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Objetivo 5

Igualdade de Gênero

Principais Fatos

ODS

  • No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos;
  • Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária;
  • Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura;
  • Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.

ODS

  • Ano de 2015 na cúpula das Nações Unidas;
  • Plano de metas para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade;
  • Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
  • Visa o alcance de um desenvolvimento sustentável que englobe suas três dimensões, a econômica, social e ambiental de uma forma equilibrada e integrada;
  • Continuidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015): 8 objetivos, 21 metas e 60 indicadores
  • ODS (2015-2030): 17 objetivos, 169 metas e 231 indicadores

ODS

  • De acordo com o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, a Agenda 2030 é uma declaração global de interdependência;
  • Participação brasileira.
  • RIO +20;
  • Objetivo: avaliar o progresso obtido até aquele momento e observar as lacunas existentes, tendo o foco principalmente nos assuntos relacionados a economia verde, a erradicação da pobreza e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável
  • "O Futuro que Queremos"
  • GTA-ODS (Grupo de Trabalho Aberto para elaboração dos ODS): encarregado da elaboração de uma proposta.
  • Composto por 70 países
  • Contribuição da sociedade civil, comunidade científica e do sistema das Nações Unidas
  • A combinação dos processos dos ODM e os processos resultantes da RIO +20, a Agenda 2030 e os ODS inaugura-se assim uma nova fase para o desenvolvimento dos países.

Sustentabilidade

  • “Desenvolvimento sustentável”;
  • Clube de Roma (1968);
  • Relatório intitulado “Os Limites do Crescimento”
  • Conferência de Estocolmo (1972);
  • Primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo
  • Relatório de Brutland (1987).
  • Também conhecido como relatório “Nosso Futuro Comum”

Sustentabilidade

  • Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas. (RELATÓRIO DE BRUTLAND, 1987)
  • ECO 92 (1992): Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra – no Rio de Janeiro;
  • O mundo identificou um novo caminho para o bem-estar humano, o do desenvolvimento sustentável
  • RIO +10 (2002);
  • Avaliar o progresso dos acordos estabelecidos na Rio-92, a partir da Agenda 21
  • RIO +20 (2012);
  • “O Futuro que Queremos”
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015).
  • “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”
  • Acordada pelos 193 Estados-membros da ONU

Imagens

Imagens

Introdução

  • A igualdade de gênero não é somente um direito humano fundamental, mas também representa a base necessária para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável;
  • O desenvolvimento sustentável não será alcançado caso houver barreiras que impeçam o pleno desenvolvimento e exercício de capacidades de mulheres e meninas;
  • As mulheres são discriminadas em todas as esferas da vida apenas por serem mulheres;
  • Problema estrutural e estrutural
  • Correlação entre os objetivos presentes na Agenda 2030.
  • ODS 13: combate às alterações climáticas
  • ODS 8: emprego digno e crescimento econômico
  • ODS 11: cidades e comunidades sustentáveis
  • ODS 3: boa saúde e bem-estar

Objetivo 5

Isabela Colombini

Júlia Rebelatto

Larissa Alves

Letícia Borrasca

Letícia Lixandrão

Imagens

Metas

Metas e Indicadores

  • 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
  • 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra; todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
  • 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
  • 5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
  • 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
  • 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.
  • 5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
  • 5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
  • 5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

