que sistematiza um plano de ações com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Redigido e assinado em Kyoto (Japão), em 1997, o Protocolo criou diretrizes para amenizar o impacto dos problemas ambientais causados pelos modelos de desenvolvimento industrial e de consumo vigentes no planeta
Foi firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global, em que as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990.
Protocolo propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais.
- Parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis.
- Dar direito aos países desenvolvidos de comprarem "créditos" diretamente das nações que poluem pouco.
- Criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono.
A formação cultural do Brasil é consequência da colonização portuguesa. A percepção que se tinha era de uma natureza infinita.
Perante
essa ideia, iniciou-se o processo de exploração territorial. Sem ter preocupação com os outros habitantes da região, como com os animais, a natureza foi degradada e transformada.
Cena de desmatamento da Mata Atlântica representada pelo pintor viagente Johann Moritz Rugendas, na primeira metade do século 19.
O Brasil viveu uma fase de crescimento com a revolução industrial, num momento que o desmatamento e a despreocupação com o meio ambiente representavam
o desenvolvimento para o progresso.
Com o grande avanço do
descaso com a biodiversidade, e os seus efeitos começando a atingir o homem, que movimentos ambientalistas começaram a agir.
Revolução Industrial - Final do século XX
1950
Início do movimento ambientalista com ações de grupos ambientalistas e preservacionistas
União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) pelo naturalista Henrique Luis Roessler, no Rio Grande do Sul
1955
1958
Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN) (preservação da fauna e da flora)
1965
Código Florestal
1966
Campanha pela Defesa e Desenvolvimento da Amazônia (CNNDA)
1975
Fundação de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) no RJ.
1968
Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) em SP;
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
1981
1970
Instituto Florestal
1988
Constituição Federal
Ministério do Meio Ambiente
1973
Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA);
1992
Organizações não governamentais - ONGs ;
WWF - Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações
1996
"Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado";
1971
Auxilia no "Projeto Tamar", entre outros.
1980
Organizações não governamentais - ONGs ;
1971
AGAPAN
No Rio Grande do Sul, no dia 27 de abril de 1971, em Porto Alegre, foi criada a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), sendo seu principal fundador José Lutzenberger, para a “conscientização ecológica e a luta, por meio de todos os meios legais possíveis, pela preservação do patrimônio natural
Organizações não governamentais - ONGs ;
1986
Fundação S.O.S Mata Atlântica (1986)
1987
Lançamento da Campanha “Estão Tirando o Verde da Nossa Terra”, que se tornou uma das marcas do movimento ambientalista no Brasil
1999
Criação da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil).
2004
Criação
Organizações não governamentais - ONGs ;
Greenpeace
1990
Em 1992, no Rio de Janeiro,foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sua realização foi de extrema importância porque “se constatou que no final do século a
questão ambiental ultrapassava os limites das ações isoladas e localizadas para tornar-se
uma preocupação de toda a humanidade”
Somos parte do mesmo conjunto, precisamos de toda a biodiversidade para sobreviver; é pensando nela que o homem tem que agir, porque são de pequenos atos que transformamos realidades.
A “Agenda 21” é um documento lançado na Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD – realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro), que sistematiza um plano de ações com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Ocorreu no ano de 1997, onde tinha como objetivo a avaliação dos processos e das dificuldades na aplicação do desenvolvimento sustentável, e identificação das experiências que obtiveram sucesso durante a Conferência das Nações Unidas, Rio 92.
Com a conclusão do evento foi firmado novamente e revalidado a Declaração de Compromisso dos acordos da Conferencia de 92, além de garantir a continuidade das determinações. O resultado de sucesso esperado do Rio +5 abriu “portas” para que em 2000, fosse aprovada a realização do Rio +10.
Em Johanesburgo em 2002 ocorreu o evento da Rio +10, que também teve como objetivo a avaliação do progresso dos acordos da Conferencia de 92, porém, além dos assuntos relacionados à preservação do meio ambiente também foi discutido assuntos como a redução de número da população que vivem com renda menor que 1 dólar/dia, fornecimento de água, saneamento, energia, saúde, agricultura e biodiversidade.
Em Johanesburgo ocorreu o evento da Rio +10, que também teve como objetivo a avaliação do progresso dos acordos da Conferencia de 92, porém, além dos assuntos relacionados à preservação do meio ambiente também foi discutido assuntos como a redução de número da população que vivem com renda menor que 1 dólar/dia, fornecimento de água, saneamento, energia, saúde, agricultura e biodiversidade. Logo é perceptível que foi tratada de uma forma mais ampla e buscando também a discussão de aspectos sociais.
Diferentemente da Rio +5, a nova Conferência obteve poucos pontos positivos, um dos resultados positivos foi a concordância em redução de número de pessoas que não possuem água potável e saneamento básico, já os demais resultados não foram tão significativos e nem animadores, pois os EUA e os países integrantes da OPEP não foram de acordo com a prévia do uso de 10% de fontes energéticas renováveis
A Rio+20 teve o Rio de Janeiro como palco principal em 2012, onde teve como objetivo reafirmar a participação dos países com a relação de desenvolvimento sustentável e debater temas como os Processos da Economia Verde, debates sociais para a tentativa da pobreza e a governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável.
Ocorrida em 2012, os resultados da Conferência se tornaram negativos devido à crise econômica mundial em 2008, crise a qual prejudicou negociações e tomadas de decisões, onde acabaram por frustrar as expectativas para o desenvolvimento sustentável do planeta.
Na década de 1980, outros órgãos foram criados, como :
Estabelece metas para o Brasil, incluindo a criação de reservas florestais;
"Saída do Acordo de Paris tem mais impactos para o Brasil do que para os EUA, dizem diplomatas" (Folha)
"Ministro do Meio Ambiente defende permanência do Brasil no Acordo de Paris"
1. Garantir a proteção das florestas e de seus povos.
2. Vetar o pacote do veneno e promover a produção agroecológica e orgânica.
3. Investir mais em energias renováveis e zerar uso do carvão.
4. Barrar a exploração de petróleo na Amazônia
5. Reduzir combustíveis fósseis no transporte e apoiar planos de mobilidade
6. Reduzir emissões de gases do efeito estufa
7. Barrar iniciativas do congresso que promovam retrocessos ambientais
Referências
Behrends, Laura Romeu.
O movimento ambientalista como fonte material do
direito ambiental [recurso eletrônico] / Laura Romeu
Behrends. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre :
EDIPUCRS, 2011.
Histórico do movimento ambientalista. Portal da Educação. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/historico-do-movimento-ambientalista/38715>. Acesso em: 13, set 2019.
http://www.suapegadaecologica.com.br/