video para Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental: conceito

o que significa o licenciamento ambiental ?

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Setor Perspectiva:

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Social Instrumento da política nacional do meio ambiente

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Público Competência do sistema nacional do meio ambiente

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Empresarial Obrigação do empresário para exercício da atividade

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Procedimento administrativo que analisa a viabilidade ambiental:

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estabelece condicionantes técnicos (exigência de adequações)

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autoriza o projeto (licença prévia - LP)

a instalação (licença de instalação - LI)

a operação (licença de operação - LO)

Licenciamento ambiental: exigência

a atividade é obrigada ao licenciamento ambiental ?

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Referência Verificação de obrigatoriedade

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Normativa Atividade listada em normas aplicáveis (consulta a lei)

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Administrativa Atividade apontada pelo licenciador (consulta ao órgão)

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Histórica Atividade previamente licenciada (consulta a banco de dados)

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Procedimento administrativo que analisa a viabilidade ambiental:

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estabelece condicionantes técnicos (exigência de adequações)

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autoriza o projeto (licença prévia - LP)

a instalação (licença de instalação - LI)

a operação (licença de operação - LO )

Licenciamento ambiental: exemplos

Licenciamento ambiental: motivação

por que licenciar a atividade ?

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gestor: licenciamento é base da gestão ambiental (tratamento dos aspectos e impactos)

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contador: atendimento da legislação aplicável (requisito para abertura regular da atividade)

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fiscal: prevenção de sanções (restrições e obrigações de controle ambiental )

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mercado: condicionante para relacionamentos formais (clientes, parceiros, fornecedores)

Licenciamento ambiental: competência

quem devo procurar para licenciar a atividade ?

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licenciamento é competência exclusiva dos órgãos do sistema nacional do meio ambiente

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deve ocorrer em um único nível de competência: municipal, estadual ou federal

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a definição do nível de competência se baseia na tipologia e localização pretendidas para a atividade

Municipal Estadual Federal

Quem devo procurar para licenciar a atividade ?

Licença ambiental: conceito

- licenciamento ambiental:

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- procedimento administrativo

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- licença ambiental:

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- documento de com prazo de validade definido

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- 'autoriza' implementação de certa etapa da atividade

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- estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle

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Licença ambiental: tipo

- Tipos de licença ambiental:

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- específicas para cada etapa do licenciamento

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- Licença prévia (LP):

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- etapa de planejamento da atividade

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- Licença de instalação (LI):

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- etapa de construção dos edifícios e/ou instalação dos equipamentos

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- Licença de operação (LO):

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- etapa de funcionamento da atividade

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Licença prévia: LP

- primeira etapa do licenciamento

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- licenciador avalia a localização e a concepção da atividade

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- atestado de viabilidade ambiental do projeto (local e tecnologia)

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- estabelece requisitos básicos para as próximas etapas

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- funciona como um alicerce para a edificação da atividade

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- define aspectos, impactos, medidas atenuantes

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- baseia-se na análise do estudo de impacto ambiental

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Licença de instalação: LI

- segunda etapa, que pode ser concomitante a primeira (LP/LI)

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- autoriza início das construções e instalação de equipamentos

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- execução do projeto deve ser feita conforme proposto

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- qualquer alteração deve ser formalmente requerida ao órgão

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- estabelece requisitos para a etapa seguinte

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- baseia-se na análise detalhada das medidas atenuantes

planos executivos das proposições feitas no

estudo de impacto ambiental

Licença de operação: LO

- terceira etapa, que pode ser concomitante as primeiras (LP/LI/LO)

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- requerida quando a atividade estiver edificada

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- autoriza início do funcionamento da atividade

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- estabelece condicionantes para operação da atividade

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- possui prazo de validade conforme análise caso-a-caso

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- baseia-se na análise do cumprimento das exigências construtivas e tecnológicas das etapas anteriores (visita técnica em campo)

Licença de adequação: Licenciamento Corretivo

- aplicável quando a atividade opera irregularmente (sem as licenças obrigatórias)

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- ou quando a atividade licenciada visa alterar o projeto aprovado, modificando ou implantando algo novo

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- como a empresa está instalada e operando busca-se obter a licença de operação

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- baseia-se na análise conjunta de todos os estudos e documentos exigidos regualmente para LP, LI e LO

Passos do requerimento executados pelo responsável técnico

1º passo: Identificação do tipo de licença a ser requerida

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2º passo: Identificação do órgão a quem solicitar a licença

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3º passo: Solicitação de requerimento e cadastro

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4º passo: Execução dos estudos e jundada de documentos

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5º passo: Protocolo de requerimento junto ao órgão

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6º passo: Publicação do pedido de licença

Identificação do tipo de licença a ser requerida

SLAP - sistema de licenciamento de atividades poluidoras

Identificação do órgão a quem solicitar a licença

- observar a extensão territorial ocupada

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- observar a tipologia do empreendimento

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- em suma, atividades (ver outros critérios):

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de baixo impacto local: órgão municipal

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de maior impacto que excede limite municipal: órgão estadual

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de maior impacto que excede limite estadual: órgão federal

Solicitação de requerimento e cadastro

Identificado o tipo de licença e órgão competente

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Procurar órgão ambiental licenciador

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Solicitar orientações e documentos

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Propor plano de trabalho (em caso de EIA/RIMA)

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Obter termo de referência

Execução dos estudos e juntada de documentos

Preencher informações cadastrais

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Excutar estudos de base

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Realizar a análise de impacto

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Propor medidas atenuantes

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Elaborar RIMA (versão resumida e acessível ao leigo)

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Juntar documentação exigida pelo órgão licenciador

Principais documentos exigidos

Protocolo de requerimento junto ao órgão

Comparecer junto ao órgão licenciador

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Protocolar

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Comprovante de pagamento de taxa

Formulário de pedido de licença

.Juntada de documentos exigidos

.Estudo de Impacto Ambiental

Publicação do pedido de licença

Após protocolo de pedido de licença

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Preencher modelo de publicação

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Publicar pedido de licença no diário oficial

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Publicar pedido de licença no em jornal local

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Apresentar comprovantes junto ao órgão no prazo

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Acompanhar e atender exigências da análise

Fluxograma dos principais passos

Passos da análise pelo órgão licenciador

1º passo: Análise dos documentos

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2º passo: Vistoria técnica

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3º passo: Emissão do parecer técnico

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4º passo: Emissão da licença

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5º passo: Publicação pelo interessado

Fluxograma geral do

Licenciamento Ambiental

Quanto tempo demora o processo

- o órgão ambiental competente pode estabelecer prazos de análise diferenciados para cada licença (LP, LI e LO)

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- observado o prazo máximo de 6 meses a contar do ato de protocolar

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- ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses

Renovação e Cancelamento de Licença

- LP e a LI poderão ter os prazos prorrogados, desde que não ultrapassem os prazos máximos estabelecidos

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- no caso da LO, deve-se requerer a renovação até 120 dias antes do término da validade dessa Licença

- a qualquer momento a licença poderá ser cancelada, se a fiscalização constatar irregularidades:

- alteração do processo sem prévia anuência do órgão

- informação falsa / graves riscos / etc

Custos do processo de licenciamento

- Recolhimento da taxa referente a cada licença expedida

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- Coletas de dados e informações pertinentes

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- Estudo de avaliação de impacto ambiental

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- Implantação de medidas atenuantes

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- Acompanhamento e monitoramento dos impactos

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- Publicações das licenças

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