Notícias

Notícias

Mapas Interativos

  • https://sdg-tracker.org/gender-equality#targets

Mapas Interativos

Feminismo e Políticas Envolvidas

  • A luta das mulheres e do feminismo existe há mais de 200 anos;
  • Os momentos que as mulheres individual ou coletivamente protestaram contra a dominação de uma sociedade patriarcal e reivindicaram para si melhores condições de vida
  • “Declaração dos Direitos da Mulher”.
  • Em 1791 é publicada, por Olympe de Gouges, escritora e militante francesa, elabora como uma crítica à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão feita em 1789 é um documento culminante da Revolução Francesa, que anunciou direitos de igualdade e liberdade que se aplicavam apenas aos homens
  • Carta das Nações Unidas escrita de 1945 e a Declaração Universal dos Direitos dos Homens de 1948, não tratam especificamente do sexo ou do gênero e além disso, foi escrito no masculino, reforçando a posição inferior das mulheres e sua falta de poder, bem como destacando a conotação de que existiriam direitos para os homens, mas não para a totalidade da humanidade;
  • Aliás, a própria tradução da expressão human rigths para o português é polêmica, pois foi traduzida por direito dos homens quando deveria ser direitos humanos.
  • Movimento sufragista.
  • O movimento começa em 1852 com maior força nos dois países já citados, porém o primeiro país a garantir o voto as mulheres foi a Nova Zelândia em 1893, Austrália em 1903, Finlândia em 1906, Noruega em 1913, Dinamarca em 1915, Holanda e Rússia em 1917, Alemanha, Áustria e Inglaterra em 1918, Suécia e Polônia em 1919, Estados Unidos em 1920, Portugal e Espanha em 1931 e Brasil em 1934
  • A década de 1975 a 1985 é conhecida como a década da Mulher, já que começa a aparecer debates e metas contra a discriminação da mulher;
  • A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) estabelece que “Os Estados–partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher, de assegurar lhe a igualdade de direitos com o homem na esfera da educação” e também para eliminar “todo conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino em todos os níveis e em todas as formas de ensino”;
  • A influência foi tão grande que a promoção dos direitos humanos numa perspectiva de gênero foi incluída em outras conferências da ONU que não tinha como escopo principal a questão da violência contra a violência e a favor dos direitos das mulheres.
  • Três tópicos que precisam ser abordados para atingirmos uma equidade entre homens e mulheres:
  • Educação para todos e atingir de maneira igual
  • Representatividade no congresso
  • Equidade salarial

POLÍTICAS E METAS QUE PAÍSES ESTABELECERAM PARA ATINGIR A IGUALDADE:

  • Dentro do próprio gênero, ainda existe segregação, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enquanto mulheres brancas ganham 75% da renda de um homem branco, mulheres negras ganham apenas 40%;
  • Nas empresas brasileiras, as mulheres ocupam 6% de todos os cargos executivos disponíveis;
  • A remuneração do sexo feminino apresenta uma média salarial inferior à masculina, mesmo possuindo um nível médio de instrução maior que os homens, pois estes ganham em média 60% a mais que as mulheres.
  • O Brasil mudou leis para aumentar o numero de mulheres na política, a medida surgiu um efeito considerável, principalmente na câmara, essa foi a primeira eleição desde que se tornou obrigatório que os partidos destinem a menos 30% dos repasses da campanha a candidaturas femininas;
  • Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares.
  • Foram construídos Planos para a educação de qualidade para as mulheres a partir de Conferências que tiveram etapas municipais, estaduais e nacionais, envolvendo democraticamente todas as partes interessadas, e cujas deliberações vieram a ser sistematizadas nos Planos;
  • O artigo 2º estabeleceu que “São diretrizes do PNE [...] a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação” (BRASIL,2012d).
  • Uma aliança composta por evangélicos e católicos mais ortodoxos, quando não fundamentalistas, bem como organizações conservadoras/reacionárias que defendem o que chamam de família e costumes tradicionais, unidas em divulgar e disseminar informações distorcidas para impedir que se alcance a equidade entre os gêneros e o respeito à diversidade sexual;
  • As pressões políticas por parte dos grupos de parlamentares fundamentalistas, têm feito com que o governo federal apenas recue. Em 9 de setembro, foi assinada a Portaria nº 916/2015, que instituiu o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação, com a competência de propor diretrizes e apresentar subsídios técnicos e políticos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia do direito à educação de qualidade, dentre outras ações, projetos e programas educacionais, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência;
  • Mediante pressão da Câmara dos Deputados à Presidência da República, em um espaço de apenas 12 dias, o Comitê de Gênero foi extinto e substituído por um Comitê de Combate à Discriminação.

PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO NA CAUSA

  • Presidente Fernando Henrique Cardoso;
  • Presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
  • Presidenta Dilma Rousseff;
  • A educação apareceu em nosso país como uma das principais bandeiras dos governantes à redução da desigualdade de gênero e estímulo à autonomia da mulher, na medida em que se presume que a instituição escolar possibilita melhores oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e se apresentar o fato como incontestável forma de propiciar a emancipação feminina.
  • O país é notadamente marcado pela igualdade de gênero, o país ocupa o primeiro lugar no Índice Global Gender Gap do Fórum Econômico Mundial;
  • Primeiro país do mundo a criar uma lei que exige a igualdade de salários entre homens e mulheres;
  • É ilegal pagar salários mais altos a homens, entre funcionários que exerçam funções semelhantes. Todas as empresas privadas e agências governamentais que tenham mais de 25 funcionários passam a ser obrigadas a obter uma certificação oficial, junto ao governo, que comprove suas políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres;
  • Os empregadores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multa.
  • A meta é eliminar a desigualdade de salários entre homens e mulheres até 2020;
  • Apesar das conquistas apontadas no relatório as mulheres islandesas ainda ganham entre 14% e 18% menos do que os homens. É hora de tomar medidas radicais”, ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, Thorsteinn Viglundsson;
  • A pressão das trabalhadoras islandesas também foi fundamental no processo: em outubro de 2016, milhares de mulheres saíram do trabalho mais cedo na Islândia como forma de protesto contra a disparidade salarial;
  • Elas pararam de trabalhar exatamente às 14:38 - que é o horário a partir do qual as mulheres islandesas calculam que passam a trabalhar de graça, se levada em conta a diferença em relação à remuneração dos homens;
  • 90% das mulheres islandesas aderiram ao protesto.
  • Nicarágua: O relatório Mulheres, Empresas e o Direito mostra que leis e políticas podem estimular a inclusão econômica das mulheres;
  • Eliminar a discriminação legal, políticas de ação afirmativa, como as cotas, podem criar condições equitativas;
  • América Latina, a participação política das mulheres foi em grande parte impulsionada por cotas de gênero e leis de paridade;
  • Até o momento, 19 países da região já adotaram algum tipo de cota legislativa para mulheres, oito dos quais avançaram para regimes de paridade — estabelecendo uma representação de 50% para cada gênero. Quatro desses países — Bolívia, Costa Rica, México e Nicarágua — estão entre os dez primeiros países do mundo em termos de representação feminina nos parlamentos nacionais.
  • Guerra civil e o genocídio de mais de 1 milhão de pessoas por extremistas étnicos hutus no início da década de 90, Ruanda perdeu grande parte de seus homens devido aos assassinatos, prisões e fugas, 70% dos sobreviventes eram mulheres;
  • Antes de 1994, as ruandesas só ocupavam entre 10 e 15% dos assentos no Parlamento. Mas por necessidade e desejo de reconstruir seu país, lideranças femininas surgiram em diversas áreas.
  • Ruanda alcançou um feito histórico: elegeu mais deputadas do que deputados nas últimas eleições parlamentares de 2013.
  • “Cientistas políticos relacionam a presença de mulheres no Legislativo com uma variedade de efeitos simbólicos, tal como o aumento do engajamento político entre as eleitoras”, diz Jennifer Piscopo, professora da Occidental College e pesquisadora do tema.
  • ONGs de mais sucesso quando o assunto é empoderamento feminino em Kigali, capital de Ruanda;
  • Criado em 2007 por 18 mulheres , o projeto tinha como objetivo monetizar o que elas melhor sabiam fazer: artesanato. "Precisávamos de dinheiro para sustentar nossos filhos. Então nos juntamos para achar uma brecha no mundo dos negócios, dominado por homens", conta Mary Nyangoma, 40, uma das fundadoras da ONG;
  • O projeto só saiu do papel graças à Constituição de 2003, que determina a igualdade de gêneros na educação, na posse de terras e na economia;
  • "Com as novas leis, podíamos obter crédito. Daí a coisa andou. Mas eu nem imaginava que estaríamos deste tamanho depois de dez anos", diz Nyangoma;
  • Hoje, a ONG emprega 55 artesãs, investe em formação com aulas gratuitas de costura, computação e inglês, comercializa três tours guiados pelo bairro e, no ano passado, inaugurou uma biblioteca para atender a comunidade;
  • Cinco anos depois, das cotas que foram estabelecidas Ruanda (que tem pouco menos de 12 milhões de habitantes) chamou a atenção da mídia internacional ao se tornar a primeira nação a eleger um Parlamento com maioria feminina. Atualmente, 61,3% dos assentos são ocupados por mulheres.

Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

  • Foi criada em 2010 para unir, fortalecer e expandir os esforços globais para defender os direitos humanos das mulheres;
  • Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

ONU Mulheres

Áreas de Prioridade

  • Há seis áreas prioritárias em que a ação da ONU Mulheres:
  • Liderança política e participação das mulheres
  • Empoderamento econômico
  • Acabar com a violência contra mulheres e meninas
  • Paz e segurança e emergências humanitárias
  • Governança e planejamento
  • Padrões globais e regionais

Compromissos Internacionais

  • Assumidos pelos Estados-membros da ONU:
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, 1979)
  • Declaração e Programa de Ação da 2ª Conferência Internacional sobre Direitos Humanos (Viena, 1993)
  • Declaração e Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994)
  • Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994)
  • Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995)
  • Declaração e Plano de Ação de Durban (2001)

Como trabalham

  • Duas frentes:
  • Apoia as negociações políticas internacionais para formular padrões globalmente acordados para a igualdade de gênero
  • Ajuda os Estados-Membros da ONU a implementarem esses padrões fornecendo perícia e apoio financeiro
  • Ajuda outras partes do sistema das Nações Unidas.

CSW

  • Commission on the Status of Women;
  • Um dos principais fóruns de negociação e monitoramento dos compromissos internacionais sobre direitos humanos da mulher.

Embaixadores

  • Início da década de 1950;
  • Embaixadores de boa vontade: Nicole Kidman, Emma Watson e Anne Hathaway, por exemplo;
  • Embaixadores regionais ou nacionais: Camila Pitanga, no Brasil.

Escritórios Regionais

  • A ONU Mulheres tem sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos;
  • Possui escritórios regionais e em países por todo o globo;
  • No Brasil, o escritório opera em Brasília.

Mas por que ONU Mulheres?

  • Reúnem e amplificam as vozes e visões das mulheres do mundo com governos, agências da ONU, organizações não-governamentais, o setor privado e o público em geral;
  • A visão das mulheres da ONU é um mundo onde as sociedades são livres de discriminação baseada em gênero.

Brasil

  • Grupo de Trabalho Gênero, Raça e Etnia;
  • Transversalidades de gênero e projetos temáticos - nas ações da ONU o Brasil promove ações para promover a igualdade de gênero;
  • Articulação para organizações de apoio à sociedade civil que chegam para as Nações Unidas;
  • Defensoras de Direitos Humanos.

Campanhas Mundiais

Dados

Conclusão

  • Nível de escolaridade precário; Acesso a poucos empregos (principalmente executivos) por preconceito de gênero ou raça, entre outros; Disparidade média de salários baixa;
  • Agenda 2030 representa uma forma de desenvolver o planeta de forma saudável e ecológica, ao mesmo tempo que atua nas causas sociais de forma igualitária, pacífica e interdependente com todos os campos do Estado, desde a sociedade, até os governos, setor privado, e as relações globais;
  • Ressalta a importância de conquistar a equidade entre homens e mulheres pela promoção igualmente da educação para todos; representatividade no congresso; e igualdade salarial. Além da promoção de uma melhor equidade educacional, racial e regional tanto de gênero quanto de orientação sexual;
  • Atuação de alguns governos.
  • Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam não apenas os cinco temas estabelecidos, mas outros tópicos como a saúde e educação estão atrelados com o processo e são diretamente influenciados. Isso faz com que as barreiras pré-estabelecidas sejam derrubadas para capacitar o desenvolvimento dos objetivos.
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