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A educação nas Ex-colónias

Trabalho realizado por:

Graça Cardoso nº 22118

Jorge Silva nº 22415

Rui Delgado nº 22116

Política Colonial

1448 - Primeira feitoria portuguesa

Arguim (Mauritânia)

Meados séc. XVIII - 1ª escola pública

Luanda, Angola

Até meados séc. XIX

Os problemas educativos são secundários

Laxismo coletivo em Portugal

Escravatura e o tráfico de escravos

Domínio espanhol (1580-1640)

Expulsão dos jesuítas (1758)

Invasões francesas (1807-1813)

A independência do Brasil (1822)

A guerra civil entre liberais e absolutistas (1828-34)

Até meados séc. XIX

Primeiros projetos de escolarização:

  • missionários
  • administradores civis e militares
  • burguesia colonial

pluralidade de escolas

Educar vs Evangelizar

Deve-se educar o indígena?

Porquê? Como?

Onde? Para quê?

Finais séc XIX

República

Finais séc XIX

República

Partilha de África e da ocupação efetiva das colónias

contexto político

Contexto político

Acordos de Saint-Germain-en-Laye em 10 de Setembro de 1919 :

  • direito de colonizar
  • dever de civilizar

3 correntes:

  • Humanista e Iluminista
  • Racista
  • Rascismo paternalista

Humanista e iluminista

Corrente

Humanista e iluminista

Deve-se educar o indígena?

Porquê? Como? Onde? Para quê?

Decreto

14 agosto 1845

Ministro José Falcão

Humanista e iluminista

Primeira estrutura oficial de Ensino

Expansão do ensino primário para todas as colónias sem qualquer distinção legal entre Africanos e Europeus

"...a instrução não é o meio mais essencial de aperfeiçoamento do que o trabalho"

"....Africano bronco ou do indolente asiático..."

in Relatório de 1899,

António Enes, Governador de Moçambique

Humanista e iluminista

Racista

“só pela força se educam os povos bárbaros”

Oliveira Martins, antropólogo e político

"Serem essenciais a pacificação militar e as missões católicas nacionais. Onde aprende o indígena a trabalhar, adestra-se em profissões manuais e ao mesmo tempo adquire uns princípios de moral rudimentares"

Racismo paternalista

in Relatório de 1896-1898

Mouzinho de Albuquerque, militar e governador

Estado assume o controlo do ensino

Definição das matérias a lecionar

Criação de várias escolas públicas nas colónias

A instrução pública primária organizada em dois graus:

  • Elementar
  • Complementar.

Impulso no desenvolvimento escolar com o decreto de 1845

Humanista e iluminista

problemas capitais

  • Ensino exclusivamente na língua portuguesa ou nas línguas indígenas?

  • Quais os conteúdos ou as competências a desenvolver?

  • Privilegiar as missões ou as escolas laicas?

  • Massificação ou formação das elites

  • Identificar e controlar os agentes de uma educação desnacionalizadora.

Estado Novo

Estado Novo

Para que servem africanos instruídos?

Estado Novo

Estado Novo

1926 - Regime do indigenato em Angola e Moçambique

  • indígenas
  • assimilados
  • brancos

1930 - Ato Colonial

  • inviolabilidade da integridade territorial
  • nacionalismo imperialista
  • missão civilizadora de Portugal.
  • Dever de defender, proteger e educar os indígenas.

até 1961

até 1961

Decreto 238 de 16 de maio de 1930

criação do ensino rudimentar para africanos não assimilados

Aumento do nº de escolas oficiais para escolarização dos filhos dos colonos brancos e dos indígenas mais cultos e civilizados (Angola e Moçambique prioritários)

até 1961

até 1961

Concordata 1940

definição/regulamentação da atividade missionária

Estatuto missionário de 5 abril de 1941

O ensino rudimentar é confiado à Igreja Católica.

Movimentos independentistas após 2ª Guerra Mundial

Pressão externa

1961 extinção regime indigenato

Planos de Fomento Ultramarino - expansão da rede de escolas e de postos escolares

1964 - ensino rudimentar passa a ensino de adaptação e depois a ensino primário elementar

  • Passa para alçada do estado
  • Conversão das missões em institutos, colégios e escolas privadas

Extensão da rede escolar elementar e do ensino secundário.

