Formação Fraiburgo 1

Inclusão Escolar... Fundamentos legais

CLIENTELAS

Formação Agentes de Apoio em Atividade de Educação Especial

Todas

Grupos:

H

Metas para segundo Semestre;

D

H

C

G

TERCIÁRIA: DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM;

H

Convênio Instituições;

F

B

PROJETOS DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR

A

C

F

G

E

B

D

E

A

Encontro

Presenciais:

19

22

09

28

100% Cadastro Público Alvo;

*

(Psicopê)

(Psico)

Agosto

Novembro

Setembro

Outubro

SEGUNDÁRIA: TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM;

Definindo data com formadores.

Consultorias nas áreas: Autismo e D.I.;

*

Encaminhamentos 2019

ALUNOS EM ATENDIMENTO

Seletivo prof. AEE;

(Secundário)

Ações Imediatas

Contratação de professores do AEE;

CADASTRO: Alunos assessorados;

(Fono)

TRIAGEM: Encaminhamentos

Reavaliação Monitor, cfe critério legal;

Estruturação serviços especializados;

- Ativação Salas Multi;

Problema comum

Orientação técnica, equipe de especialistas;

PRIMÁRIA: - PÚBLICO ALVO AEE

- Dificuldade de Aprendizagem

Reavaliação todos os monitores;

Grupo de pais alunos autistas (infantil);

TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: Reestruturação das abordagens dos serviços de educação especial na Rede (Fono/Psico/Psicopê);

Canal Youtube

- Replicação projetos nas escolas Pólo;

Análise e qualificação dos encaminhamentos;

SEG

TER

Grupos

Canal do Youtube;

Criar vagas para def.;

- Criação dos Centros: SME e Casa do Cidadão;

- Premorbidade: Indícios de alteração;

Projeto piloto de intervenção;

M

Salas dos projetos;

Implantar projetos em escolas;

MONITOR: - Avaliação reavaliação de pedidos;

- Mudança divisórias SME;

- Outra sala Unidade do Cidadão;

Ativar as SRM;

V

Nota Técnica 19/2010

Funcionalidade - Não deficiência

Quando a escola não tiver condições de prover

Reunião Orientadoras

Prever a gradativa retirada do profissional

Reunião Reunião com Pais

Início dos projetos

05

"Dentre os serviços da educação especial que os sistemas de ensino devem prover

estão os profissionais de apoio".

A demanda de um profissional de apoio se justifica quando a necessidade específica do estudante público alvo da educação especial não for atendida no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes.

Equipe Multi

10

31

Em caso de educando que requer um profissional “acompanhante” em razão de histórico segregado, cabe à escola favorecer o desenvolvimento dos processos pessoais e sociais para a autonomia, avaliando juntamente com a família a possibilidade gradativa de retirar esse profissional.

Os profissionais de apoio às atividades de locomoção, higiene, alimentação, prestam auxílio individualizado aos estudantes que não realizam essas atividades com independência. Esse apoio ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à sua condição de funcionalidade e não à condição de deficiência.

Junho/Julho

Agosto

Maio

Obrigações das Secretarias de Educação com o PISRM

Subordinar-se às diretrizes do Programa;

Responsabilizar-se pela preservação do espaço físico para a instalação dos bens doados;

Portaria nr. 25, de 19 de Junho de 2012

Disponibilizar professor para atuar na organização e oferta do atendimento educacional especializado - AEE;

Responsabilizar-se pela manutenção dos equipamentos doados;

Orientar a escola destinatária para instituir no seu Projeto Político Pedagógico, a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado complementar ou suplementar à escolarização de estudantes público-alvo da educação especial, matriculados nas classes comuns do ensino regular, na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Profissional;

Na organização e oferta desses serviços devem ser considerados os seguintes aspectos:

“Art. 1o - A participação no Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais estará condicionada à adesão ao Termo constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2o - As escolas a serem contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais deverão ser indicadas pelas Secretarias de Educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica do Ministério da Educação - SIGETEC”.

Promover a formação continuada aos professores que atuam no AEE;

MEC

“Programa de Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais” (PISRM)

Restituir os bens doados em perfeitas condições de conservação e funcionamento em caso de reversão da doação.

Zelar pela segurança e integridade dos equipamentos, inclusive acionar as respectivas "garantias” de funcionamento oferecido pelo fornecedor; e

(Portaria n° 13, de 24 de abril de 2007)

Atuação articulada

Não são atribuições

Já começou em Camboriú...

Não é atribuição do profissional de apoio desenvolver atividades educacionais diferenciadas, ao aluno público alvo da educação especial, e nem responsabilizar-se pelo ensino deste aluno.

O profissional de apoio deve atuar de forma articulada com os professores do aluno público alvo da educação especial, da sala de aula comum, da sala de recursos multifuncionais, entre outros profissionais no contexto da escola.

História

“Ano Internacional das Pessoas Deficientes”

(ONU)

PARADIGMA

ANEE

Terminologia

“Como pensar” as pensar as diferenças e as igualdades existentes em sala de aula, sem reproduzir um professo histórico de discriminação?

- Percebe o aluno numa perspectiva de falta (less);

- Desvia o foco de um público prioritário;

Sufixa

“Os sistemas escolares também estão montados a partir de um pensamento que recorta a realidade, que permite dividir os alunos em normais e deficientes, as modalidades de ensino em regular e especial, os professores em especialistas nesta e naquela manifestação das diferenças. A lógica dessa organização é marcada por uma visão determinista, mecanicista, formalista, reducionista… que ignora o subjetivo, o afetivo, o criador, sem os quais não conseguimos romper com o velho modelo escolar para produzir a reviravolta que a inclusão impõe”.

