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Gestão participativa em saúde
A política de gestão estratégica e participativa (ParticipaSUS), instituída pela portaria GM/MS n° 3.027 de novembro de 2007, reafirma os pressupostos da reforma sanitária quanto ao direito universal à saúde enquanto responsabilidade do estado - universalidade, equidade, integralidade e participação social.
Introdução
Constituição e lei que garante essa participação
Conselhos de saúde
Conferências de saúde
Comitês Técnicos
Comitês Técnicos de Equidade
• Comitê Técnico de Saúde da População Negra
• Comitê Técnico de Saúde LGBT
• Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua
• Grupo da Terra (Populações do campo, floresta e águas)
Atualmente, no âmbito do Ministério da Saúde, existem quatro Comitês Técnicos de Equidade em Saúde instituídos:
Pense SUS
O site PenseSUS – Foi criado para disponibilizar diferentes conteúdos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) entendendo a diversidade do público que acessa o site, ele disponibiliza informações sobre ações relacionadas ao SUS e à agenda de atividades do Ministério da Saúde, reúne conteúdos de outros sites e produz matérias inéditas, promovendo o debate e uma ampla reflexão acerca da política nacional de saúde no Brasil.
Mesmo com todas as garantias legais que possibilitam o controle social do SUS é necessário:
- Necessário engajamento da população.
- O controle social vai além da função de vigilância e envolve também o dever de cobrar e auxiliar na efetividade e no comprometimento daqueles que fornecem os serviços de saúde.
- Outros meios além dos institucionais: protestos, comparecimento a grupos educativos sobre assuntos relacionados à saúde.
Dificuldade da participação
Importância da Participação popular - Conquistas Sociais
http://biblioteca.virtual.ufpb.br/files/controle_social_do_sus_desafios_para_uma_gestao_democratica_e_participativa_1343922295.pdf
https://www.saude.gov.br/participacao-e-controle-social/gestao-participativa-em-saude
https://www.scielosp.org/article/sdeb/2013.v37n96/139-147/
http://biblioteca.virtual.ufpb.br/files/controle_social_do_sus_desafios_para_uma_ges
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21s1/12.pdftao_democratica_e_participativa_1343922295.pdf
https://www.saude.gov.br/participacao-e-controle-social/gestao-participativa-em-saude
https://www.infoescola.com/saude/sus/
BARBOSA ROLIM Leonardo.Social control and popular participation as a guideline of SUS: a narrative review. Scielo 2013
https://www.scielosp.org/article/sdeb/2013.v37n96/139-147/
COELHO juliana.Bilding Social Participation on the Brazilian Helth System: a constant retinking seeks fairness and trnsformation.2011
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042013000100016