Fim da exclusividade da metrópole na formação universitária.

a partir de 1961

a partir de 1961

Cabo

Verde

Situado no Atlântico, a cerca de 650 Km da costa oeste africana, o

Arquipélago de Cabo Verde é constituído por dez ilhas e oito ilhéus

O arquipélago terá sido descoberto no séc. XV entre 1450 a 1460, pelo veneziano Alvise de Cadamosto , o português Diogo Gomes e o Genovês António da Noli ao serviço do Infante D. Henrique.

De acordo com as narrativas da época, as ilhas encontravam-se desertas, sem qualquer indício de presença humana:

1) A descoberta de Cabo Verde - Colonização

"…não se encontrando nelas senão pombos e aves de estranhas sortes, e grande pescaria de peixe." (Alvise Cadamosto, Relação das Viagens à costa ocidental da África.)”

A colonização inicia-se em 1462, pela ilha de Santiago,

A colonização

A ilha de Santiago foi dividida em duas circunscrições, sendo uma delas, doada a Diogo Gomes e a outra a António da Noli. Para colonizar o seu lote, Noli trouxe colonos do Alentejo e do Algarve.

A segunda ilha a ser povoada foi a de São Filipe, atual Fogo, a única que apresentou condições para o plantio da vinha, em finais do século XV.

Seguidamente as ilhas Brava, Sal, Santa Luzia, São Nicolau, São Vicente, Santo Antão, Boavista, e Maio.

2) Dos tempos republicanos (1910) até à independência (1975)

Relação colonizador e colonizado, onde se incide sobre a forma hostil como os colonizadores tratavam os africanos.

1. Nativistas: período republicano (ambiguidade) 1856-1932

A emigração e a educação

Emigração:

A interdição da entrada de analfabetos nos Estados Unidos da América foi pretexto e ocasião para campanhas de promoção do ensino e de combate ao analfabetismo.

Planos Orgânicos da Instrução

Primeiro Liceu

Fundação em 1936 da revista Claridade no Mindelo em São Vicente. Baltazar Lopes cria o movimento Claridade, acima de tudo um movimento identitário, não apontava para situações de conflito.

2. Claridosos – (redescoberta da própria terra – regionalismo) 1933-1959

Ensino

Na década de sessenta abre-se “uma nova fase política, fortemente marcada pelas conceções do planeamento e pela influência das organizações internacionais da regulação do sistema educativo português” (Novoa, 2005c, p. 119).

3. Nacionalistas (Da anti evasão à independência) 1960-1975

Amílcar Cabral

Amílcar Cabral (1924 – 1973)

"Toda a educação portuguesa deprecia a cultura e a civilização do africano. As línguas africanas estão proibidas nas escolas. O homem branco é sempre apresentado como um ser superior e o africano como um ser inferior. Os conquistadores coloniais são descritos como santos e heróis. As crianças adquirem um complexo de inferioridade ao entrarem na escola primária. Aprendem a temer o homem branco e a ter vergonha de serem africanos […]"

Conforme Madeira (2015, p.167) através de um pequeno grupo de dirigentes, responsáveis pelos aparelhos estatais e, intermediados pelo partido único, o PAIGC, no período pós-independência, instituem-se as primeiras organizações políticas com estruturas próprias, simbolizando a autonomia perante o poder da metrópole.

3) Após a independência

Segundo Correia (2008) …”de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.”

Algumas das metas até 2030

-Garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

- Garantir que todas as crianças e jovens de ambos os sexos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

- Assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

- Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

Sistema Educativo Atual

Algumas metas até 2030

Cabo Verde

Timor-Leste

Timor

Leste

  • Continente: Ásia
  • Extensão: 15 000 quilómetros quadrados
  • Composto por 13 distritos
  • 3,183 milhões habitantes (2014)
  • Capital: Díli

Três Sistemas Educativos

Período Colonial

1º escola oficial apenas criada em 1915

Esquema Educativo Proposto em 1975

Portugal

(1515-1975)

Fonte: MAGALHÃES, Barbedo – Ob. Cit., 1981, p.125.

1633

Com a chegada dos portugueses, chegaram os missionários religiosos (Ordem Dominicana) e começaram a fundar escolas, seminários e conventos.