Colorless = sem cor

speechless = sem fala, sem palavra

Paradigma Anterior superado legalmente

hopeless =

sem esperança, desesperançado

História

Alunos excepcionais

careless = descuidado, negligente

Lei Nº 4.024/61

worthless = que não vale nada, sem valor

interesed less = sem interesse

Mantoan (2003)

cadeirantes - rampas

cegas - Braille

surdas Libras

“integrá-los na comunidade esses alunos deveriam enquadrar-se, dentro do possível, no sistema geral de educação”

Inferiorização

2 sistemas de ensino

Subsistema

Encaminhamento

Estados

Especial

Comum

1981

Municípios

Erickson Jones Lima - Psicopedagogo

Gisele Cristina da Silva - Fisioterapeuta

CEMESPI

direito

205

ADESÃO

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva

Distrito Federal

Ano internacional - ONU

"(...) direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avançam em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola” (BRASIL, 2008, p.9).

208

Critérios do programa

1981

C.F.

Dever

(condicionada)

Educação Especial

E.F.+AEE

EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Objetivos da Integração

Declaração de Jomtiem (1990)

Integração ao sistema educacional;

Atender as mesmas finalidades da educação escolar geral.

Declaração de Salamanca (1993)

Convenção de Guatemala (1999)

AEE - Atendimento Educacional Especializado

LEGISLAÇÃO

História

LEGISLAÇÃO - HISTÓRIA

Convenção dos direitos da pessoa com deficiência (2006)

Linha de escolarização

Alunos com necessidades educacionais especiais

Alunos excepcionais

(C.F. ART. 205)

Educação de Excepcionais

ANEE

Conselho Federal de Educação

LDB

CENESP/MEC

1972

Conselho Federal de Educação

PNEE

1961

1986

APAE

1972

DIREITO

EDUCAÇÃO

Dever das

LDB - MODALIDADES DE ENSINO

NOTA TÉCNICA Nº 046 / 2013

Conjunto de serviços

EDUCAÇÃO BÁSICA

oBJETIVO

(pública e privada)

"Visando atender as especificidades educacionais de tais estudantes, por meio do enriquecimento curricular, de modo a promover a maximização do desenvolvimento de suas potencialidades e habilidades.

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Transversal

Educação Especial

Educação Especial

"Assegura as pessoas com deficiência o direito de acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis."

AEE

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007)

Especialistas

Assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/Superdotação, em todas as atividades desenvolvidas no contexto escolar.

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Educação Infantil

Modalidade

TRANSVERSAL

Níveis

Modalidades

Ensino

Educação Básica

ESCOLA

A deficiência está no ambiente e não na pessoa...

Decreto nº. 6.571/2008, que institui duplo financiamento no âmbito do FUNDEB

Meta 4 PNE

Matricula na Escola Regular;

Público AEE

Matrícula no AEE;

2006

ALUNOS

Público Alvo AEE;

Altas habilidades/

Superdotação

Deficiência

Transtornos Globais do desenvolvimento

Pleno acesso;

Participação;

Público Primário

169

Visualize um aluno com deficiência de sua sala e responda as seguintes questões:

52

ALUNOS PÚBLICO ALVO POR PÓLO:

Resolução CNE/CEB nº. 04/2009

30

Obrigado!!!

30

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica

28

mediar2019@gmail.com

TGD;

Profissionais de Apoio

Art. 10, inciso VI

PPP

"PREVER"

17

Quem são os alunos público-alvo das suas escolas?

Profissionais de Apoio:

12

- Tradutor de Língua Brasileira de Sinais;

- Intérprete de Língua Brasileira de Sinais;

- Guia-intérprete

- E outros para atuar em atividades de alimentação, higiene e locomoção

CAIC

ARTHUR

CLOTILDE

DOMINGOS

MARLENE

AH/SD;

IVONE

SANTA REGINA

AREIAS

CENTRO

TABULEIRO

MONTE ALEGRE

Deficiência;

CEDRO/RIO PEQUENO

- Depois de pronto, socialize em grupos de 6 pessoas;

Nossa Estrutura de Trabalho

- Centrada no Sujeito: PÚBLICO ALVO DO AEE

Eixos de trabalho

CEDRO/RIO PEQUENO

Pólos

Alta

06 Pólos:

Média

SANTA REGINA

Missões:

SME

(Complexidade)

- Tipificar e padronizar os serviços técnicos especializados;

Básica

MONTE ALEGRE

(Psicopê)

- Criar serviços especializados potencializado profissionais e criando serviços efetivos baseados em demandas não em diagnósticos;

(Psico)

(Fono)

TABULEIRO

AREIAS

- Organizar a equipe e monitorar seu desempenho através de metas e objetivos quanti/qualitativos;

Vertical

Centro 01 (CEAC)

CENTRO

Criar sala de produção de material (especialistas);

Descentralizar os serviços e ativar as Salas Multifuncionais;

SME

Adquirir plastificadora;

Horizontal

(Território)

Impressora Braille;

Doação (provisória) impressora;

Materias (EVA, papel, cola quente etc.)

Conseguir outra sala na Unidade do Cidadão;

Retirar divisórias salas de psico e fono (criar um espaço ambiental);

Enviar projeto de criação do cargo de professor do AEE;

Usar divisórias para criar sala de acolhimento para pais (sala dos especialistas)

Remanejar profissionais unidade do cidadão;