1633

1875

Bispo António Joaquim de Medeiros, fundou uma escola agrícola em Dare e em Díli uma escola para a indústria.

Quem tem acesso são apenas as elites locais, que deu origem ao termo assimilado, ou seja, teve acesso a educação e era portador dos costumes da cultura ocidental.

1875

1940

Díli não tinha energia elétrica, nem água corrente, nem vias pavimentadas, nem telefones públicos , nem cais de carga.

Menos de 1000 crianças em todas as colónias frequentavam a escola primária.

1940

1958

  • O programa oficial de educação: O Ensino Primário

  • A criação de um conselho de instrução pública e o recenseamento da população escolar ( para efeitos da localização e dispersão das escolas)

  • Era constituído por: escolas oficiais (públicas), postos escolares (das missões religiosas católicas) e o ensino particular e doméstico.

  • Vigorava a separação dos sexos:

Meninas: costura, e outros lavores com vista a serem boas donas e casa e mães de família

  • Criação do ensino pré-primário que entrou em funcionamento alguns anos depois

1963

Em Díli foi criada uma escola de tipo jardim-escola, subsidiada pela Mocidade Feminina Portuguesa, com frequência obrigatória.

Duração: 1 ano

Objetivos:

Desenvolver na criança a aquisição do vocabulário de língua portuguesa

Preparar as crianças para o ensino primário

Despoletar faculdades racionais da criança

1963 /1964

1964

Ensino Primário oficial passou a ser Ensino Preparatório, composto por dois ciclos:

o primeiro de quatro anos e o segundo ciclo, com o quinto e sexto ano

1965

Foram criadas bolsas de estudo no exterior (Portugal, Angola e Moçambique) para a frequência dos timorenses no ensino superior. Contudo, só os assimilados poderiam aspirar à sua frequência.

Indonésia (1975 - 1999)

Indonésia

(1976-1999)

Domínio indonésio promoveu investimentos em infra-estruturas e em educação para desestruturar os valores da cultura ocidental e criar estruturas de submissão.

6 anos de escola primária, 3 de ensino médio, e 3 de escola secundária

Língua Portuguesa é substituída pela (Bahasa)

Referendo de 1999

Em 1999 Timor-Leste torna-se autónomo, e a ONU reconhece como uma nação independente em 2002 (90% da escolas não funcionam porque foram destruídas e 80% dos professores indonésios regressaram ao seu país)

Introduzem-se gradualmente as línguas portuguesa e tétum

É criado um currículo mais apropriado à realidade timorense

Timor-Leste

A partir de 1999

Principais Problemas

  • Implementação da língua portuguesa (identidade nacional)

  • Abandono escolar e os elevados índices de iliteracia

  • Carência de professores timorenses com formação pedagógica no ensino secundário e universitário

Principais

Problemas

Percentagem do

nível de escolaridade:

(Fonte: NSD & UNFPA. Timor-Leste Population and Housing. Census Atlas 2010, Vol. 15. 2010:60)

Mudança

Escola de Leublora é centro de educação ambiental em Timor-Leste:

https://vimeo.com/147851743

A Mudança faz a diferença

ANGOLA

Angola

1482 - Chegada de Diogo Cão a Angola

Início da tarefa educativa e civilizadora de Portugal, em relação a Angola.

Inicialmente não foi imposta. Foram os naturais que a assimilaram, vendo nisso vantagens evidentes

Chegada de Diogo Cão

Diogo Cão, na foz do rio Zaire

Painel, da Assembleia da República

Primeira escola de Angola

e uma das primeiras de toda a África negra.

1607 - Luanda. Início da construção do edifício do convento Jesuíta, da igreja e do colégio - aulas já funcionavam desde 1605.

”com escola em que ensinam a ler, escrever e contar aos rapazes e meninos que são muitos”

António de Oliveira de Cadornega, ob. cit., Tomo III, p.13

Séc. XVII

estabeleceram-se cedo em Angola, sobretudo na cidade de Luanda:

  • franciscanos portugueses
  • capuchinhos italianos
  • carmelitas descalços

mantiveram escolas e formaram clero gentílico

Séc. XVIII

28 de Agosto de 1767

expulsão do jesuítas

20 de Julho de 1764

Fundada em Luanda a Aula de Geometria e Fortificação, que dará origem à escola profissional militar.

24 de Abril 1789

A Escola Médica de Luanda Encerrada a 11 de Dezembro de 1851

Séc. XVIII

Séc. XIX

1816

escola feminina

portaria régia

de 19 de Novembro de 1856

os filhos dos régulos, sobas e outros potentados indígenas deveriam ser educados em Luanda, sob a orientação e vigilância das autoridades portuguesas, a expensas do Estado com o objetivo de aprender a usar a língua portuguesa, assimilar os costumes europeus e difundi-los junto dos seus povos.

Séc. XIX

Povoações com escola a funcionar:

1852 - oito

1857 - dezoito

Decreto de 14 de Agosto de 1845 - escolaridade oficial, em Angola

Escola Principal de Instrução Primária, na cidade de Luanda, e a instituição do Conselho Inspector de Instrução Pública

Decreto de 30 de Novembro de 1869

Dever do Estado de criar e instalar escolas em todas as localidades

onde se reunissem condições para o seu funcionamento, em todas as

povoações de relativa importância.

Séc. XIX

As famílias mais abastadas preferem mandar os filhos para Portugal, quase sempre para Lisboa, desde muito novos.

1 de Dezembro de 1883

A Escola Profissional de Artes e Ofícios de Angola

Séc. XIX

1919 - ensino secundário - Liceu Salvador Correia - escola mista

Séc. XX

1919 - decreto do Governo Português a criar seis missões civilizadoras leigas, para fazer face à diminuição das missões católicas e protestantes.

8 de Fevereiro de 1933 - Reorganização do Ensino Primário

O diploma de 9 de Janeiro de 1937 - suspensão do funcionamento de todas as escolas rurais.

Substituídas pelas escolas elementares profissionais de artes e ofícios

21 de Agosto de 1962- Universidade de Luanda

Séc. XX

Formação de Professores: 

Uma minoria de professores com habilitações (escola de magistério)

- concentrados nas áreas urbanas.

Em 1970, no universo rural:

Professores de posto (com formação pedagógica básica) < 10%

Professores auxiliares (alguma formação secundária) > 40%

Monitores (apenas a 4ª classe) > 40%

Referências Bibliográficas

Bibliografia

Almeida, N. (2008), Língua Portuguesa em Timor-Leste: Ensino e Cidadania (Tese de Mestrado). Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras

Carvalho, M.A.S. (2007). A Construção Social do Discurso Educativo em Cabo Verde (1911-26). Um Contributo para a História da Educação. Praia, Cabo Verde: Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.

Carvalho, M.A.S. (2009). O Liceu em Cabo Verde, um Imperativo de Cidadania 1917-1975 (Tese de doutoramento). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. Universidade de Lisboa.

Correia A.A.N. (2008). Análise Setorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde. Que intervenção? (Dissertação de mestrado). Universidade Aberta Lisboa.

Cooperação para a educação em Timor-Leste Sala de Notícias - Canal Futura, https://www.youtube.com/watch?v=EKrh7Ad9IhY, Acedido a: 03/01/2020

Monteiro,J.(2017). O português em Timor-Leste: presença da língua nas salas de aula de escolas do 1.º e 2.º ciclos de Díli, Lautém, Manatuto e Bobonaro (Tese de Mestrado). Universidade Aberta

Menezes, D. (2008). Timor: de colónia a país nos fins do século xx. um sistema educativo em re-estruturação.(um estudo documental) (Tese de Mestrado), Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto

Paulo, J.(1999), «Da Educação Colonial Portuguesa ao Ensino no Ultramar», em Francisco Bethencourt & Kirti Chaudhuri (dir.), A História da Expansão Portuguesa, vol. 5, Círculo dos Leitores, Lisboa, pp. 304-333

"Príncipes do Nada" - O ensino do Português em Timor-Leste (2006), youtube.com/watch?v=_Kc2Q36zdc4, Acedido a: 03/01/2020

Santos, Martins (1974 -1998), Cultura, Educação e Ensino em Angola, http://www.angolitaly.it/doc/Historia%20desconhecida.pdf

Silva, N. (2005). A História da Educação no Timor-Leste e os seus distintos Processos de Alfabetização, ASPHE/FaE/UF Pel, Pelotas, n. 18, p. 145-158.

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